Ata 032/2020

ATA N° 032/2020

No primeiro dia do mês de Setembro de dois mil e vinte, realizou-se a reunião das Comissões, com os seguintes presentes: Vereadores: Lorival Ewerling dos Santos Silveira, Carlos Eduardo Ranzi, Antônio Marcos Schefer, Ildo Paulo Salvi e Waldir Sérgio Gisch; Assessores: Marciano Diedrich, Maria Helena Lieske e Marcos Antonio dos Santos; Assessor Jurídico Gustavo Heinen; Assessora de Imprensa Aline Schmidt; Assessores de Comissões: Jaqueline Backes, Luis Paulo Scherer e Nicole Taís Dias. Presidindo a reunião o vereador Ranzi leu a ata da reunião anterior, que foi aprovada. Em seguida colocou em pauta, a pedido do vereador líder de governo Gisch o PL 080/2020 – Que autoriza a abertura de Crédito Suplementar para a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social e para a Secretaria Municipal da Segurança Pública. Ranzi pede que o projeto seja revisto, pois na votação do Projeto de Resolução n° 003-04/2020 os valores foram destinados as famílias atingidas pelas enchetes. Pede que se anexe a ata dessa sessão em questão.  (projeto fica com as comissões). De outra banda, Ranzi fez a leitura da Moção de Apoio ao pagamento dos salários dos(as) trabalhadores(as) grevistas da rede estadual de educação. Ranzi solicita que se anexe o pedido da moção (moção liberada pelas comissões). PL 079/2020 – Que autoriza a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de melhorias em rua projetada. Ranzi leu a mensagem justificativa e pede para as comissões resgatarem o projeto original PL 019/2020 (projeto fica com as comissões). CM 039/2020 – Que dispõe sobre a criação da “CRECHE PARA IDOSO”, no âmbito do Município”. Ranzi solicita parecer do jurídico (projeto fica com o jurídico). CM 038/2020 – Que denomina de “Marlei Terezinha Kobs” a área de lazer localizada junto ao canteiro central da Av. Maria Helena Barzotto, no Bairro Jardim do Cedro e dá outras providências (projeto liberado pelas comissões). CM 040/2020 – Que denomina de Rua FRANCISCO HENRIQUE SIEBEN – FRANÇA a Rua 137 C no Loteamento Europa Omega, no Bairro Conventos. Ranzi pede para se anexar a declaração original do presidente do bairro (projeto liberado pelas comissões). CM 041/2020 – Que denomina de Rua ARAY MELLO CHRIST a Rua 14-X, no Residencial Atena no Bairro Conventos (projeto liberado pelas comissões). CM 042/2020 – Que institui a homenagem aos familiares dos doadores de órgãos e tecidos. Ranzi leu o projeto. Gustavo pede para estudar o projeto (projeto fica com o jurídico). CM 043/2020 – Que autoriza a Administração Municipal a regulamentar por decreto o sistema ciclo viário de Lajeado, RS. Ranzi leu o projeto e solicitou que se anexe a lei em vigor (projeto fica com o jurídico). PL 081/2020 – Que autoriza a abertura de Crédito Suplementar para atender despesas com termo aditivo ao Contrato n° 063-03/2019 (projeto liberado pelas comissões). PL 082/2020 – Que autoriza a abertura de Crédito Suplementar para custear a reforma do telhado da Feira do produtor. Ranzi pede mais informações do executivo, pois ao seu ver, o valor é alto (projeto fica com as comissões). PL 083/2020 – Que autoriza a abertura de Crédito Suplementar para o custeio de despesas relacionadas com o pagamento da energia elétrica do sistema de água do Município. O vereador Gisch irá providenciar mais detalhes referente ao projeto (projeto fica com as comissões). Os vereadores decidiram que os projetos que estão “parados” nas comissões e os seus proponentes não quiserem arquivar/retirar serão devolvidos aos mesmos. O que aconteceu com os CM’s 04/2020, 27/2020 e 29/2020. Sem mais assuntos a tratar o vereador Ranzi deu por fim a reunião e assim a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos.