A primeira matéria em discussão foi o PL 053 (autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com editoração, projeto gráfico, revisão, recuperação de fotos e artes finais do livro Clube Esportivo Lajeadense – Conquistas, Sofrimento e Paixão).
A Câmara de Vereadores realizou, nesta terça-feira, dia 4, mais uma reunião das Comissões. O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Carlos Eduardo Ranzi (MDB) conduziu o debate. Vários projetos estavam na pauta de hoje. A primeira matéria em discussão foi o PL 053 (autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com editoração, projeto gráfico, revisão, recuperação de fotos e artes finais do livro Clube Esportivo Lajeadense – Conquistas, Sofrimento e Paixão).
Rodrigo Conte, que é o autor do livro do CE Lajeadense, esteve presente na reunião e tirou todas as dúvidas dos vereadores a respeito da obra. Após os questionamentos, as Comissões liberaram o projeto para votação e a presidente Neca Dalmoro (PDT) orientou o líder de Governo, vereador Mozart Lopes (PP) para que pedisse acordo de lideranças ainda na sessão desta terça-feira, dia 4.
Logo após, foi a vez de revisar as nove emendas apresentadas pelo vereador Paulo Tori (PPL) ao PL 157/18 (dispõe sobre o Sistema de Transporte Público Coletivo de passageiros por ônibus no Município de Lajeado/RS), que está na ordem do dia de hoje e deve ser votado na sessão ordinária desta terça-feira.
Outros projetos do Executivo
Em seguida foi a vez de tratar sobre os PLs 049 (abertura de crédito à Sesa) e 050 (autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar, realizar despesa para aquisição de equipamentos para uma academia ao ar livre e doá-los ao Centro Regional de Tratamento e Recuperação do Alcoolismo – Central). Ambos foram liberados para votação.
Também os PLs 051 (cria duas vagas de Técnico de Enfermagem e altera o anexo I da Lei nº 10.079, de 30 de março de 2016, que instituiu o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Lajeado) e 052 (autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de um Professor de Ensino Fundamental – Anos Finais – Educação Física e um monitor de creche). O PL 051 será analisado pelo Jurídico da Casa, enquanto que o PL 052 foi liberado para votação.
Projetos do Legislativo
Os CMs 043 (denomina de Rua Vilma da Rosa Silva a Rua Localizada no Loteamento Residencial PAP, no Bairro Floresta) e 044 (denomina de Rua Nicolau Hammes uma Rua Localizada em Alto Conventos, no Bairro Conventos), ambos de autoria do vereador Sergio Rambo (PT), foram liberados para votação.
Já os CMs 034 (veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Poder Legislativo da cidade de Lajeado) e 035 (veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Poder Executivo da cidade de Lajeado) permanecem com o assessor Jurídico da Casa, Gustavo Heinen.
Isso porque, segundo Heinen, o projeto que trata sobre o Legislativo precisa de algumas adequações para ser votado, enquanto que o projeto que trata sobre o Executivo possivelmente será retirado, pois não é de competência do Legislativo a apresentação da matéria.
Seis projetos foram liberados na reunião das Comissões desta terça-feira, dia 4.
Data de publicação: 04/06/2019
Créditos: Carolina Gasparotto
Créditos das Fotos: Carolina Gasparotto