O encontro ocorreu de forma virtual na manhã desta segunda-feira (15/03).
Na manhã desta segunda-feira (15/03), a Comissão Especial formada para Reformar o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Lajeado, realizou reunião de trabalho para dar sequência à análise do documento que disciplina os processos legislativos do município.
A Comissão presidida pelo vereador Deoli Graff (PP) é integrada também pelos vereadores: Alex Schimitt (Secretário), Paula Thomas (Relatora), Heitor Hoppe (membro), Marcio Dal Cin (membro), e Jones Barbosa da Silva (membro).
A reunião foi assessorada pelo procurador jurídico legislativo, Gustavo Heinen, a quem o presidente solicitou que fizesse uma explanação sobre sua experiência com esse tipo de trabalho, a fim de orientar e dar direcionamentos às análises.
O advogado reiterou a necessidade de adequações/revisões urgentes, tendo em vista que o Regimento atual apresenta situações vagas, ambíguas e em desconformidade com a Lei Orgânica do município. Assim, sugeriu que a comissão se inspirasse em um “texto-base”, experiência de outras Câmaras, que recentemente tenham passado por reformulação de regimento interno para, assim, adaptar à realidade do município de Lajeado.
Ficou acertado, então, a divisão de tarefas entre os membros da comissão para análises individuais, devendo, essas, ser apresentadas na próxima reunião, agendada para 05/04. Os pareceres (análises) a serem compartilhados em grupo, possibilitarão, dessa maneira, um avanço na direção de modernização os processos legislativos de nosso município.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Data de publicação: 16/03/2021
Créditos: Jaqueline Backes
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