A Câmara de Vereadores realizou, na manhã desta quinta-feira, dia 26, a sexta reunião das Comissões de 2019. O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Carlos Eduardo Ranzi (MDB), conduziu o debate.
A Câmara de Vereadores realizou, na manhã desta quinta-feira, dia 26, a sexta reunião das Comissões de 2019. O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Carlos Eduardo Ranzi (MDB), conduziu o debate. Na ocasião, foram debatidos os PLs 022 (autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de uma área de terrenos urbana à Associação de Moradores do Bairro Floresta) e 023 (autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de uma área de terrenos urbana à Associação de Moradores do Bairro São Bento).
Também o PL 024 (altera o art. 2º da Lei nº 6.004, de 12 de dezembro de 1997, que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente – CONDEMA – e dá outras providências) e o CM 015 (regulamenta a circulação de veículos de tração animal nas vias do Município de Lajeado, determina a redução gradativa desses veículos e dá outras providências). Apenas o PL 024 foi liberado para votação, os demais serão analisados pelas Comissões e Jurídico da Casa.
Projetos desarquivados
Logo após, também entraram na pauta os PLs do Executivo que foram desarquivados, são eles: 115 (autoriza o Poder Executivo a desafetar da destinação de área institucional, afetar para bem dominial e permutar imóvel de propriedade do Município de Lajeado por imóvel de propriedade de Agro Comercial Klein Ltda), 121 (dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros na categoria aplicações de internet) e 123 (altera o art. 25 da Lei nº 5.840/96, que institui o Código de Posturas).
Além dos PLs 139 (regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada “parklet”), 153 (autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa Indústria de Vinagres Prinz Ltda), 157 (dispõe sobre o Sistema de Transporte Público Coletivo de passageiros por ônibus no Município de Lajeado/RS) e 165 (institui o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte do Município de Lajeado (e-CAC)).
Os PLs 115, 121, 123 e 139 serão analisados pelo Jurídico da Casa. Os PLs 153, 157 e 165 permanecem com as Comissões, sendo que o PL 165 será debatido na reunião que acontece na quinta-feira, dia 7, momento em que o secretário da Fazenda, Guilherme Cé e um profissional de TI do Executivo estarão presentes para tirar todas as dúvidas dos vereadores. Já o PL 157 (transporte público) será amplamente debatido na reunião do dia 14 de março, momento em que a empresa responsável pela elaboração do projeto em tramitação estará presente. Confira todos os projetos na íntegra em: https://goo.gl/JfB5p9.
Reunião das Comissões desta quinta-feira, dia 28, foi transmitida ao vivo pela primeira vez no Facebook
Data de publicação: 01/03/2019
Créditos: Carolina Gasparotto
Créditos das Fotos: Carolina Gasparotto
