Representantes da Secel participaram da reunião desta quinta-feira, dia 14, e tiraram todas as dúvidas dos vereadores sobre o PL 126. Agora, ele será analisado pelo Jurídico da Casa.

A Câmara de Vereadores realizou, nesta quinta-feira, dia 14, mais uma reunião das Comissões. O encontro foi conduzido pelo relator da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Mozart Lopes (PP) e, posteriormente, pelo presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos, vereador Marquinhos Schefer (MDB). Foram analisados sete projetos e, destes, dois foram liberados para votação. Confira, abaixo, a lista de PLs e como ficou a situação de cada um deles:

PL 113 – Revoga a Lei nº 10.890, de 24 de setembro de 2019.

Como ficou: o projeto foi liberado para votação.

PL 116 – Autoriza o Município de Lajeado a receber em doação uma área de terrenos urbana de propriedade de AJF Construtora Ltda - ME.

Como ficou: o projeto foi liberado para votação.

PL 126 – Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Lajeado – SMC, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

Como ficou: representantes da Secel participaram da reunião para tirar todas as dúvidas dos vereadores sobre o projeto. Agora, ele será analisado pelo Jurídico da Casa e, logo após, será liberado para votação.

PL 127 – Institui o “Pro_Move Lajeado” e caracteriza a “Rota da Inovação” como ação estratégica.

Como ficou: o projeto será analisado pelo Jurídico da Casa.

PL 128 – Autoriza a realização de despesa e a abertura de Crédito Especial.

Como ficou: o projeto será analisado pelo Jurídico da Casa.

CM 088 – Acrescenta incisos ao primeiro parágrafo do artigo 179 da Lei N° 5848/96 que “institui o código de edificações de lajeado e dá outras providências.

Como ficou: o projeto será analisado pelo Jurídico da Casa e depois será liberado para votação.

CM 089 – Altera a lei municipal nº 9778, de 20 de março de 2015 cria o “programa uso racional da água” no município de lajeado e dá outras providências.

Como ficou: o projeto será analisado pelo Jurídico da Casa e depois será liberado para votação.

Data de publicação: 14/11/2019

Créditos: Carolina Gasparotto

Créditos das Fotos: Carolina Gasparotto

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