Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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2023

Projeto de Lei CM nº 025-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua Arnaldo Edgar Schumacher a Rua B, localizada no Loteamento Altos da Floresta, Bairro Floresta, Lajeado/RS.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 13/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 273,6 kB

Autor(a):

Deolí Gräff

Emenda PL nº 014-03/2023 - EMENDA MODIFICATIVA

Altera dispositivo do PL nº 014-03/2023 que dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, disciplina sobre o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o(s) Conselho(s) Tutelar(es).

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/03/2023

Plenária: Plenária dia 14/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emenda_deoli_e_lorival_PL_014.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 386,7 kB

2 autores:

Deolí

Lorival

Projeto de Lei CM nº 016-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rótula Maria Bernardete Heemann Betti a rótula do Parque Ney Santos Arruda, localizada na Rua Osvaldo Aranha, Bairro Centro, Lajeado/RS.

Situação: Adiada

Data de criação: 24/02/2023

Plenária: Plenária dia 07/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_016_032023___Deol___Denomina_de_Rtula_M...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 274,4 kB

Autor(a):

Deolí Gräff

Projeto de Lei CM nº 005-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua Dubai a Rua A, localizada no Loteamento Residencial Diamond e Loteamento Ari Simonetti, Bairro Universitário, Lajeado/RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/02/2023

Plenária: Plenária dia 07/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_005_032023___Deol___Denomina_de_Rua_Dubai.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 263,8 kB

Autor(a):

Deolí Gräff

Projeto de Lei CM CM nº 006-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina Praça Esportiva Élio Giovanella, a área localizada na Avenida Piraí com Coelho Neto, nesta cidade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/02/2023

Plenária: Plenária dia 22/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_006_032023___Lorival__Denomina_de_Praa_...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 298,3 kB

14 autores:

Adriano

Alex

Ana

Carlos

Deolí

Ederson

Heitor

Isidoro

Jones

Lorival

Márcio

Marquinhos

Mozart

Sérgio

2022

Mensagem 2022 - RELATÓRIO ANUAL

Relatório 2022

Situação: Em tramitação

Data de criação: 27/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Relatrio_2022.docx Tipo: .docx | Tamanho: 381,2 kB

3 autores:

Alex

Deolí

Paula

Emenda 123-02/2022 - Emenda I

Inclui eventos no Calendário de Eventos do Município de Lajeado 2022 do Projeto de Lei nº 123/2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/12/2022

Plenária: Plenária dia 20/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_123_022022_Emenda01_Paula_Thomas_Inclui...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 275,0 kB

4 autores:

Ana

Deolí

Lorival

Paula

Mensagem 000 - ordem interna

Horário Especial Copa do Mundo 2022. Dia 09/12/2022 o expediente será das 07h30 às 11h30.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ordem_Interna.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 334,7 kB

Autor(a):

Deolí Gräff

Mensagem 000 - ordem interna

Horário Especial Copa do Mundo 2022. 05/12 - das 08h às 12h e das 13h às 15h.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: ORDEM_INTERNA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 340,2 kB

Autor(a):

Deolí Gräff

Emenda CM 051-02/2022 - Emenda Modificativa II

Altera dispositivos do Projeto de Lei CM nº 051-02/2022 que dispõe sobre a criação do Bairro Jardim Botânico e as novas delimitações dos bairros Bom Pastor, Moinhos d’Água e Montanha.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2022

Plenária: Plenária dia 07/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_CM_051_022022_Emenda_Modificativa_02_ve...t.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,8 MB

2 autores:

Deolí

Ederson

Projeto de Resolução 004-02/2022 - Projeto de Resolução

Cria o sistema de custeio de viagem dos vereadores e servidores/efetivos e comissionados da Câmara Municipal, estabelece valores e dá outras providências.

Situação: Arquivada

Data de criação: 22/11/2022

Plenária: Plenária dia 20/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PR_004_022022_mesa_diretora_Custeio_de_via...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 7,6 MB

3 autores:

Alex

Deolí

Paula

Mensagem 000 - ordem interna

Alteração horário expediente em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo de Futebol.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/11/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ordem_Interna_1811.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

Autor(a):

Deolí Gräff

Projeto de Resolução 003-02/2022 - Projeto de Resolução

Cria a Biblioteca da Câmara de Vereadores de Lajeado/RS.

Situação: Arquivada

Data de criação: 16/11/2022

Plenária: Plenária dia 06/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PR_003_022022_mesa_diretora_Cria_Bibliotec...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,9 MB

3 autores:

Alex

Deolí

Paula

Projeto de Lei CM 095-02/2022 - Projeto de Lei CM

Revoga expressamente as Leis Municipais que especifica.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/10/2022

Plenária: Plenária dia 22/11/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_CM_095_022022_Comisso_Desburocratizao_R...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 10,7 MB

4 autores:

Alex

Deolí

Heitor

Paula

Projeto de Lei CM nº 083-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua Adão Aloísio Rockenbach a Rua B, localizada no Loteamento Altos da Floresta, Bairro Floresta, Lajeado/RS.

Situação: Retirada

Data de criação: 21/09/2022

Plenária: Plenária dia 22/11/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_083_022022___vereador_Deol_Grff___Denom...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 235,6 kB

Autor(a):

Deolí Gräff

Projeto de Lei CM nº 082-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua Gino Ferri a Rua C, localizada no Loteamento Altos da Floresta, Bairro Floresta, Lajeado/RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/09/2022

Plenária: Plenária dia 27/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_082_022022___vereador_Deol_Grff___Denom...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 232,4 kB

Autor(a):

Deolí Gräff

Projeto de Resolução nº 002-02/2022 - Projeto de Resolução

Autoriza a devolução parcial do duodécimo (Art. 29-A, CF), até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sugerindo-se utilização em campanha em prol da doação de órgãos, em vista do Setembro Verde.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/09/2022

Plenária: Plenária dia 13/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PR_002_022022___Mesa_Diretora___Devoluo_do...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 256,7 kB

3 autores:

Alex

Deolí

Paula

Mensagem - ordem interna

Vedada utilização do estacionamento destinado à Câmara de Vereadores por veículos adesivados ou identificados de qualquer maneira com postulantes aos cargos eletivos, bem como a utilização de espaço físico do Poder Legislativo, assim como os bens públicos a ele pertencentes, para fins de campanha ou propaganda vinculada a qualquer candidato.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: SCAN_20220905_110947722.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 435,4 kB

3 autores:

Alex

Deolí

Paula

Emenda PL nº 090-02/2022 - EMENDA ADITIVA I

"Inclui evento no Calendário de Eventos do Município de Lajeado 2022, do Projeto de Lei nº 090/2022." - Congresso Gaúcho da Ordem DeMolay.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/08/2022

Plenária: Plenária dia 09/08/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_01___PL_090_022022___veread...e.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 197,3 kB

2 autores:

Alex

Deolí

Emenda CM nº 051-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA I

Altera o artigo 3º do CM nº 051-02/2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/07/2022

Plenária: Plenária dia 07/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_01___CM_051_022022___v...r.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 56,0 kB

2 autores:

Deolí

Ederson

Deolí Gräff

2023

Projeto de Lei CM nº 025-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua Arnaldo Edgar Schumacher a Rua B, localizada no Loteamento Altos da Floresta, Bairro Floresta, Lajeado/RS.

Emenda PL nº 014-03/2023 - EMENDA MODIFICATIVA

Projeto de Lei CM nº 016-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rótula Maria Bernardete Heemann Betti a rótula do Parque Ney Santos Arruda, localizada na Rua Osvaldo Aranha, Bairro Centro, Lajeado/RS.

Projeto de Lei CM nº 005-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua Dubai a Rua A, localizada no Loteamento Residencial Diamond e Loteamento Ari Simonetti, Bairro Universitário, Lajeado/RS.

Projeto de Lei CM CM nº 006-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina Praça Esportiva Élio Giovanella, a área localizada na Avenida Piraí com Coelho Neto, nesta cidade.

2022

Mensagem 2022 - RELATÓRIO ANUAL

Relatório 2022

Emenda 123-02/2022 - Emenda I

Inclui eventos no Calendário de Eventos do Município de Lajeado 2022 do Projeto de Lei nº 123/2022.

Mensagem 000 - ordem interna

Horário Especial Copa do Mundo 2022. Dia 09/12/2022 o expediente será das 07h30 às 11h30.

Mensagem 000 - ordem interna

Horário Especial Copa do Mundo 2022. 05/12 - das 08h às 12h e das 13h às 15h.

Emenda CM 051-02/2022 - Emenda Modificativa II

Altera dispositivos do Projeto de Lei CM nº 051-02/2022 que dispõe sobre a criação do Bairro Jardim Botânico e as novas delimitações dos bairros Bom Pastor, Moinhos d’Água e Montanha.

Projeto de Resolução 004-02/2022 - Projeto de Resolução

Cria o sistema de custeio de viagem dos vereadores e servidores/efetivos e comissionados da Câmara Municipal, estabelece valores e dá outras providências.

Mensagem 000 - ordem interna

Alteração horário expediente em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo de Futebol.

Projeto de Resolução 003-02/2022 - Projeto de Resolução

Cria a Biblioteca da Câmara de Vereadores de Lajeado/RS.

Projeto de Lei CM 095-02/2022 - Projeto de Lei CM

Revoga expressamente as Leis Municipais que especifica.

Projeto de Lei CM nº 083-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua Adão Aloísio Rockenbach a Rua B, localizada no Loteamento Altos da Floresta, Bairro Floresta, Lajeado/RS.

Projeto de Lei CM nº 082-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua Gino Ferri a Rua C, localizada no Loteamento Altos da Floresta, Bairro Floresta, Lajeado/RS.

Projeto de Resolução nº 002-02/2022 - Projeto de Resolução

Autoriza a devolução parcial do duodécimo (Art. 29-A, CF), até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sugerindo-se utilização em campanha em prol da doação de órgãos, em vista do Setembro Verde.

Mensagem - ordem interna

Emenda PL nº 090-02/2022 - EMENDA ADITIVA I

"Inclui evento no Calendário de Eventos do Município de Lajeado 2022, do Projeto de Lei nº 090/2022." - Congresso Gaúcho da Ordem DeMolay.

Emenda CM nº 051-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA I

Altera o artigo 3º do CM nº 051-02/2022.