Matérias Legislativas

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2019

Projeto de Lei CM 040-03/2019 - CM 040-03/2019

Inclui o parágrafo 4º do artigo 5º da Lei Municipal nº 10.424 /2017.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/05/2019

Plenária: Plenária dia 28/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_040_032019_VEREADORES_Ranzi_Neca_Tori_e...r.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 61,1 kB

4 autores:

Antônio

Arilene

Carlos

Paulo

Projeto de Lei CM 015-03/2019 - CM 015-03/2019

Regulamenta a circulação de veículos de tração animal nas vias do Município de Lajeado, determina a redução gradativa desses veículos e dá outras providências.

Situação: Aprovada com emenda substituitiva

Data de criação: 26/02/2019

Plenária: Plenária dia 06/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_015_032019_VEREADOR_Carlos_Eduardo_Ranz..._.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 109,8 kB

5 autores:

Antônio

Arilene

Carlos

Ederson

Waldir

Projeto de Lei CM 012-03/2019 - CM 012-03/2019

Dispõe sobre isenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso público municipal para candidatos inscritos no Cadastro Único e dá outras providências.

Situação: Aprovada com emenda modificativa

Data de criação: 20/02/2019

Plenária: Plenária dia 16/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N_012_alterado_com_emendas.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 151,0 kB

2 autores:

Antônio

Carlos

Projeto de Lei CM 004-03/2019 - CM 004-03/2019

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de até 100 (cem) Professores da Educação Infantil.

Situação: Vetada

Data de criação: 12/02/2019

Plenária: Plenária dia 12/02/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: CM_004_032019_TODOS_VEREADORES.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 167,8 kB

15 autores:

Adi

Antônio

Arilene

Carlos

Ederson

Ernani

Ildo

Mariela

Mozart

Nilson

Paulo

Sérgio

Waldir

2018

Projeto de Lei CM 069-02/2018 - CM 069-02/2018

Acrescenta o parágrafo único no artigo 3º da Lei Municipal nº 10.424/2017.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/11/2018

Plenária: Plenária dia 18/12/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0692018_Acrescenta_o_pargrafo_nico_no_a...H.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 63,0 kB

3 autores:

Antônio

Carlos

Mozart

Projeto de Lei CM 045-02/2018 - CM 045-02/2018

Concede o Título de Cidadão Lajeadense ao “Marcelo da Silva”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/09/2018

Plenária: Plenária dia 09/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_045_Concede_o_Ttulo_de_Cidado_Lajeadens...R.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 68,4 kB

Autor(a):

Antônio Marcos Schefer

Projeto de Lei CM 033-02/2018 - CM 033-02/2018

Institui como Padroeiro do Município de Lajeado, RS, Santo Inácio de Loyola, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/07/2018

Plenária: Plenária dia 31/07/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0332018_Institui_como_Padroeiro_do_Muni...p.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 126,4 kB

14 autores:

Adi

Antônio

Arilene

Carlos

Ederson

Ernani

Ildo

Mariela

Mozart

Paulo

Sérgio

Waldir

Projeto de Lei CM 023-02/2018 - CM 023-02/2018

Determina às Escolas Municipais de Educação Infantil, afixarem na entrada das salas de aula, as dimensões das salas de aula e a capacidade máxima de alunos permitidos no local, conforme resolução nº 24/2017 - COMED e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2018

Plenária: Plenária dia 24/07/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0232018_Determina_s_Escolas_Municipais_...u.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 97,3 kB

7 autores:

Antônio

Arilene

Carlos

Ildo

Nilson

Sérgio

Waldir

2017

Projeto de Lei CM 097-01/2017 - CM 097-01/2017

Denomina de José Oscar Fusiger a Rua C, localizada no Bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/11/2017

Plenária: Plenária dia 12/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0972017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 73,2 kB

Autor(a):

Antônio Marcos Schefer

Projeto de Lei CM 089-01/2017 - CM 089-01/2017

Disciplina a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente a escolas do município e dá outras providências.

Situação: Arquivada

Data de criação: 26/10/2017

Plenária: Plenária dia 22/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0892017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 87,1 kB

8 autores:

Antônio

Arilene

Carlos

Ederson

Ernani

Ildo

Nilson

Waldir

Projeto de Lei CM 088-01/2017 - CM 088-01/2017

Denomina de Maria Lourdes Lottermann a Rua B localizada no Bairro Moinhos d’Água.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/10/2017

Plenária: Plenária dia 26/10/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0882017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 74,5 kB

Autor(a):

Antônio Marcos Schefer

Projeto de Lei CM - CM 067-01/2017

Estabelece critérios para a contratação de fornecedores na forma da lei ficha limpa, visando proteger a probidade e a moralidade na administração municipal de Lajeado, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/07/2017

Plenária: Plenária dia 25/09/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0672017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 68,1 kB

9 autores:

Antônio

Arilene

Carlos

Ederson

Ildo

Nilson

Sérgio

Waldir

Projeto de Lei CM - CM 057-01/2017

Denomina de 20 de Março a Rua J, localizada no Bairro Floresta.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/06/2017

Plenária: Plenária dia 27/06/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0572017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 67,6 kB

Autor(a):

Antônio Marcos Schefer

Projeto de Lei CM - CM 040-01/2017

Reconhece as práticas do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural, sem conteúdo publicitário e realizadas com os objetivos de valorizar o patrimônio público e de embelezar a paisagem urbana, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/04/2017

Plenária: Plenária dia 23/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0402017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,9 kB

9 autores:

Antônio

Arilene

Carlos

Ederson

Ildo

Mariela

Nilson

Sérgio

Waldir

Projeto de Lei CM - CM 038-01/2017

Altera os parágrafos 1º e 3º do artigo 17 da Lei Complementar nº 002-04/2016, de 23 de março de 2016, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lajeado e dá outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/04/2017

Plenária: Plenária dia 18/07/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0382017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 60,4 kB

7 autores:

Antônio

Arilene

Carlos

Ederson

Ildo

Mariela

Waldir

Projeto de Lei CM 037-01/2017 - CM 037-01/2017

Determina o Poder Legislativo a informar, nos anúncios publicitários institucionais, seu custo total ao erário municipal e o número desta Lei.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/04/2017

Plenária: Plenária dia 02/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0372017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,3 kB

7 autores:

Antônio

Arilene

Carlos

Ederson

Ildo

Mariela

Waldir

Projeto de Lei CM 036-01/2017 - CM 036-01/2017

Determina o Poder Executivo a informar, nos anúncios publicitários institucionais, seu custo total ao erário municipal e o número desta Lei.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/04/2017

Plenária: Plenária dia 02/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0362017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 64,7 kB

7 autores:

Antônio

Arilene

Carlos

Ederson

Ildo

Mariela

Waldir

Projeto de Lei CM 027-01/2017 - CM 027-01/2017

Acrescenta parágrafo 1° ao artigo 4º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 2013

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/03/2017

Plenária: Plenária dia 28/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0272017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 186,6 kB

5 autores:

Antônio

Arilene

Carlos

Ederson

Waldir

Acesso à Informação

Vídeos das Plenárias

Ouvidoria

Antônio Marcos Schefer

2019

Projeto de Lei CM 040-03/2019 - CM 040-03/2019

Inclui o parágrafo 4º do artigo 5º da Lei Municipal nº 10.424 /2017.

Projeto de Lei CM 015-03/2019 - CM 015-03/2019

Regulamenta a circulação de veículos de tração animal nas vias do Município de Lajeado, determina a redução gradativa desses veículos e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 012-03/2019 - CM 012-03/2019

Dispõe sobre isenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso público municipal para candidatos inscritos no Cadastro Único e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 004-03/2019 - CM 004-03/2019

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de até 100 (cem) Professores da Educação Infantil.

2018

Projeto de Lei CM 069-02/2018 - CM 069-02/2018

Acrescenta o parágrafo único no artigo 3º da Lei Municipal nº 10.424/2017.

Projeto de Lei CM 045-02/2018 - CM 045-02/2018

Concede o Título de Cidadão Lajeadense ao “Marcelo da Silva”.

Projeto de Lei CM 033-02/2018 - CM 033-02/2018

Institui como Padroeiro do Município de Lajeado, RS, Santo Inácio de Loyola, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 023-02/2018 - CM 023-02/2018

Determina às Escolas Municipais de Educação Infantil, afixarem na entrada das salas de aula, as dimensões das salas de aula e a capacidade máxima de alunos permitidos no local, conforme resolução nº 24/2017 - COMED e dá outras providências.

2017

Projeto de Lei CM 097-01/2017 - CM 097-01/2017

Denomina de José Oscar Fusiger a Rua C, localizada no Bairro Conventos.

Projeto de Lei CM 089-01/2017 - CM 089-01/2017

Disciplina a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente a escolas do município e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 088-01/2017 - CM 088-01/2017

Denomina de Maria Lourdes Lottermann a Rua B localizada no Bairro Moinhos d’Água.

Projeto de Lei CM - CM 067-01/2017

Estabelece critérios para a contratação de fornecedores na forma da lei ficha limpa, visando proteger a probidade e a moralidade na administração municipal de Lajeado, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM - CM 057-01/2017

Denomina de 20 de Março a Rua J, localizada no Bairro Floresta.

Projeto de Lei CM - CM 040-01/2017

Reconhece as práticas do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural, sem conteúdo publicitário e realizadas com os objetivos de valorizar o patrimônio público e de embelezar a paisagem urbana, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM - CM 038-01/2017

Altera os parágrafos 1º e 3º do artigo 17 da Lei Complementar nº 002-04/2016, de 23 de março de 2016, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lajeado e dá outras providencias.

Projeto de Lei CM 037-01/2017 - CM 037-01/2017

Determina o Poder Legislativo a informar, nos anúncios publicitários institucionais, seu custo total ao erário municipal e o número desta Lei.

Projeto de Lei CM 036-01/2017 - CM 036-01/2017

Determina o Poder Executivo a informar, nos anúncios publicitários institucionais, seu custo total ao erário municipal e o número desta Lei.

Projeto de Lei CM 027-01/2017 - CM 027-01/2017

Acrescenta parágrafo 1° ao artigo 4º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 2013