Nenhum projeto foi liberado. A emenda ao PL 061 ainda será discutida, o PLC 003 será revisado pelo Executivo e o CM 031 deve receber emendas.
A Câmara de Vereadores realizou, nesta terça-feira, dia 24, mais uma reunião das Comissões. Na pauta, o PL 061 (concede remissão de 75% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os imóveis declarados como área de preservação permanente, áreas de preservação florestal e áreas de compensação florestal), o PLC 003 (altera o Art. 46-A e o Art. 47, §1º da Lei Complementar nº 02, de 23 de março de 2016, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lajeado e dá outras providências) e o CM 031 (altera dispositivos da Lei Municipal N° 5.848, de 20 de dezembro de 1996).
Nenhum projeto foi liberado. A emenda ao PL 061 ainda será discutida, o PLC 003 será revisado pelo Executivo e o CM 031 deve receber emendas e voltará a ser pauta na reunião das Comissões. O encontro desta terça-feira foi conduzido pelo secretário da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Carlos Eduardo Ranzi (MDB). O secretário da Fazenda, Guilherme Cé se fez presente e esclareceu algumas dúvidas referentes aos projetos do Executivo.
Ranzi (MDB) conduziu a reunião das Comissões desta terça-feira, dia 24
Data de publicação: 24/07/2018
Créditos: Carolina Gasparotto
Créditos das Fotos: Carolina Gasparotto