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DECRETO LEGISLATIVO
Número: nº 122-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2022
Aprova as contas do governo dos administradores do Executivo Municipal de Lajeado referente ao exercício de 2019.
DECRETO LEGISLATIVO
Número: nº 120-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2021
Altera o Decreto nº 100-04/2021 que estabelece medidas atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços junto à Câmara de Vereadores de Lajeado/RS durante a situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).
DECRETO LEGISLATIVO
Número: Nº 119-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 2021
Altera o Decreto Legislativo nº100-04/2020, que estabelece medidas atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços na sede da Câmara de Vereadores de Lajeado/RS, em face à situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).
DECRETO LEGISLATIVO
Número: Nº 118-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de abril de 2021
Altera o Decreto Legislativo 100-04/2020 que estabelece medidas atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços junto à Câmara de Vereadores de Lajeado/RS, durante a situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).
DECRETO LEGISLATIVO
Número: Nº 117-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2021
Estabelece medidas URGENTES atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços na sede da Câmara de Vereadores de Lajeado/RS, em face à situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).
DECRETO LEGISLATIVO
Número: Nº 108-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2021
Aprova as Contas de Gestão dos Administradores do Executivo Municipal de Lajeado no exercício de 2018.
DECRETO LEGISLATIVO
Número: Nº 116-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2021
Estabelece medidas URGENTES atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços na sede da Câmara de Vereadores de Lajeado/RS, em face à situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).
DECRETO LEGISLATIVO
Número: Nº 115-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2021
Estabelece medidas URGENTES atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços na sede da Câmara de Vereadores de Lajeado/RS, em face à situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).
DECRETO LEGISLATIVO
Número: Nº 114-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de março de 2021
Estabelece medidas URGENTES atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços na sede da Câmara de Vereadores de Lajeado/RS, em face à situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).
DECRETO LEGISLATIVO
Número: Nº 113-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de março de 2021
Estabelece medidas URGENTES atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços na sede da Câmara de Vereadores de Lajeado/RS, em face à situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).
DECRETO LEGISLATIVO
Número: Nº 111-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de março de 2021
Estabelece medidas URGENTES atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços na sede da Câmara de Vereadores de Lajeado/RS, em face à situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).
DECRETO LEGISLATIVO
Número: Nº 110-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2021
Estabelece medidas URGENTES atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços na sede da Câmara de Vereadores de Lajeado/RS, em face à situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).
DECRETO LEGISLATIVO
Número: Nº 109-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de fevereiro de 2021
Estabelece medidas URGENTES atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços na sede da Câmara de Vereadores de Lajeado/RS, em face à situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).
Decreto 107-01/2021
Número: 107-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2021
Decreto 102-08/2020
Número: 102-08/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2020
Decreto 101-04/2020
Número: 101-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2020
Decreto 100-04/2020
Número: 100-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de junho de 2020
Decreto 099-04/2020
Número: 099-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2020
Decreto 098-04/2020
Número: 098-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2020
Decreto 097-03/2019
Número: 097-03/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2019