A Câmara de Vereadores realizou, nesta terça-feira, dia 10, a 22ª sessão ordinária. Nove projetos estavam na ordem do dia e foram aprovados. Além disso, houve acordo para outros dois PLs.

A Câmara de Vereadores realizou, nesta terça-feira, dia 10, a 22ª sessão ordinária. Nove projetos estavam na ordem do dia, são eles: 068 (autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio entre a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul e o Município de Lajeado), 070 (altera a Lei Municipal nº 4.572, de 17 de dezembro de 1990), 073 (autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial), 075 (autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Taquari – Consisa).

Também o 076 (autoriza o Poder Executivo Municipal a custear passagens de transporte público aos acompanhantes dos alunos menores de idade participantes do Programa de Atendimento aos Transtornos de Aprendizagem – ATA), 078 (denomina de Ivoni Hoppen Pohl a Rua A do Loteamento Residencial PAP, localizada no Bairro Floresta), 079 (autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial), 080 (autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial) e CM 030 (autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Termo de Cooperação com a Universidade do Vale do Taquari – Univates). Todos eles foram aprovados.

Apenas o PL 068 foi aprovado com duas emendas. A primeira (estabelece que o convênio tenha validade até 31 de dezembro de 2021), de autoria do vereador Ildo Salvi (Rede) e Carlos Eduardo Ranzi (MDB), foi aprovada por todos e a segunda (estabelece que a Lei entre em vigor na data de sua publicação), de autoria de Ranzi, teve o voto contrário de Salvi, Mozart Lopes (PP) e Waldir Gisch (PP).

Além disso, o líder de Governo, vereador Mozart Lopes pediu acordo para os PLs 087 (abertura de crédito especial e suplementar para a SED) e 090 (abertura de crédito suplementar e especial para a SED). Os dois foram aprovados por unanimidade. Confira o que trata cada projeto em: https://goo.gl/JfB5p9.

Sede própria

Após o presidente Eder Spohr (MDB) conseguir a aprovação do CM 030, agora é hora de dar a largada para o concurso que irá escolher o esboço do projeto da nova sede da Câmara de Vereadores. Com uma proposta de transparência e lisura na execução do projeto, o emedebista conseguiu o voto de confiança de todos os colegas, pois o projeto de sua autoria foi aprovado por unanimidade na sessão de ontem.

O concurso será realizado com os alunos do curso de graduação de Arquitetura e Urbanismo da Universidade do Vale do Taquari. A escolha dos trabalhos vencedores será realizada por Comissão especialmente designada para este fim, composta por: dois representantes do Poder Legislativo Municipal; dois representantes do escritório modelo de Arquitetura da Univates e um representante técnico da Secretaria Municipal do Planejamento e Urbanismo (Seplan).

Os autores dos trabalhos vencedores receberão do Poder Legislativo Municipal os seguintes prêmios: 1º lugar –R$ 3 mil; 2º lugar – R$ 2 mil; 3º lugar – R$ 500. Além dos três trabalhos classificados, será concedido o prêmio de R$ 500, para o trabalho destaque do concurso.

O concurso deverá ser concluído até o dia 12 de setembro de 2018, quando será divulgada a lista com os vencedores. As despesas decorrentes da presente lei serão suportadas através de doações realizadas pela iniciativa privada ao Poder Legislativo, devidamente comprovadas.

 

 

 

 

Data de publicação: 11/07/2018

Créditos: Carolina Gasparotto

Créditos das Fotos: Carolina Gasparotto

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