A Câmara de Vereadores realizou, nesta terça-feira, dia 7, a 27ª sessão ordinária de 2018. Seis projetos estavam na ordem do dia e foram aprovados: PL 061, PL 095, PL 096, PL 097, PL 098 e CM 032. Além disso, houve acordo para o PL 102.

A Câmara de Vereadores realizou, nesta terça-feira, dia 7, a 27ª sessão ordinária de 2018. Seis projetos estavam na ordem do dia. O PL 061 (concede remissão de 75% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os imóveis declarados como área de preservação permanente, áreas de preservação florestal e áreas de compensação florestal) recebeu três emendas do vereador Paulo Tori (PPL). Tanto o projeto quanto as emendas foram aprovadas por todos, com exceção do vereador Ildo Salvi (Rede), que votou contra as emendas 3 e 6, sendo a favor apenas da emenda 5.

Os PLs 095 (autoriza o Poder Executivo Municipal a se associar à Rede Brasileira de Jardins Botânicos), 096 (abertura de crédito especial para a SED), 097 (altera a Lei nº 10.544, de 27 de dezembro de 2017) e 098 (abertura de crédito especial para a Sesa), além do CM 032 (denomina de Rua “Seno Sieben” a rua “E” do Loteamento Floresta, localizada no Bairro Floresta), de autoria do vereador Mozart Lopes (PP), foram aprovados por unanimidade.

O líder de Governo, vereador Mozart Lopes pediu acordo para o PL 102 (autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de um professor de anos iniciais e um professor de anos finais) e todas as bancadas votaram de forma favorável. Confira todos os projetos na íntegra em: https://goo.gl/JfB5p9.

Reunião das Comissões

Na pauta da reunião das Comissões, realizada durante a manhã, os vereadores e assessores discutiram o PL 097 e CM 031 (altera dispositivos da Lei Municipal N° 5.848, de 20 de dezembro de 1996). O PL 097 foi liberado e acrescentado na ordem do dia para ser votado e aprovado horas depois. O CM 031 já recebeu uma emenda do vereador Carlos Eduardo Ranzi (MDB) e deve receber mais uma antes de ser liberado para votação.

Além disso, o grupo definiu que será agendada uma reunião, que deve ocorrer durante o encontro das Comissões, com o promotor de Justiça, Neidemar Fachinetto; representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da empresa contratada pela Prefeitura Municipal e responsável pelos cálculos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para discutir o PLC 003 (altera o Art. 46-A e o Art. 47, §1º da Lei Complementar nº 02, de 23 de março de 2016, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lajeado e dá outras providências).

A reunião das Comissões desta terça-feira, dia 7, foi conduzida pela presidente da Comissão de Justiça e Redação, vereadora Neca Dalmoro (PDT).

Data de publicação: 08/08/2018

Créditos: Carolina Gasparotto

Créditos das Fotos: Carolina Gasparotto

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