O PL 120, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) monitores de creche, foi um dos projetos liberados para votação durante a reunião desta terça-feira, dia 5.

A Câmara de Vereadores realizou, nesta terça-feira, dia 5, mais uma reunião das Comissões. O encontro foi conduzido pelo secretário da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Mozart Lopes (PP). Foram analisados nove projetos e, destes, quatro foram liberados. Além disso, um veto também foi liberado. Confira, abaixo, a lista de PLs e como ficou a situação de cada um deles:

PL 118 – Cria o Programa Zeladoria nas Calçadas, dispõe sobre sua execução e dá outras providências.

Como ficou: o projeto permanece com as Comissões.

PL 119 – Inclui ação na Lei nº 10.446/17 (PPA) e na Lei nº 10.676/18 (LDO) e autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

Como ficou: o projeto foi liberado para votação.

PL 120 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) monitores de creche.

Como ficou: o projeto foi liberado para votação.

CM 081 – Institui a Carteira de Identificação do Autista no âmbito do município de Lajeado e dá outras providências.

Como ficou: o projeto será analisado pelo Jurídico da Casa.

CM 082 – Institui a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Lajeado.

Como ficou: o projeto será analisado pelo Jurídico da Casa.

CM 083 – Institui no município de Lajeado a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”, e dá outras providências.

Como ficou: o projeto será analisado pelo Jurídico da Casa.

CM 084 – Denomina de Parque Dr. Ney Santos Arruda, o parque da orla do Taquari, localizado no bairro Centro, no município de Lajeado.

Como ficou: o projeto foi liberado para votação.

CM 085 – Denomina de Rua João Antonio Flores a Rua B, localizada no Loteamento Dauernheimer, no bairro Campestre.

Como ficou: o projeto foi liberado para votação.

CM 086 – Denomina de Área Verde Renita Schneider Kunz a Área Verde localizada na Rua Rio de Janeiro, esquina com a Rua Rio Grande do Sul e com a Rua Palmeirinhas (matrícula 47.872, setor 11, quadra 65, lote 650), localizada no bairro Santo André.

Como ficou: o projeto foi liberado para votação.

Veto ao CM 046 – Altera dispositivos nos parágrafos do artigo 5º da Lei Municipal nº 8.136, de 15 de abril de 2009, que estabelece normas para a exploração do comércio ambulante e trailers estacionados.

Como ficou: o projeto foi liberado para votação.

Data de publicação: 05/11/2019

Créditos: Carolina Gasparotto

Créditos das Fotos: Carolina Gasparotto

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