A sessão plenária de número 34, envolveu os vereadores na aprovação de cinco projetos de lei, sendo o principal, a aprovação da LDO 2021. Houve polêmica quanto ao veto do prefeito ao PL CM 025/2020, que acabou sendo rejeitado por 11 parlamentares.

A 34ª Sessão Plenária, realizada na terça-feira (22/9), aprovou todos os Projetos de Lei da Ordem do Dia: PL 083/2020 (Autoriza a abertura de Crédito Suplementar), PL 084/2020 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021), PL 089/2020 ( Autoriza a abertura de Crédito Suplementar), PL 090/2020 (Autoriza a abertura de Crédito Suplementar) e PL 091/2020 (Autoriza a abertura de Crédito Suplementar). O Veto ao PL CM 025/2020 (Dispõe sobre a matrícula de alunos na Rede Municipal de Educação via internet) foi rejeitado por 11 votos, e aprovado por 3. Os vereadores rechaçaram a forma como o veto do Executivo foi apresentado, alegando desrespeito aos edis, e ao Poder Legislativo, que apresentou solução para um problema urgente na área da Educação: a implementação das matrículas de forma online, para evitar aglomerações e facilitar para os pais que não têm como se deslocar até a Secretaria Municipal da Educação. 

Ainda sem a presença do público, para evitar aglomerações, a Câmara Municipal de Lajeado realizou a quarta sessão plenária de setembro, respeitando todas as orientações de proteção contra a Covid-19: uso de máscara, distanciamento social e álcool em gel 70°.

Logo no início da sessão, houve a solenidade de posse do suplente Juliano Batista Pelegrini (PSDB), em função do pedido de licença para tratamento de interesse particular, por 15 dias, da vereadora Mariela Portz (PSDB), através de ofício encaminhado à Casa Legislativa. O suplente direto da vereadora, Nestor Dessoy (PSDB), alegou motivos pessoais ao declinar da vaga na Casa Legislativa. 

Depois de o secretário da Mesa Diretora, vereador Carlos Eduardo Ranzi (MDB), fazer a leitura do Boletim da 34ª Sessão Plenária, os vereadores iniciaram as manifestações.

Sérgio Kniphoff (PT) – O vereador iniciou seu comentário com dados referentes à Covid-19: “Parece que estamos num momento de uma certa estabilização dos números. E esses números foram estabilizados, exatamente, por conta dos cuidados que todos nós estamos tendo através do distanciamento social, uso de máscara, higienização das mãos, e evitar aglomerações, por conta da Covid-19”. O vereador salientou que o vírus não vai embora, e depende do surgimento de uma vacina ou tratamento adequado ao novo coronavírus. “Por isso, é importante que todos nós continuamos com os cuidados, para que o sistema de saúde não entre em colapso”.

PERÍCIAS MÉDICAS - O vereador lembrou que o país está vivendo situação difícil em várias áreas, e citou o caso das perícias médicas no INSS (que não estão sendo realizadas pela ausência dos médicos, que alegam falta de segurança sanitária para profissionais e pacientes, nas unidades de atendimento). Kniphoff ressaltou: “É muito importante que quem está na gestão desse sistema resolva o problema das pessoas e dos médicos, que estão exigindo proteção e cuidado na atividade que estão desempenhando. Não é possível que, por conta de um problema de gestão, quem paga o preço sejam as pessoas mais carentes, mais necessitadas. Em geral, pessoas que estão precisando do INSS, de um laudo para conseguir receber o seu benefício. Não é admissível que as pessoas que mais precisam, paguem por essa falha.”

DIA DA ÁRVORE - Também comentou sobre o Dia da Árvore, e fez alusão às queimadas no Pantanal e incêndios na Amazônia: “Infelizmente, nós não temos nada para comemorar neste dia”. Nesse momento de calamidade ambiental, é hora de nós nos voltarmos para a questão ambiental. É preciso cuidarmos do nosso Planeta, do nosso país. Se não cuidarmos da saúde do nosso planeta nós não vamos ter o planeta para viver no futuro. Lembrou do Ipê Amarelo, que é símbolo do município, depois de escolhido pela população, e que estão tomados por ervas daninhas, principalmente, na Avenida Beira-Rio. “Vai aqui o meu alerta para as secretarias do Meio Ambiente e da Agricultura, para que replantem árvores que foram retiradas, em vários pontos da cidade, e cuidem daquelas que já estão plantadas.

CARTÃO DE ÔNIBUS PARA IDOSOS – Outro tema abordado pelo vereador, foi a continuidade da exigência de cadastro presencial para pessoas com mais de 65 anos, junto à empresa Azul -responsável pelo transporte público, no município. Kniphoff salientou: “Nesse momento, é preciso que as pessoas se sensibilizem, e que facilitem a vida desse grupo. Que, pelo menos durante a pandemia, seja permitido àqueles que têm mais de 65 anos, que transitem de forma gratuita, apenas com a apresentação de seu documento de identidade”.

A manifestação teve como base o Artigo 39, do Estatuto do Idoso, que assegura aos maiores de 65 anos a gratuidade dos transportes coletivos urbanos. O vereador esclareceu que a lei é federal, portanto, se sobrepõe ao decreto municipal. E reforçou: “No momento em que se está pregando o distanciamento social para essa faixa etária, essa exigência vem, de novo, flexibilizar o cuidado de uma população que está correndo o risco de adquirir a forma grave da doença.”

25 ANOS DO JARDIM BOTÂNICO DE LAJEADO (JBL) - A vereadora Neca Dalmoro (MDB) lembrou dos 25 anos do Jardim Botânico de Lajeado (JBL), e do seu criador, o prefeito e agrônomo, Leopoldo Feldens. “O maior legado deixado por um prefeito em Lajeado. A vereadora enalteceu a “coragem” do prefeito Leopoldo Feldens, que foi visionário ao criar o espaço, numa época em que a preocupação com o meio ambiente ainda não era significativa.

A vereadora reforçou a importância do Jardim Botânico para Lajeado: “Só no ano de 2019, recebeu 37 mil visitantes, 2.900 alunos e, foram retiradas, mais de 15 mil mudas para reposição florestal. Muitos consideram o JBL o pulmão de Lajeado”.

20 DE SETEMBRO - Também parabenizou as entidades tradicionalistas, pela forma criativa como comemoraram o Dia 20 de Setembro. “Através de lives, conseguiram demonstrar o orgulho de ser Gaúcho. Todas elas [entidades], de alguma forma, prestaram suas homenagens ao povo gaúcho, seguindo todas as normas que a saúde preconiza, devido à pandemia de coronavírus.”

CAMELÓDROMO – O posicionamento contrário à criação de um camelódromo, que resultou de uma reunião da prefeitura com associações e representantes do comércio, também foi comentado pela vereadora. “Respeito a opinião das entidades empresariais e sociais. Ser contra o camelódromo é um direito de todos, mas, precisamos dar uma solução, sim. Não podemos negar o pão de cada dia para essas pessoas que estão vendendo na rua”, pontuou.  

A vereadora comentou que, em muitas cidades o camelódromo deu certo. “Quando não dá certo é porque não há fiscalização. Espero que o prefeito Marcelo tenha a coragem de decidir por algo que venha beneficiar os ambulantes”. A parlamentar lamentou, também, a situação dos artesãos. “Nossos artesãos até hoje não contam com a Casa do Artesão (realidade em outros municípios). Faz um tempo, a prefeitura cedeu espaço para os artesãos fazerem uma lojinha. Também, houve um período em que os artesãos recebiam da prefeitura um repasse para pagar o aluguel de uma sala mais visível. “É uma classe que precisa ser valorizada. Tem muitas famílias envolvidas.”

Fabiano Bergmann (PP) – O vereador também parabenizou as entidades tradicionalistas pelo desfile do Dia 20 de Setembro. “Muito bem organizado, respeitando todos os cuidados de proteção contra a Covid-19, dando exemplo a todos que acompanhavam a transmissão pelas redes sociais e WhatsApp.

Com relação à estabilização da pandemia de coronavírus, que se apresenta no município, o vereador alertou para a necessidade de as pessoas continuarem com os cuidados. “Mesmo com o retorno às aulas, mesmo que a gente consiga circular nas ruas, no comércio, sempre devemos pensar pela saúde das pessoas. É importante não perder o respeito por essa pandemia que nos atinge, pois, a situação pode voltar a ficar crítica. Vamos nos cuidar, orientar as crianças. Continuem usando álcool gel, e se não precisar sair de casa, agradecemos.”  

CIRURGIAS ELETIVAS - Bergmann adiantou que, em conversa com o prefeito, foi informado que as cirurgias eletivas estão voltando a ser realizadas. Segundo ele, oito já foram feitas. “As pessoas podem procurar seus médicos, a Secretaria da Saúde, para agendar os procedimentos.”

Também solicitou que as paradas de ônibus que estão sendo substituídas por novas unidades, e que sejam colocadas em local seguro, para que, se for necessário utilizá-las, estejam em condições, para que possam ser restauradas ou reutilizadas.

Antônio Marcos Schefer (MDB) – O vereador solicitou que sejam reativadas as linhas de ônibus coletivo, que eram vigentes antes de a nova empresa assumir o serviço, no Bairro Floresta. “Os moradores se sentem abandonados, principalmente aqueles que não têm veículo e, por isso, são obrigados a usar veículos de aplicativos e táxi, o que se torna muito caro.” Também, requereu ao Executivo, a instalação de redutor de velocidade na Rua da Felicidade (Bairro Santo Antônio), pois, no local, circulam crianças, idosos e deficientes físicos, que precisam estar seguros.

O vereador também solicitou à Delegacia de Polícia, através de ofício, para que encontrasse uma forma de auxiliar as pessoas menos esclarecidas a realizar procedimentos necessários para efetivar suas solicitações. “Muitas pessoas não têm acesso à internet, nem conhecimento para utilizar o sistema, precisam de ajuda. São muitas pessoas nessa situação”, reforçou.

Solicitou, ainda, a instalação de um Posto de Saúde no Bairro Floresta, a fim de beneficiar os moradores com uma unidade básica mais próxima. E, que sejam arrumadas as ruas no Loteamento Morada do Sol, pois a comunidade sofre com os transtornos causados pela chuva.

Com relação ao Condomínio Novo Tempo II, solicitou a troca das lixeiras que, segundo ele, encontram-se em estado deplorável. E a instalação de uma pracinha para as crianças que ali residem. “É um condomínio diferenciado, onde moram trabalhadores humildes, que muito precisam do auxílio e atenção especial da prefeitura. As crianças não têm onde brincar. Eles precisam de um espaço adequado. E custa pouco. A comunidade iria agradecer, pois há muito tempo pedem por isso”. Para o Bairro Conventos, o vereador pediu que seja estudada, pelo Executivo, a possibilidade de construir um ginásio de esportes para a comunidade.

Éder Spohr (MDB) – O vereador comentou sobre a necessidade de pavimentação das ruas, com a aproximação da época mais seca, para beneficiar a comunidade lajeadense, onde as ruas ainda não têm calçamento. “Muitas dessas pessoas vão sofrer com a poeira. Lembro que em 2017 sugerimos a venda de mais de 1.700 imóveis públicos de Lajeado, o que iria resultar em valor próximo a 700 milhões para o município. Diversos municípios fizeram isso. Poderíamos fazer uma grande concorrência pública, e vender, talvez, 50% desses imóveis, que hoje estão sendo invadidos e ainda geram despesas para o município. Com isso, iríamos dar dignidade para essas pessoas, e tirar elas da poeira”. O município ainda iria aumentar a arrecadação, ao receber o pagamento do IPTU.

Éder calculou que, 50% do valor, seria em torno de R$ 300 milhões, o que representaria 300 quilômetros corridos de pavimentação. “Praticamente, iríamos terminar com o problema de pavimentação em Lajeado”, concluiu.

Waldir Blau (MDB) – O vereador também se referiu à questão do cadastro presencial exigido das pessoas com mais de 65 anos, pela empresa que hoje atende o serviço de transporte público em Lajeado. “Entendo que, enquanto essa pandemia continuar, a prefeitura deveria aceitar o documento de identificação. A gente sabe que a empresa quer se organizar com cartão, mas, nesse período não dá. E é importante dizer que não é nada de graça, pois é lei federal.”

CIRURGIAS ELETIVAS - Com relação às cirurgias eletivas, o parlamentar disse que a realização de oito cirurgias é muito pouco, perto de tantas pessoas que estão aguardando para fazer um procedimento. Ele conferiu com a vereadora Neca, e ela confirmou que são 12 mil pessoas aguardando, para cirurgias, exames e consulta com especialistas. “Isso não tem cabimento, tudo bem que tivemos que dar uma parada, em função da Covid-19. Não podem continuar dessa maneira, porque dinheiro tem para se encaminhar o mais rápido possível. Fazer pacotes de cirurgias, que podem ser realizadas até de madrugada, quando tem menos movimento”, sugeriu.  

AUMENTO DE IMPOSTOS – O parlamentar fez requerimento para que o aumento dos impostos proposto pelo Governo do Estado não seja aprovado. “Espero que todos assinem junto. O Vale deverá ser muito atingido com as novas alíquotas, pois temos muitas indústrias na área de alimentação. Primeiro ano vai subir de 6% para 12%, no segundo, de 12% para 18%. O que vai acontecer será as empresas indo embora do Estado, pois os empresários não vão perceber nenhum incentivo para ficar. A gente sabe que o Estado se encontra numa situação difícil, mas a população não deve pagar mais essa conta”.

Ernani Teixeira (PP) – “Em homenagem ao dia da árvore, lembrei com alegria daquela árvore, na rua João Abott, próxima ao colégio Fernandes Vieira, que ajudei a plantar, em 1952. Me orgulho de ver aquela árvore maravilhosa”.

CADASTRO PRESENCIAL - O vereador também se referiu à exigência de cadastro presencial para pessoas maiores de 65 anos, para utilizarem o transporte coletivo na cidade. E foi enfático: “Isso está muito errado. Se não resolverem vou entrar em juízo.”

Teixeira explanou sobre os requerimentos que protocolou, referentes aos bairros Universitário, São Bento, Jardim do Cedro. Apontou um problema com as calçadas de passeio, que os investidores compram vários terrenos e não fazem a calçada de passeio, o que prejudica a comunidade que transita no local.

SALVI – O parlamentar lembro do Dia da Árvore, em 21/9, e do Dia Mundial Sem Carro, 22/9. “Uma coisa tem a ver com outra, pois, se nós aumentarmos em 22% o uso da bicicleta, nós chegaremos a menos de 40% da emissão de gases, ajudaremos nossas árvores, que estão judiadas. E, sim, devemos plantar cada vez mais.

O vereador disse que na Semana Farroupilha os gaúchos têm muito a comemorar. “Nós comemoramos a garra, a força do povo gaúcho. O o povo de todas as etnias, especialmente, os lanceiros negros, grupo aguerrido, que lá lutou, defendeu a liberdade, e defenderam esse chão. e infelizmente, muitos morreram. Que essa homenagem nos faça lembrar dos nossos irmãos negros tombados, no final da Batalha de Porongos. Toda a vez que dizem que nós temos raças, estamos fazendo uma das coisas mais perversas que tem: para mim, só existe uma raça, a humana. Com etnias diferentes”.

Salvi seguiu sua reflexão, dizendo: “Que o 20 de setembro fique marcado em cada um de nós, com a pigmentação mais clara ou mais escura, que todos somos irmãos, e que todos lutamos por um Rio Grande melhor. Viva o 20 de setembro, para todos os gaúchos!”

Também fez menção ao Setembro Amarelo, mês dedicado ao combate do suicídio: “Que neste setembro, cada um(a), que tem aquela dor no peito, possa procurar um (a) amigo (a), um profissional ou alguém da sua religião para sentir-se apoiado. Que sejamos uma raça humana, tenhamos os combates, mas que sejam para o bem de todos”. O vereador também fez alusão ao Setembro Azul, mês da visibilidade da Comunidade Surda Brasileira, desejando que todos possam reforçar que a comunidade surda, e que na sua maioria não consegue ter fala, e nós, somos todos irmãos, e que em muito superam as nossas deficiências.

Paulo Tóri (MDB)  – O vereador reforçou requerimento no qual pede providências urgentes na melhoria dos banheiros disponibilizados no Parque dos Dick. “Não tem um banheiro decente, as pessoas são obrigadas a procurar no comércio um banheiro. Lembrar que a prefeitura ficou de fazer banheiros novos, o que não aconteceu até agora.”

RÓTULA DA DÉCIO MARTINS COSTA - Também solicitou sinalização provisória na rótula da Décio Martins Costa, pois os motoristas estão encontrando dificuldades para identificar de quem é a preferencial. Deu ênfase na falta de iluminação pública, e voltou a solicitar pediatra e dentista no posto de saúde do bairro Morro 25. “A pandemia está passando, e nada de um pediatra ou dentista. Tem pessoas espalhando mentiras, dizendo que os profissionais não estão atuando no posto porque os vereadores não aprovaram projeto. Não, os únicos que têm condições de mudar a situação são o prefeito e o secretário da Saúde”.

Nilson Do Arte (PP) – O vereador fez alusão ao Dia da Árvore e comemorou, que a árvore que ele plantou no ano passado, nessa mesma data, está muito bonita. Lembrou que Lajeado plantou 1500 árvores no Programa Mais Verde. “Ainda é pouco, para uma cidade como Lajeado. Faltam espaços para serem plantadas árvores. É de ficarmos apreensivos com essa situação.  

Com relação às paradas de ônibus, o vereador comentou que, quanto maior o itinerário, mais problemas surgem. Ele adiantou que estão chegando paradas de ônibus novas, e que sugeriu que nova estrutura não fosse instalada na Parada 8 (Beira Rio), pois se trata de área alagada.

Referiu-se, ainda, à situação das lixeiras do Condomínio Novo Tempo II, que precisam de uma solução urgente, e comentou que dois garis vieram pedir ajuda para solucionar o problema das pessoas que colocam o lixo aberto no local, e eles têm que recolher todos os dejetos. Também disse que a população clama por melhorias em algumas ruas do Morro 25, que ficaram para trás, durante os reparos realizados o bairro. “Poderia ser feita uma linda praça no local, e um campinho para os moradores jogar”, sugeriu.

Sérgio Rambo (PT) – O vereador comentou sobre a duplicação da BR-386. Reclamou que foram realizadas audiências públicas, a comunidade colocou suas demandas, e agora, estamos sendo surpreendidos com situações absurdas: “Está sendo projetado um viaduto ou elevada que vai passar no meio de casas, no Bairro Olarias. Não sei quem projetou aquilo. Parece que foi feito um acordo, não se sabe com quem, para tirar os moradores. Onde estão as lideranças municipais? Parece que esqueceram das travessias seguras!”, alertou.

Também se referiu à situação dos caminhoneiros, que não estão recebendo vale-pedágio. “Para ir a Porto Alegre, partindo de Lajeado, 30% do valor do combustível vai para os pedágios. Os caminhoneiros estão entregando os caminhões, pois fica muito pesado sustentar esse desconto percentual no valor do frete, de 30%. Nós gostaríamos de conversar de novo com a CCR, para saber o que está acontecendo. Cadê as lideranças dos caminhoneiros, sumiu todo mundo? Esse é um desabafo de quem mora do lado direito da BR-386. Eu represento 15 mil pessoas, aqui no município de Lajeado, precisamos de uma travessia decente.”

Carlos Eduardo Ranzi (MDB) – O vereador iniciou seu comentário fazendo uma reflexão sobre a atuação dos vereadores, e ressaltou que cada um cuida de um “pedacinho da cidade”, referindo-se a comentários de moradores sobre a pluralidade de posições dos vereadores.

CAMELÓDROMO  – A decisão da prefeitura, de não instalar um camelódromo, foi comentada pelo vereador. Ele disse que as pessoas que buscam renda no centro da cidade, e moram em outros bairros, precisam de uma solução, que dizer que não será instalado, não é suficiente. “Tem uma questão que está estabelecida, pode ser melhorada, e se o poder público não olhar para isso. É o mesmo que dizer: Nós temos um problema, mas não olharemos para ele. Daqui a pouco vai ter outro gestor, daqui a alguns anos, que vai ter que resolver o problema, que deverá estar bem maior. E as pessoas vão questionar: o que os vereadores daquela época fizeram? Mas eu inverto a pergunta, o que o prefeito, que está com a caneta na mão está fazendo, além de colocar as entidades como para-choques do assunto?”

Com relação ao problema das calçadas (sobre não estarem sendo providenciadas por proprietários, principalmente, investidores que adquirem vários terrenos), o parlamentar disse que enviou ofício para a prefeitura, com solicitação de informações sobre o efeito do Programa Zeladoria das Calçadas (No programa, cabe ao município elaborar o projeto padrão, preparação da cancha e alinhamento do meio fio, fornecimento de pó de brita, areia e máquinas. Já os proprietários de lotes devem adquirir materiais, contratar mão de obra, pagar pelo serviço prestado e fiscalizar as obras). “O programa é uma parceria da Prefeitura, e não está acontecendo”, ressalta o vereador.

Ao se referir sobre lixeiras e contêineres, Ranzi ressaltou que a prefeitura “escolheu” um bairro para instalar os equipamentos, o Bairro Moinhos, e que a proposta deveria ser replicada para outras regiões da cidade.

Lorival Silveira (PP) – O vereador abriu sua fala dando ênfase ao projeto Zeladoria das Calçadas. “O projeto Zeladoria das Calçadas existe sim. Porque nós, vereadores, não divulgamos o projeto? Só vai vingar, se a comunidade tiver conhecimento sobre como o projeto funciona”, afirmou.

ERS-413 - O parlamentar retomou o tema emancipação da ERS-413. Comentou que esteve na Assembleia Legislativa e que assunto está a cargo da Comissão presidida pelo deputado Edson Brum (MDB), e sugeriu: “Seria interessante, nós, vereadores, darmos uma ligada para agilizar, pois muitas pessoas estão aguardando para investir, construir e, dependendo da aprovação desse projeto.  

Lorival deu ênfase ao Setembro Verde (mês dedicado à sensibilização das pessoas para a doação de órgãos), em sua manifestação. Chamou a atenção dos presentes para a importância de lembrar da causa, que tem como foco, a sensibilização das famílias. “Não adianta a pessoa se declarar doadora, é preciso que a família esteja a par do desejo do familiar de ser doador de órgãos. É a família que autoriza a remoção dos órgãos. O Setembro Verde não é lembrado. Nós temos aprovado, nessa Casa, a Semana da Doação de Órgãos, por isso, hoje, pedi para colocarmos uma faixa e dizeres alusivos a essa causa, para chamar a atenção. Nobre porque salva vidas, e permite que pessoas tenham novo recomeço em suas vidas”.

SETEMBRO VERDE - “Eu tive a felicidade, de receber um coração, o que me possibilitou continuar vivendo. Por isso, tenho a obrigação de divulgar essa campanha. A ação voluntária vai acontecer no sábado (26/9), nas principais sinaleiras da cidade, vai buscar sensibilizar para a doação, e conversar com a família sobre esse desejo.”

O vereador externou um pouco do sentimento de quem recebe um órgão, e a mudança que esse gesto de amor traz para a vida do transplantado: “Uma doação de órgãos é a felicidade de uma família, de uma pessoa. Lembro que, quando não tinha feito o transplante, tinha medo de sair de Lajeado, pois sempre tinha que ter um hospital por perto”. Silveira reforçou sobre a importância de a comunidade “comprar a ideia”, pois um doador pode salvar até 8 vidas. “O Setembro Verde tem que ser divulgado, pois salva muitas vidas, e pessoas deixam de sofrer”.

O presidente Lorival Silveira (PP) convocou a 35ª Sessão Plenária para a próxima terça-feira (29/9), às 17h. Segue o formato presencial, restrito a vereadores, assessores e meios de comunicação, em função da pandemia de Covid-19. A Reunião das Comissões, será no mesmo dia, a partir das 8h30min.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Data de publicação: 25/09/2020

Créditos: Aline Schmidt

Créditos das Fotos: Aline Schmidt

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