RSS Lajeado - RS Notícias de Lajeado/RS Wed, 24 Jul 2019 04:24:20 -0300 Wed, 24 Jul 2019 04:24:20 -0300 Zend_Feed_Writer 1.12.11 (http://framework.zend.com) https://lajeado.rs.leg.br/rss Comissões analisam sete projetos Tue, 23 Jul 2019 14:45:09 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2229/?comissoes-analisam-sete-projetos.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2229/?comissoes-analisam-sete-projetos.html A Câmara de Vereadores realizou, nesta terça-feira, dia 23, mais uma reunião das Comissões. O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Carlos Eduardo Ranzi (MDB). Foram analisados sete projetos. Devido ao convite recebido, o coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura de Lajeado, Isidoro Fornari participou do encontro.

Na ocasião, tirou as dúvidas dos vereadores acerca do PL 071 (altera a tabela constante no parágrafo único do Art. 2º da Lei nº 10.545, de 27 de dezembro de 2017) e aproveitou a oportunidade para entregar um cronograma para ser anexado ao projeto. A matéria encaminhada pelo Executivo segue em tramitação na Casa e ainda não tem data para ser liberada à votação.

Os projetos de 2018 também receberam atenção na manhã de hoje. O PL 121 (dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros na categoria aplicações de internet) será analisado pelo assessor Jurídico da Casa, Gustavo Heinen e o PL 123 (altera o art. 25 da Lei nº 5.840/96, que institui o Código de Posturas) voltará à discussão na próxima quinta-feira, dia 25, quando será liberado para votação, caso não haja nenhuma novidade. “Não cabe a Câmara segurar esse projeto”, afirmou Ranzi.

Projetos do Legislativo

Os CMs 032 (concede remissão de 100% no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para os imóveis declarados com áreas de viela pluvial ou viela sanitária) e 046 (altera dispositivos nos parágrafos do artigo 5º da Lei Municipal nº 8.136, de 15 de abril de 2009, que estabelece normas para a exploração do comércio ambulante e trailers estacionados) devem ser liberados na próxima terça-feira, dia 30, pois faltam documentos a serem anexados.

Já os CMs 050 (estabelece critérios para os gastos dos recursos oriundos dos contratos de concessão dos estacionamentos rotativos no âmbito do município de Lajeado e dá outras providências) e 053 (cria o Selo Amigo do consumidor do Município de Lajeado e dá outras providências) serão analisados pelo Jurídico da Casa e retornam à pauta na reunião do dia 30.

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Câmara entrega doações ao jornal O Informativo Fri, 19 Jul 2019 09:08:21 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2228/?camara-entrega-doacoes-ao-jornal-o-informativo.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2228/?camara-entrega-doacoes-ao-jornal-o-informativo.html Representantes da Câmara fizeram a entrega das doações recebidas pela comunidade à representante do jornal O Informativo do Vale, Roselei Sattler Dammann, a Mana. O ato ocorreu nesta terça-feira, dia 16. A Casa foi novamente apoiadora da campanha de recolhimento de agasalhos do veículo de comunicação, que trabalhou o tema: “É tempo de abrir o armário e aquecer um coração”. Quem ainda tiver cobertores, roupas de cama e agasalhos em bom estado e quiser doar, poderá levar, até o fim deste mês, na sede do Legislativo.

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Comissões analisam 22 projetos e liberam 19 para votação Thu, 18 Jul 2019 14:34:10 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2227/?comissoes-analisam-22-projetos-e-liberam-19-para-votacao.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2227/?comissoes-analisam-22-projetos-e-liberam-19-para-votacao.html A Câmara de Vereadores realizou, nesta quinta-feira, dia 18, mais uma reunião das Comissões. O encontro foi conduzido pelo relator da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Mozart Lopes (PP). Foram analisados 22 projetos. Confira, abaixo, a lista de PLs e quais foram liberados para votação.

PL 046/19 - Autoriza converter multa por falta de vagas de estacionamento na prestação de serviços e fornecimento de materiais. Liberado para votação.

PL 054/19 - Autoriza a devolver valores à empresa Arthez Ind e Com de cosméticos, dispensar o pagamento de multa e abrir crédito suplementar R$ 79.121,57. Liberado para votação.

PL 057/19 - Altera lei 5.885/97 que institui o Fundo Municipal de Saúde. Liberado para votação, com pequenas alterações que serão feitas pelo gabinete do vereador Carlos Eduardo Ranzi (MDB).

PL 058/19 - Altera art. 3º da lei 5.973/97 que cria o Fundo Municipal de Assistência Social. Liberado para votação, com pequenas alterações que serão feitas pelo gabinete do vereador Carlos Eduardo Ranzi (MDB).

PL 059/19 - Altera art. 16 da lei 8.276/09 que dispõe sobre a politica de habitação no município e altera legislação municipal que cria o Conselho Municipal de habitação e o Fundo Municipal de Habitação. Liberado para votação, com pequenas alterações que serão feitas pelo gabinete do vereador Carlos Eduardo Ranzi (MDB).

PL 066/19 - Disciplina sobre atuação do centro de controle de zoonoses e vetores e dispõe sobre a criação de politicas de proteção e controle populacional de animais no município de Lajeado – Possui artigo 89. Fica com o Jurídico e será analisado na reunião de terça-feira, dia 23.

PL 067/19 - Autoriza abrir crédito especial R$ 232,61 - Possui artigo 89. Liberado para votação.

PL 068/19 - Autoriza abrir crédito especial R$ 3.170,52 - Possui artigo 89. Liberado para votação.

PL 069/19 - Autoriza abrir crédito especial R$ 15.326,96 - Possui artigo 89. Liberado para votação.

PL 070/19 - Autoriza abrir crédito especial R$ 37.000,00 - Possui artigo 89. Liberado para votação.

PL 071/19 - Altera tabela constante no parágrafo único do art. 2º da lei 10.545/17 - Possui artigo 89. Secretário da Fazenda, Guilherme Cé e o coordenador de Projetos Especiais, Isidoro Fornari serão convidados para participar da reunião da próxima terça-feira, dia 23, a fim de esclarecer as dúvidas dos vereadores acerca do projeto.

CM 009/19 - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize abandono. Permanece com a autora Neca Dalmoro (PDT).

CM 021/19 - Dispõe sobre posturas, organização e compartilhamento de infraestrutura pelos agentes que exploram os serviços de energia elétrica e de telecomunicações - PEDIDO DE VISTAS ADI/BLAU. Liberado para votação.

CM 022/19 - Altera ementa e art. 1º da lei 10.677/18 que concede remissão de 75% no IPTU para imóveis declarados como área de preservação permanente, florestal e de compensação florestal - VISTAS/RAMBO. Liberado para votação.

CM 025/19 - Concede titulo de cidadão Lajeadense à senhora pastora Nair Lopes Mayerle. Agendar data para votação secreta na Secretaria.

CM 036/19 - Dispõe sobre a venda da folha de vencimentos dos servidores públicos municipais - VISTAS/ADI CERUTTI. Liberado para votação.

CM 041/19 - Concede titulo de cidadão Lajeadense ao Senhor Ítalo Reali. Agendar data para votação secreta na Secretaria.

CM 047/19 - Denomina de rua Dr. Esperon a Rua E localizada no Resid. Largo dos Conventos, Bairro Conventos. Liberado para votação.

CM 049/19 - Veda nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal 11.340/06 no âmbito da cidade de Lajeado ou lei federal 13.104, Lei do Feminicídio, no âmbito do Poder Legislativo. Liberado para votação.

CM 051/19 - Denomina de Rua Felice Alfredo Bolsi a rua E6 do Loteamento Monte Olimpo II e Rua E do Loteamento Monte Olimpo, Bairro Bom Pastor. Liberado para votação.

CM 052/19 - Denomina de Rua Georg Heinrich Ritter a rua D do Loteamento Monte Olimpo I, Bairro Bom Pastor. Liberado para votação.

CM 054/19 - Denomina de Rua Oniva Pfluck uma rua localizada no loteamento Resid. Ibiza Bairro Conventos. Liberado para votação.

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Câmara aprova cinco projetos, derruba dois vetos e rejeita PL do Executivo Wed, 17 Jul 2019 15:13:51 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2226/?camara-aprova-cinco-projetos-derruba-dois-vetos-e-rejeita-pl-do-executivo.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2226/?camara-aprova-cinco-projetos-derruba-dois-vetos-e-rejeita-pl-do-executivo.html A Câmara de Vereadores realizou, nesta terça-feira, dia 16, uma sessão extraordinária para votação do PL 055 (inclui ação na Lei nº 10.446/17 (PPA) e na Lei nº 10.676/18 (LDO) e autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial). A convocação da presidente Neca Dalmoro (PDT) se fez necessária porque a pauta estava trancada devido ao projeto encaminhado pelo Executivo possuir prazo máximo para ser votado até a última terça-feira, dia 9, quando ocorreu o pedido de vistas feito pelo vereador Paulo Tori (PPL).

O vereador do PPL teria o prazo de dez dias para devolver o projeto, mas fez questão de acelerar a análise e não prejudicar o andamento dos trabalhos na Casa. Na tarde desta terça-feira, o projeto foi aprovado com o voto contrário de Tori.

Após, com base no artigo 114 do Regimento Interno da Casa, em vista de urgência para análise e votação, a Mesa Diretora apresentou para apreciação uma lista de Projetos de Lei e requereu a autorização do Plenário para deliberação ainda nesta terça-feira, dia 16. O pedido foi aceito por todos, com exceção do vereador Ildo Salvi (Rede).

O primeiro projeto em discussão foi o PL 020 (autoriza os servidores integrantes da equipe do Serviço de Inspeção Municipal SIM a dirigir veículos). Os vereadores votaram se eram favoráveis ou não ao parecer pela ilegalidade dado pela Comissão de Justiça e Redação. Com cinco votos contrários, dados por Mariela Portz (PSDB), Ernani Teixeira (PSB), Waldir Gisch (PP), Mozart Lopes (PP) e Salvi, a matéria foi aprovada.

Em seguida os vereadores votaram a favor do PL 042 (autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos da empresa Stacione Rotativo Ltda), exceto Adi Cerutti (PSD). O PL 047 (abertura de crédito especial à Sthas) foi rejeitado pela maioria, com os votos contrários de Carlos Eduardo Ranzi (MDB), Eder Spohr (MDB), Waldir Blau (MDB), Marquinhos Schefer (MDB), Sérgio Kniphoff (PT), Sérgio Rambo (PT), Tori e Neca – a presidente só tem direito ao voto em caso de empate.

O PL 065 (altera a tabela constante no anexo 1.1.A da Lei nº 5.848, de 20 de dezembro de 1996, que Institui o Código de Edificações de Lajeado e dá outras providências) recebeu pedido de vistas do vereador Ranzi. Ele tem dez dias para devolver o projeto.

Vetos e CMs

Já os vetos à Lei nº 10.827, de 10 de junho de 2019, que “autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a UNIVATES – Universidade do Vale do Taquari, para implantação da Unidade Básica de Saúde Universidade” e ao CM 037, que “altera a Lei Municipal nº 9251/2013, a qual dispõe sobre a inserção de textos nos carnês de IPTU e dá outras providências” foram derrubados com os votos de Ranzi, Spohr, Blau, Schefer, Kniphoff, Rambo, Tori e Neca – a presidente só tem direito ao voto em caso de empate.

Os CMs 031 (dispõe sobre serviços de terraplanagem, aterramento e colocação de materiais para empresas da cidade de Lajeado) e 048 (denomina de Rua Jacó, as ruas “J” e “F”, e toda a sua extensão localizada entre o loteamento (IV) e loteamento (V), no bairro Santo Antônio) foram aprovados por unanimidade. O CM 031 é de autoria de Cerutti e Blau. Já o CM 048 é de autoria de Nilson Do Arte (PT).

Próxima sessão

A presidente Neca convocou a próxima sessão ordinária para terça-feira, dia 23 de julho. Na ordem do dia estarão os PLs 057, 058, 059, 061 e 062. Na ocasião, Clairton Wachholz, o Xis, fará o uso da tribuna livre para falar sobre o Clube Atlético Ubirajá, o Bira.

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Projeto de concessão de terreno ao Jeep Clube Lajeado é liberado Tue, 16 Jul 2019 10:53:41 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2225/?projeto-de-concessao-de-terreno-ao-jeep-clube-lajeado-e-liberado.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2225/?projeto-de-concessao-de-terreno-ao-jeep-clube-lajeado-e-liberado.html A Câmara de Vereadores realizou, nesta terça-feira, dia 16, mais uma reunião das Comissões. O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão de Educação, Saúde, Meio Ambiente e Ação Social, vereador Paulo Tori (PPL). Oito projetos estavam na pauta, mas apenas o PL 062 (autoriza conceder direito real de uso de uma área de terreno urbana ao Jeep Clube Lajeado) foi liberado para votação.

As emendas do PL 123/18 (altera art. 25 da lei 5.840/96, que institui o Código de Posturas) e os PLs 057 (altera lei 5.885/97, que institui o Fundo Municipal de Saúde), 058 (altera art. 3º da lei 5.973/97, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social) e 059/19 (altera art. 16 da lei 8.276/09, que dispõe sobre a política da habitação e altera Legislação Municipal, que cria Conselho Municipal de Habitação-CMH e o Fundo Municipal de Habitação-FMH) serão analisados pelo assessor Jurídico da Casa, Gustavo Heinen. Após, eles serão liberados para votação.

Já os PLs 046 (autoriza converter multa por falta de vagas de estacionamento na prestação de serviços e no fornecimento de materiais) e 054/19 (autoriza devolver valores à empresa Arthez Ind. e Com. de Cosméticos, dispensar o pagamento de multa e abrir crédito suplementar R$ 79.121,57) permanecem com as Comissões, pois um ofício, solicitando informações, será encaminhado ao Executivo.

Retirado para reapresentação
Já o CM 002 (estabelece critérios para denominação de vias públicas ou outros próprios municipais) será retirado pelo autor Ildo Salvi (Rede), que deseja reapresentar o projeto com algumas alterações sugeridas pelo Jurídico da Casa.

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TCE/RS avalia que site da Câmara de Lajeado é 100% transparente Fri, 12 Jul 2019 10:55:19 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2224/?tcers-avalia-que-site-da-camara-de-lajeado-e-100-transparente.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2224/?tcers-avalia-que-site-da-camara-de-lajeado-e-100-transparente.html O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio Grande do Sul divulgou uma avaliação feita entre agosto de 2018 e abril de 2019 com 497 portais dos Executivos e 497 portais dos Legislativos Municipais do Estado. Em 2018, a totalidade dos critérios foi analisada nos Municípios com mais de 10 mil habitantes (167). Em relação àqueles com população inferior a isso (330), a análise restringiu-se aos itens relativos às Leis Complementares Federais nº 101/2000 e nº 131/2009, tendo em vista a dispensa prevista no artigo 8º, § 4º, da Lei Federal nº 12.527/2011.

No total, foram analisados 24 critérios, subdivididos em diversos itens. Sendo que dos 167 portais dos Legislativos com mais de 10 mil habitantes analisados, o portal da Câmara de Vereadores de Lajeado é um dos 81 que recebeu nota máxima, ou seja, atendeu a 100% das exigências da Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011 e Lei da Transparência – LC nº 131/2009.

Na visão da presidente Neca Dalmoro (PDT), independente da Lei, a transparência é uma obrigação do Poder Legislativo. Por outro lado, ela elogia o trabalho prestado pelos servidores da Câmara de Lajeado. “Agradeço, imensamente, a todos que contribuem para que o portal sempre esteja atualizado e com todas as informações que a comunidade precisa e deve saber. Sempre tivemos um compromisso com a transparência e esse resultado é fruto de todo esse trabalho e dedicação. Espero que essa avaliação sirva de incentivo para que continuemos a dar o nosso melhor todos os dias.”

Saiba mais

Entre os itens avaliados pelo TCE/RS nos portais dos Legislativos Municipais com mais de 10 mil habitantes estão: registro de despesas, informações sobre licitações e seus editais, publicações de respostas a perguntas mais frequentes, existência de ouvidoria, valores de diárias, demonstrativos contábeis, informações sobre contratos celebrados, informações organizacionais, entre outros.

Confira todas as informações sobre a avaliação no site do TCE/RS: https://bit.ly/1gSN4EL.

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Comissões debatem com o secretário da Fazenda a LDO 2020 Thu, 11 Jul 2019 14:42:25 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2223/?comissoes-debatem-com-o-secretario-da-fazenda-a-ldo-2020.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2223/?comissoes-debatem-com-o-secretario-da-fazenda-a-ldo-2020.html A Câmara de Vereadores realizou, nesta quinta-feira, dia 11, mais uma reunião das Comissões. Desta vez, o debate foi conduzido pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Carlos Eduardo Ranzi (MDB). Conforme acordado, os encontros das quintas-feiras serão destinados para estudar e liberar a LDO 2020 (PL 060 – prazo de votação até 31/07). Após, será a vez de estudar e liberar o Projeto de Revisão e Reestruturação da Lei Orgânica e, por último, o Plano Diretor (PL 036).

Nesta quinta-feira, o secretário da Fazenda, Guilherme Cé participou da reunião e tirou todas as dúvidas dos vereadores sobre o projeto. Após amplo debate, mais uma vez foi ressaltado que a matéria precisa ser votada até o dia 31 de julho. Entretanto, o PL 060 ainda não foi liberado para votação e o estudo deve prosseguir no dia 18.

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Comissões se reúnem três vezes nesta terça-feira Thu, 11 Jul 2019 10:58:51 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2222/?comissoes-se-reunem-tres-vezes-nesta-terca-feira.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2222/?comissoes-se-reunem-tres-vezes-nesta-terca-feira.html Após a realização da tradicional reunião das Comissões às 8h15min desta terça-feira, dia 9, os vereadores voltaram a se reunir em outros dois momentos do dia. O primeiro foi às 16h, quando o presidente da Comissão de Educação, Saúde, Meio Ambiente e Ação Social, vereador Paulo Tori (PPL) conduziu o encontro com o secretário de Saúde, dr. Cláudio Klein. Na pauta, o PL 061 (autoriza o Município a firmar Convênio, em âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado - Hospital Bruno Born).

Na oportunidade, os vereadores voltaram a afirmar ao secretário que enquanto o atendimento do pronto-socorro do Hospital Bruno Born (HBB) não for humanizado e a porta não estiver aberta à comunidade, o projeto não terá a aprovação de todos. Os edis se colocam à disposição para entrar em um acordo sobre um novo modelo de recepção (sem interfone) com a diretoria do hospital e também conversar, mais uma vez, com o promotor Sérgio Diefenbach, caso seja necessário. Klein se comprometeu a auxiliar na busca por uma solução que seja benéfica a todos. Após amplo debate, o projeto foi liberado para votação.

Última reunião do dia

Após a sessão ordinária, os vereadores voltaram a se reunir para definir a pauta da próxima reunião das Comissões e também conversar a respeito da pauta trancada. A presidente Neca Dalmoro (PDT) reiterou que depende da liberação do PL 055 para convocar sessão extraordinária para a votação do mesmo e, assim, ter liberada a pauta para a próxima sessão ordinária. Na sessão, o vereador Paulo Tori (PPL) pediu vistas ao PL 055 (que tinha o prazo de máximo de votação para esta terça-feira) e possui dez dias para devolver.

Ainda na reunião, ficou definido que nesta quinta-feira, dia 11, será concluído o estudo da LDO 2020. Já na terça-feira, dia 16, o debate será sobre os PLs 123/18, 046, 054, 057, 062 e CM 002. Que saber do que trata cada projeto? Acesse: https://bit.ly/2IklN45.

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Pedido de vistas tranca a pauta e sessão termina sem votação de projetos Wed, 10 Jul 2019 15:25:38 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2221/?pedido-de-vistas-tranca-a-pauta-e-sessao-termina-sem-votacao-de-projetos.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2221/?pedido-de-vistas-tranca-a-pauta-e-sessao-termina-sem-votacao-de-projetos.html A Câmara de Vereadores realizou, nesta terça-feira, dia 9, mais uma sessão ordinária de 2019. Quatro projetos do Executivo estavam na ordem do dia. Como a votação não seguiu a ordem, após o pedido de vistas feito pelo vereador Paulo Tori (PPL) para o PL 055 (inclui ação na Lei nº 10.446/17 (PPA) e na Lei nº 10.676/18 (LDO) e autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial) a pauta ficou trancada. Isso ocorreu porque o projeto estava no seu prazo máximo de votação.

Desta forma, os PLs 020 (autoriza os servidores integrantes da equipe do Serviço de Inspeção Municipal SIM a dirigir veículos – parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela ilegalidade), 042 (autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos da empresa Stacione Rotativo Ltda) e 047 (abertura de crédito especial à Sthas) não chegaram a ser votados.

A presidente Neca Dalmoro (PDT) convocou a próxima sessão ordinária para o dia 16 de julho. Como a pauta está trancada, nenhum projeto foi colocado na ordem do dia. Assim que Tori devolver o PL 065 (ele tem o prazo de dez dias para analisar o projeto) será possível convocar uma sessão extraordinária para que ele seja votado e, desta forma, a votação voltará a ocorrer normalmente.

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Comissões liberam dois projetos e dois vetos Tue, 09 Jul 2019 15:17:56 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2220/?comissoes-liberam-dois-projetos-e-dois-vetos.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2220/?comissoes-liberam-dois-projetos-e-dois-vetos.html A Câmara de Vereadores realizou, nesta terça-feira, dia 9, mais uma reunião das Comissões. O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Carlos Eduardo Ranzi (MDB). O principal assunto tratado foi o PL 065 (altera a tabela constante no anexo 1.1.A da Lei nº 5.848, de 20 de dezembro de 1996, que Institui o Código de Edificações de Lajeado e dá outras providências).

O secretário do Planejamento, Rafael Zanatta participou do debate e, após tirar todas as dúvidas dos vereadores acerca do projeto, a matéria encaminhada pelo Executivo foi liberada para votação.

O CM 026 foi retirado pelo vereador Adi Cerutti (PSD) e reapresentado como CM 031 (dispõe sobre serviços de terraplanagem, aterramento e colocação de materiais para empresas da cidade de Lajeado). O projeto foi liberado para votação.

Veto aos projetos

Também estavam na pauta os vetos ao PL 038 (autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Univates – Universidade do Vale do Taquari, para implantação da Unidade Básica de Saúde Universidade) e ao CM 037 (altera a Lei Municipal nº 9251/2013, a qual dispõe sobre a inserção de textos nos carnês de IPTU e dá outras providências). Ambos foram liberados para votação.

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