O PL 038/19 e PL 121/18; e CMs 015 e 021 serão debatidos na reunião da próxima terça-feira, dia 21 de maio. Já os PLs 041, 042, 043 e CMs 022, 037 e 038 foram liberados pelas Comissões e podem ser colocados na ordem do dia da sessão do dia 21 de maio.

A Câmara de Vereadores realizou, nesta terça-feira, dia 14, mais uma reunião das Comissões. O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Carlos Eduardo Ranzi (MDB) conduziu o debate. Na pauta, o PLs 038 (autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Univates, para implantação da Unidade Básica de Saúde Universidade), 041 (abertura de crédito especial/IPTU Junta Militar), 042 (autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos da empresa Stacione Rotativo) e 043 (autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para a instalação da Draco, em Lajeado).

Os CMs 015 (regulamenta a circulação de veículos de tração animal nas vias do Município de Lajeado, determina a redução gradativa desses veículos), 021 (dispõe sobre posturas, organização e compartilhamento de infraestrutura pelos agentes que exploram os serviços de energia elétrica e de telecomunicações) e 022 (altera a ementa e o artigo 1° da Lei nº 10.677 de 27 de agosto de 2018 que concede remissão de 75 % no imposto predial e territorial urbano – IPTU, para os imóveis declarados como área de preservação permanente, áreas de preservação florestal e áreas de compensação florestal).

Também os CMs 037 (altera a Lei Municipal nº 9251/2013, a qual dispõe sobre a inserção de textos nos carnês de IPTU) e 038 (dispõe sobre o exercício de garantias constitucionais no ambiente escolar da rede municipal de ensino). Além do PL 121/18 (dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros na categoria aplicações de internet).

Como ficou

O PL 038/19 e PL 121/18; e CMs 015 e 021 serão debatidos na reunião da próxima terça-feira, dia 21 de maio. Já os PLs 041, 042, 043 e CMs 022, 037 e 038 foram liberados pelas Comissões e podem ser colocados na ordem do dia da próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia 21, pela presidente Neca Dalmoro (PDT). O PL 043 deve ser votado ainda na sessão de hoje por acordo de lideranças, pois durante o debate a presidente ressaltou a importância do projeto ser aprovado o mais breve possível e o líder de Governo, vereador Mozart Lopes (PP) se comprometeu a pedir acordo.

Data de publicação: 14/05/2019

Créditos: Carolina Gasparotto

Créditos das Fotos: Carolina Gasparotto

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