À pedido do Legislativo, foi realizada nesta terça-feira (15), no gabinete da prefeita municipal, Carmen Regina Cardoso, uma reunião com o propósito de discutir uma alternativa...
À pedido do Legislativo, foi realizada nesta terça-feira (15), no gabinete da prefeita municipal, Carmen Regina Cardoso, uma reunião com o propósito de discutir uma alternativa para o problema de má conservação das calçadas de passeio do município. Segundo o presidente da Câmara Municipal, Lorival Ewerling dos Santos Silveira, a iniciativa se deu devido aos diversos pedidos da comunidade e constantes acidentes ocorridos em virtude desta situação. "Precisamos dar uma resposta para nossos munícipes, que nos procuram com a esperança de resolução deste problema", frisa.
Segundo a arquiteta da Secretaria de Planejamento, Ângela Rego, já estão sendo feitas outras exigências nos novos projetos, o que está ocasionando uma maior demora na liberação dos mesmos, tendo em vista a diversidade de vezes que estes retornam na secretaria para revisão e análise. "Segundo a lei, o contribuinte é responsável pela execução e manutenção das calçadas de passeio", lembra. A prefeita, com o apoio dos vereadores, ressaltou que, diante das modificações e normas para aprovação dos novos projetos, o problema não deve continuar, mas admitiu que é necessário o conserto das calçadas já existentes. "Faremos, primeiramente, um mapeamento dos pontos mais críticos e, posteriormente, dentro do nosso orçamento, enviaremos uma notificação para os proprietários para que providenciem o conserto dentro de um prazo a ser determinado. Se isso não ocorrer, o Executivo providencia a execução da obra e lança como dívida ativa do contribuinte", explica a prefeita, salientando que este processo cumpre o que determina a lei.
Uma outra questão levantada pela vereadora Eloede Conzatti, diz respeito ao plantio de árvores nestas calçadas, o que, muitas vezes, são fatores responsáveis pelo estrago e desnivelamento das mesmas. Diante disso, o chefe de gabinete, Vilar Majolo, informou que já está sendo feito um projeto de lei, em parceria com o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – Condema, que contempla a padronização de espécies adequadas para o plantio em calçadas, assim como o espaçamento correto e local permitido. "Este projeto de arborização já está em fase final de redação e, através da fiscalização, conseguiremos amenizar este problema", conclui. Também participaram da audiência os vereadores Sérgio Kniphoff, Hugo Vanzin, Delmar Portz e Ito Lanius, além dos secretários de Obras e Serviços Urbanos, Mozart Lopes e de Assuntos Extraordinários, Isidoro Fornari Neto e a assessora jurídica do Executivo, Roseli Gusson.
Data de publicação: 15/09/2009
