A reunião foi conduzida pelo líder de Governo, vereador Mozart Lopes (PP) e contou com a presença do secretário da Fazenda, Guilherme Cé.
A Câmara de Vereadores realizou, na manhã desta terça-feira, dia 26, mais uma reunião das Comissões. Na oportunidade, foram discutidos os PLs 043 (institui o Programa de Incentivo ao desenvolvimento de Microcervejarias artesanais, Brewpubs e Cervejeiros Caseiros no âmbito do Município de Lajeado), 056 (inclui artigos na Lei nº 6.114, de 29 julho de 1998), 064 (altera a Lei nº 5.848, de 20 de dezembro de 1996, que institui o Código de Edificações de Lajeado), 071 (dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019), 073 (abertura de crédito especial), 074 (autoriza o Poder Executivo a compensar débitos tributários com créditos da empresa Pessi Compra e Venda de Imóveis Ltda – ME).
Também os PLs 075 (autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Taquari – Consisa), 076 (autoriza o Poder Executivo Municipal a custear passagens de transporte público aos acompanhantes dos alunos menores de idade participantes do Programa de Atendimento aos Transtornos de Aprendizagem – ATA), 077 (autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de uma área de terrenos urbana ao Centro de Tradições Gaúchas Raízes do Sul), 078 (denomina de Ivoni Hoppen Pohl a Rua A do Loteamento Residencial PAP, localizada no Bairro Floresta) e 081 (autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços de demolição, limpeza e transporte de material em imóvel particular). Acesse todos os projetos na íntegra em: https://goo.gl/JfB5p9.
A reunião foi conduzida pelo líder de Governo, vereador Mozart Lopes (PP) e contou com a presença do secretário da Fazenda, Guilherme Cé. O convidado esclareceu todas as dúvidas dos vereadores e assessores a respeito do PL 071. Um dos questionamentos foi referente ao repasse feito à Câmara. “Em 2018 e 2019, 7% do orçamento será aplicado no Legislativo. Em 2017 foram R$ 7,8 milhões; em 2018, R$ 8,1 milhões e 2019, R$ 8,7 milhões, ou seja, não houve redução”, explicou o representante do Executivo.
Os PLs 043, 071, 073, 076, 077 e 078 foram liberados pelas Comissões, pois são considerados projetos “tranquilos” e de fácil análise, com exceção do PL 043 que sofreu alterações feitas pelo vereador Ildo Salvi (Rede) no artigo 6º e no parágrafo único do artigo 13. Os PLs 056, 064, 075, 076 e 081 serão discutidos na reunião das Comissões desta quinta-feira, dia 28, assim como o CM 001. O PL 074 será encaminhado para o parecer do Jurídico da Casa.
Reunião das Comissões contou com a presença do secretário da Sefaz, Guilherme Cé
Data de publicação: 26/06/2018
Créditos: Carolina Gasparotto
Créditos das Fotos: Carolina Gasparotto
