A próxima reunião será realizada no dia 6 de junho e será para debater as alterações nos bairros Montanha e Conventos. Os encontros ocorrem às 8h15min, no Plenário da Casa, e são abertos à comunidade.
A Câmara de Vereadores realizou, nesta quinta-feira, dia 30, mais uma reunião das Comissões, com foco no Plano Diretor Lajeado 2040. O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Carlos Eduardo Ranzi (MDB) conduziu o debate. O estudo do Legislativo é feito a partir dos bairros da cidade. Desta forma, a pauta da reunião de hoje foram os bairros Floresta, Moinhos D’Água e São Bento.
Participaram como convidados, o secretário de Planejamento, Rafael Zanatta e a representante da Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Vale do Taquari (Seavat-VT), Marta Peixoto. Após amplo debate acerca das alterações previstas para esses três bairros, Zanatta frisou que o objetivo do Executivo é fazer com que a cidade cresça de dentro para fora. “Tudo pode ser loteado, desde que seja dentro do seu zoneamento”.
A próxima reunião será realizada no dia 6 de junho e será para debater as alterações nos bairros Montanha e Conventos. Os encontros ocorrem às 8h15min, no Plenário da Casa, e são abertos à comunidade. Lembrando que todas as informações a respeito do Plano Diretor Lajeado 2040 e mapas explicativos podem ser consultados no projeto que está em tramitação na Câmara de Vereadores e disponível aos lajeadenses no link: https://bit.ly/2UJyJ9o.
O que muda com a aprovação do projeto?
- Revisão completa do Mapa de Zoneamento, redefinindo os zoneamentos existentes na cidade e buscando dar um sentido de uniformidade entre as áreas com ocupação semelhante. O novo mapa de zoneamento estará completamente georreferenciado, facilitando a pesquisa do zoneamento pelos contribuintes e a emissão de certidões de viabilidade, diminuindo a necessidade de deslocamentos até a Prefeitura para obter informações.
- Revisão completa do Mapa do Sistema Viário, verificando quais são as vias que precisam estar traçadas por lei para que a cidade possa ter a mobilidade urbana que tanto deseja e quais delas precisam, com o passar do tempo, ser alargadas para facilitar os fluxos.
- Revisão completa da Tabela de Controle de Edificações, onde estão apresentados os índices construtivos e as características que a construção deve obedecer. A nova tabela apresenta de maneira clara o que cada zoneamento permite, sem a necessidade de múltiplas tabelas que geravam confusão até para profissionais mais experientes.
- Previsão legal para o Estudo de Impacto de Vizinhança, que será posteriormente regulamentado através de lei específica, para que os impactos de grandes empreendimentos possam ser analisados previamente e, eventualmente, mitigados.
- Previsão legal para a Outorga Onerosa (compra de índices), que será posteriormente definida através de lei específica, para que os empreendedores tenham a possibilidade de incrementar o potencial construtivo do seu lote através da compra de índice.
Saiba mais
Na primeira reunião do Plano Diretor ficou acertado que, ao invés dos vereadores apresentarem várias emendas e o projeto (PL 036) ficar ainda mais volumoso (o original já possui 87 páginas), encerradas as discussões nas quintas-feiras, essas ideias/sugestões dadas pela Casa se somarão ao conteúdo já encaminhado pelo Executivo.
A ideia é chegar a um consenso sobre cada estudo e a partir disso fazer as alterações necessárias no projeto original e, após a realização de todo o estudo e alinhamento de ideias, um novo projeto ser encaminhado ao Legislativo para aprovação.
Até o momento foram analisados os seguintes bairros: Conservas, Jardim do Cedro, Morro 25, Nações, Floresta, Moinhos D’Água e São Bento.
Reunião desta quinta-feira, dia 30, foi de debate sobre os bairros Moinhos D'Água, São Bento e Floresta
Data de publicação: 30/05/2019
Créditos: Carolina Gasparotto
Créditos das Fotos: Carolina Gasparotto
