A Câmara de Vereadores realizou, nesta terça-feira, dia 27, mais uma reunião das Comissões. O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão de Educação, Saúde, Meio Ambiente e Ação Social, vereador Paulo Tóri (PPL).
A Câmara de Vereadores realizou, nesta terça-feira, dia 27, mais uma reunião das Comissões. O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão de Educação, Saúde, Meio Ambiente e Ação Social, vereador Paulo Tóri (PPL). Foram analisados 11 projetos e um veto. Confira, abaixo, a lista de PLs e quais foram liberados para votação:
PL 079 – Cria o Programa Zeladoria nas Calçadas, dispõe sobre sua execução e dá outras providências.
Como ficou: O projeto permanece com as Comissões.
PL 083 – Altera o Art. 2º, III e IV da Lei nº 10.759/18, que dispõe sobre a isenção da Taxa de Licença e Localização de Estabelecimentos e de Vistoria para as Entidades de Assistência Social que recebam subvenções do Município.
Como ficou: O projeto permanece com as Comissões.
PL 085 - Altera a Lei nº 9.291, de 03 de outubro de 2013, que disciplina a gestão democrática nas Escolas Públicas Municipais de Lajeado.
Como ficou: Representantes da Educação prestigiaram a reunião e conversaram com os vereadores a respeito do projeto. Entretanto, os parlamentares explicaram que o projeto ainda não passou pelas mãos da assessoria Jurídica da Casa e que, antes de qualquer debate com a classe, esse procedimento deve ser respeitado. Portanto, o projeto será analisado pelo assessor Jurídico da Casa, Gustavo Heinen.
PL 086 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de uma área de terreno urbana à Associação de Moradores do Bairro Bom Pastor.
Como ficou: As matrículas serão revisadas e o projeto estará liberado para votação.
PL 087 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.
Como ficou: O projeto está liberado para votação.
PL 088 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.
Como ficou: O projeto está liberado para votação.
PL 089 – Altera a Lei nº 7.781, de 09 de maio de 2007, que cria os empregos de agente epidemiológico e de agente comunitário de saúde.
Como ficou: O projeto será analisado pelo assessor Jurídico da Casa, Gustavo Heinen.
CM 025 – Concede o Título de Cidadã Lajeadense à Senhora Pastora Nair Lopes Mayerle.
Como ficou: O projeto está liberado para votação secreta.
CM 046 - Altera dispositivos nos parágrafos do artigo 5º da Lei Municipal nº 8.136, de 15 de abril de 2009, que estabelece normas para a exploração do comércio ambulante e trailers estacionados.
Como ficou: O projeto será analisado pelo assessor Jurídico da Casa, Gustavo Heinen.
CM 062 – Autoriza o Poder Executivo a criar o programa de produção de alimentos e agroecológicos e dá outras providências.
Como ficou: Suplente Eloede Conzatti (PT), proponente do projeto, participou da reunião e explicou o projeto. Após, ele foi liberado para votação.
CM 068 – Denomina de Rua Emilio Sauter a Rua 08, do Loteamento Parque dos Conventos II, no Bairro Conventos.
Como ficou: O projeto está liberado para votação.
Veto ao CM 061 – Autoriza o Município a firmar Convênio, em âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado - Hospital Bruno Born e dá outras providências.
Como ficou: O veto será analisado pelo assessor Jurídico da Casa, Gustavo Heinen.
Representantes da Educação participaram da reunião das Comissões de hoje e pediram espaço para falar sobre o PL 085.
Data de publicação: 27/08/2019
Créditos: Carolina Gasparotto
Créditos das Fotos: Carolina Gasparotto