A Câmara de Vereadores realizou, na manhã desta terça-feira, dia 12, a primeira reunião das Comissões de 2019. O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Carlos Eduardo Ranzi (MDB), conduziu o debate.
A Câmara de Vereadores realizou, na manhã desta terça-feira, dia 12, a primeira reunião das Comissões de 2019. O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Carlos Eduardo Ranzi (MDB), conduziu o debate. Na pauta, os PLs 001 (autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de dois terrenos urbanos à Associação de Moradores do Bairro Hidráulica), 002 (altera a Lei nº 10.682, de 11 de setembro de 2018, que denomina de Rua Monte Castelo a Rua 22, localizada nos Loteamentos Parque dos Conventos II e Parque dos Conventos III, bairro Conventos) e 003 (altera a Lei nº 10.742, de 03 de dezembro de 2018, que denomina de Rua Leopoldo Fernandes a Rua “A”, localizada no Loteamento Bela Morada I, no Bairro Conventos).
Também os PLs 004 (altera a Lei nº 10.738, de 28 de novembro de 2018, que denomina de Rua Isaque a Rua “I”, do Loteamento Santo Antônio IV e a Rua “E” do Loteamento Popular V, localizadas no Bairro Santo Antônio), 005 (altera a Lei nº 10.737, de 28 de novembro de 2018, que denomina de Rua Abraão a Rua “H”, do Loteamento Santo Antônio IV e a Rua “D” do Loteamento Popular V, localizadas no Bairro Santo Antônio) e 006 (autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de uma área de terrenos urbana à Associação de Moradores do Bairro Montanha).
Além dos PLs 007 (autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Professor da Educação Infantil e 01 (um) Professor do Ensino Fundamental – Anos Iniciais), 008 (abertura de crédito especial a suplementar à Secel), 009 (abertura de crédito especial à Secel), 010 (abertura de crédito especial à SED), 011 (inclui ação na Lei nº 10.446/17 (PPA) e na Lei nº 10.676/18 (LDO) e abertura de crédito especial à Sesa), 012 (abertura de crédito especial à SED), 013 (abertura de crédito especial à Seosp) e 014 (abertura de crédito especial à Seosp).
Os CMs 001 (denomina de Rua “Adriano Jacó Mallmann” uma via Pública localizada na Cohab, no Bairro Moinhos), 002 (“estabelece critérios para denominação de vias públicas ou outros próprios municipais”), 003 (prevê publicação nos sítios eletrônicos dos órgãos da administração direta e indireta, de listagem dos empregados de empresas prestadores de serviços terceirizados) e 004 (autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de até 100 (cem) Professores da Educação Infantil) também fizeram parte da pauta.
Projetos liberados
Os PLs 002, 003, 004, 005, 007, 008, 009, 010 e 011 foram liberados para votação. Os demais projetos serão analisados pelas Comissões e voltarão ao debate na próxima reunião, a ser realizada na quinta-feira, dia 14. Confira todos os projetos na íntegra em: https://goo.gl/JfB5p9.
Nesta terça-feira, dia 12, foi realizada a primeira reunião das Comissões de 2019
Data de publicação: 12/02/2019
Créditos: Carolina Gasparotto
Créditos das Fotos: Carolina Gasparotto