Foram aprovados, por unanimidade, durante a sessão ordinária desta terça-feira (15) as autorizações para firmação de convênio com a Sociedade Lajeadense...
Foram aprovados, por unanimidade, durante a sessão ordinária desta terça-feira (15) as autorizações para firmação de convênio com a Sociedade Lajeadense de Amparo ao Idoso Carente – SLAMIC, com o Centro Social Trezentos de Gideon e com a Sociedade de Assistência à Infância e Adolescência – SAIDAN. Os acordos servirão para o repasse de recursos provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS para o serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Também na ordem do dia e aprovado pelos edis o projeto que autoriza o Executivo a receber uma área de terreno urbano, avaliada em R$ 70 mil, de propriedade de José Feliciano Machado Prates, localizada no bairro Centenário. No local será feito o prolongamento da Avenida Erli José Bach e, em troca, o município concederá um crédito tributário no valor do terreno, relativo ao futuro calçamento da Rua Carlos Gomes, no mesmo bairro. O projeto que institui a Lei Geral do Microempreendedor Individual, da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do município recebeu pedido de vistas do vereador Delmar Portz e deverá retornar para apreciação em 10 dias. Já o projeto de ressarcimento de despesas em apresentação artística no Programa Raul Gil, do menino Elias Zagonel, recebeu um requerimento para que o Executivo envie um ofício diminuindo o custo apresentado anteriormente de R$ 2.500,00 para R$ 1.250,00 e ficará retido até a próxima semana.
Presente na sessão legislativa, o Secretário Estadual de Obras Públicas, José Carlos Breda, aproveitou o momento para explanar sobre as obras realizadas, em andamento e previstas para a região até o final do mandato do Governo atual. Como exemplo, citou o prédio da Escola Estadual Carlos Fett Filho, anunciado na tarde desta terça-feira, o qual, segundo o parlamentar, deverá ser concluído até o início do próximo ano letivo. Breda ainda informou que neste ano foram realizadas 46 obras na região, totalizando um investimento de R$ 3.200.000,00.
Ainda na reunião, à convite da Mesa Diretora, também fizeram uso da tribuna os presidentes da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, Elton Faleiro e da Associação Comercial e Industrial de Lajeado – Acil, Otto Blaas Filho. Na oportunidade, os empresários falaram sobre o trabalho desenvolvido em cada entidade e manifestaram o apoio em relação ao projeto de lei de autoria dos vereadores Lorival Ewerling dos Santos Silveira e Delmar Portz que sugere o tempo de 15 minutos, no valor de R$ 0,40, no Estacionamento Rotativo Pago do município. "Através de uma pesquisa realizada pelo CDL com os empresários locais, concluímos que a maioria é favorável a esta alternativa", revela Faleiro, sugerindo que se crie uma Comissão de Estudo para aprofundamento do conhecimento de todo o contexto que envolve esta mudança. Por fim, os convidados agradeceram o apoio dos vereadores na aprovação dos projetos encaminhados à Casa para realização de eventos organizados pelas entidades.
Data de publicação: 16/09/2009
