A 42ª Sessão Plenária, realizada nesta terça-feira (17/11), trouxe ao debate o reajuste do IPTU , de 3,10%, que foi aprovado por oito votos favoráveis e seis contrários. Também houve um minuto de silêncio em homenagem póstuma à senhora Geni Arruda.

Reunidos em Plenário, nesta terça-feira (17/11), vereadores e vereadoras repercutiram o resultado das eleições do último domingo (15/11). Com 60% da Câmara Municipal de Lajeado renovada, parlamentares agradeceram o apoio dos eleitores, parabenizaram os novos representantes eleitos e a campanha realizada. Também, ressaltaram o trabalho que vem sendo realizado nesses quatro anos, com trabalho realizado com dedicação e voltado para melhorias para a comunidade lajeadense.

A 42ª Sessão Plenária, realizou-se dentro das normas sanitárias previstas para a prevenção do da Covid-19: número reduzido de pessoas no ambiente, uso obrigatório de máscara, álcool em gel 70° e ambiente ventilado. A sessão também marcou o retorno da transmissão ao vivo das sessões, depois de encerrado o período eleitoral.

Dentre os projetos de lei previstos na ordem do dia, foi destaque o Projeto de Lei 105/2020 (Aprova a planta de valores de imóveis, estabelece a política tributária para o exercício de 2021 e dá outras providência), que corrige, para o exercício de 2021, em 3,1%, o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), entre outras providências.

O projeto foi aprovado pelos vereadores Waldir Gisch (PP), Sérgio Kniphoff (PT), Fabiano Bergmann (PP), Sérgio Rambo (PT), Mariela Portz (PSDB), Ildo Salvi (PSDB), Nilson Do Arte (PP), Ernani Teixeira (PP), e recebeu votação contrária da bancada do MDB, composta pelos vereadores Arilene Dalmoro, Antônio Marcos Schefer, Carlos Esduardo Ranzi, Éder Spohr, Paulo Adriano da Silva e Waldir Blau.

A bancada emedebista justificou o posicionamento contrário ao aumento dos impostos, nesse momento de pandemia, que, no olhar dos vereadores, atingiu de forma incisiva prestadores de serviços do município, que praticamente não tiveram renda desde o início da pandemia, em março. Somado a isso, o evento da cheia do Rio Taquari também teria fragilizado a comunidade mais carente.

O líder da bancada do MDB, Éder Spohr, levantou as referidas questões, e foi apoiado pelo colega Carlos Eduardo Ranzi, que acrescentou um posicionamento, sugerindo que, antes de reajustar o tributo para a população que paga regularmente o IPTU, a prefeitura deveria buscar “aqueles que sonegam imposto, e fazer a cobrança”.

Já os vereadores que foram favoráveis à aprovação do projeto, ressaltaram que o reajuste de 3,10% evitaria que, em 2021, o percentual seja ainda maior. O vereador Sérgio Kniphoff (PT) indagou o líder do governo sobre o que seria melhor para a população. Gisch explicou que, caso não fosse aprovado o aumento agora, os contribuintes correriam o risco de ter o próximo aumento mais elevado. Lembrou que o Tribunal de Contas, há alguns anos, questionou o motivo de o aumento não ter sido aprovado, e solicitou a reavaliação imobiliária, o que na época resultou na elevação do percentual de reajuste.  

O vereador Sérgio Kniphoff (PT) comentou que há oito anos, quando o reajuste não foi aprovado, os cálculos para reposição do aumento que não entrou em vigor, elevou o reajuste para cerca de 50%. O vereador avaliou que se não fosse aprovado o reajuste agora, em 2021 o percentual de aumento deverá ser ainda maior, para acompanhar o valor venal dos imóveis, somando tudo o que ficou para trás.

Aprovados, por unanimidade, e em bloco: PL 024/2020 (Institui a Guarda Civil Municipal de Lajeado, dispõe sobre sua Corregedoria e Ouvidoria, cria cargos e coloca cargo em extinção na Lei Municipal nº 10.079/2016), PL 108/2020 (Revoga a Lei nº 11.081, de 09 de outubro de 2020, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar), PL CM 054/2020 (Denomina de Heley de Abreu Silva Batista a Rua D localizada no bairro Jardim do Cedro), PL CM 058 (Denomina de Rua “Theobaldo Carlos Arenhardt” uma via Pública localizada no Bairro Moinhos) e PL CM 061/2020 (Denomina de Maria Lucilla Lenhart a área de lazer localizada junto à Rua Extremosa, no bairro Montanha). O PL CM 066/2020 (Altera dispositivos da Lei Municipal n° 10.470, de 27 de setembro de 2017) foi aprovado com emenda no Inciso 10º. Os requerimentos foram aprovados em bloco.

COVID-19: Os vereadores comentaram sobre o avanço da Covid-19, e a importância de seguir com os cuidados para prevenir o coronavírus: manter o distanciamento social, higienizar as mãos com água e sabão ou álcool gel 70°, usar máscara. O vereador Sérgio Kniphoff (PT) lembrou que as pessoas estão morrendo menos, mas que estão sendo observadas sequelas importantes, como alterações cardiológicas, vasculares, pulmonares e até neurológicas. “Estamos ansiosos com a chegada da vacina em dezembro, mas, enquanto isso não acontecer, usar máscara é um ato de solidariedade.” Outro momento significativo da sessão foi, ao final, quando os vereadores e os presentes fizeram um minuto de silêncio em homenagem póstuma à senhora Geni Arruda, lajeadense reconhecida pela atuação em prol da comunidade.

A próxima Sessão Plenária foi convocada pelo presidente Lorival Silveira (PP), para a próxima terça-feira (24/11), às 17h. Seguem as orientações de prevenção da Covid-19: distanciamento social, presenças limitadas no plenário (sem o público externo para evitar aglomeração), uso de máscara obrigatório e de álcool em gel. Também, ambiente ventilado.

A Reunião das Comissões acontecerá na segunda-feira (23/11), às 8h30min, quando serão definidas as emendas ao PL 107/2020 (Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Lajeado para o exercício de 2021), que será o único a ser votado na 43ª Sessão Plenária.  

 

Fonte: Assessoria de Imprensa

Data de publicação: 18/11/2020

Créditos: Aline Schmidt

Créditos das Fotos: Aline Schmidt

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