Outras entidades serão convidadas a contribuir com o trabalho da Comissão.
A Comissão Especial de Revisão Legal e Desburocratização da Câmara de Lajeado realizou reunião, nesta terça-feira (09/05), na Sala da Presidência, com a presença do presidente da (OAB) Ordem dos Advogados do Brasil/ Subseção de Lajeado, Ronaldo Eckhardt.
De acordo com o presidente da Comissão, vereador Alex Schmitt (PP), diferentes entidades estão sendo convidadas a apresentar sugestões que contribuir com o trabalho de simplificação e organização da legislação municipal vigente.
Eckherdt se disponibilizou a colaborar e divulgar a oportunidade aos demais membros da OAB, que tem na legislação do município sua rotina de trabalho.
A Comissão da Câmara vem trabalhando desde o ano passado com o objetivo de eliminar leis obsoletas ou em desuso para simplificar a legislação, adequando as leis a atual realidade.
No encontro com Eckhardt foi discutida a oferta de duas vagas de estágio aos alunos do curso de Direito da Univates no Poder Legislativa. As tratativas já foram iniciadas e deverá ser viabilizada em breve.
Também estiveram presentes os integrantes da Comissão, vereadores Alex Schmitt (PP) – presidente; Paula Thomas (PSDB) – secretária; Deolí Graff (PP) – membro, além do assessor jurídico da Câmara, Gustavo Heinen.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Data de publicação: 09/05/2023
Créditos: Jaqueline Backes
Créditos das Fotos: Jaqueline Backes
