Os vereadores Sérgio Rambo (PT) e Sérgio Kniphoff (PT) foram os únicos contrários ao veto. De acordo com a mensagem justificativa enviada pelo Executivo, a “mudança merece melhor discussão, pois da forma como aprovada, traz instabilidade jurídica”.
A Câmara de Vereadores realizou, na tarde desta terça-feira, dia 12, a 19ª sessão ordinária de 2018. Na ordem do dia estava apenas o veto parcial ao PL 003 (que institui o programa de parceria público-privada e concessões do município de Lajeado e dá outras providências). Os vereadores Sérgio Rambo (PT) e Sérgio Kniphoff (PT) foram os únicos contrários ao veto. De acordo com a mensagem justificativa enviada pelo Executivo, a “mudança merece melhor discussão, pois da forma como aprovada, traz instabilidade jurídica”.
O projeto de lei foi aprovado na sessão do dia 17 de abril com duas emendas aditivas, uma delas foi apresentada pelo vereador Sérgio Kniphoff e solicitava a ampliação do conselho gestor, tendo um representante da Câmara e participação da comunidade; o documento foi assinado pela bancada do PT e também pelo vereador Ildo Salvi (Rede).
A outra emenda partiu do vereador Carlos Eduardo Ranzi (MDB) e solicitava que entidades e empresas estivessem em dia com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) para participarem do programa.
Sem acordo
O líder de Governo, vereador Mozart Lopes (PP) pediu acordo para o PL 061 (fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar obra de reforma da calçada de passeio da Rua Júlio de Castilhos), mas a bancada do PT não foi a favor.
Arquivos anexados
Veto parcial ao PL 003 é referente à emenda aditiva apresentada pelo vereador Sérgio Kniphoff (PT)
Data de publicação: 13/06/2018
Créditos: Carolina Gasparotto
Créditos das Fotos: Carolina Gasparotto