Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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2023

Emenda 01 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LAJEADO/RS Vistas: Waldir Blau - 14/11/2023.

Situação: Pedido de Vistas

Data de criação: 04/10/2023

Plenária: Plenária dia 14/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Emenda__Lei_Orgnica_01.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 608,2 kB

5 autores:

Alex

Carlos

Lorival

Márcio

Paula

Projeto de Lei CM nº 074-03/2023 - Projeto de Lei CM

Reconhece de Utilidade Pública Municipal os Rotarys Club, Lions Club e JCI (Junior Chamber International) do município de Lajeado/RS.

Situação: Retirada

Data de criação: 03/10/2023

Plenária: Plenária dia 07/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_074___Deol_e_Alex.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 280,2 kB

2 autores:

Alex

Deolí

Relatório 01 - Relatório Comissão Especial da Lei Orgânica Municipal

Relatório Comissão Especial da Lei Orgânica Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/09/2023

Plenária: Plenária dia 17/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RELATORIO_FINAL_lei_Organica.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 278,2 kB

4 autores:

Alex

Carlos

Márcio

Paula

Emenda CM nº 043-03/2023 - EMENDA MODIFICATIVA I

Altera dispositivos na Lei Municipal no 8.739/2011, que Dispõe sobre a Estrutura, Organização e funcionamento do Poder Legislativo, Cria o Quadro de Cargos, cargos em Comissão e Comissionamentos, estabelece o Plano de Carreira e Pagamento, e dá outras providências.

Situação: Arquivada

Data de criação: 11/04/2023

Plenária: Plenária dia 11/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_01___CM_043.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 340,0 kB

2 autores:

Alex

Paula

Projeto de Lei CM nº 031-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina área pública de Parque Professor Ardy Storck

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/03/2023

Plenária: Plenária dia 28/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_031.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 275,9 kB

2 autores:

Alex

Heitor

Projeto de Lei CM CM nº 006-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina Praça Esportiva Élio Giovanella, a área localizada na Avenida Piraí com Coelho Neto, nesta cidade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/02/2023

Plenária: Plenária dia 22/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_006_032023___Lorival__Denomina_de_Praa_...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 298,3 kB

14 autores:

Adriano

Alex

Ana

Carlos

Deolí

Ederson

Heitor

Isidoro

Jones

Lorival

Márcio

Marquinhos

Mozart

Sérgio

2022

Relatório 2022 - RELATÓRIO ANUAL

Relatório 2022

Situação: Em tramitação

Data de criação: 27/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Relatrio_2022.docx Tipo: .docx | Tamanho: 381,2 kB

3 autores:

Alex

Deolí

Paula

Projeto de Resolução 004-02/2022 - Projeto de Resolução

Cria o sistema de custeio de viagem dos vereadores e servidores/efetivos e comissionados da Câmara Municipal, estabelece valores e dá outras providências.

Situação: Arquivada

Data de criação: 22/11/2022

Plenária: Plenária dia 20/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PR_004_022022_mesa_diretora_Custeio_de_via...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 7,6 MB

3 autores:

Alex

Deolí

Paula

Projeto de Resolução 003-02/2022 - Projeto de Resolução

Cria a Biblioteca da Câmara de Vereadores de Lajeado/RS.

Situação: Arquivada

Data de criação: 16/11/2022

Plenária: Plenária dia 06/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PR_003_022022_mesa_diretora_Cria_Bibliotec...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,9 MB

3 autores:

Alex

Deolí

Paula

Projeto de Lei CM 095-02/2022 - Projeto de Lei CM

Revoga expressamente as Leis Municipais que especifica.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/10/2022

Plenária: Plenária dia 22/11/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_CM_095_022022_Comisso_Desburocratizao_R...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 10,7 MB

4 autores:

Alex

Deolí

Heitor

Paula

Projeto de Resolução nº 002-02/2022 - Projeto de Resolução

Autoriza a devolução parcial do duodécimo (Art. 29-A, CF), até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sugerindo-se utilização em campanha em prol da doação de órgãos, em vista do Setembro Verde.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/09/2022

Plenária: Plenária dia 13/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PR_002_022022___Mesa_Diretora___Devoluo_do...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 256,7 kB

3 autores:

Alex

Deolí

Paula

Emenda PL nº 073-02/2022 - EMENDA SUPRESSIVA I

Suprime parte do Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei nº 073/2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/09/2022

Plenária: Plenária dia 11/10/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Supressiva_01___Alex_Schmitt__PL_Su...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 74,5 kB

Autor(a):

Alex Schmitt

Mensagem - ordem interna

Vedada utilização do estacionamento destinado à Câmara de Vereadores por veículos adesivados ou identificados de qualquer maneira com postulantes aos cargos eletivos, bem como a utilização de espaço físico do Poder Legislativo, assim como os bens públicos a ele pertencentes, para fins de campanha ou propaganda vinculada a qualquer candidato.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: SCAN_20220905_110947722.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 435,4 kB

3 autores:

Alex

Deolí

Paula

Emenda PL nº 090-02/2022 - EMENDA ADITIVA I

"Inclui evento no Calendário de Eventos do Município de Lajeado 2022, do Projeto de Lei nº 090/2022." - Congresso Gaúcho da Ordem DeMolay.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/08/2022

Plenária: Plenária dia 09/08/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_01___PL_090_022022___veread...e.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 197,3 kB

2 autores:

Alex

Deolí

Emenda PL nº 073-02/2022 - EMENDA SUPRESSIVA III

Suprime parte do Projeto de Lei nº 073-02/2022.

Situação: Adiada

Data de criação: 08/07/2022

Plenária: Plenária dia 26/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Supressiva_03___PL_073_022022___Ale...t.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 56,7 kB

2 autores:

Alex

Paula

Projeto de Lei CM PL nº 054-02/2022 - Projeto de Lei CM

Revoga expressamente as Leis Municipais que especifica.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/07/2022

Plenária: Plenária dia 19/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_054_022022___vereadores.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 238,2 kB

4 autores:

Alex

Deolí

Heitor

Paula

Projeto de Lei CM nº 038-02/2022 - Projeto de Lei CM

Autoriza o Poder Legislativo Municipal realizar cedência de servidor para o Poder Executivo Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/05/2022

Plenária: Plenária dia 02/08/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_038___Autoriza_o_Poder_Legislativo_Muni...t.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 230,1 kB

3 autores:

Alex

Deolí

Paula

Projeto de Decreto Legislativo nº 121-02/2022 - Projeto de Decreto Legislativo

Revoga Decreto Legislativo nº 098-04/2020 que estabelece medidas atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços junto à Câmara de Vereadores de Lajeado/RS durante a situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19), bem como todas suas alterações posteriores.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Decreto_Legislativo_n_121_022022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 118,8 kB

3 autores:

Alex

Deolí

Paula

Projeto de Lei CM nº 018-02/2022 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/03/2022

Plenária: Plenária dia 15/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_de_lei_vale_alimentao_SERVIDORES.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 526,9 kB

3 autores:

Alex

Deolí

Paula

Emenda CM nº 011-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA

Altera o Art. 1º do CM nº 011-02/2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: Plenária dia 08/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_CMS_011_REAJUSTES_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 121,7 kB

3 autores:

Alex

Deolí

Paula

Alex Schmitt

2023

Emenda 01 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LAJEADO/RS Vistas: Waldir Blau - 14/11/2023.

Projeto de Lei CM nº 074-03/2023 - Projeto de Lei CM

Reconhece de Utilidade Pública Municipal os Rotarys Club, Lions Club e JCI (Junior Chamber International) do município de Lajeado/RS.

Relatório 01 - Relatório Comissão Especial da Lei Orgânica Municipal

Relatório Comissão Especial da Lei Orgânica Municipal.

Emenda CM nº 043-03/2023 - EMENDA MODIFICATIVA I

Altera dispositivos na Lei Municipal no 8.739/2011, que Dispõe sobre a Estrutura, Organização e funcionamento do Poder Legislativo, Cria o Quadro de Cargos, cargos em Comissão e Comissionamentos, estabelece o Plano de Carreira e Pagamento, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 031-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina área pública de Parque Professor Ardy Storck

Projeto de Lei CM CM nº 006-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina Praça Esportiva Élio Giovanella, a área localizada na Avenida Piraí com Coelho Neto, nesta cidade.

2022

Relatório 2022 - RELATÓRIO ANUAL

Relatório 2022

Projeto de Resolução 004-02/2022 - Projeto de Resolução

Cria o sistema de custeio de viagem dos vereadores e servidores/efetivos e comissionados da Câmara Municipal, estabelece valores e dá outras providências.

Projeto de Resolução 003-02/2022 - Projeto de Resolução

Cria a Biblioteca da Câmara de Vereadores de Lajeado/RS.

Projeto de Lei CM 095-02/2022 - Projeto de Lei CM

Revoga expressamente as Leis Municipais que especifica.

Projeto de Resolução nº 002-02/2022 - Projeto de Resolução

Autoriza a devolução parcial do duodécimo (Art. 29-A, CF), até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sugerindo-se utilização em campanha em prol da doação de órgãos, em vista do Setembro Verde.

Emenda PL nº 073-02/2022 - EMENDA SUPRESSIVA I

Suprime parte do Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei nº 073/2022.

Mensagem - ordem interna

Emenda PL nº 090-02/2022 - EMENDA ADITIVA I

"Inclui evento no Calendário de Eventos do Município de Lajeado 2022, do Projeto de Lei nº 090/2022." - Congresso Gaúcho da Ordem DeMolay.

Emenda PL nº 073-02/2022 - EMENDA SUPRESSIVA III

Suprime parte do Projeto de Lei nº 073-02/2022.

Projeto de Lei CM PL nº 054-02/2022 - Projeto de Lei CM

Revoga expressamente as Leis Municipais que especifica.

Projeto de Lei CM nº 038-02/2022 - Projeto de Lei CM

Autoriza o Poder Legislativo Municipal realizar cedência de servidor para o Poder Executivo Municipal.

Projeto de Decreto Legislativo nº 121-02/2022 - Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Lei CM nº 018-02/2022 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Emenda CM nº 011-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA

Altera o Art. 1º do CM nº 011-02/2022.