Ata 039/2020

A Reunião das Comissões, realizada nesta terça-feira (17/11), teve início às 8h30min, com as presenças dos vereadores Waldir Gisch (PP), Carlos Eduardo Ranzi (MDB), Antônio Marcos Schefer (MDB) e Ildo Salvi (PSDB). O assessor jurídico da Casa, Gustavo Heinen, também participou da reunião. O encontro realizou-se segundo as normas de prevenção do coronavírus: uso de máscara, álcool em gel 70º, em ambiente ventilado. 

Os vereadores analisaram os projetos da pauta, e liberaram para votação três Projetos de Lei: 

PL 024/2020 – Institui a Guarda Civil Municipal de Lajeado, dispõe sobre sua Corregedoria e Ouvidoria, cria cargos e coloca cargo em extinção na Lei Municipal nº 10.079/2016 (https://www.lajeado.rs.leg.br/materia/visualizar/id/4320/?executivo-0242020.html); PL 105/2020 - Aprova a planta de valores dos imóveis, estabelece a política tributária para o exercício de 2021 e dá outras providências (https://www.lajeado.rs.leg.br/materia/visualizar/id/4456/?executivo-1052020.html), PL 107/2020 - Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Lajeado para o exercício de 2021 (https://www.lajeado.rs.leg.br/materia/visualizar/id/4458/?executivo-1072020.html), PL 108/2020 - Revoga a Lei nº 11.081, de 09 de outubro de 2020, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar (https://www.lajeado.rs.leg.br/materia/visualizar/id/4466/?executivo-1082020.html), PL CM 054/2020 - Denomina de Heley de Abreu Silva Batista a Rua D localizada no bairro Jardim do Cedro (https://www.lajeado.rs.leg.br/materia/visualizar/id/4451/?cm-054-42020.html), PL CM 058 - Denomina de Rua “THEOBALDO CARLOS ARENHART” uma via Pública localizada no Bairro Moinhos (https://www.lajeado.rs.leg.br/materia/visualizar/id/4459/?cm-0582020.html), PL CM 061/2020  - Denomina de Maria Lucilla Lenhart a área de lazer localizada junto à Rua Extremosa, no bairro Montanha (https://www.lajeado.rs.leg.br/materia/visualizar/id/4462/?cm-061-042020.html) e PL CM 066/2020 - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 10.470, de 27 de setembro de 2017 (https://www.lajeado.rs.leg.br/materia/visualizar/id/4469/?cm-0662020.html). 

 O presidente Lorival Silveira (PP), vai analisar os projetos e liberados para definir a Ordem do Dia.