Matérias Legislativas

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2018

Projeto de Lei CM 023-02/2018 - CM 023-02/2018

Determina às Escolas Municipais de Educação Infantil, afixarem na entrada das salas de aula, as dimensões das salas de aula e a capacidade máxima de alunos permitidos no local, conforme resolução nº 24/2017 - COMED e dá outras providências.

Situação: Aguardando Parecer

Data de criação: 24/04/2018

Plenária: Plenária dia 03/05/2018

Regime de Tramitação: Normal

7 autores:

Ildo

Arilene

Carlos

Antônio

Waldir

Nilson

Sérgio

2017

Projeto de Lei CM 097-01/2017 - CM 097-01/2017

Denomina de José Oscar Fusiger a Rua C, localizada no Bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/11/2017

Plenária: Plenária dia 12/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Autor(a):

Antônio Marcos Schefer

Projeto de Lei CM 089-01/2017 - CM 089-01/2017

Disciplina a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente a escolas do município e dá outras providências.

Situação: Arquivada

Data de criação: 26/10/2017

Plenária: Plenária dia 22/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

8 autores:

Antônio

Arilene

Carlos

Ederson

Ernani

Ildo

Nilson

Waldir

Projeto de Lei CM 088-01/2017 - CM 088-01/2017

Denomina de Maria Lourdes Lottermann a Rua B localizada no Bairro Moinhos d’Água.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/10/2017

Plenária: Plenária dia 26/10/2017

Regime de Tramitação: Normal

Autor(a):

Antônio Marcos Schefer

Projeto de Lei CM - CM 067-01/2017

Estabelece critérios para a contratação de fornecedores na forma da lei ficha limpa, visando proteger a probidade e a moralidade na administração municipal de Lajeado, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/07/2017

Plenária: Plenária dia 25/09/2017

Regime de Tramitação: Normal

9 autores:

Antônio

Arilene

Carlos

Ederson

Ildo

Nilson

Sérgio

Waldir

Projeto de Lei CM - CM 057-01/2017

Denomina de 20 de Março a Rua J, localizada no Bairro Floresta.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/06/2017

Plenária: Plenária dia 27/06/2017

Regime de Tramitação: Normal

Autor(a):

Antônio Marcos Schefer

Projeto de Lei CM - CM 040-01/2017

Reconhece as práticas do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural, sem conteúdo publicitário e realizadas com os objetivos de valorizar o patrimônio público e de embelezar a paisagem urbana, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/04/2017

Plenária: Plenária dia 23/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

9 autores:

Sérgio

Ildo

Arilene

Ederson

Carlos

Antônio

Waldir

Nilson

Mariela

Projeto de Lei CM - CM 038-01/2017

Altera os parágrafos 1º e 3º do artigo 17 da Lei Complementar nº 002-04/2016, de 23 de março de 2016, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lajeado e dá outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/04/2017

Plenária: Plenária dia 18/07/2017

Regime de Tramitação: Normal

7 autores:

Ildo

Arilene

Ederson

Carlos

Antônio

Waldir

Mariela

Projeto de Lei CM 037-01/2017 - CM 037-01/2017

Determina o Poder Legislativo a informar, nos anúncios publicitários institucionais, seu custo total ao erário municipal e o número desta Lei.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/04/2017

Plenária: Plenária dia 02/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

7 autores:

Antônio

Arilene

Carlos

Ederson

Ildo

Mariela

Waldir

Projeto de Lei CM 036-01/2017 - CM 036-01/2017

Determina o Poder Executivo a informar, nos anúncios publicitários institucionais, seu custo total ao erário municipal e o número desta Lei.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/04/2017

Plenária: Plenária dia 02/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

7 autores:

Antônio

Arilene

Carlos

Ederson

Ildo

Mariela

Waldir

Projeto de Lei CM 027-01/2017 - CM 027-01/2017

Acrescenta parágrafo 1° ao artigo 4º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 2013

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/03/2017

Plenária: Plenária dia 28/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

5 autores:

Antônio

Arilene

Carlos

Ederson

Waldir

Acesso à Informação

Vídeos das Plenárias

Ouvidoria

Antônio Marcos Schefer

Matérias Legislativas

2018

Projeto de Lei CM 023-02/2018 - CM 023-02/2018

Determina às Escolas Municipais de Educação Infantil, afixarem na entrada das salas de aula, as dimensões das salas de aula e a capacidade máxima de alunos permitidos no local, conforme resolução nº 24/2017 - COMED e dá outras providências.

2017

Projeto de Lei CM 097-01/2017 - CM 097-01/2017

Denomina de José Oscar Fusiger a Rua C, localizada no Bairro Conventos.

Projeto de Lei CM 089-01/2017 - CM 089-01/2017

Disciplina a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente a escolas do município e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 088-01/2017 - CM 088-01/2017

Denomina de Maria Lourdes Lottermann a Rua B localizada no Bairro Moinhos d’Água.

Projeto de Lei CM - CM 067-01/2017

Estabelece critérios para a contratação de fornecedores na forma da lei ficha limpa, visando proteger a probidade e a moralidade na administração municipal de Lajeado, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM - CM 057-01/2017

Denomina de 20 de Março a Rua J, localizada no Bairro Floresta.

Projeto de Lei CM - CM 040-01/2017

Reconhece as práticas do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural, sem conteúdo publicitário e realizadas com os objetivos de valorizar o patrimônio público e de embelezar a paisagem urbana, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM - CM 038-01/2017

Altera os parágrafos 1º e 3º do artigo 17 da Lei Complementar nº 002-04/2016, de 23 de março de 2016, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lajeado e dá outras providencias.

Projeto de Lei CM 037-01/2017 - CM 037-01/2017

Determina o Poder Legislativo a informar, nos anúncios publicitários institucionais, seu custo total ao erário municipal e o número desta Lei.

Projeto de Lei CM 036-01/2017 - CM 036-01/2017

Determina o Poder Executivo a informar, nos anúncios publicitários institucionais, seu custo total ao erário municipal e o número desta Lei.

Projeto de Lei CM 027-01/2017 - CM 027-01/2017

Acrescenta parágrafo 1° ao artigo 4º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 2013