Matérias Legislativas

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2019

Projeto de Lei CM 064-03/2019 - CM 064-03/2019

Denomina de Rua “Adelar Jacob Rockenbach” a rua “F/J” do Loteamento Residencial Ibiza/ Germânia II, e suas projeções, localizada no bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/08/2019

Plenária: Plenária dia 20/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_064_032019_VEREADORES_Mozart_Pereira_Lopes.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 67,1 kB

Autor(a):

Mozart Pereira Lopes

Projeto de Lei CM 046-03/2019 - CM 046-03/2019

Altera dispositivos nos parágrafos do artigo 5º da Lei Municipal nº 8.136, de 15 de abril de 2009, que estabelece normas para a exploração do comércio ambulante e trailers estacionados.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 17/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_046_032019_VEREADORES_Mariela_Portz_Sal...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 70,6 kB

7 autores:

Adi

Ernani

Ildo

Mariela

Mozart

Nilson

Waldir

Projeto de Lei CM 020-03/2019 - CM 020-03/2019

Concede o Título de Cidadão Lajeadense, ao Senhor Italo Reali.

Situação: Retirada

Data de criação: 31/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_020_032019_VEREADOR_Mozart_Pereira_Lopes.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 85,6 kB

Autor(a):

Mozart Pereira Lopes

Projeto de Lei CM 041-03/2019 - CM 041-03/2019

Concede o Título de Cidadão Lajeadense ao Senhor Italo Reali.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 14/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_041_032019_VEREADORES_Mozart.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 71,2 kB

Autor(a):

Mozart Pereira Lopes

Projeto de Lei CM 039-03/2019 - CM 039-03/2019

Denomina de Rua “Antônio Altair Dossena” a rua “A” do Loteamento Altos da Floresta localizada no bairro Floresta.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/05/2019

Plenária: Plenária dia 28/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_039_032019_VEREADORES_Mozart_e_Nilson.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 63,1 kB

2 autores:

Mozart

Nilson

Projeto de Lei CM 004-03/2019 - CM 004-03/2019

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de até 100 (cem) Professores da Educação Infantil.

Situação: Vetada

Data de criação: 12/02/2019

Plenária: Plenária dia 12/02/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: CM_004_032019_TODOS_VEREADORES.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 167,8 kB

15 autores:

Adi

Antônio

Arilene

Carlos

Ederson

Ernani

Ildo

Mariela

Mozart

Nilson

Paulo

Sérgio

Waldir

2018

Projeto de Lei CM 069-02/2018 - CM 069-02/2018

Acrescenta o parágrafo único no artigo 3º da Lei Municipal nº 10.424/2017.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/11/2018

Plenária: Plenária dia 18/12/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0692018_Acrescenta_o_pargrafo_nico_no_a...H.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 63,0 kB

3 autores:

Antônio

Carlos

Mozart

Projeto de Lei CM 052-02/2018 - CM 052-02/2018

Denomina de Rua “Elemar Osvino Scherer” a rua “E” do Loteamento Darcy Feier, localizada no bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/10/2018

Plenária: Plenária dia 06/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0522018_Denomina_de_Rua_Elemar_Osvino_S...c.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 130,4 kB

2 autores:

Mozart

Waldir

Projeto de Lei CM 033-02/2018 - CM 033-02/2018

Institui como Padroeiro do Município de Lajeado, RS, Santo Inácio de Loyola, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/07/2018

Plenária: Plenária dia 31/07/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0332018_Institui_como_Padroeiro_do_Muni...p.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 126,4 kB

14 autores:

Adi

Antônio

Arilene

Carlos

Ederson

Ernani

Ildo

Mariela

Mozart

Paulo

Sérgio

Waldir

Projeto de Lei CM 032-02/2018 - CM 032-02/2018

Denomina de Rua “Seno Sieben” a rua “E” do Loteamento Floresta, localizada no Bairro Floresta.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/07/2018

Plenária: Plenária dia 07/08/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0322018_Denomina_de_Rua_Seno_Sieben_a_r...T.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 61,9 kB

Autor(a):

Mozart Pereira Lopes

Projeto de Lei CM 001-02/2018 - CM 001-02/2018

Altera a Lei Municipal Nº 5835 de 12 de dezembro de 1996, em seu Artigo 29, acrescentando o inciso I ao § 1º, e da outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/02/2018

Plenária: Plenária dia 03/07/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0012018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 135,6 kB

Autor(a):

Mozart Pereira Lopes

2017

Projeto de Lei CM 100-01/2017 - CM 100-01/2017

Denomina de Rua Herculano Torres Aleixo a Rua “A” do Loteamento Semilda Schneider, Localizada no Bairro Campestre.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/12/2017

Plenária: Plenária dia 12/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_1002017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 63,7 kB

Autor(a):

Mozart Pereira Lopes

Projeto de Lei CM 094-01/2017 - CM 094-01/2017

Dispõe sobre o horário, parada e estacionamento de veículos especiais destinados aos serviços de transporte, distribuição e coleta de malotes de bens e valores e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 20/11/2017

Plenária: Plenária dia 19/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0942017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 63,0 kB

Autor(a):

Mozart Pereira Lopes

Projeto de Lei CM 082-01/2017 - CM 082-01/2017

Denomina de Rua “Cyro Straatmann” a Rua “F” do Loteamento Imobiliária Lajeado, localizada no Bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/09/2017

Plenária: Plenária dia 03/10/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0822017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 135,0 kB

Autor(a):

Mozart Pereira Lopes

Projeto de Lei CM 081-01/2017 - CM 081-01/2017

Denomina de Rua “João Jorge Hexsel” a Rua “E” do Loteamento Imobiliária Lajeado, localizada no Bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/09/2017

Plenária: Plenária dia 03/10/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0812017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 59,3 kB

Autor(a):

Mozart Pereira Lopes

Projeto de Lei CM - CM 056-01/2017

Denomina de Rua “CENTENÁRIO DO LIONS ” uma via Pública localizada no Bairro Universitário.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/06/2017

Plenária: Plenária dia 13/06/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0562017_.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 158,5 kB

4 autores:

Fabiano

Mariela

Mozart

Waldir

Projeto de Lei CM - CM 045-01/2017

Determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público, que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços, devem estar equipados com GPS para rastreamento, e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 05/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0452017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,4 kB

4 autores:

Fabiano

Mariela

Mozart

Waldir

Projeto de Lei CM 051-01/2017 - CM 051-01/2017

Obriga as empresas contratadas pelo Poder Público para prestação de serviços que utilizem veículos automotores ou equipamentos automotores, para essa finalidade, e que sejam remuneradas por quilômetro rodado, por hora trabalhada ou por roteiro pré-determinado ou estimado a instalar, nesses veículos ou equipamentos, dispositivo de rastreamento e monitoramento via satélite com tecnologia Global Positioning System – GPS –, Global System for Mobile – GSM – ou General Packet Radio Service – GPRS – e

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/05/2017

Plenária: Plenária dia 11/07/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0512017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 82,5 kB

4 autores:

Fabiano

Mariela

Mozart

Waldir

Projeto de Lei CM - CM 043-01/2017

Denomina de Rua “WERNER SCHONHORST” a Rua “D” no Residencial Reserva dos Jardins, localizada no Bairro Jardim do Cedro e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/04/2017

Plenária: Plenária dia 09/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0432017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 56,7 kB

Autor(a):

Mozart Pereira Lopes

Projeto de Lei CM - CM 044-01/2017

Denomina de Rua “ELSIRA SCHONHORST” a Rua “F” no Residencial Reserva dos Jardins, localizada no Bairro Jardim do Cedro e dá outras providências

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/04/2017

Plenária: Plenária dia 09/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_044_2017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 56,6 kB

Autor(a):

Mozart Pereira Lopes

Acesso à Informação

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Ouvidoria

Mozart Pereira Lopes

2019

Projeto de Lei CM 064-03/2019 - CM 064-03/2019

Denomina de Rua “Adelar Jacob Rockenbach” a rua “F/J” do Loteamento Residencial Ibiza/ Germânia II, e suas projeções, localizada no bairro Conventos.

Projeto de Lei CM 046-03/2019 - CM 046-03/2019

Altera dispositivos nos parágrafos do artigo 5º da Lei Municipal nº 8.136, de 15 de abril de 2009, que estabelece normas para a exploração do comércio ambulante e trailers estacionados.

Projeto de Lei CM 020-03/2019 - CM 020-03/2019

Concede o Título de Cidadão Lajeadense, ao Senhor Italo Reali.

Projeto de Lei CM 041-03/2019 - CM 041-03/2019

Concede o Título de Cidadão Lajeadense ao Senhor Italo Reali.

Projeto de Lei CM 039-03/2019 - CM 039-03/2019

Denomina de Rua “Antônio Altair Dossena” a rua “A” do Loteamento Altos da Floresta localizada no bairro Floresta.

Projeto de Lei CM 004-03/2019 - CM 004-03/2019

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de até 100 (cem) Professores da Educação Infantil.

2018

Projeto de Lei CM 069-02/2018 - CM 069-02/2018

Acrescenta o parágrafo único no artigo 3º da Lei Municipal nº 10.424/2017.

Projeto de Lei CM 052-02/2018 - CM 052-02/2018

Denomina de Rua “Elemar Osvino Scherer” a rua “E” do Loteamento Darcy Feier, localizada no bairro Conventos.

Projeto de Lei CM 033-02/2018 - CM 033-02/2018

Institui como Padroeiro do Município de Lajeado, RS, Santo Inácio de Loyola, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 032-02/2018 - CM 032-02/2018

Denomina de Rua “Seno Sieben” a rua “E” do Loteamento Floresta, localizada no Bairro Floresta.

Projeto de Lei CM 001-02/2018 - CM 001-02/2018

Altera a Lei Municipal Nº 5835 de 12 de dezembro de 1996, em seu Artigo 29, acrescentando o inciso I ao § 1º, e da outras providências.

2017

Projeto de Lei CM 100-01/2017 - CM 100-01/2017

Denomina de Rua Herculano Torres Aleixo a Rua “A” do Loteamento Semilda Schneider, Localizada no Bairro Campestre.

Projeto de Lei CM 094-01/2017 - CM 094-01/2017

Dispõe sobre o horário, parada e estacionamento de veículos especiais destinados aos serviços de transporte, distribuição e coleta de malotes de bens e valores e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 082-01/2017 - CM 082-01/2017

Denomina de Rua “Cyro Straatmann” a Rua “F” do Loteamento Imobiliária Lajeado, localizada no Bairro Conventos.

Projeto de Lei CM 081-01/2017 - CM 081-01/2017

Denomina de Rua “João Jorge Hexsel” a Rua “E” do Loteamento Imobiliária Lajeado, localizada no Bairro Conventos.

Projeto de Lei CM - CM 056-01/2017

Denomina de Rua “CENTENÁRIO DO LIONS ” uma via Pública localizada no Bairro Universitário.

Projeto de Lei CM - CM 045-01/2017

Determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público, que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços, devem estar equipados com GPS para rastreamento, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 051-01/2017 - CM 051-01/2017

Projeto de Lei CM - CM 043-01/2017

Denomina de Rua “WERNER SCHONHORST” a Rua “D” no Residencial Reserva dos Jardins, localizada no Bairro Jardim do Cedro e dá outras providências.

Projeto de Lei CM - CM 044-01/2017

Denomina de Rua “ELSIRA SCHONHORST” a Rua “F” no Residencial Reserva dos Jardins, localizada no Bairro Jardim do Cedro e dá outras providências