Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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2023

Projeto de Lei CM nº 029-03/2023 - Projeto de Lei CM

Ficam revisados os valores dos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2023

Plenária: Plenária dia 14/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: cm_29.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 291,1 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Projeto de Lei CM nº 028-03/2023 - Projeto de Lei CM

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Vereadores.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2023

Plenária: Plenária dia 14/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: cm_28.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 291,5 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Projeto de Lei CM nº 027-03/2023 - Projeto de Lei CM

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Secretários Municipais e Procurador Geral do Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2023

Plenária: Plenária dia 14/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: cm_27.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 271,2 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Projeto de Lei CM nº 026-03/2023 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, fixa o valor do Padrão Básico Referencial de Remuneração (PBRR) em R$ 818,10 (oitocentos e dezoito reais e dez centavos) a partir de 01/03/2023 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2023

Plenária: Plenária dia 14/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: cm_26.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 298,6 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Projeto de Resolução nº 001-03/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Autoriza o Poder Legislativo de Lajeado a custear despesas de alimentação para o café da manhã alusivo ao Dia Internacional da Mulher.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/03/2023

Plenária: Plenária dia 07/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO__DE___RESOLUO_PARA_O_DIA_DA_MULHER.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 49,8 kB

3 autores:

Heitor

Lorival

Paula

Emenda PL nº 007-03/2023 - EMENDA ADITIVA I

Inclui a formação de nível superior completo em "Administração de Empresas" no art. 2º do projeto de Lei nº 007, de 31 de janeiro de 2023, do Poder Executivo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/02/2023

Plenária: Plenária dia 22/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emenda_aditiva_PL_007_03_2023_Heitor.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 262,9 kB

Autor(a):

Heitor Luiz Hoppe

Projeto de Lei CM CM nº 006-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina Praça Esportiva Élio Giovanella, a área localizada na Avenida Piraí com Coelho Neto, nesta cidade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/02/2023

Plenária: Plenária dia 22/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_006_032023___Lorival__Denomina_de_Praa_...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 298,3 kB

14 autores:

Adriano

Alex

Ana

Carlos

Deolí

Ederson

Heitor

Isidoro

Jones

Lorival

Márcio

Marquinhos

Mozart

Sérgio

2022

Projeto de Lei CM 108-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de Praça da Lyall uma Área Pública localizada no Bairro São Cristóvão.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/11/2022

Plenária: Plenária dia 20/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_CM_108_02022_vereadores_Praa_Lyall.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 7,1 MB

8 autores:

Adriano

Ana

Carlos

Heitor

Jones

Lorival

Marquinhos

Paula

Projeto de Lei CM 095-02/2022 - Projeto de Lei CM

Revoga expressamente as Leis Municipais que especifica.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/10/2022

Plenária: Plenária dia 22/11/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_CM_095_022022_Comisso_Desburocratizao_R...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 10,7 MB

4 autores:

Alex

Deolí

Heitor

Paula

Projeto de Lei CM nº 071-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua ¨HUGO FERNANDO KEMMERICH¨, a Rua L 12, do Loteamento Residencial Althaus e a Rua L, do Loteamento Baviera, no Bairro São Bento.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/08/2022

Plenária: Plenária dia 23/08/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_071_022022___vereador_Heitor_Luiz_Hoppe..._.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 230,9 kB

Autor(a):

Heitor Luiz Hoppe

Emenda PL nº 079-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA I

Acrescenta o Parágrafo Único ao Artigo 5º do Projeto de Lei nº 079-02/2022

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/07/2022

Plenária: Plenária dia 26/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_01___PL_079_022022___v...e.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 59,0 kB

2 autores:

Carlos

Heitor

Emenda PL nº 058-02/2022 - EMENDA ADITIVA I

Acrescenta parágrafo 3º ao artigo 7º do Projeto de Lei nº 058-02/2022.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 12/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_01___PL_058_022022___veread...e.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 207,4 kB

8 autores:

Ana

Heitor

Isidoro

Lorival

Marquinhos

Mozart

Paula

Sérgio

Projeto de Lei CM PL nº 054-02/2022 - Projeto de Lei CM

Revoga expressamente as Leis Municipais que especifica.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/07/2022

Plenária: Plenária dia 19/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_054_022022___vereadores.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 238,2 kB

4 autores:

Alex

Deolí

Heitor

Paula

Emenda CM nº 021-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA I

Altera o artigo 1º do Projeto de Lei CM nº 021-02/2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/05/2022

Plenária: Plenária dia 03/05/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emenda_CM_021SCAN_20220503_174921541.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 289,3 kB

9 autores:

Adriano

Alex

Deolí

Heitor

Isidoro

Jones

Lorival

Mozart

Paula

Projeto de Lei CM nº 036-02/2022 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadã Lajeadense à Senhora Carmen Regina Pereira Cardoso.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/04/2022

Plenária: Plenária dia 31/05/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_C_036_022022___vereadores.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 267,1 kB

12 autores:

Adriano

Ana

Carlos

Deolí

Heitor

Isidoro

Lorival

Marcelo

Márcio

Marquinhos

Mozart

Sérgio

Projeto de Lei CM nº 015-02/2022 - Projeto de Lei CM

Revoga expressamente as Leis Municipais que especifica.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/03/2022

Plenária: Plenária dia 26/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_015_022022_Comisso_Especial_de_Reviso_L...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 241,1 kB

4 autores:

Alex

Deolí

Heitor

Paula

2021

Projeto de Lei CM nº 089-01/2021 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua Aray Mello Christ, a Rua 14-A, no Residencial Zeus, Bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/12/2021

Plenária: Plenária dia 14/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_089_012021_vereadores_Jones_Barbosa_da_...r.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

3 autores:

Heitor

Jones

Marquinhos

Projeto de Lei CM nº 073-01/2021 - Projeto de Lei CM

Institui a Semana da Terceira Idade no âmbito do município de Lajeado, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2021

Plenária: Plenária dia 14/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_073_012021_vereadores_Rodrigo_Conte_Isi...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 240,4 kB

9 autores:

Ana

Deolí

Heitor

Isidoro

Jones

Marquinhos

Mozart

Paula

Rodrigo

Projeto de Resolução Nº 003-01/2021 - Projeto de Resolução

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Lajeado/RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/11/2021

Plenária: Plenária dia 26/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO_N__0032021_R_REGIMENTO_...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 76,8 kB

3 autores:

Heitor

Isidoro

Márcio

Projeto de Decreto Legislativo nº 120-01/2021 - Projeto de Decreto Legislativo

Altera o Decreto nº 100-04/2021 que estabelece medidas atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços junto à Câmara de Vereadores de Lajeado/RS durante a situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: DECRETO_120_SCAN_20211109_201215925.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 906,3 kB

3 autores:

Heitor

Isidoro

Márcio

Heitor Luiz Hoppe

2023

Projeto de Lei CM nº 029-03/2023 - Projeto de Lei CM

Ficam revisados os valores dos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal.

Projeto de Lei CM nº 028-03/2023 - Projeto de Lei CM

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Vereadores.

Projeto de Lei CM nº 027-03/2023 - Projeto de Lei CM

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Secretários Municipais e Procurador Geral do Município.

Projeto de Lei CM nº 026-03/2023 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, fixa o valor do Padrão Básico Referencial de Remuneração (PBRR) em R$ 818,10 (oitocentos e dezoito reais e dez centavos) a partir de 01/03/2023 e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 001-03/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Autoriza o Poder Legislativo de Lajeado a custear despesas de alimentação para o café da manhã alusivo ao Dia Internacional da Mulher.

Emenda PL nº 007-03/2023 - EMENDA ADITIVA I

Inclui a formação de nível superior completo em "Administração de Empresas" no art. 2º do projeto de Lei nº 007, de 31 de janeiro de 2023, do Poder Executivo.

Projeto de Lei CM CM nº 006-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina Praça Esportiva Élio Giovanella, a área localizada na Avenida Piraí com Coelho Neto, nesta cidade.

2022

Projeto de Lei CM 108-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de Praça da Lyall uma Área Pública localizada no Bairro São Cristóvão.

Projeto de Lei CM 095-02/2022 - Projeto de Lei CM

Revoga expressamente as Leis Municipais que especifica.

Projeto de Lei CM nº 071-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua ¨HUGO FERNANDO KEMMERICH¨, a Rua L 12, do Loteamento Residencial Althaus e a Rua L, do Loteamento Baviera, no Bairro São Bento.

Emenda PL nº 079-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA I

Acrescenta o Parágrafo Único ao Artigo 5º do Projeto de Lei nº 079-02/2022

Emenda PL nº 058-02/2022 - EMENDA ADITIVA I

Acrescenta parágrafo 3º ao artigo 7º do Projeto de Lei nº 058-02/2022.

Projeto de Lei CM PL nº 054-02/2022 - Projeto de Lei CM

Revoga expressamente as Leis Municipais que especifica.

Emenda CM nº 021-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA I

Altera o artigo 1º do Projeto de Lei CM nº 021-02/2022.

Projeto de Lei CM nº 036-02/2022 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadã Lajeadense à Senhora Carmen Regina Pereira Cardoso.

Projeto de Lei CM nº 015-02/2022 - Projeto de Lei CM

Revoga expressamente as Leis Municipais que especifica.

2021

Projeto de Lei CM nº 089-01/2021 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua Aray Mello Christ, a Rua 14-A, no Residencial Zeus, Bairro Conventos.

Projeto de Lei CM nº 073-01/2021 - Projeto de Lei CM

Institui a Semana da Terceira Idade no âmbito do município de Lajeado, e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº 003-01/2021 - Projeto de Resolução

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Lajeado/RS.

Projeto de Decreto Legislativo nº 120-01/2021 - Projeto de Decreto Legislativo

Altera o Decreto nº 100-04/2021 que estabelece medidas atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços junto à Câmara de Vereadores de Lajeado/RS durante a situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).