Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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2022

Projeto de Lei CM nº 052-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de Jerusalém A Rua E localizada no Loteamento Portal dos Conventos no Bairro Conventos.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 27/06/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_052_022022___vereador_Antnio_Marcos_Schefer.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 57,2 kB

Autor(a):

Marquinhos Schefer

Projeto de Lei CM nº 036-02/2022 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadã Lajeadense à Senhora Carmen Regina Pereira Cardoso.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/04/2022

Plenária: Plenária dia 31/05/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_C_036_022022___vereadores.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 267,1 kB

12 autores:

Adriano

Ana

Carlos

Deolí

Heitor

Isidoro

Lorival

Marcelo

Márcio

Marquinhos

Mozart

Sérgio

2021

Projeto de Lei CM nº 089-01/2021 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua Aray Mello Christ, a Rua 14-A, no Residencial Zeus, Bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/12/2021

Plenária: Plenária dia 14/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_089_012021_vereadores_Jones_Barbosa_da_...r.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

3 autores:

Heitor

Jones

Marquinhos

Emenda PL nº 100-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA III

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/11/2021

Plenária: Plenária dia 14/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_100_EMENDA_MODIFICATIVA_lorival_Kniphof...r.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 119,2 kB

3 autores:

Lorival

Marquinhos

Sérgio

Projeto de Lei CM nº 073-01/2021 - Projeto de Lei CM

Institui a Semana da Terceira Idade no âmbito do município de Lajeado, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2021

Plenária: Plenária dia 14/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_073_012021_vereadores_Rodrigo_Conte_Isi...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 240,4 kB

9 autores:

Ana

Deolí

Heitor

Isidoro

Jones

Marquinhos

Mozart

Paula

Rodrigo

Emenda PL nº 072-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA

Modifica o Art. 64 do PL nº 072-01/2021 e Inclui Parágrafos.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 24/09/2021

Plenária: Plenária dia 30/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_I_ao_PL_72_012021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 491,0 kB

6 autores:

Carlos

Heitor

Jones

Lorival

Marquinhos

Sérgio

Projeto de Lei CM Nº 059-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 059-01/2021

Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas EMEFs e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/08/2021

Plenária: Plenária dia 14/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_059_012021_vereadores_todos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 238,1 kB

15 autores:

Adriano

Alex

Ana

Carlos

Deolí

Ederson

Heitor

Isidoro

Jones

Lorival

Márcio

Marquinhos

Mozart

Paula

Sérgio

Projeto de Lei CM Nº 045-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 045-01/2021

Autoriza o Poder Público a proceder transporte de pacientes a outros municípios.

Situação: Aprovada com emenda modificativa

Data de criação: 26/07/2021

Plenária: Plenária dia 28/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_045_012021_vereadores_Lorival_Ewerling_...z.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 245,6 kB

8 autores:

Adriano

Carlos

Deolí

Ederson

Jones

Lorival

Marquinhos

Sérgio

Projeto de Lei CM Nº 053-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 053-01/2021

Denomina de Norma Mathilde Reckziegel a Rua E13 localizada Loteamento Verdes Vales III no Bairro Carneiros.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/07/2021

Plenária: Plenária dia 09/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_053_012021_vereador_Antnio_Marcos_Schefer.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,8 MB

Autor(a):

Marquinhos Schefer

Projeto de Lei CM Nº 038-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 038-01/2021

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 10.516, de 24 de novembro de 2017 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2021

Plenária: Plenária dia 28/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: alt_CM_038_012021_vereadores_Carlos_Eduard...J.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 255,5 kB

5 autores:

Carlos

Ederson

Jones

Marquinhos

Sérgio

Projeto de Lei CM Nº 037-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 037-01/2021

Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia em locais públicos e privados e da outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 12/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_037_012021_vereador_Atnio_Marcos_Schefer.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 235,8 kB

Autor(a):

Marquinhos Schefer

Emenda CM nº 016-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA 06 ao CM nº 016-01/2021

Modifica o Parágrafo 1º do Art. 2º do Projeto de Lei CM nº016-01/2021.

Situação: Retirada

Data de criação: 28/06/2021

Plenária: Plenária dia 13/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emenda_6_ao_CM_16.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 511,9 kB

Autor(a):

Marquinhos Schefer

Emenda CM nº 016-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA 07

Modifica o parágrafo 1º do artigo 2º do Projeto de Lei CM nº16/2021.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/06/2021

Plenária: Plenária dia 13/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_MODIFICATIVA_07_ao_projeto_cm_162021_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 109,7 kB

Autor(a):

Marquinhos Schefer

Emenda CM nº 16-01/2021 - EMENDA ADITIVA 04

Inclui alíneas ao parágrafo I do artigo 2º.

Situação: Vetada

Data de criação: 22/06/2021

Plenária: Plenária dia 13/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_ADITIVA__04_AO_CM_16.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 52,5 kB

3 autores:

Carlos

Marquinhos

Sérgio

Projeto de Lei CM Nº 023-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 023-01/2021

Estabelece prioridade de vacinação contra a Covid-19, aos comerciários, que encontram-se em contato direto com a população em geral.

Situação: Prejudicado

Data de criação: 03/05/2021

Plenária: Plenária dia 17/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_023_012021_vereadores__Sergio_Luiz_Knip...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 60,4 kB

4 autores:

Heitor

Lorival

Marquinhos

Sérgio

Projeto de Lei CM Nº008-01/2021 - CM Nº008-01/2021

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 10.424 de 29 de Junho de 2017

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/02/2021

Plenária: Plenária dia 30/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_008_022021_vereador_Ranzi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,6 kB

5 autores:

Ana

Ederson

Jones

Marquinhos

Sérgio

2020

Moção - Requerimento da hora

Moção de repúdio à privatização do SUS.

Situação: Aprovada com emenda aditiva e modificativa

Data de criação: 10/11/2020

Plenária: Plenária dia 10/11/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moao_repudio_SUS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 422,4 kB

14 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ernani

Fabiano

Ildo

Lorival

Marquinhos

Nilson

Paulo

Sérgio

Waldir

Projeto de Lei CM 044/2020 - CM 044-04/2020

Denomina de Simão Romeu Walker a Rua B localizada no Loteamento Jardim do Cedro III, no Bairro Jardim do Cedro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/09/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM__044_042020_Vereador_Schefer_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 75,5 kB

Autor(a):

Marquinhos Schefer

Projeto de Lei CM 024/2020 - CM 024-04/2020

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 10.424 de 29 de Junho de 2017.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/06/2020

Plenária: Plenária dia 14/07/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM__N_024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,2 kB

8 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Marquinhos

Paulo

Sérgio

Waldir

Projeto de Lei CM 021/2020 - CM 021/2020

Altera o artigo 48 da Lei Municipal nº 2.714/1973, passando a incluir isenções do pagamento de IPTU aos munícipes inscritos no Cadúnico e aposentados e pensionistas isentos de imposto de renda.

Situação: Retirada

Data de criação: 20/04/2020

Plenária: Plenária dia 23/04/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: CM_021_042020Projeto_de_lei_iseno_IPTU.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 102,5 kB

8 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Marquinhos

Paulo

Sérgio

Waldir

Marquinhos Schefer

2022

Projeto de Lei CM nº 052-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de Jerusalém A Rua E localizada no Loteamento Portal dos Conventos no Bairro Conventos.

Projeto de Lei CM nº 036-02/2022 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadã Lajeadense à Senhora Carmen Regina Pereira Cardoso.

2021

Projeto de Lei CM nº 089-01/2021 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua Aray Mello Christ, a Rua 14-A, no Residencial Zeus, Bairro Conventos.

Emenda PL nº 100-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA III

Projeto de Lei CM nº 073-01/2021 - Projeto de Lei CM

Institui a Semana da Terceira Idade no âmbito do município de Lajeado, e dá outras providências.

Emenda PL nº 072-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA

Modifica o Art. 64 do PL nº 072-01/2021 e Inclui Parágrafos.

Projeto de Lei CM Nº 059-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 059-01/2021

Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas EMEFs e dá outras providências.

Projeto de Lei CM Nº 045-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 045-01/2021

Autoriza o Poder Público a proceder transporte de pacientes a outros municípios.

Projeto de Lei CM Nº 053-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 053-01/2021

Denomina de Norma Mathilde Reckziegel a Rua E13 localizada Loteamento Verdes Vales III no Bairro Carneiros.

Projeto de Lei CM Nº 038-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 038-01/2021

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 10.516, de 24 de novembro de 2017 e dá outras providências.

Projeto de Lei CM Nº 037-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 037-01/2021

Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia em locais públicos e privados e da outras providências.

Emenda CM nº 016-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA 06 ao CM nº 016-01/2021

Modifica o Parágrafo 1º do Art. 2º do Projeto de Lei CM nº016-01/2021.

Emenda CM nº 016-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA 07

Modifica o parágrafo 1º do artigo 2º do Projeto de Lei CM nº16/2021.

Emenda CM nº 16-01/2021 - EMENDA ADITIVA 04

Inclui alíneas ao parágrafo I do artigo 2º.

Projeto de Lei CM Nº 023-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 023-01/2021

Estabelece prioridade de vacinação contra a Covid-19, aos comerciários, que encontram-se em contato direto com a população em geral.

Projeto de Lei CM Nº008-01/2021 - CM Nº008-01/2021

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 10.424 de 29 de Junho de 2017

2020

Moção - Requerimento da hora

Moção de repúdio à privatização do SUS.

Projeto de Lei CM 044/2020 - CM 044-04/2020

Denomina de Simão Romeu Walker a Rua B localizada no Loteamento Jardim do Cedro III, no Bairro Jardim do Cedro.

Projeto de Lei CM 024/2020 - CM 024-04/2020

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 10.424 de 29 de Junho de 2017.

Projeto de Lei CM 021/2020 - CM 021/2020

Altera o artigo 48 da Lei Municipal nº 2.714/1973, passando a incluir isenções do pagamento de IPTU aos munícipes inscritos no Cadúnico e aposentados e pensionistas isentos de imposto de renda.