O secretário do Meio Ambiente, Luis André Benoitt; a presidente da Amando, Protegendo e Ajudando Muitos Animais (Apama), Ana Azambuja e a médica veterinária, Fernanda Bonaldo participaram do debate na manhã de hoje.
A Câmara de Vereadores realizou, nesta terça-feira, dia 6, mais uma reunião das Comissões. O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Carlos Eduardo Ranzi (MDB). Foram analisados quatro projetos. Confira, abaixo, a lista de PLs e quais foram liberados para votação:
PL 066 - Disciplina sobre a atuação do Centro de Controle de Zoonoses e Vetores e dispõe sobre a criação de políticas de proteção e controle populacional de animais no Município de Lajeado.
Como ficou: O secretário do Meio Ambiente, Luis André Benoitt; a presidente da Amando, Protegendo e Ajudando Muitos Animais (Apama), Ana Azambuja e a médica veterinária, Fernanda Bonaldo participaram da análise do projeto. Ele permanece nas Comissões para que os vereadores possam apresentar emendas, pois várias modificações foram apontadas durante o encontro de hoje. A pedido do assessor do vereador Paulo Tóri (PPL), Jean Tasca, deverá constar no projeto o parecer do Conselho do Meio Ambiente. Conforme acordado com o líder de Governo, vereador Mozart Lopes (PP), o Executivo deve enviar ofício para retirar o artigo 89 do projeto – regime de urgência - prazo de 30 dias para ser votado.
PL 074 - Cria o Pacto Lajeado Pela Paz e dá outras providências.
Como ficou: O projeto foi devolvido pelo assessor Jurídico da Casa, Gustavo Heinen às Comissões. Os contratos devem ser anexados e, posteriormente, será dado o parecer jurídico.
PL 076 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de uma área de terreno urbana à Comunidade Unidos de Lajeado Remanescentes dos Quilombos.
Como ficou: O projeto foi liberado para votação e já consta na ordem do dia de hoje
PL 077 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.
Como ficou: O projeto foi liberado para votação e possivelmente haverá pedido de acordo feito pelo líder de Governo, vereador Mozart.
PL 121/18 – Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros na categoria aplicações de internet.
Como ficou: O projeto consta na ordem do dia e a vereadora Mariela Portz (PSDB) pedirá pelo arquivamento do projeto na sessão de hoje.
Projeto que trata sobre o CCZV foi o principal assunto da Reunião das Comissões desta terça-feira, dia 6.
Data de publicação: 06/08/2019
Créditos: Carolina Gasparotto
Créditos das Fotos: Carolina Gasparotto