Durante a sessão legislativa desta semana, os vereadores aprovaram, através de acordo de lideranças, o projeto de lei que institui o Programa de Recuperação de Créditos...
Durante a sessão legislativa desta semana, os vereadores aprovaram, através de acordo de lideranças, o projeto de lei que institui o Programa de Recuperação de Créditos Municipais – PRECREM. O serviço consiste em proporcionar aos contribuintes com débitos consolidados em dívida ativa e débitos em cobrança judicial uma alternativa para regularizarem o pagamento. De acordo com o projeto, devido à queda de 18,93% em relação à 2008 na receita do município nos primeiros seis meses do ano, é necessária a tomada de fortes medidas não só de contenção de despesas, mas também de incentivo à arrecadação.
Na ordem do dia, também foi aprovada a Moção de Apoio oriunda da Câmara de Vereadores de Marques de Souza, que sugere um manifesto junto às indústrias de laticínios do Vale do Taquari para reajuste do preço do leite a nível de produtor, como forma de diminuir os prejuízos causados pelo elevado custo de proteção, em função do alto preço dos insumos, bem como amenizar os prejuízos causados pela estiagem em diversos municípios. Por fim, através de convite do vereador Ito Lanius, fez uso da tribuna o presidente da Câmara Júnior de Lajeado – JCI, Jean Zagonel, que falou sobre os trabalhos desenvolvidos no órgão, visão, propostas, compromissos, cursos, integrantes e história da JCI Lajeado. Os vereadores agradeceram a presença do presidente e ressaltaram a importância do Programa Oratória nas Escolas que, segundo Jean, será desenvolvido nas escolas municipais.
Data de publicação: 02/09/2009
