Os 500 anos da reforma foram celebrados com programação especial

Somente projetos do Legislativo na pauta do dia, a qual deu início à sessão que não teve o tempo usual de pronunciamentos em virtude da Sessão Solene que ocorreu na sequência.

Votou-se o projeto substitutivo que regulamenta a circulação de veículos de tração animal nas vias do município de Lajeado (047-01/2017), com a redução gradativa desses veículos. O projeto foi aprovado com as emendas apresentadas. Assim como o projeto sobre os carrinhos de tração humana, estes também precisarão de sinalização. Conforme tratado na Reunião das Comissões, foi solicitado ao CONDEMAS a possibilidade de utilizar o fundo do Meio Ambiente para disponibilizar as placas, a questão será estudada na reunião do conselho. Outro projeto trabalhado no encontro das comissões, que dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abertos nas vias públicas no município (075-01/2017) foi aprovado, com dois votos contrários, prevendo prazos para a conclusão dos consertos. Conforme os diretores da Corsan, o contrato com a empresa prestadora deste serviço encerra em agosto de 2018, até lá a Corsan e o município podem tentar um convênio como já ocorria anteriormente. Na reunião o governo, representado pelo Secretário de Obras e Serviços Públicos se mostrou favorável ao projeto, os votos contra foram justificados pela burocratização dos processos.

As escolas municipais são tema de dois projetos apreciados na sessão. O 063-01/2017 institui o Programa Municipal "Adote uma Escola", reforçando a criação de parcerias com o setor privado para a manutenção das mesmas. O 080-01/2017 dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de seguranças nas EMEIs – Escolas Municipais de Educação Infantil e foi aprovado como uma forma de sensibilizar o governo a realizar a ação, já que há possibilidade de o projeto ser vetado por vício de iniciativa. Aprovou-se ainda o 085-01/2017 que modifica a Lei Municipal nº 10.284/2016 estipulando prazos para construção do muro da EMEI Primeiros Passos, autorizado pela referida lei como pagamento em forma de dação ao município.
Por acordo de bancadas aprovou-se o projeto 114/2017 e 115/2017. O primeiro autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para a Secretaria de Segurança Pública, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), rubrica para a construção e ampliação das instalações do Corpo de Bombeiros Militar de Lajeado, através da utilização de recursos oriundos do Fundo de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros (FUNREBOM). O outro projeto autoriza a abertura de crédito para a Secretaria da Saúde receber os 100 mil reais oriundos de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Vereadores, para realização de cirurgias eletivas no Município.

Na sequência, como parte dos eventos de celebração dos 500 anos da Reforma Luterana, a Comunidade Evangélica de Confissão Luterana de Lajeado (IECLB) e a Congregação Evangélica Luterana "Cristo" de Lajeado (IELB) conduziram a Sessão Solene que teve participação de corais, exposição de gravuras do pintor medieval Lucas Cranach, e explanação histórica e teológica sobre o movimento que influenciou a sociedade muito além do âmbito religioso. O plenário repleto prestigiou a celebração pela passagem desta marcante data.

 

Data de publicação: 25/10/2017

Créditos: Caroline Trapp Otsuka

Créditos das Fotos: Caroline Trapp Otsuka

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