Após a leitura de todos os projetos em tramitação e também dos que estão em análise por pedido de vistas, os vereadores definiram que o debate da maioria dos projetos continua ocorrendo nas terças-feiras.

A Câmara de Vereadores realizou, nesta terça-feira, dia 2, mais uma sessão ordinária de 2019. Como a presidente Neca Dalmoro (PDT) não tinha nenhum projeto liberado pelas Comissões da Casa até o dia 25 de junho (data da sessão ordinária em que ela anuncia a ordem do dia da próxima semana), não haviam projetos para serem votados.

Preocupados com o volume de projetos em tramitação na Casa (são 41 matérias entre Executivo e Legislativo mais as já apresentadas em Plenário e que receberam pedido de vistas), os vereadores integrantes das quatro Comissões, são elas: Finanças e Orçamento, Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Educação, Saúde, Meio Ambiente e Ação Social se reuniram, após a sessão ordinária, para debater os projetos.

Após a leitura de todos os projetos em tramitação e também dos que estão em análise por pedido de vistas, os vereadores definiram que o debate da maioria dos projetos continua ocorrendo nas terças-feiras (sendo que a prioridade serão os vetos e os projetos que possuem o artigo 89), às 8h15min, e que, a partir desta quinta-feira, dia 4, as reuniões das Comissões das quintas-feiras serão destinadas para estudar e liberar a LDO 2020 (PL 060 – prazo de votação até 31/07). Após, será a vez de estudar e liberar o Projeto de Revisão e Reestruturação da Lei Orgânica e, por último, o Plano Diretor (PL 036).

Projetos mais antigos

Os dois projetos mais antigos do Executivo e em tramitação na Casa são os PLs 121/18 (dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros na categoria aplicações de internet) e 123/18 (altera o art. 25 da Lei nº 5.840/96, que institui o Código de Posturas), que foram arquivados no ano passado e desarquivados em fevereiro deste ano. Ambos possuem possibilidade de serem retirados. Entretanto, o líder de Governo, vereador Mozart Lopes (PP) se comprometeu a verificar com o prefeito e dar um parecer às Comissões.

Já os CMs mais antigos em tramitação na Casa pertencem ao vereador Ildo Salvi (CM 002) e a presidente Neca (CM 009). Os dois salientaram que tanto o CM 002 (“estabelece critérios para denominação de vias públicas ou outros próprios municipais”) quanto o CM 009 (dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono) não têm pressa para apreciação e que, por enquanto, eles permanecerão em seus gabinetes.

Repasse e votação secreta

Ainda na reunião realizada após a sessão ordinária, os vereadores lembraram que, conforme o regimento interno, a votação dos projetos que concedem o título de cidadão lajeadense deve ser feita de forma secreta. Desta forma, a presidente coloca o projeto na ordem do dia e todos os 15 vereadores votam na Secretaria da Câmara. Cada um deve marcar “Sim” ou “Não” no papel e depositá-lo em uma caixa fechada. A leitura do resultado é feita em Plenário.

Também ficou definido que o presidente da Escolinha de Futebol ALE, Alexandre Sebben poderá fazer o uso da tribuna livre (em data a ser agendada) para solicitar o valor de R$ 95 mil à Câmara.

Próxima sessão

Ainda na sessão desta terça-feira, dia 2, a presidente convocou a próxima sessão ordinária para o dia 9 de julho e colocou na ordem do dia os PLs 020 (autoriza os servidores integrantes da
equipe do Serviço de Inspeção Municipal SIM a dirigir veículos), 042 (autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos da empresa Stacione Rotativo Ltda), 047 (abertura de crédito especial à Sthas) e 055 (inclui ação na Lei nº 10.446/17 (PPA) e na Lei nº 10.676/18 (LDO) e autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial).

Data de publicação: 03/07/2019

Créditos: Carolina Gasparotto

Créditos das Fotos: Carolina Gasparotto

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