A 26ª Sessão Plenária, realizou-se na terça-feira, dia 28 de julho. Na ocasião, os vereadores apresentaram soluções para amenizar os problemas econômicos e de saúde, decorrentes da pandemia do coronavírus.
A 26ª Sessão Plenária, realizada na terça-feira (28/7), reuniu vereadores e assessores de forma presencial, mas, observando os protocolos de prevenção do coronavírus. Os parlamentares vieram acompanhados de um assessor, usaram máscara e álcool gel 70º, respeitaram o distanciamento social (cada vereador sentou-se distante do outro, e para isso, as poltronas onde o público costuma sentar-se, também foram ocupadas pelos edis), e realizaram a sessão ordinária em ambiente ventilado, sem a presença do público.
Os vereadores fizeram um minuto de silêncio em homenagem ao suplente de vereador em Lajeado, Carlos André Musskopf, vítima de acidente de trânsito. Também foi lembrada a líder comunitária, moradora do Bairro Santo Antônio, Marinês da Silva, vítima de AVC.
A votação da Ordem do Dia seguiu-se logo após as manifestações iniciais. Todos os Projetos de Lei previstos foram aprovados, por unanimidade: PL 067/2020 (Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 10.173, de 29 de junho de 2016, que estabelece diretrizes sobre o parcelamento da Taxa de Licenciamento Ambiental realizado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e a concessão de desconto para as atividades agrossilvipastoris), PL 068/2020 (Autoriza o Poder Executivo a retificar matrículas, desmembrar, permutar e conceder direito real de uso de imóvel de propriedade do Município de Lajeado por imóvel de propriedade do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI) e PL 070/2020 (Autoriza a abertura de Crédito Especial – Sesa).
Também, o PL CM 025-04/2020 (Dispõe sobre a matrícula de alunos na Rede Municipal de Educação via internet) e o PL 074/2020 (Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de um agente comunitário de saúde) – este que foi à votação com acordo de lideranças, todos aprovados por unanimidade.
Com relação ao PL CM 025/2020, de autoria dos vereadores emedebistas, Carlos Eduardo Ranzi e Arilene Dalmoro, os proponentes comentaram que o projeto vem facilitar a matrícula dos alunos da rede municipal, ao criar mais um canal – além do formato presencial- para tanto, via eletrônica. Também, deve reduzir aglomerações no período de matrícula, o que é essencial em tempos de pandemia.
O PL 068/2020, que trata do alargamento da Avenida Alberto Pasqualini (Bairro São Cristóvão), recebeu o comentário do vereador Sérgio Kniphff (PT), que ressaltou a importância da obra, e lembrou que a mesma teve início no governo passado. “O processo de alargamento da Pasqualini, vai aumentar e melhorar o fluxo de veículos na Pasqualini”, ressaltou.
O vereador Sérgio Rambo (PT) comentou que no governo passado iniciou-se o processo, com o alargamento da via em frente à Escola estadual de Educação Básica Érico Veríssimo, e a negociação do estacionamento do Supermercado Imec. O vereador Carlor Eduardo Ranzi (MDB) lembrou da sugestão, que já fez, de que o Plano de Mobilidade Urbana seja atrelado ao Plano Diretor de Lajeado, a fim de potencializar o planejamento da Lajeado do Futuro.
Para o vereador Ildo Salvi (PSDB) o alargamento da via reforça a visão de futuro da cidade. “Precisamos de uma cidade com mobilidade para todas as pessoas, ruas mais largas. Que um governo faça, outro venha e continue”. O vereador Fabiano Bergmann (PP) disse ter acompanhado vários alunos, adolescentes, que frequentam cursos no Senai, e pensa que o alargamento vai beneficiar os estudantes, talvez, numa futura sede do Senai, naquela área.
O pedido de destaque, do vereador Sérgio Kniphoff (PT), ao Requerimento 402/2020 (Solicita a Secretaria da Saúde que verifique a possibilidade de atendimento aos idosos que necessitam de fisioterapia sejam atendidos a domicílio, assim evitaríamos que os mesmos se deslocassem de casa, pelo menos até que a pandemia de uma trégua), de autoria do vereador Sérgio Rambo (PT), também foi aprovado por todos os vereadores.
O vereador Sérgio Kniphoff (PT) destacou a importância do SUS na pandemia. “O SUS garante o atendimento integral do indivíduo, universal e gratuito. Em muitas das suas ações, precisa do atendimento domiciliar”. Nesse sentido, a continuidade do tratamento fisioterápico, principalmente, em idosos, é essencial: “Os idosos, pela dificuldade que estão tendo com relação ao distanciamento social, pela falta de atendimento fisioterápico, sofrem com a perda de massa muscular, problemas neurológicos e pulmonares.
“Pior que isso, em algumas unidades de saúde foram suspensos os atendimentos de fisioterapia, o que é um absurdo, ainda mais nesse momento de pandemia, em que as pessoas estão, muitas, se recuperando da Covid-19, e precisam de atendimento do fisioterapeuta. Mais de 1200 pessoas se recuperaram da Covid-19, mas, sequelas neurológicas, pulmonares e musculares precisam de tratamento de fisioterapia. Nada mais importante do que valorizar o trabalho do fisioterapeuta e o atendimento domiciliar”. O vereador Sérgio Rambo (PT) reforçou a importância do tratamento domiciliar, para pessoas mais idosas ou com problemas que dificultam a locomoção até o atendimento de saúde.
O vereador Sérgio Kniphoff (PT) iniciou sua manifestação com avaliação da pandemia no Rio Grande do Sul e em Lajeado. “Essa semana nós testemunhamos novamente a UTI do HBB lotada, devido à pandemia de Covid-19. Verifica-se uma onda de contaminações pelo interior. O hospital chegou a anunciar abertura de outros cinco leitos, mas, ainda não se concretizou.
Acredito porque tenha leitos disponíveis na região para atender essa demanda. A situação do RS é preocupante, as pessoas precisam continuar se cuidando. Esse vírus não vai embora este ano, a vacina vai acabar chegando ano que vem, na melhor das hipóteses. Por isso é preciso continuar obedecendo as recomendações de ficar em casa”, salienta. Para o vereador, a preocupação maior, agora, é a econômica. “As pessoas e as empresas estão pedindo que o governo disponibilize uma linha de crédito para viabilizar seus negócios”.
A vereadora Arilene Dalmoro (MDB) comentou sobre a satisfação em ouvir que o prefeito estaria repassando R$ 1 milhão para a realização de cirurgias eletivas. “Porém, não posso deixar de lembrar que, no final de 2019, ano em que fui presidente dessa Casa, sugerimos que um milhão, que foi repassado ao município, fosse destinado ao Hospital Bruno Born (HBB). “Minha surpresa, é que só sete meses depois esse valor foi encaminhado, isto é, ainda não foi, vai ser. As pessoas que estão na fila para cirurgias eletivas sofrem, sofreram sete meses a mais, pois, se tivesse sido destinado o valor ainda em janeiro, talvez, hoje já estariam sem dor”.
A vereadora comenta que muitas vezes os vereadores são cobrados por não fazer nada. Mas, salienta: “O que podemos fazer é solicitar ao Executivo, que decide como será aplicado”. Neca Dalmoro (MDB) diz não entender a resistência do governo municipal em repassar para a comunidade verbas que recebe do Governo Federal e da Câmara Municipal de Lajeado: “Nós fizemos a nossa parte, o prefeito não”, ressalta.
O vereador Waldir Gisch (PP) comentou sobre as cirurgias eletivas, ressaltando que em meio à pandemia não teria como fazer os procedimentos com a agilidade esperada. Também comentou sobre a importância de a 16ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) permanecer em Lajeado. “Peço para que se una forças para que essa transferência para Estrela seja esquecida”. Segundo o vereador, Lajeado tem a área do Daer, ideal para a função, com estacionamento, que seria adequada para a instalação da 16ª CRS.
O vereador Waldir Blau (MDB) comentou que, quando foi presidente da Casa, em 2017, também repassou R$ 1 milhão ao governo municipal, orientando aplicação em cirurgias eletivas. “Nada foi feito”, disse Blau. “É preciso recebermos projetos do Executivo, com previsão de aplicação de recursos que foram destinados pela Casa”, reforçou.
Sobre a cobrança de IPVA que será proposta pelo governador do Estado, Blau disse que vai fazer um movimento junto à bancada do MDB na Assembleia Legislativa, para que não votem favoravelmente ao projeto. “Sugiro que os colegas, de outros partidos, façam o mesmo. Precisamos fazer um movimento para que esse projeto nem saia do papel”.
O vereador Ildo Salvi (PSDB) comentou que nunca a Picada Scherer teve tanto investimento do governo municipal, citando obras e investimentos no local. Sobre a prevenção da Covid-19, foi enfático: “Nós precisamos nos proteger, não podemos liberar tudo, é preciso respeitar o distanciamento social, para preservar a vida. Se não tivéssemos fechado tudo, lá no início, estaríamos hoje com 80 mortos em Lajeado. Cada um de nós, precisa fazer a sua parte, mantermos o distanciamento social para não termos que fazer isolamento social”. Sobre as cirurgias eletivas, Salvi comenta: “A prioridade do HBB é para combater o coronavírus, e eles estão certos”.
Entre outros pedidos, o vereador Nilson Do Arte (PP) sugeriu que o governo municipal siga a iniciativa de Erechim quem segundo ele, criou o Setor de Crédito no município, que integra a Secretaria do Desenvolvimento, para dar aporte às pequenas empresas e setores que enfrentam dificuldades econômicas decorrentes da pandemia de coronavírus. “Sugiro que o 0,95% e 1,45%, com prazo de até 60 meses para pagar.”
Vereadores pedem apoio aos Transportadores Escolares de Lajeado
A situação dos Transportadores Escolares de Lajeado concentrou a maior parte das manifestações dos vereadores. O vereador Paulo Adriano da Silva (MDB) levantou a questão, e trouxe um vídeo da categoria, no qual foram expostas as reivindicações dos trabalhadores desse setor. Conforme o vídeo, o setor está há mais de cinco meses parado, desde o início da pandemia, quando as escolas interromperam as aulas. No início do ano, houve o pagamento de despesas básicas do setor, impostos e contribuições, e hoje, alguns não conseguem nem pagar compromissos básicos, como contas de luz e água. Além de prestações de empréstimos, contraídas antes da pandemia, para compra de novos veículos para a frota.
“Não chamo a categoria de topiqueiros e, sim, de anjos, que transportavam todos os dias nossos filhos até a escola, em segurança e com toda a atenção. Fiz um requerimento para a administração municipal, solicitando que criem uma linha de crédito para esses trabalhadores. A prefeitura tem dinheiro, mais de R$ 25 milhões parados lá. Está na hora de ajudar essas pessoas, também pequenos empresários e comerciantes. Peço que o prefeito veja essa situação com carinho, pois Lajeado não pode parar”, ressaltou o vereador Paulo Tóri (MDB).
Comentou, ainda, que se necessário, a administração municipal poderia se reunir com os bancos, junto com os representantes dos Transportadores Escolares de Lajeado, para juntos encontrarem uma solução para a crise do setor. Citou como exemplo de modalidade que poderia ser implementada, o mesmo que a Caixa Econômica Federal vem fazendo em relação ao pagamento das prestações do Programa Minha Casa Minha Vida, ofertando seis meses de prazo sem pagamento dos empréstimos, devido à pandemia de coronavírus.
“Estamos esperando um projeto do Poder Executivo para ajudar essa população a melhorar suas vidas. Os transportadores não querem nada de graça, apenas um projeto de linha de crédito, com juros mais justos e carência maior, para enfrentarem esse período tão difícil. um plano justo para pagamento, com juros mais baixos. Nós, vereadores, estamos juntos nessa luta. Acredito que a Câmara de Vereadores também pode contribuir, já destinou valores para o município, antecipadamente. É preciso uma ação urgente!.”
Vans poderiam auxiliar no transporte público e evitar aglomerações nos ônibus
Ao final da sessão, o vereador Carlos Eduardo Ranzi (MDB) comentou sobre a importância de o governo municipal flexibilizar as normas que regem os transportadores escolares, para viabilizar o retorno ao trabalho. “Não dá para admitir que, todos os dias, as pessoas tenham que pegar ônibus lotados – aumentando o risco de contágio do coronavírus – enquanto dispomos no município cerca de 50 Vans, prontas para fazer o transporte de pessoas. Se for necessário, acho que é conveniente, a prefeitura firmar um convênio, ainda que temporário, com o setor de transporte público do município, para que seja prestado o serviço por meio dessas vans. Assim, teríamos como resolver dois problemas. As soluções existem, mas dependem da boa vontade humana”.
Pista de caminhada e radiologistas da UPA
O vereador Sérgio Rambo (PT) comentou sobre mobilidade urbana, sugerindo uma inovação nos canteiros centrais da cidade, na Avenida Benjamin Constant. Segundo ele, um engenheiro que visitava a cidade comentou sobre uma inovação que poderia ser implementada, a criação de uma pista de caminhada, desde o Bairro Conventos (altura do Loteamento do Ledur), até o centro da cidade. Segundo o vereador, a ideia viria contemplar a comunidade, e a administração municipal, que hoje tem no local mais uma área para manutenção. “Gostaria que a secretaria do Planejamento desse uma atenção especial para essa proposta. Seria inovador na região”.
Rambo também comentou sobre dúvidas quanto às mudanças ocorridas na UPA, no setor de radiologia, onde os radiologistas foram todos demitidos e, em substituição aos técnicos de radiologia, biomédicos foram contratados. Para o vereador a mudança deixa dúvidas. “A função não é a mesma, a carga horária é diferente, os riscos são diferentes. Não se sabe se vão baixar a qualidade de atendimento da UPA ou o que vão fazer. Quero saber se o poder concedente está ciente dessas substituições. Também quero saber se nessa substituição os que assumem os postos foram contratados por contrato, por indicação, ou fizeram o concurso que os outros tiveram que fazer. Chamou a atenção o fato de que técnico em radiologia trabalha 20h por semana, em função do tempo de exposição aos raios-x, e um biomédico faz 40 horas. Acabei não entendendo isso, e gostaria que o secretário da Saúde nos explicasse essa situação. Se baixou o serviço, deve ter baixado o valor de repasse. Se não está baixando o valor do repasse, estão querendo baixar a qualidade do serviço”, argumentou o vereador.
Cirurgias eletivas e empresa Arki
O vereador Carlos Eduardo Ranzi (MDB) retomou o questionamento da vereadora Arilene Dalmoro e do vereador Waldir Blau, ambos do MDB, sobre os repasses financeiros ao município, como aporte para a realização das cirurgias eletivas que, segundo eles, que foram presidente da Câmara de Vereadores, ainda não foram aplicados pelo município para o destino sugerido na época. “Os repasses foram feitos ainda antes da pandemia, o último, de R$ 1 milhão, em janeiro de 2019. Infelizmente, as prioridades da prefeitura não são as mesmas da população. Portanto, não dá para dizer que esse repasse não foi feito por causa da pandemia. Esperamos que esse R$ 1,75 milhão, que a Casa destinou, não demore a ser destinado, e que venha logo a solução deste problema”.
Com relação à votação ao Plano Diretor de Lajeado, que está confirmado para votação no próximo dia 4 de agosto, Ranzi disse que iria acompanhar o pensamento do vereador Fabiano Bergmann (PP), de que se deve aguardar, não está no momento certo. “Acho que a gente ainda precisa ter tempo para pensar a questão da cota”, salientou. Pediu destaque ao Requerimento 446/2020, de autoria do vereador, presidente Lorival Ewerling dos Santos (PP).
A tributação sobre as Vans, também foi destaque. O vereador comentou que ao setor incide bi ou tri tributação. “Para rodar dentro da cidade, tem que fazer uma vistoria, para rodar no Estado, outra. E tudo isso tem que ser pago. Agora, o Estado vem com novos valores para o IPVA. As isenções acontecem, nós votamos aqui algumas, para empresas. Esperamos que a prioridade da prefeitura se encoste na prioridade da população”, adiantou.
O vereador também retomou a questão da empresa Arki, a qual, segundo ele, teria publicado nos principais jornais da cidade, que era atendida pela empresa familiar do prefeito de Lajeado, na área jurídica, o que, segundo ele, soa “estranho”. Comentou que às empresas que queriam participar da licitação foi destinado apenas um dia útil para se reestruturarem, e participarem do certame. “Um dia é pouco, ainda mais em tempos de pandemia, quando tudo funciona de forma mais lenta e com restrições.” Também estranhou o fato de a prefeitura não ter informado ao TCE sobre a reabertura da referida licitação. “Quando a gente (vereador) pede informações à Prefeitura, a orientação é de que consultemos o Licitacom. Mas, às vezes, como nesse caso, as informações não estão lá. Eu acho estranho, tem que ter essa transparência”, finaliza.
Doação de órgãos: Câmara presta homenagem à família Pelegrini
O vereador Lorival Ewerling dos Santos (PP) prestou homenagem à família Pelegrini, que reside no Bairro Morro 25, na Rua da Divisa, que perdeu o filho num acidente de trânsito. O rapaz retornava de Passo Fundo, onde cursava Medicina, e perdeu a vida. “Os pais não pensaram duas vezes, e doaram os órgãos do filho. Quatro pessoas, quatro famílias foram beneficiadas com esse ato de nobreza. Não só as pessoas que estavam na lista de espera foram beneficiadas, mas, as suas famílias. Esse é um ato de nobreza”, comentou Lorival.
O vereador comentou que só quem passa por essa situação pode avaliar o que representa esse ato. “Eu convivi por 52 dias, no hospital, com essas pessoas que aguardam um órgão e suas famílias. A gente sabe o que essas pessoas sofrem, às vezes, 500 quilômetros longe de suas casas, de seus municípios. Por isso, eu gostaria que a Câmara de Vereadores parabenizasse essa família e, através disso, desse início à valorização desse ato (doação de órgãos). Para, quem sabe, com a valorização dessas grandiosas atitudes, viéssemos a reduzir a fila de espera”, finalizou.
O vereador fez requerimento para que a Câmara Municipal de Lajeado envie ofício parabenizando a família pelo ato de solidariedade. “A gente não sabe como agradecer um ato nobre, que traz felicidade para ambas as famílias envolvidas, a que fez a doação e a que recebeu. Por isso, estou pensando num projeto do Dia do Doador para Lajeado”, adiantou Lorival.
O vereador Ernani Teixeira (PP) concordou com a importante iniciativa de valorizar o ato de doação de órgãos da família. “Esse é um momento de horror para a família doadora, sei por que passou conosco. Nós doamos oito órgãos da nossa filha, faz 12 anos. A gente se reuniu e pensamos, vamos salvar vidas. Estamos perdendo a nossa, mas vamos ajudar os outros, para que outras pessoas vivam. É muito triste, mas é um ato nobre, a gente fez de coração”. O presidente Lorival comentou que a filha do vereador Ernani foi colega na Câmara de Vereadores e o parabenizou pela nobre atitude.
A resposta que o vereador Lorival Ewerling dos Santos (PP) recebeu do município, quanto à calçada de passeio, que costeia a rua Érico Weber (Bairro Floresta), não foi satisfatória. Segundo ele, o coordenador de Projetos Especiais e Captação de Recursos “precisa de óculos”. “Não vou me calar perante àquela situação horrível. Não dá para aceitar. Está mais para pista de motocross do que para calçada de passeio. A comunidade está reclamando.”, ressalta.
Lorival Também encaminhou à Secretaria da Saúde (Sesa), para que, junto com o prefeito municipal, contemplem todos os munícipes com marcação de consultas via telefone. “Não podemos admitir que, em plena Era da Tecnologia, uma pessoa idosa precise se deslocar por dois ou três quilômetros para agendar uma consulta, tendo que depois, ainda retornar ao posto para a consulta. “Existem muitas formas para fazer a marcação, o telefone é apenas a mais básica, poderia ser um início da mudança”, comenta.
Com relação à orla do Rio Taquari, que foi avariada durante a cheia, o parlamentar sugere que o município aproveite a reconstrução para implementar um projeto voltado para a criação de um espaço atrativo, na mesma linha do que foi realizado em Porto Alegre, que hoje transformou a orla do Guaíba em um ponto turístico da cidade. A vereadora Arilene Dalmoro (MDB) disse que a Univates tem o projeto pronto para ser executado.
O presidente Lorival Ewerling dos Santos (PP) convocou a próxima sessão plenária para o dia 4 de agosto, a partir das 17h. Essa sessão será exclusiva para votação do PL 036/2019 (Institui o Plano Diretor de Lajeado). No mesmo dia, a partir das 8h30min, realiza-se a Reunião das Comissões.
Os vereadores fizeram um minuto de silêncio em homenagem ao suplente de vereador em Lajeado, Carlos André Musskopf, vítima de acidente de trânsito. Também foi lembrada a líder comunitária, moradora do Bairro Santo Antônio, Marinês da Silva, vítima de AVC.
A votação da Ordem do Dia seguiu-se logo após as manifestações iniciais. Todos os Projetos de Lei previstos foram aprovados, por unanimidade: PL 067/2020 (Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 10.173, de 29 de junho de 2016, que estabelece diretrizes sobre o parcelamento da Taxa de Licenciamento Ambiental realizado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e a concessão de desconto para as atividades agrossilvipastoris), PL 068/2020 (Autoriza o Poder Executivo a retificar matrículas, desmembrar, permutar e conceder direito real de uso de imóvel de propriedade do Município de Lajeado por imóvel de propriedade do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI) e PL 070/2020 (Autoriza a abertura de Crédito Especial – Sesa).
Também, o PL CM 025-04/2020 (Dispõe sobre a matrícula de alunos na Rede Municipal de Educação via internet) e o PL 074/2020 (Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de um agente comunitário de saúde) – este que foi à votação com acordo de lideranças, todos aprovados por unanimidade.
Com relação ao PL CM 025/2020, de autoria dos vereadores emedebistas, Carlos Eduardo Ranzi e Arilene Dalmoro, os proponentes comentaram que o projeto vem facilitar a matrícula dos alunos da rede municipal, ao criar mais um canal – além do formato presencial- para tanto, via eletrônica. Também, deve reduzir aglomerações no período de matrícula, o que é essencial em tempos de pandemia.
O PL 068/2020, que trata do alargamento da Avenida Alberto Pasqualini (Bairro São Cristóvão), recebeu o comentário do vereador Sérgio Kniphff (PT), que ressaltou a importância da obra, e lembrou que a mesma teve início no governo passado. “O processo de alargamento da Pasqualini, vai aumentar e melhorar o fluxo de veículos na Pasqualini”, ressaltou.
O vereador Sérgio Rambo (PT) comentou que no governo passado iniciou-se o processo, com o alargamento da via em frente à Escola estadual de Educação Básica Érico Veríssimo, e a negociação do estacionamento do Supermercado Imec. O vereador Carlor Eduardo Ranzi (MDB) lembrou da sugestão, que já fez, de que o Plano de Mobilidade Urbana seja atrelado ao Plano Diretor de Lajeado, a fim de potencializar o planejamento da Lajeado do Futuro.
Para o vereador Ildo Salvi (PSDB) o alargamento da via reforça a visão de futuro da cidade. “Precisamos de uma cidade com mobilidade para todas as pessoas, ruas mais largas. Que um governo faça, outro venha e continue”. O vereador Fabiano Bergmann (PP) disse ter acompanhado vários alunos, adolescentes, que frequentam cursos no Senai, e pensa que o alargamento vai beneficiar os estudantes, talvez, numa futura sede do Senai, naquela área.
O pedido de destaque, do vereador Sérgio Kniphoff (PT), ao Requerimento 402/2020 (Solicita a Secretaria da Saúde que verifique a possibilidade de atendimento aos idosos que necessitam de fisioterapia sejam atendidos a domicílio, assim evitaríamos que os mesmos se deslocassem de casa, pelo menos até que a pandemia de uma trégua), de autoria do vereador Sérgio Rambo (PT), também foi aprovado por todos os vereadores.
O vereador Sérgio Kniphoff (PT) destacou a importância do SUS na pandemia. “O SUS garante o atendimento integral do indivíduo, universal e gratuito. Em muitas das suas ações, precisa do atendimento domiciliar”. Nesse sentido, a continuidade do tratamento fisioterápico, principalmente, em idosos, é essencial: “Os idosos, pela dificuldade que estão tendo com relação ao distanciamento social, pela falta de atendimento fisioterápico, sofrem com a perda de massa muscular, problemas neurológicos e pulmonares.
“Pior que isso, em algumas unidades de saúde foram suspensos os atendimentos de fisioterapia, o que é um absurdo, ainda mais nesse momento de pandemia, em que as pessoas estão, muitas, se recuperando da Covid-19, e precisam de atendimento do fisioterapeuta. Mais de 1200 pessoas se recuperaram da Covid-19, mas, sequelas neurológicas, pulmonares e musculares precisam de tratamento de fisioterapia. Nada mais importante do que valorizar o trabalho do fisioterapeuta e o atendimento domiciliar”. O vereador Sérgio Rambo (PT) reforçou a importância do tratamento domiciliar, para pessoas mais idosas ou com problemas que dificultam a locomoção até o atendimento de saúde.
O vereador Sérgio Kniphoff (PT) iniciou sua manifestação com avaliação da pandemia no Rio Grande do Sul e em Lajeado. “Essa semana nós testemunhamos novamente a UTI do HBB lotada, devido à pandemia de Covid-19. Verifica-se uma onda de contaminações pelo interior. O hospital chegou a anunciar abertura de outros cinco leitos, mas, ainda não se concretizou.
Acredito porque tenha leitos disponíveis na região para atender essa demanda. A situação do RS é preocupante, as pessoas precisam continuar se cuidando. Esse vírus não vai embora este ano, a vacina vai acabar chegando ano que vem, na melhor das hipóteses. Por isso é preciso continuar obedecendo as recomendações de ficar em casa”, salienta. Para o vereador, a preocupação maior, agora, é a econômica. “As pessoas e as empresas estão pedindo que o governo disponibilize uma linha de crédito para viabilizar seus negócios”.
A vereadora Arilene Dalmoro (MDB) comentou sobre a satisfação em ouvir que o prefeito estaria repassando R$ 1 milhão para a realização de cirurgias eletivas. “Porém, não posso deixar de lembrar que, no final de 2019, ano em que fui presidente dessa Casa, sugerimos que um milhão, que foi repassado ao município, fosse destinado ao Hospital Bruno Born (HBB). “Minha surpresa, é que só sete meses depois esse valor foi encaminhado, isto é, ainda não foi, vai ser. As pessoas que estão na fila para cirurgias eletivas sofrem, sofreram sete meses a mais, pois, se tivesse sido destinado o valor ainda em janeiro, talvez, hoje já estariam sem dor”.
A vereadora comenta que muitas vezes os vereadores são cobrados por não fazer nada. Mas, salienta: “O que podemos fazer é solicitar ao Executivo, que decide como será aplicado”. Neca Dalmoro (MDB) diz não entender a resistência do governo municipal em repassar para a comunidade verbas que recebe do Governo Federal e da Câmara Municipal de Lajeado: “Nós fizemos a nossa parte, o prefeito não”, ressalta.
O vereador Waldir Gisch (PP) comentou sobre as cirurgias eletivas, ressaltando que em meio à pandemia não teria como fazer os procedimentos com a agilidade esperada. Também comentou sobre a importância de a 16ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) permanecer em Lajeado. “Peço para que se una forças para que essa transferência para Estrela seja esquecida”. Segundo o vereador, Lajeado tem a área do Daer, ideal para a função, com estacionamento, que seria adequada para a instalação da 16ª CRS.
O vereador Waldir Blau (MDB) comentou que, quando foi presidente da Casa, em 2017, também repassou R$ 1 milhão ao governo municipal, orientando aplicação em cirurgias eletivas. “Nada foi feito”, disse Blau. “É preciso recebermos projetos do Executivo, com previsão de aplicação de recursos que foram destinados pela Casa”, reforçou.
Sobre a cobrança de IPVA que será proposta pelo governador do Estado, Blau disse que vai fazer um movimento junto à bancada do MDB na Assembleia Legislativa, para que não votem favoravelmente ao projeto. “Sugiro que os colegas, de outros partidos, façam o mesmo. Precisamos fazer um movimento para que esse projeto nem saia do papel”.
O vereador Ildo Salvi (PSDB) comentou que nunca a Picada Scherer teve tanto investimento do governo municipal, citando obras e investimentos no local. Sobre a prevenção da Covid-19, foi enfático: “Nós precisamos nos proteger, não podemos liberar tudo, é preciso respeitar o distanciamento social, para preservar a vida. Se não tivéssemos fechado tudo, lá no início, estaríamos hoje com 80 mortos em Lajeado. Cada um de nós, precisa fazer a sua parte, mantermos o distanciamento social para não termos que fazer isolamento social”. Sobre as cirurgias eletivas, Salvi comenta: “A prioridade do HBB é para combater o coronavírus, e eles estão certos”.
Entre outros pedidos, o vereador Nilson Do Arte (PP) sugeriu que o governo municipal siga a iniciativa de Erechim quem segundo ele, criou o Setor de Crédito no município, que integra a Secretaria do Desenvolvimento, para dar aporte às pequenas empresas e setores que enfrentam dificuldades econômicas decorrentes da pandemia de coronavírus. “Sugiro que o 0,95% e 1,45%, com prazo de até 60 meses para pagar.”
Vereadores pedem apoio aos Transportadores Escolares de Lajeado
A situação dos Transportadores Escolares de Lajeado concentrou a maior parte das manifestações dos vereadores. O vereador Paulo Adriano da Silva (MDB) levantou a questão, e trouxe um vídeo da categoria, no qual foram expostas as reivindicações dos trabalhadores desse setor. Conforme o vídeo, o setor está há mais de cinco meses parado, desde o início da pandemia, quando as escolas interromperam as aulas. No início do ano, houve o pagamento de despesas básicas do setor, impostos e contribuições, e hoje, alguns não conseguem nem pagar compromissos básicos, como contas de luz e água. Além de prestações de empréstimos, contraídas antes da pandemia, para compra de novos veículos para a frota.
“Não chamo a categoria de topiqueiros e, sim, de anjos, que transportavam todos os dias nossos filhos até a escola, em segurança e com toda a atenção. Fiz um requerimento para a administração municipal, solicitando que criem uma linha de crédito para esses trabalhadores. A prefeitura tem dinheiro, mais de R$ 25 milhões parados lá. Está na hora de ajudar essas pessoas, também pequenos empresários e comerciantes. Peço que o prefeito veja essa situação com carinho, pois Lajeado não pode parar”, ressaltou o vereador Paulo Tóri (MDB).
Comentou, ainda, que se necessário, a administração municipal poderia se reunir com os bancos, junto com os representantes dos Transportadores Escolares de Lajeado, para juntos encontrarem uma solução para a crise do setor. Citou como exemplo de modalidade que poderia ser implementada, o mesmo que a Caixa Econômica Federal vem fazendo em relação ao pagamento das prestações do Programa Minha Casa Minha Vida, ofertando seis meses de prazo sem pagamento dos empréstimos, devido à pandemia de coronavírus.
“Estamos esperando um projeto do Poder Executivo para ajudar essa população a melhorar suas vidas. Os transportadores não querem nada de graça, apenas um projeto de linha de crédito, com juros mais justos e carência maior, para enfrentarem esse período tão difícil. um plano justo para pagamento, com juros mais baixos. Nós, vereadores, estamos juntos nessa luta. Acredito que a Câmara de Vereadores também pode contribuir, já destinou valores para o município, antecipadamente. É preciso uma ação urgente!.”
Vans poderiam auxiliar no transporte público e evitar aglomerações nos ônibus
Ao final da sessão, o vereador Carlos Eduardo Ranzi (MDB) comentou sobre a importância de o governo municipal flexibilizar as normas que regem os transportadores escolares, para viabilizar o retorno ao trabalho. “Não dá para admitir que, todos os dias, as pessoas tenham que pegar ônibus lotados – aumentando o risco de contágio do coronavírus – enquanto dispomos no município cerca de 50 Vans, prontas para fazer o transporte de pessoas. Se for necessário, acho que é conveniente, a prefeitura firmar um convênio, ainda que temporário, com o setor de transporte público do município, para que seja prestado o serviço por meio dessas vans. Assim, teríamos como resolver dois problemas. As soluções existem, mas dependem da boa vontade humana”.
Pista de caminhada e radiologistas da UPA
O vereador Sérgio Rambo (PT) comentou sobre mobilidade urbana, sugerindo uma inovação nos canteiros centrais da cidade, na Avenida Benjamin Constant. Segundo ele, um engenheiro que visitava a cidade comentou sobre uma inovação que poderia ser implementada, a criação de uma pista de caminhada, desde o Bairro Conventos (altura do Loteamento do Ledur), até o centro da cidade. Segundo o vereador, a ideia viria contemplar a comunidade, e a administração municipal, que hoje tem no local mais uma área para manutenção. “Gostaria que a secretaria do Planejamento desse uma atenção especial para essa proposta. Seria inovador na região”.
Rambo também comentou sobre dúvidas quanto às mudanças ocorridas na UPA, no setor de radiologia, onde os radiologistas foram todos demitidos e, em substituição aos técnicos de radiologia, biomédicos foram contratados. Para o vereador a mudança deixa dúvidas. “A função não é a mesma, a carga horária é diferente, os riscos são diferentes. Não se sabe se vão baixar a qualidade de atendimento da UPA ou o que vão fazer. Quero saber se o poder concedente está ciente dessas substituições. Também quero saber se nessa substituição os que assumem os postos foram contratados por contrato, por indicação, ou fizeram o concurso que os outros tiveram que fazer. Chamou a atenção o fato de que técnico em radiologia trabalha 20h por semana, em função do tempo de exposição aos raios-x, e um biomédico faz 40 horas. Acabei não entendendo isso, e gostaria que o secretário da Saúde nos explicasse essa situação. Se baixou o serviço, deve ter baixado o valor de repasse. Se não está baixando o valor do repasse, estão querendo baixar a qualidade do serviço”, argumentou o vereador.
Cirurgias eletivas e empresa Arki
O vereador Carlos Eduardo Ranzi (MDB) retomou o questionamento da vereadora Arilene Dalmoro e do vereador Waldir Blau, ambos do MDB, sobre os repasses financeiros ao município, como aporte para a realização das cirurgias eletivas que, segundo eles, que foram presidente da Câmara de Vereadores, ainda não foram aplicados pelo município para o destino sugerido na época. “Os repasses foram feitos ainda antes da pandemia, o último, de R$ 1 milhão, em janeiro de 2019. Infelizmente, as prioridades da prefeitura não são as mesmas da população. Portanto, não dá para dizer que esse repasse não foi feito por causa da pandemia. Esperamos que esse R$ 1,75 milhão, que a Casa destinou, não demore a ser destinado, e que venha logo a solução deste problema”.
Com relação à votação ao Plano Diretor de Lajeado, que está confirmado para votação no próximo dia 4 de agosto, Ranzi disse que iria acompanhar o pensamento do vereador Fabiano Bergmann (PP), de que se deve aguardar, não está no momento certo. “Acho que a gente ainda precisa ter tempo para pensar a questão da cota”, salientou. Pediu destaque ao Requerimento 446/2020, de autoria do vereador, presidente Lorival Ewerling dos Santos (PP).
A tributação sobre as Vans, também foi destaque. O vereador comentou que ao setor incide bi ou tri tributação. “Para rodar dentro da cidade, tem que fazer uma vistoria, para rodar no Estado, outra. E tudo isso tem que ser pago. Agora, o Estado vem com novos valores para o IPVA. As isenções acontecem, nós votamos aqui algumas, para empresas. Esperamos que a prioridade da prefeitura se encoste na prioridade da população”, adiantou.
O vereador também retomou a questão da empresa Arki, a qual, segundo ele, teria publicado nos principais jornais da cidade, que era atendida pela empresa familiar do prefeito de Lajeado, na área jurídica, o que, segundo ele, soa “estranho”. Comentou que às empresas que queriam participar da licitação foi destinado apenas um dia útil para se reestruturarem, e participarem do certame. “Um dia é pouco, ainda mais em tempos de pandemia, quando tudo funciona de forma mais lenta e com restrições.” Também estranhou o fato de a prefeitura não ter informado ao TCE sobre a reabertura da referida licitação. “Quando a gente (vereador) pede informações à Prefeitura, a orientação é de que consultemos o Licitacom. Mas, às vezes, como nesse caso, as informações não estão lá. Eu acho estranho, tem que ter essa transparência”, finaliza.
Doação de órgãos: Câmara presta homenagem à família Pelegrini
O vereador Lorival Ewerling dos Santos (PP) prestou homenagem à família Pelegrini, que reside no Bairro Morro 25, na Rua da Divisa, que perdeu o filho num acidente de trânsito. O rapaz retornava de Passo Fundo, onde cursava Medicina, e perdeu a vida. “Os pais não pensaram duas vezes, e doaram os órgãos do filho. Quatro pessoas, quatro famílias foram beneficiadas com esse ato de nobreza. Não só as pessoas que estavam na lista de espera foram beneficiadas, mas, as suas famílias. Esse é um ato de nobreza”, comentou Lorival.
O vereador comentou que só quem passa por essa situação pode avaliar o que representa esse ato. “Eu convivi por 52 dias, no hospital, com essas pessoas que aguardam um órgão e suas famílias. A gente sabe o que essas pessoas sofrem, às vezes, 500 quilômetros longe de suas casas, de seus municípios. Por isso, eu gostaria que a Câmara de Vereadores parabenizasse essa família e, através disso, desse início à valorização desse ato (doação de órgãos). Para, quem sabe, com a valorização dessas grandiosas atitudes, viéssemos a reduzir a fila de espera”, finalizou.
O vereador fez requerimento para que a Câmara Municipal de Lajeado envie ofício parabenizando a família pelo ato de solidariedade. “A gente não sabe como agradecer um ato nobre, que traz felicidade para ambas as famílias envolvidas, a que fez a doação e a que recebeu. Por isso, estou pensando num projeto do Dia do Doador para Lajeado”, adiantou Lorival.
O vereador Ernani Teixeira (PP) concordou com a importante iniciativa de valorizar o ato de doação de órgãos da família. “Esse é um momento de horror para a família doadora, sei por que passou conosco. Nós doamos oito órgãos da nossa filha, faz 12 anos. A gente se reuniu e pensamos, vamos salvar vidas. Estamos perdendo a nossa, mas vamos ajudar os outros, para que outras pessoas vivam. É muito triste, mas é um ato nobre, a gente fez de coração”. O presidente Lorival comentou que a filha do vereador Ernani foi colega na Câmara de Vereadores e o parabenizou pela nobre atitude.
A resposta que o vereador Lorival Ewerling dos Santos (PP) recebeu do município, quanto à calçada de passeio, que costeia a rua Érico Weber (Bairro Floresta), não foi satisfatória. Segundo ele, o coordenador de Projetos Especiais e Captação de Recursos “precisa de óculos”. “Não vou me calar perante àquela situação horrível. Não dá para aceitar. Está mais para pista de motocross do que para calçada de passeio. A comunidade está reclamando.”, ressalta.
Lorival Também encaminhou à Secretaria da Saúde (Sesa), para que, junto com o prefeito municipal, contemplem todos os munícipes com marcação de consultas via telefone. “Não podemos admitir que, em plena Era da Tecnologia, uma pessoa idosa precise se deslocar por dois ou três quilômetros para agendar uma consulta, tendo que depois, ainda retornar ao posto para a consulta. “Existem muitas formas para fazer a marcação, o telefone é apenas a mais básica, poderia ser um início da mudança”, comenta.
Com relação à orla do Rio Taquari, que foi avariada durante a cheia, o parlamentar sugere que o município aproveite a reconstrução para implementar um projeto voltado para a criação de um espaço atrativo, na mesma linha do que foi realizado em Porto Alegre, que hoje transformou a orla do Guaíba em um ponto turístico da cidade. A vereadora Arilene Dalmoro (MDB) disse que a Univates tem o projeto pronto para ser executado.
O presidente Lorival Ewerling dos Santos (PP) convocou a próxima sessão plenária para o dia 4 de agosto, a partir das 17h. Essa sessão será exclusiva para votação do PL 036/2019 (Institui o Plano Diretor de Lajeado). No mesmo dia, a partir das 8h30min, realiza-se a Reunião das Comissões.
Vídeo sobre a situação das Vans foi compartilhado
Fonte: Assessoria de Imprensa
Data de publicação: 30/07/2020
Créditos: Aline Schmidt
Créditos das Fotos: Aline Schmidt