RSS Lajeado - RS Notícias de Lajeado/RS Fri, 22 Nov 2019 15:37:54 -0300 Fri, 22 Nov 2019 15:37:54 -0300 Zend_Feed_Writer 1.12.11 (http://framework.zend.com) https://lajeado.rs.leg.br/rss Comissões tiram dúvidas sobre LOA 2020 Thu, 21 Nov 2019 15:30:23 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2284/?comissoes-tiram-duvidas-sobre-loa-2020.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2284/?comissoes-tiram-duvidas-sobre-loa-2020.html A Câmara de Vereadores realizou, nesta quinta-feira, dia 21, mais uma reunião das Comissões. O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Carlos Eduardo Ranzi (MDB). O secretário da Fazenda, Guilherme Cé participou como convidado e tirou todas as dúvidas dos vereadores a respeito do PL 124 (estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Lajeado para o exercício de 2020). O projeto já consta na ordem do dia da próxima sessão ordinária, a ser realizada na terça-feira, dia 26.

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Câmara aprova um projeto e cede espaço para três tribunas Wed, 20 Nov 2019 15:37:33 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2283/?camara-aprova-um-projeto-e-cede-espaco-para-tres-tribunas.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2283/?camara-aprova-um-projeto-e-cede-espaco-para-tres-tribunas.html A Câmara de Vereadores realizou, nesta terça-feira, dia 19, mais uma sessão ordinária. Dois projetos estavam na ordem do dia. O PL 118 (cria o Programa Zeladoria nas Calçadas, dispõe sobre sua execução e dá outras providências) recebeu pedido de vistas do vereador Eder Spohr (MDB) e o PL 122 (aprova a planta de valores dos imóveis, estabelece a política tributária para o exercício de 2020 e dá outras providências) foi aprovado por unanimidade.

Mas, o ponto alto da sessão foi o descontentamento dos servidores públicos estaduais a respeito do projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa. A matéria propõe alterações no Plano de Carreira do Magistério Público, no Estatuto do Servidor e no Regime Próprio de Previdência Social do Estado.

O diretor do Colégio Presidente Castelo Branco, o Castelinho, Marcos Alberto Dal Cin; o escrivão da Polícia Civil, Juliano Clavé e a servidora da Saúde, Eliana Cattoi usaram a tribuna livre para falar sobre o assunto e pedir o apoio dos vereadores nessa luta contra o projeto. Servidores com cartazes e balões lotaram o Plenário.

O vereador Sérgio Kniphoff (PT) solicitou o envio de uma Moção de Protesto e Repúdio contra os projetos alcunhados pelo Executivo Estadual de “Reforma Estrutural”. O petista elencou diversos motivos pelos quais a moção se justifica, entre eles, a falta de reposição salarial para os servidores da Educação, além do congelamento dos salários (quitados com atraso e/ou parcelamento há 47 meses). O documento foi assinado por todos os colegas da Casa, exceto pela tucana Mariela Portz.

Dia da Consciência Negra

Paulo Narciso da Escola de Capoeira Oxósse, Ricioli dos Santos do Centro de Cultura Afro-Brasileira e Camila da Silva Marques do Quilombo Unidos de Lajeado usaram a tribuna livre para falar sobre o Dia da Consciência Negra (comemorado no dia 20 de novembro).

Próxima sessão

A presidente Neca Dalmoro (PDT) convocou a próxima sessão ordinária para o dia 26 de novembro. Na ordem do dia estarão os PLs 113, 116, 124, 128, 129; CM 041, 090 e veto parcial ao CM 046.

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Comissões analisam quatro projetos e liberam dois para votação Wed, 20 Nov 2019 14:35:03 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2282/?comissoes-analisam-quatro-projetos-e-liberam-dois-para-votacao.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2282/?comissoes-analisam-quatro-projetos-e-liberam-dois-para-votacao.html A Câmara de Vereadores realizou, nesta terça-feira, dia 19, mais uma reunião das Comissões. O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Carlos Eduardo Ranzi (MDB). Foram analisados quatro projetos e, destes, dois foram liberados para votação. Confira, abaixo, a lista de PLs e como ficou a situação de cada um deles:

PL 125 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar em pagamento três áreas de terrenos urbanas pela execução das obras do Parque Piraí.

Como ficou: o projeto será analisado pelo assessor Jurídico, Gustavo Heinen e depois será liberado para votação. O secretário de Planejamento, Rafael Zanatta e o diretor da Lyall, Roberto Lucchese participaram da reunião e tiraram todas as dúvidas dos vereadores a respeito do PL.

PL 129 – Altera a Lei nº 10.872, de 26 de agosto de 2019, que denomina de Rua Luiz Victorio Sordi a Rua “H” no Loteamento Semilda Schneider, do Bairro Campestre.

Como ficou: o projeto foi liberado para votação.

CM 089 – Altera a lei municipal nº 9778, de 20 de março de 2015 cria o “programa uso racional da água” no município de lajeado e dá outras providências.

Como ficou: o projeto será analisado pelo assessor Jurídico, Gustavo Heinen e depois será liberado para votação.

CM 090 – Denomina de Rua Augusto Dorst a Rua C, localizada no Loteamento Reserva dos Jardins, Bairro Jardim do Cedro.

Como ficou: o projeto foi liberado para votação.

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Comissões analisam sete projetos e liberam dois para votação Thu, 14 Nov 2019 15:54:03 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2281/?comissoes-analisam-sete-projetos-e-liberam-dois-para-votacao.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2281/?comissoes-analisam-sete-projetos-e-liberam-dois-para-votacao.html A Câmara de Vereadores realizou, nesta quinta-feira, dia 14, mais uma reunião das Comissões. O encontro foi conduzido pelo relator da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Mozart Lopes (PP) e, posteriormente, pelo presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos, vereador Marquinhos Schefer (MDB). Foram analisados sete projetos e, destes, dois foram liberados para votação. Confira, abaixo, a lista de PLs e como ficou a situação de cada um deles:

PL 113 – Revoga a Lei nº 10.890, de 24 de setembro de 2019.

Como ficou: o projeto foi liberado para votação.

PL 116 – Autoriza o Município de Lajeado a receber em doação uma área de terrenos urbana de propriedade de AJF Construtora Ltda - ME.

Como ficou: o projeto foi liberado para votação.

PL 126 – Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Lajeado – SMC, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

Como ficou: representantes da Secel participaram da reunião para tirar todas as dúvidas dos vereadores sobre o projeto. Agora, ele será analisado pelo Jurídico da Casa e, logo após, será liberado para votação.

PL 127 – Institui o “Pro_Move Lajeado” e caracteriza a “Rota da Inovação” como ação estratégica.

Como ficou: o projeto será analisado pelo Jurídico da Casa.

PL 128 – Autoriza a realização de despesa e a abertura de Crédito Especial.

Como ficou: o projeto será analisado pelo Jurídico da Casa.

CM 088 – Acrescenta incisos ao primeiro parágrafo do artigo 179 da Lei N° 5848/96 que “institui o código de edificações de lajeado e dá outras providências.

Como ficou: o projeto será analisado pelo Jurídico da Casa e depois será liberado para votação.

CM 089 – Altera a lei municipal nº 9778, de 20 de março de 2015 cria o “programa uso racional da água” no município de lajeado e dá outras providências.

Como ficou: o projeto será analisado pelo Jurídico da Casa e depois será liberado para votação.

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Câmara aprova quatro projetos e Sthas apresenta suas ações Wed, 13 Nov 2019 10:53:51 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2280/?camara-aprova-quatro-projetos-e-sthas-apresenta-suas-acoes.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2280/?camara-aprova-quatro-projetos-e-sthas-apresenta-suas-acoes.html A Câmara de Vereadores realizou, nesta terça-feira, dia 12, mais uma sessão ordinária. Quatro projetos estavam na ordem do dia, além do veto parcial ao CM 046 (altera dispositivos nos parágrafos do artigo 5º da Lei Municipal nº 8.136, de 15 de abril de 2009, que estabelece normas para a exploração do comércio ambulante e trailers estacionados), que recebeu pedido de vistas do vereador Sergio Rambo (PT).

Os PLs 119 (inclui ação na Lei nº 10.446/17 (PPA) e na Lei nº 10.676/18 (LDO) e autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial) e 120 (autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de dois monitores de creche) foram aprovados por unanimidade.

O mesmo ocorreu com os CMs 085 (denomina de Rua João Antonio Flores a Rua B, localizada no Loteamento Dauernheimer, no bairro Campestre) e 086 (denomina de Área Verde Renita Schneider Kunz a Área Verde localizada na Rua Rio de Janeiro, esquina com a Rua Rio Grande do Sul e com a Rua Palmeirinhas (matrícula 47.872, setor 11, quadra 65, lote 650), localizada no bairro Santo André), ambos de autoria do vereador Jones Barbosa da Silva (MDB), o Vavá.

Tribuna livre

O secretário do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Lorival Silveira e a sua equipe da Sthas usaram a tribuna livre para apresentar as principais ações desenvolvidas pela pasta.

Próxima sessão

A presidente Neca Dalmoro (PDT) convocou a próxima sessão ordinária para o dia 19 de novembro. Na ordem do dia estarão os PLs 118 e 122.

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Comissões analisam seis projetos e liberam um para votação Tue, 12 Nov 2019 15:21:15 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2279/?comissoes-analisam-seis-projetos-e-liberam-um-para-votacao.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2279/?comissoes-analisam-seis-projetos-e-liberam-um-para-votacao.html A Câmara de Vereadores realizou, nesta terça-feira, dia 12, mais uma reunião das Comissões. O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos, vereador Marquinhos Schefer (MDB). Foram analisados seis projetos e, destes, um foi liberado para votação. Confira, abaixo, a lista de PLs e como ficou a situação de cada um deles:

PL 113 – Revoga a Lei nº 10.890, de 24 de setembro de 2019.

Como ficou: o Jurídico devolveu o projeto às Comissões para que as Leis sejam anexadas ao PL e, posteriormente, ele seja liberado para votação.

PL 118 – Cria o Programa Zeladoria nas Calçadas, dispõe sobre sua execução e dá outras providências.

Como ficou: o projeto permanece com as Comissões, pois o Executivo irá enviar uma nova mensagem justificativa; após, o projeto será liberado para votação.

PL 121 – Altera art. 7º da Lei nº 10.330, de 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Lajeado.

Como ficou: o projeto será analisado pelo Jurídico da Casa.

PL 122 – Aprova a planta de valores dos imóveis, estabelece a política tributária para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Como ficou: o projeto foi liberado para votação.

PL 123 – Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão total dos créditos tributários oriundos da Taxa de Licença e Localização das Entidades de Assistência Social do Município.

Como ficou: o projeto será analisado pelo Jurídico da Casa.

PL 124 – Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Lajeado para o exercício de 2020.

Como ficou: o projeto será analisado pelo Jurídico da Casa.

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Após seis meses, Comissões concluem estudo do Plano Diretor Thu, 07 Nov 2019 11:03:54 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2278/?apos-seis-meses-comissoes-concluem-estudo-do-plano-diretor.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2278/?apos-seis-meses-comissoes-concluem-estudo-do-plano-diretor.html A Câmara de Vereadores realizou, nesta quinta-feira, dia 7, mais uma reunião das Comissões sobre o Plano Diretor de Lajeado (PL 036). O secretário da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Mozart Lopes (PP) conduziu o debate. A primeira fase do estudo do Legislativo foi feito a partir dos bairros da cidade e teve início no mês de maio; após, foi a vez de analisar artigo por artigo do projeto. Hoje, pela manhã, o trabalho foi concluído.

A partir de agora caberá ao Executivo encaminhar um projeto substitutivo com todas as alterações sugeridas pelos vereadores e acatadas pelo grupo responsável pela elaboração do projeto. A ideia é evitar que o projeto original tenha diversas emendas e dificulte a busca de informação. Sendo assim, o substitutivo deverá ser analisado pelas Comissões e, posteriormente, liberado para votação.

Convidados

O secretário de Planejamento, Rafael Zanatta e representantes do Sindicato das Indústrias da Construção Civil, Mobiliária, Marcenarias, Olarias e Cerâmicas para a Construção, Artefatos e Produtos de Cimento e Concreto Pré-Misturado do Vale do Taquari (Sinduscon-VT) e da Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Vale do Taquari (Seavat) participaram como convidados de todas as reuniões. Como eles auxiliaram na elaboração do projeto, puderam tirar todas as dúvidas dos vereadores sobre as alterações previstas no novo Plano Diretor.

Acesse o Plano Diretor

Todas as informações a respeito do PL 036 – Institui o Plano Diretor de Lajeado e mapas explicativos podem ser consultados no projeto que está em tramitação na Câmara de Vereadores e disponível no link: https://bit.ly/2UJyJ9o.

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Câmara aprova quatro projetos e contas do Governo Wed, 06 Nov 2019 09:52:25 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2276/?camara-aprova-quatro-projetos-e-contas-do-governo.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2276/?camara-aprova-quatro-projetos-e-contas-do-governo.html A Câmara de Vereadores realizou, nesta terça-feira, dia 5, mais uma sessão ordinária. Quatro projetos estavam na ordem do dia e todos foram aprovados por unanimidade. Além disso, o ofício (DG N° 7300/2019), do Tribunal de Contas do Estado, referente às contas do Governo Municipal, exercício de 2017, também foi aprovado por todos.

Na sessão de ontem foi aprovado o PLs 106 (autoriza o Poder Executivo a desmembrar, desafetar da destinação de bem de uso comum, afetar para bem dominial e permutar imóvel de propriedade do Município de Lajeado por imóvel de propriedade de Sérgio Luis Friedrich, Aline Luise Wickert e Lilian Cristina Wickert Jardim).

E, também, os PLs 107 (autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar), 115 (autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) monitor de creche) e 117 (autoriza o Poder Executivo municipal a realizar a cedência de servidora para o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul).

Presidente Rambo

Devido a um problema de saúde, a presidente Neca Dalmoro (PDT) está afastada do cargo. Desta forma, o vice Sergio Rambo (PT) presidiu a sessão ordinária desta semana ao lado dos colegas Sérgio Kniphoff (PT) e Waldir Gisch (PP).

Suplente assume

O suplente Paulo Roberto Schneider (MDB) ocupou a cadeira do vereador Carlos Eduardo Ranzi (MDB). “Betinho”, como é conhecido, permanece por 15 dias.

Próxima sessão

O presidente Rambo convocou a próxima sessão ordinária para o dia 12 de novembro. Na ordem do dia estarão os PLs 119 e 120; além dos CMs 046, 085 e 086.

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Comissões analisam nove projetos e liberam quatro para votação Wed, 06 Nov 2019 16:47:27 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2277/?comissoes-analisam-nove-projetos-e-liberam-quatro-para-votacao.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2277/?comissoes-analisam-nove-projetos-e-liberam-quatro-para-votacao.html A Câmara de Vereadores realizou, nesta terça-feira, dia 5, mais uma reunião das Comissões. O encontro foi conduzido pelo secretário da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Mozart Lopes (PP). Foram analisados nove projetos e, destes, quatro foram liberados. Além disso, um veto também foi liberado. Confira, abaixo, a lista de PLs e como ficou a situação de cada um deles:

PL 118 – Cria o Programa Zeladoria nas Calçadas, dispõe sobre sua execução e dá outras providências.

Como ficou: o projeto permanece com as Comissões.

PL 119 – Inclui ação na Lei nº 10.446/17 (PPA) e na Lei nº 10.676/18 (LDO) e autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

Como ficou: o projeto foi liberado para votação.

PL 120 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) monitores de creche.

Como ficou: o projeto foi liberado para votação.

CM 081 – Institui a Carteira de Identificação do Autista no âmbito do município de Lajeado e dá outras providências.

Como ficou: o projeto será analisado pelo Jurídico da Casa.

CM 082 – Institui a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Lajeado.

Como ficou: o projeto será analisado pelo Jurídico da Casa.

CM 083 – Institui no município de Lajeado a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”, e dá outras providências.

Como ficou: o projeto será analisado pelo Jurídico da Casa.

CM 084 – Denomina de Parque Dr. Ney Santos Arruda, o parque da orla do Taquari, localizado no bairro Centro, no município de Lajeado.

Como ficou: o projeto foi liberado para votação.

CM 085 – Denomina de Rua João Antonio Flores a Rua B, localizada no Loteamento Dauernheimer, no bairro Campestre.

Como ficou: o projeto foi liberado para votação.

CM 086 – Denomina de Área Verde Renita Schneider Kunz a Área Verde localizada na Rua Rio de Janeiro, esquina com a Rua Rio Grande do Sul e com a Rua Palmeirinhas (matrícula 47.872, setor 11, quadra 65, lote 650), localizada no bairro Santo André.

Como ficou: o projeto foi liberado para votação.

Veto ao CM 046 – Altera dispositivos nos parágrafos do artigo 5º da Lei Municipal nº 8.136, de 15 de abril de 2009, que estabelece normas para a exploração do comércio ambulante e trailers estacionados.

Como ficou: o projeto foi liberado para votação.

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Câmara pode mudar de endereço Mon, 04 Nov 2019 16:46:27 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2275/?camara-pode-mudar-de-endereco.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2275/?camara-pode-mudar-de-endereco.html Representantes da Câmara de Lajeado visitaram, na manhã desta segunda-feira, dia 4, as instalações dos edifícios Orleans (antigo prédio da Justiça Federal) e W Tower (prédio da Caixa Econômica Federal), ambos localizados na Rua Emilio Conrado, no Bairro Florestal. Esta foi a primeira visita e o primeiro contato com as instalações, que estão desocupadas e prontas para locação.
A primeira possibilidade de locação seria os dois andares do edifício Orleans, estrutura em que estava localizada a Justiça Federal e possui em torno de 500 metros quadrados no primeiro piso (onde poderia abrigar os 15 gabinetes, a cozinha, recepção e a Secretaria) e em torno de 600 metros quadrados no segundo piso (onde poderia abrigar o Plenário, Comissões, Jurídico, Imprensa e Sala da Presidência).
A segunda possibilidade de locação seria um andar inteiro do edifício W Tower, que possui em torno de 900 metros quadrados e precisaria ser adaptado às necessidades do Poder Legislativo.
Na visita de hoje representaram a Casa, o vereador Nilson do Arte; a diretora geral, Claudia Ely; a assessora da presidente Neca Dalmoro, Jurema Marques e a assessora de imprensa da Casa, Carolina Gasparotto. O empresário Fabrício Zart mostrou todas as instalações na companhia do sócio-proprietário da Imobiliária Jacques, Cristiano Jacques e funcionárias.
Novas visitas serão agendadas para que os demais vereadores possam conhecer os espaços e então estabelecer se há ou não possibilidade de mudança. Devido a um problema de saúde, a presidente não conseguiu se fazer presente.
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