RSS Lajeado - RS Notícias de Lajeado/RS Mon, 24 Feb 2020 00:46:15 -0300 Mon, 24 Feb 2020 00:46:15 -0300 Zend_Feed_Writer 1.12.21dev (http://framework.zend.com) https://lajeado.rs.leg.br/rss Devido ao Carnaval, próxima sessão fica para o dia 27 Wed, 19 Feb 2020 15:52:20 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2310/?devido-ao-carnaval-proxima-sessao-fica-para-o-dia-27.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2310/?devido-ao-carnaval-proxima-sessao-fica-para-o-dia-27.html A Câmara de Vereadores realizou, nesta terça-feira, dia 18, a terceira sessão ordinária de 2020. Não havia nenhum projeto na ordem do dia. Entretanto, o líder de Governo, vereador Waldir Gisch (PP) pediu acordo para os PLs 152/19 e 154/19 (projetos desarquivados na última semana pelo Executivo e liberados durante a reunião das Comissões) e também para o PL 005/20 (projeto que trata sobre abertura de crédito especial).

Mas, como a bancada do MDB não deu acordo para os projetos, tanto os PLs 152/19 (institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências) e 154/19 (autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa Movesco Indústria e Comércio de Móveis Escolares Ltda) quanto o PL 005/20 (autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial – apoio ao produtor rural de R$ 601 mil para compra de equipamentos) não foram votados.

Próxima sessão

O presidente Lorival Silveira (PP) convocou a próxima sessão ordinária para o dia 27 de fevereiro. Na ordem do dia estarão os PLs 152/19, 154/19, 005/20, 007/20, 008/20 e PLC 003.

Suplente assume

O suplente Carlos Andre Musskopf (PT), o Carlão, assumiu a cadeira do vereador Sérgio Rambo por 15 dias.

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Comissões liberam dois projetos Tue, 18 Feb 2020 16:16:57 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2309/?comissoes-liberam-dois-projetos.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2309/?comissoes-liberam-dois-projetos.html A Câmara de Vereadores realizou, na manhã desta terça-feira, dia 18, a terceira reunião das Comissões de 2020. Na ocasião, o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Carlos Eduardo Ranzi (MDB) presidiu o encontro. Diversos projetos estavam na pauta, mas somente os PLs 152/19 (institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências) e 154/19 (autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa Movesco Indústria e Comércio de Móveis Escolares Ltda) foram liberados para votação.

Os CMs 001 (denomina de Parque Dr. Ney Santos Arruda, o parque da orla do Taquari, localizado no bairro Centro, no município de Lajeado) e 003 (denomina de Parque Antônio Fialho de Vargas a bacia do arroio do Engenho, iniciando no entroncamento com a Rua Saldanha Marinho até encontrar o Rio Taquari) seguem com as Comissões, pois os autores dos projetos terão que verificar com a Uambla as delimitações do Bairro Centro, pois em cada um dos projetos consta a assinatura de uma associação de moradores diferente.

O CM 002 (“dispõe sobre a criação da “CRECHE PARA IDOSO”, no âmbito do Município”) será analisado pelo assessor Jurídico da Casa, Gustavo Heinen. O CM 004 (institui a Semana de Sensibilização à Doação de Órgãos e Tecidos e Construção da Cultura Doadora) foi entregue ao autor para que ele possa verificar a existência de outros três projetos semelhantes apresentados por colegas em 2007, 2010 e 2017.

Já o CM 006 (“Dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pelas Concessionárias de serviço de Água, de válvulas de retenção de ar - eliminadores de ar -, para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do Município de Lajeado e dá outras providências”) será analisado pelo Jurídico.

Demais projetos

PLC 001 – Altera o Art. 108 e inclui o Art. 109-A na Lei Complementar nº 001, de 23 de março de 2016, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Lajeado.

Como ficou: o projeto será analisado pelo vereador Ranzi.

PL 046-03/2019 - Autoriza o Poder Executivo a converter multa por falta de vagas de estacionamento na prestação de serviços e no fornecimento de materiais.

Como ficou: o líder do Governo, vereador Waldir Gisch (PP) irá verificar a situação do projeto com o Executivo e dará retorno na reunião do dia 27 de fevereiro.

PL 054-03/2019 – Autoriza o Poder Executivo a devolver valores à empresa Arthez Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda, dispensar o pagamento de multa e abrir Crédito Suplementar.

Como ficou: o líder do Governo, vereador Waldir Gisch (PP) irá verificar a situação do projeto com o Executivo e dará retorno na reunião do dia 27 de fevereiro.

PL 139-03/2019 – Dispensa do pagamento da multa contratual prevista por inexecução do contrato os compradores de terrenos urbanos localizados no Distrito Industrial de Lajeado.

Como ficou: o projeto será analisado pelo Jurídico da Casa, após o Executivo enviar um ofício.

PL 143-03/2019 – Altera a Lei nº 10.079, de 30 de março de 2016, que instituiu o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Lajeado.

Como ficou: o projeto será analisado pelo Jurídico da Casa.

PL 146-03/2019 – Altera a Lei nº 2.714, de 31 de dezembro de 1973, que institui o Código Tributário do Município de Lajeado.

Como ficou: o projeto permanece com as Comissões até o dia 27 de fevereiro, data em que o secretário da Fazenda e um técnico da Sefaz serão convidados para esclarecer todas as alterações previstas no PL.

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Presidente Lorival participa de audiência na AL sobre trevo da ERS-130 Mon, 17 Feb 2020 15:38:52 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2308/?presidente-lorival-participa-de-audiencia-na-al-sobre-trevo-da-ers-130.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2308/?presidente-lorival-participa-de-audiencia-na-al-sobre-trevo-da-ers-130.html Na companhia do prefeito Marcelo Caumo (PP), o presidente da Mesa Diretora 2020, vereador Lorival Silveira (PP) participou, na manhã desta segunda-feira, dia 17, de audiência com o presidente da Assembleia Legislativa do RS, deputado Ernani Polo (PP); secretário de Governança e Gestão Estratégica, Claudio Gastal; deputado Sérgio Turra  (PP); gerente Institucional da BRF no Brasil, Rafael Santos e gerente da Unidade de Lajeado, Fábio Cavasan. A pauta do encontro foi o trevo da ERS-130, no entroncamento com a empresa BRF.

Conforme o prefeito, o entroncamento com a empresa BRF, na ERS-130, é um problema crônico no município e, por isso, a Administração Municipal tem se empenhado em buscar uma solução o mais breve possível. “Trata-se de uma importante obra para Lajeado e região, pois é um trecho com fluxo intenso, que também irá beneficiar os municípios vizinhos, além de trazer mais segurança para os mais de 2 mil trabalhadores da BRF.”

Durante o encontro, Caumo explicou que o custo inicial do projeto (construção de um viaduto e duas ruas laterais) apresentado pela EGR seria de R$ 40 milhões e a prefeitura conseguiu reduzir para R$ 7 milhões, pois a ideia é aproveitar o relevo da região para fazer uma passagem subterrânea. “Essa audiência de hoje é mais uma etapa concluída no processo como um todo. Estamos bastante empenhados e confiantes”, concluiu o presidente Lorival.

Desfecho

O presidente da AL, Ernani Polo explicou que se busca a alternativa mais rápida e viável para formalizar um acordo. Uma possibilidade é incluir a obra no Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico (PIAA), em que a empresa pode usar para a obra até 5% do ICMS a ser pago ou, ainda, fazer uma parceria nos moldes da feita com a John Deere, em Horizontina. Na cidade, a multinacional fará um anel viário e poderá abater o investimento do ICMS. “É um exemplo que está funcionando.”

Por fim, o secretário Gastal salientou que conhece de perto a situação do trevo da ERS-130 em Lajeado e que, inclusive, esteve de passagem pelo Vale do Taquari no último fim de semana. “A partir de agora, vamos cuidar da parte operacional. Precisamos conversar com todas as partes envolvidas, Daer, EGR e Secretaria da Fazenda a fim de verificar a melhor alternativa. Lembrando que a concessão da rodovia deve sair até o início do segundo semestre.”

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Presidente anuncia que Plano Diretor será votado no dia 31 de março Wed, 12 Feb 2020 10:17:11 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2307/?presidente-anuncia-que-plano-diretor-sera-votado-no-dia-31-de-marco.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2307/?presidente-anuncia-que-plano-diretor-sera-votado-no-dia-31-de-marco.html A Câmara de Vereadores realizou, nesta terça-feira, dia 11, a segunda sessão ordinária de 2020. Nenhum projeto foi votado. Dos 11 projetos do Executivo arquivados em 2019, nove foram desarquivados. Entre eles, o PL 036 (Institui o Plano Diretor de Lajeado) que, segundo o presidente Lorival Silveira (PP), será colocado na ordem do dia 31 de março. Emendas deverão ser entregues até o dia 5 de março.

Conforme orientação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), todas as emendas do Plano Diretor devem ter o parecer de um arquiteto ou urbanista. Por isso, o presidente explicou aos colegas, durante a sessão de ontem, que cada vereador poderá procurar a Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Vale do Taquari (Seavat) para que os profissionais possam analisar as suas sugestões. “Estou repassando a orientação que foi dada, mas segue quem quiser.”

Demais projetos desarquivados

PL 046-03/2019 - Autoriza o Poder Executivo a converter multa por falta de vagas de estacionamento na prestação de serviços e no fornecimento de materiais.

PL 054-03/2019 – Autoriza o Poder Executivo a devolver valores à empresa Arthez Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda, dispensar o pagamento de multa e abrir Crédito Suplementar.

PL 121-03/2019 - Altera art. 7º da Lei nº 10.330, de 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Lajeado.

PL 139-03/2019 – Dispensa do pagamento da multa contratual prevista por inexecução do contrato os compradores de terrenos urbanos localizados no Distrito Industrial de Lajeado.

PL 143-03/2019 – Altera a Lei nº 10.079, de 30 de março de 2016, que instituiu o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Lajeado.

PL 146-03/2019 – Altera a Lei nº 2.714, de 31 de dezembro de 1973, que institui o Código Tributário do Município de Lajeado.

PL 152-03/2019 – Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

PL 154-03/2019 – Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa Movesco Indústria e Comércio de Móveis Escolares Ltda.

Líder de Governo

O Executivo comunicou que o vereador Waldir Gisch (PP) irá exercer a função de líder de Governo no exercício de 2020.

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Comissões não liberam projetos Tue, 11 Feb 2020 11:13:05 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2306/?comissoes-nao-liberam-projetos.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2306/?comissoes-nao-liberam-projetos.html A Câmara de Vereadores realizou, na manhã desta terça-feira, dia 11, a segunda reunião das Comissões de 2020. Na ocasião, o relator da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Waldir Gisch (PP) presidiu o encontro. Quatro projetos estavam na pauta, mas nenhum foi liberado. O veto ao CM 093/19 também estava na pauta, mas será discutido com o proponente do projeto, que é o vereador Carlos Eduardo Ranzi (MDB) – fora de exercício por 15 dias.

Por tratarem do mesmo assunto, os CMs 001 (denomina de Parque Dr. Ney Santos Arruda, o parque da orla do Taquari, localizado no bairro Centro, no município de Lajeado) e 003 (denomina de Parque ANTÔNIO FIALHO DE VARGAS a bacia do arroio do Engenho, iniciando no entroncamento com a Rua Saldanha Marinho até encontrar o Rio Taquari) serão analisados pelo presidente da Comissão de Justiça e Redação, vereador Eder Spohr (MDB) e assessor Jurídico, Gustavo Heinen.

Já o CM 002 (“dispõe sobre a criação da “CRECHE PARA IDOSO”, no âmbito do Município”), conforme as Comissões, deve ser analisado de forma mais criteriosa, pois é preciso verificar as despesas que o projeto traria aos cofres públicos. E, por fim, o CM 004 (institui a Semana de Sensibilização à Doação de Órgãos e Tecidos e Construção da Cultura Doadora) permanece com as Comissões para que seja verificado se já existe projeto semelhante ou igual.

Reuniões só nas terças

Durante a reunião de hoje, Gisch sugeriu aos colegas que as reuniões de debate dos projetos comecem a ocorrer somente nas terças-feiras e, após o desarquivamento do PL 036/19 (Institui o Plano Diretor de Lajeado), as quintas-feiras sejam reservadas ao debate do Plano Diretor. Todos concordaram. Também ficou estabelecido que as Comissões poderão convocar reuniões para as quintas-feiras quando houver volume excessivo de projetos para serem analisados.

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Após reunião, Comissões solicitam análise jurídica dos projetos Thu, 06 Feb 2020 11:09:42 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2305/?apos-reuniao-comissoes-solicitam-analise-juridica-dos-projetos.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2305/?apos-reuniao-comissoes-solicitam-analise-juridica-dos-projetos.html A Câmara de Vereadores realizou, na manhã desta quinta-feira, dia 6, a primeira reunião das Comissões de 2020. Na ocasião, o vereador Waldir Gisch (PP) assumiu a função de relator da Comissão de Finanças e Orçamento no lugar do suplente Mozart Lopes (PP) e também presidiu o encontro. Devido à ausência dos três membros da Comissão de Justiça e Redação – dois deles não estão em exercício -, Gisch solicitou o parecer do assessor jurídico do Legislativo, Gustavo Heinen para os quatro projetos que estão em tramitação na Casa.

Os CMs 001 (denomina de Parque Dr. Ney Santos Arruda, o parque da orla do Taquari, localizado no bairro Centro, no município de Lajeado), 002 (“dispõe sobre a criação da “CRECHE PARA IDOSO”, no âmbito do Município”), 003 (denomina de Parque ANTÔNIO FIALHO DE VARGAS a bacia do arroio do Engenho, iniciando no entroncamento com a Rua Saldanha Marinho até encontrar o Rio Taquari) e 004 (institui a Semana de Sensibilização à Doação de Órgãos e Tecidos e Construção da Cultura Doadora) retornam à pauta na reunião das Comissões da próxima terça-feira, dia 11, às 8h30min, no Plenário.

Na oportunidade, Gisch irá sugerir aos colegas que as reuniões de debate dos projetos comecem a ocorrer somente nas terças-feiras e não mais nas terças e quintas-feiras como atualmente e também que os nomes dos integrantes das Comissões sejam revistos, visto que há vereadores interessados em ocupar as vagas dos colegas que pouco ou nunca prestigiam os encontros.  Além disso, a pedido do presidente Lorival Silveira (PP), será feita uma lista de presença em todas as reuniões das Comissões deste ano, pois conforme o Regimento Interno após o membro (vereador) faltar em três reuniões, ele poderá ser substituído por outro.

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Presidente Lorival recebe rotarianos Thu, 06 Feb 2020 10:21:08 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2304/?presidente-lorival-recebe-rotarianos.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2304/?presidente-lorival-recebe-rotarianos.html O presidente da Mesa Diretora 2020, vereador Lorival Silveira (PP) recebeu, na tarde desta quarta-feira, dia 5, a visita de dois representantes do Rotary Club de Lajeado Engenho, governador do Distrito 4700 Luiz Celeste de Roque Fornari Fassina e rotariano Jayme dos Santos Costa; também do presidente do Rotary Club de Lajeado, Antônio Scussel.

Na ocasião, os rotarianos solicitaram ao presidente da Câmara uma solenidade para celebrar a passagem dos 115 anos do Rotary Internacional, festejado no dia 23 de fevereiro. “Queremos falar sobre os trabalhos desenvolvidos pelo Rotary, qual sua finalidade e sua história”, ressalta Scussel. “Do que depender de mim com certeza faremos essa sessão solene. Só peço para levar o assunto ao conhecimento dos meus colegas. Tendo a aprovação deles, está tudo certo”, explicou Silveira.

A sessão solene deve ocorrer no dia 3 de março, às 19h30min, no Plenário da Câmara de Vereadores de Lajeado. A Casa está localizada na Avenida Benjamin Constant, 670, 3º andar, no Centro – Genes Work & Shop.

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Presidente Lorival promete seguir o regimento interno Wed, 05 Feb 2020 11:20:40 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2303/?presidente-lorival-promete-seguir-o-regimento-interno.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2303/?presidente-lorival-promete-seguir-o-regimento-interno.html A Câmara de Vereadores realizou, nesta terça-feira, dia 4, a primeira sessão ordinária de 2020. Em seu primeiro pronunciamento, o presidente Lorival Silveira (PP) explicou aos colegas que irá seguir o que prevê o regimento interno da Casa e destacou que os parlamentares só poderão falar sobre os assuntos encaminhados (via requerimento) à Secretaria e colocados no expediente do dia.

No momento de sua fala, o vereador Paulo Tori (PPL) tentou descumprir o pedido de Lorival, momento em que o presidente suspendeu a sessão por 20 minutos. Após o retorno dos trabalhos e algumas reclamações dos parlamentares, o progressista afirmou que o regimento interno está à disposição de todos há muitos anos e que ele deveria ser lido a fim de evitar futuros transtornos.

Ainda durante a sessão, o presidente sugeriu o nome do colega Waldir Gisch (PP) para ocupar o lugar do suplente Mozart Lopes na função de relator da Comissão de Finanças e Orçamento, sugeriu que a Câmara preste uma homenagem ao padre Antônio Puhl (pároco da Igreja Matriz Santo Inácio durante 22 anos) e também que todos os anúncios oficiais da Casa Legislativa sejam identificados com uma frase sobre a importância da doação de órgãos. Todos os vereadores foram favoráveis aos pedidos.

Nenhum projeto foi votado e os projetos do Executivo não foram desarquivados. O presidente convocou a próxima sessão ordinária para o dia 11 de fevereiro.

Suplentes

Os suplentes Djalmo da Rosa (MDB), o Deja, e Élio José Lenhart (PT), o Élio do Posto, assumiram por duas semanas as cadeiras de Carlos Eduardo Ranzi (MDB) e Sergio Rambo (PT), respectivamente. Ranzi, que é o secretário da Mesa Diretora 2020, se tornou pai recentemente e ficará afastado da Casa durante 15 dias. Já Rambo está afastado por atestado médico e deve retornar em 30 dias. Entretanto, outro suplente deve assumir os outros 15 dias no lugar de Élio Posto.

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Após recesso, Câmara de Lajeado realiza primeira sessão Mon, 03 Feb 2020 16:08:25 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2302/?apos-recesso-camara-de-lajeado-realiza-primeira-sessao.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2302/?apos-recesso-camara-de-lajeado-realiza-primeira-sessao.html A Câmara de Vereadores realiza, nesta terça-feira, dia 4, a partir das 17h, a primeira sessão ordinária deste ano. Nenhum projeto será votado. Na ocasião, haverá as boas-vindas à Mesa Diretora 2020, que foi eleita no dia 27 de dezembro de 2019 e tem como presidente o vereador Lorival Silveira (PP); como vice-presidente o vereador Sergio Kniphoff (PT) e como secretário o vereador Carlos Eduardo Ranzi (MDB). Todos os parlamentares terão os seus sete minutos de pronunciamento.

Até o momento apenas um projeto está em tramitação na Casa. No dia 29 de janeiro, Kniphoff apresentou o CM 001, que denomina de Parque Dr. Ney Santos Arruda, o parque da orla do Taquari, localizado no Bairro Centro, no município de Lajeado. No fim de 2019, dez projetos do Executivo foram arquivados e devem ser desarquivados durante a sessão desta terça-feira. O PL 036, que institui o Plano Diretor de Lajeado, está entre eles.

Presidente ativo

Mesmo durante o período de recesso, o presidente Lorival Silveira fez questão de atender a todas as agendas, realizar uma reunião para repassar aos colaboradores da Casa a sua maneira de trabalhar, receber entidades, ouvir demandas e projetar 2020.

Legenda da foto:

Mesa Diretora 2020 é formada pelo presidente Lorival Silveira (PP), vice-presidente Sergio Kniphoff (PT) e secretário Carlos Eduardo Ranzi (MDB).

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Lorival Silveira é o presidente da Mesa Diretora 2020 Mon, 06 Jan 2020 15:05:22 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2301/?lorival-silveira-e-o-presidente-da-mesa-diretora-2020.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2301/?lorival-silveira-e-o-presidente-da-mesa-diretora-2020.html A Câmara de Vereadores realizou, na sexta-feira, dia 27, uma sessão extraordinária e também a eleição da Mesa Diretora 2020. A única chapa inscrita foi eleita por unanimidade e tem como presidente o vereador Lorival Silveira (PP), como vice-presidente o vereador Sergio Kniphoff (PT) e como secretário o vereador Carlos Eduardo Ranzi (MDB). A posse da nova Mesa Diretora ocorre na primeira sessão ordinária de 2020, prevista para ocorrer no dia 4 de fevereiro. Foram votados e aprovados, por unanimidade, os seguintes projetos:

PL 125 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar em pagamento três áreas de terrenos urbanas pela execução das obras do Parque Piraí.

PL 127 - Institui o “Pro_Move Lajeado” e caracteriza a “Rota da Inovação” como ação estratégica.

PL 155 - Autoriza o Município de Lajeado a doar à FUNDEF – Fundação para Reabilitação das Deformidades Crânio Faciais duas áreas de terrenos para construção de um hospital.

PL 156 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar em pagamento um terreno urbano pela execução das obras de construção de um pavilhão para sede do Clube Esportivo Olarias.

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