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Mozart Pereira Lopes

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Mozart Lopes - PP

Matérias Legislativas

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2019

Projeto de Lei CM 004-03/2019 - CM 004-03/2019

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de até 100 (cem) Professores da Educação Infantil.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/02/2019

Plenária: Plenária dia 12/02/2019

Regime de Tramitação: Urgência

15 autores:

Foto de Sérgio Miguel Rambo

Foto de Ildo Paulo Salvi

Foto de Ederson Fernando Spohr

Foto de Carlos Eduardo Ranzi

Foto de Antônio Marcos Schefer

Foto de Paulo Adriano da Silva

Foto de Waldir Blau

Foto de Mozart Pereira Lopes

Foto de Ernani Teixeira da Silva

Foto de Mariela Portz

Foto de Adi Cerutti

Foto de Nilson José Do Arte

Foto de Sérgio Luiz Kniphoff

Foto de Arilene Maria Dalmoro

Foto de Waldir Sérgio Gisch

Foto de Sérgio Miguel Rambo

Sérgio

Foto de Ildo Paulo Salvi

Ildo

Foto de Ederson Fernando Spohr

Ederson

Foto de Carlos Eduardo Ranzi

Carlos

Foto de Antônio Marcos Schefer

Antônio

Foto de Paulo Adriano da Silva

Paulo

Foto de Waldir Blau

Waldir

Foto de Mozart Pereira Lopes

Mozart

Foto de Ernani Teixeira da Silva

Ernani

Foto de Mariela Portz

Mariela

Foto de Adi Cerutti

Adi

Foto de Nilson José Do Arte

Nilson

Foto de Sérgio Luiz Kniphoff

Sérgio

Foto de Arilene Maria Dalmoro

Arilene

Foto de Waldir Sérgio Gisch

Waldir

2018

Projeto de Lei CM 069-02/2018 - CM 069-02/2018

Acrescenta o parágrafo único no artigo 3º da Lei Municipal nº 10.424/2017.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/11/2018

Plenária: Plenária dia 18/12/2018

Regime de Tramitação: Normal

3 autores:

Foto de Carlos Eduardo Ranzi

Foto de Antônio Marcos Schefer

Foto de Mozart Pereira Lopes

Foto de Carlos Eduardo Ranzi

Carlos

Foto de Antônio Marcos Schefer

Antônio

Foto de Mozart Pereira Lopes

Mozart

Projeto de Lei CM 052-02/2018 - CM 052-02/2018

Denomina de Rua “Elemar Osvino Scherer” a rua “E” do Loteamento Darcy Feier, localizada no bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/10/2018

Plenária: Plenária dia 06/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

2 autores:

Foto de Mozart Pereira Lopes

Foto de Waldir Sérgio Gisch

Foto de Mozart Pereira Lopes

Mozart

Foto de Waldir Sérgio Gisch

Waldir

Projeto de Lei CM 033-02/2018 - CM 033-02/2018

Institui como Padroeiro do Município de Lajeado, RS, Santo Inácio de Loyola, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/07/2018

Plenária: Plenária dia 31/07/2018

Regime de Tramitação: Normal

14 autores:

Foto de Adi Cerutti

Foto de Antônio Marcos Schefer

Foto de Arilene Maria Dalmoro

Foto de Carlos Eduardo Ranzi

Foto de Ederson Fernando Spohr

Foto de Ernani Teixeira da Silva

Foto de Ildo Paulo Salvi

Foto de Mariela Portz

Foto de Mozart Pereira Lopes

Foto de Paulo Adriano da Silva

Foto de Sérgio Luiz Kniphoff

Foto de Sérgio Miguel Rambo

Foto de Waldir Blau

Foto de Waldir Sérgio Gisch

Foto de Adi Cerutti

Adi

Foto de Antônio Marcos Schefer

Antônio

Foto de Arilene Maria Dalmoro

Arilene

Foto de Carlos Eduardo Ranzi

Carlos

Foto de Ederson Fernando Spohr

Ederson

Foto de Ernani Teixeira da Silva

Ernani

Foto de Ildo Paulo Salvi

Ildo

Foto de Mariela Portz

Mariela

Foto de Mozart Pereira Lopes

Mozart

Foto de Paulo Adriano da Silva

Paulo

Foto de Sérgio Luiz Kniphoff

Sérgio

Foto de Sérgio Miguel Rambo

Sérgio

Foto de Waldir Blau

Waldir

Foto de Waldir Sérgio Gisch

Waldir

Projeto de Lei CM 032-02/2018 - CM 032-02/2018

Denomina de Rua “Seno Sieben” a rua “E” do Loteamento Floresta, localizada no Bairro Floresta.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/07/2018

Plenária: Plenária dia 07/08/2018

Regime de Tramitação: Normal

Foto de Mozart Pereira Lopes

Mozart Pereira Lopes

Projeto de Lei CM 001-02/2018 - CM 001-02/2018

Altera a Lei Municipal Nº 5835 de 12 de dezembro de 1996, em seu Artigo 29, acrescentando o inciso I ao § 1º, e da outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/02/2018

Plenária: Plenária dia 03/07/2018

Regime de Tramitação: Normal

Foto de Mozart Pereira Lopes

Mozart Pereira Lopes

2017

Projeto de Lei CM 100-01/2017 - CM 100-01/2017

Denomina de Rua Herculano Torres Aleixo a Rua “A” do Loteamento Semilda Schneider, Localizada no Bairro Campestre.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/12/2017

Plenária: Plenária dia 12/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Foto de Mozart Pereira Lopes

Mozart Pereira Lopes

Projeto de Lei CM 094-01/2017 - CM 094-01/2017

Dispõe sobre o horário, parada e estacionamento de veículos especiais destinados aos serviços de transporte, distribuição e coleta de malotes de bens e valores e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 20/11/2017

Plenária: Plenária dia 19/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Foto de Mozart Pereira Lopes

Mozart Pereira Lopes

Projeto de Lei CM 082-01/2017 - CM 082-01/2017

Denomina de Rua “Cyro Straatmann” a Rua “F” do Loteamento Imobiliária Lajeado, localizada no Bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/09/2017

Plenária: Plenária dia 03/10/2017

Regime de Tramitação: Normal

Foto de Mozart Pereira Lopes

Mozart Pereira Lopes

Projeto de Lei CM 081-01/2017 - CM 081-01/2017

Denomina de Rua “João Jorge Hexsel” a Rua “E” do Loteamento Imobiliária Lajeado, localizada no Bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/09/2017

Plenária: Plenária dia 03/10/2017

Regime de Tramitação: Normal

Foto de Mozart Pereira Lopes

Mozart Pereira Lopes

Projeto de Lei CM - CM 056-01/2017

Denomina de Rua “CENTENÁRIO DO LIONS ” uma via Pública localizada no Bairro Universitário.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/06/2017

Plenária: Plenária dia 13/06/2017

Regime de Tramitação: Normal

4 autores:

Foto de Fabiano Bergmann

Foto de Mozart Pereira Lopes

Foto de Mariela Portz

Foto de Waldir Sérgio Gisch

Foto de Fabiano Bergmann

Fabiano

Foto de Mozart Pereira Lopes

Mozart

Foto de Mariela Portz

Mariela

Foto de Waldir Sérgio Gisch

Waldir

Projeto de Lei CM - CM 045-01/2017

Determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público, que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços, devem estar equipados com GPS para rastreamento, e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 05/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

4 autores:

Foto de Fabiano Bergmann

Foto de Mozart Pereira Lopes

Foto de Mariela Portz

Foto de Waldir Sérgio Gisch

Foto de Fabiano Bergmann

Fabiano

Foto de Mozart Pereira Lopes

Mozart

Foto de Mariela Portz

Mariela

Foto de Waldir Sérgio Gisch

Waldir

Projeto de Lei CM 051-01/2017 - CM 051-01/2017

Obriga as empresas contratadas pelo Poder Público para prestação de serviços que utilizem veículos automotores ou equipamentos automotores, para essa finalidade, e que sejam remuneradas por quilômetro rodado, por hora trabalhada ou por roteiro pré-determinado ou estimado a instalar, nesses veículos ou equipamentos, dispositivo de rastreamento e monitoramento via satélite com tecnologia Global Positioning System – GPS –, Global System for Mobile – GSM – ou General Packet Radio Service – GPRS – e

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/05/2017

Plenária: Plenária dia 11/07/2017

Regime de Tramitação: Normal

4 autores:

Foto de Fabiano Bergmann

Foto de Mozart Pereira Lopes

Foto de Mariela Portz

Foto de Waldir Sérgio Gisch

Foto de Fabiano Bergmann

Fabiano

Foto de Mozart Pereira Lopes

Mozart

Foto de Mariela Portz

Mariela

Foto de Waldir Sérgio Gisch

Waldir

Projeto de Lei CM - CM 043-01/2017

Denomina de Rua “WERNER SCHONHORST” a Rua “D” no Residencial Reserva dos Jardins, localizada no Bairro Jardim do Cedro e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/04/2017

Plenária: Plenária dia 09/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

Foto de Mozart Pereira Lopes

Mozart Pereira Lopes

Projeto de Lei CM - CM 044-01/2017

Denomina de Rua “ELSIRA SCHONHORST” a Rua “F” no Residencial Reserva dos Jardins, localizada no Bairro Jardim do Cedro e dá outras providências

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/04/2017

Plenária: Plenária dia 09/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

Foto de Mozart Pereira Lopes

Mozart Pereira Lopes

Projeto de Lei CM - CM 029-01/2017

Denomina de Rua “MILTON KLEIN” a Rua “A” no Loteamento Imojel, localizada no Bairro Conventos e dá outras providências

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/03/2017

Plenária: Plenária dia 11/04/2017

Regime de Tramitação: Normal

Foto de Mozart Pereira Lopes

Mozart Pereira Lopes

Projeto de Lei CM - CM 030-01/2017

Denomina de Rua “RUDI ULSENHEIMER” a Rua “L” no Loteamento Imojel, localizada no Bairro Conventos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/03/2017

Plenária: Plenária dia 11/04/2017

Regime de Tramitação: Normal

Foto de Mozart Pereira Lopes

Mozart Pereira Lopes

Projeto de Lei CM - CM 031-01/2017

Denomina de Rua “ARLINDO SCHMATZ” a Rua “D” no Loteamento Imojel, localizada no Bairro Conventos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/03/2017

Plenária: Plenária dia 11/04/2017

Regime de Tramitação: Normal

Foto de Mozart Pereira Lopes

Mozart Pereira Lopes

Projeto de Lei CM - CM 020-01/2017

Denomina de Rua “LAURO SCHUSTER” a Rua “G” do Parque dos Conventos I, localizada no Bairro Conventos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/02/2017

Plenária: Plenária dia 21/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Foto de Mozart Pereira Lopes

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