Participaram da reunião, o secretário de Obras e Serviços Públicos (SOSP), Fabiano Bergmann, o “Medonho”; a coordenadora do Departamento de Compras, Eliana Heberle; o procurador-geral, Natanael dos Santos e o coordenador da SOSP, Cassiano Jung
A reunião das Comissões desta terça-feira, dia 3, foi um pouco diferente da habitual. No encontro, os vereadores e assessores sempre discutem a ordem do dia e aproveitam a oportunidade para debater sobre os projetos já apresentados na Casa pelo Executivo e pelo Legislativo, mas que ainda não estão aptos à votação.
Entretanto, na manhã de hoje, representantes da Administração Municipal aproveitaram o encontro para esclarecer dúvidas referentes ao PL 035, após o pedido de vistas feito pelo vereador Carlos Eduardo Ranzi na última sessão, realizada no dia 27 de março. Participaram da reunião, o secretário de Obras e Serviços Públicos (SOSP), Fabiano Bergmann, o “Medonho”; a coordenadora do Departamento de Compras, Eliana Heberle; o procurador-geral, Natanael dos Santos e o coordenador da SOSP, Cassiano Jung.
Após os esclarecimentos, entre eles o que diz respeito ao controle mais efetivo da quilometragem e gastos com combustível, visto que cada veículo possui um cartão e cada motorista uma senha para abastecimento em 14 postos de Lajeado, o PL 035 (trata sobre a compra de combustível da Prefeitura Municipal) foi liberado para a votação na sessão desta terça-feira, dia 3. Também estará na pauta de hoje, o PL 003 (institui o programa de parceria público-privada e concessões do município). Confira os projetos na íntegra em: https://goo.gl/TfBBHk.
Projeto IPTU Sustentável
Ainda durante a reunião das Comissões, foi apresentado pela Associação Ecobé e Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento (Condemas) o projeto IPTU Sustentável. De acordo com o engenheiro ambiental, Cleberton Bianchini, o objetivo do projeto é fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, mediante a concessão de benefício tributário ao contribuinte.
Na prática, cada contribuinte poderia ter até no máximo 30% de desconto no IPTU, caso adotasse uma ou todas as seguintes medidas: sistema de captação e reutilização de águas pluviais ou oriundas de outras fontes; implantação de pavimentos permeáveis; sistema de aquecimento hidráulico solar; adoção de sistema de utilização de energia solar ou eólica que corresponda a, no mínimo, 40% (quarenta por cento) da demanda energética da edificação; adoção de sistema de compostagem de resíduos orgânicos e utilização de parte da área total do imóvel/lote, edificada ou não, para práticas de agricultura urbana.
O projeto foi bastante elogiado pelos vereadores, mas ele ainda será discutido pela Comissão de Educação, Saúde, Meio Ambiente e Ação Social em reunião com o Condemas e Ecobé nos próximos dias.
Reunião das Comissões contou com a presença do Condemas, Associação Ecobé e representantes da Administração Municipal de Lajeado
Data de publicação: 03/04/2018
Créditos: Carolina Gasparotto
Créditos das Fotos: Carolina Gasparotto