RSS Lajeado - RS Notícias de Lajeado/RS Tue, 28 Jun 2022 10:10:57 -0300 Tue, 28 Jun 2022 10:10:57 -0300 Zend_Feed_Writer 1.12.21dev (http://framework.zend.com) https://lajeado.rs.leg.br/rss Comissões permanentes liberam projetos para votação Mon, 27 Jun 2022 16:08:39 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2716/?comissoes-permanentes-liberam-projetos-para-votacao.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2716/?comissoes-permanentes-liberam-projetos-para-votacao.html Os vereadores que integram as comissões Permanentes de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos; Obras e Serviços Públicos e Educação, Saúde, Meio Ambiente e Ação Social, se reuniram nesta segunda-feira (27/06), para deliberar sobre dez matérias legislativas em tramitação na Câmara Municipal de Vereadores de Lajeado. Quatro projetos foram liberados para discussão e votação, enquanto seis ficaram retidos para fins de parecer ou maiores diligências. Confira!

Projeto de Lei n° 068-02/2022 - Altera a Lei nº 11.157/2021, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Lajeado.

Situação: Liberado. Recebeu parecer da Comissão de Justiça e Redação pela legalidade e constitucionalidade. A discussão da proposta contou com a participação do secretário municipal de Segurança Pública Paulo Roberto Locatelli.

Projeto de Lei n° 066-02/2022 - Autoriza o Poder Executivo a desmembrar, desafetar da destinação de área de preservação permanente e de área verde, afetar para bem dominial e permutar imóveis de propriedade do Município de Lajeado por imóveis de propriedade de WH Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros.

Situação: Liberado. Recebeu parecer da Comissão de Justiça e Redação pela legalidade e constitucionalidade.

Projeto de Lei n° 067-02/2022 – Autoriza a concessão, pelo Poder Executivo, de serviço público consistente na implantação, execução e operacionalização de central de tratamento de resíduos sólidos, e autoriza a concessão de direito real de uso de imóveis de propriedade do Município.

Situação: Retido nas comissões. Aprovado envio de convite para que representante da Secretaria de Meio Ambiente de Lajeado participe da próxima reunião.

Projeto de Lei n° 069-02/2022 – Autoriza a abertura de Crédito Especial.

Situação: Retido nas comissões. Aprovado envio de convite para que representante da Secretaria da Cultura, Esporte e Lazer (SECEL), participe da próxima reunião.

Projeto de Lei n° 070-02/2022 – Autoriza a abertura de Crédito suplementar.

Situação: Liberado. Recebeu parecer da Comissão de Justiça e Redação pela legalidade e constitucionalidade.

Projeto de Lei n° 071-02/2022 – Altera a Lei nº 10.385, de 20 de abril de 2017, que institui o serviço de transporte escolar para os alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Situação: Liberado. Recebeu parecer da Comissão de Justiça e Redação pela legalidade e constitucionalidade.

Projeto de Lei CM n° 043-02/2022 – Acrescenta o §1º e §2º ao Art. 17 da LEI nº2714, de 31 de dezembro de 1973, que institui o Código Tributário de Lajeado/RS.

Situação: Retido nas comissões. Aprovado envio de convite para que representantes do Executivo participem da próxima reunião.

Projeto de Lei CM n° 044-02/2022 – Altera art. 7º da Lei nº 11.157/2021, de 09 de abril de 2021, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Lajeado.

Situação: Retido nas comissões. Recebeu parecer do setor jurídico pela ilegalidade e inconstitucionalidade

Projeto de Lei CM n° 045-02/2022 – Altera o art. 2º da Lei nº 6.004, de 12 de dezembro de 1997.

Situação: Retido nas comissões. Recebeu parecer do setor jurídico pela ilegalidade e inconstitucionalidade.

Projeto de Lei CM n° 046-02/2022 – Estabelece ao adquirente de espaço a ser utilizado para fins de construção, o dever de preservar o meio ambiente e a fauna local da área adquirida.

Situação: Retido nas comissões para fins de parecer jurídico.

As comissões permanentes do Legislativo voltam a se reunir dia 04/07, às 9h00 min, no Plenário da Câmara. Os trabalhos poderão ser acompanhados de maneira presencial ou através do FaceBook e canal do Youtube.

]]>
Secretário Paulo Locatelli participa de reunião das comissões na Câmara Mon, 27 Jun 2022 15:14:32 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2715/?secretario-paulo-locatelli-participa-de-reuniao-das-comissoes-na-camara.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2715/?secretario-paulo-locatelli-participa-de-reuniao-das-comissoes-na-camara.html O Secretário Municipal de Segurança Pública, Paulo Locatelli, participou nesta segunda-feira (27/06) de reunião conjunta das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos; Obras e Serviços Públicos e Educação, Saúde, Meio Ambiente e Ação Social.

Acompanhado do assessor, Jeferson Scheeren, o secretário esteve no Legislativo a convite da Comissão de Justiça e Redação, para esclarecimentos acerca da proposta do Executivo que cria o departamento de inteligência, ligado à pasta.

Locatelli, explicou que a ideia é integrar as informações e a partir disso, implantar políticas de gestão em conjunto com outros órgãos ligados a secretaria.

De acordo com o secretário é necessário que se crie um órgão que receba a informação, analise os fatos, discuta e veja o encaminhamento para o setor técnico do local onde será encaminhado o expediente.

Após a explanação do secretário, a proposição recebeu parecer pela legalidade e constitucionalidade ficando apta para ir à votação no Plenário da Câmara.

]]>
Câmara de Lajeado é empossada no Comitê Taquari-Antas Fri, 24 Jun 2022 11:47:42 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2714/?camara-de-lajeado-e-empossada-no-comite-taquari-antas.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2714/?camara-de-lajeado-e-empossada-no-comite-taquari-antas.html Ocorreu hoje (24/06), de forma online, reunião do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, que abrange 120 municípios. Na oportunidade, a Câmara de Vereadores de Lajeado foi empossada entidade titular na categoria Legislativo Municipal, junto com as Câmaras de Estrela e Garibaldi.

O presidente da Câmara de Vereadores de Lajeado, Deolí Gräff, considera importante essa participação por se tratar da importância da água para os seres vivos. “O Comitê atua diretamente na preservação do manancial hídrico do Rio Taquari-Antas”. Ele também destacou a união das entidades que compõem o Comitê em realizar um trabalho integrado e a união de esforços.

]]>
Aprovado projeto que regulamenta a concessão de títulos Lajeadenses Wed, 22 Jun 2022 09:31:52 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2713/?aprovado-projeto-que-regulamenta-a-concessao-de-titulos-lajeadenses.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2713/?aprovado-projeto-que-regulamenta-a-concessao-de-titulos-lajeadenses.html O plenário da Câmara de Vereadores de Lajeado aprovou por unanimidade na sessão desta terça-feira (21/06), o Projeto de Lei Substitutivo ao CM n° 035-02/2022, de autoria do vereadores Carlos Eduardo Ranzi (MDB), Deolí Gräff (PP) e Paula Thomas (PSDB), que regulamenta a concessão de títulos lajeadenses.

A proposta, agrega diversas leis que tratam sobre homenagens prestadas em vida. Entre eles, os títulos de Cidadão Lajeadense, Cidadão Benemérito, Medalha Roda de Engenho, Comenda Doutora Regina Aesse Nöthen e Diploma Responsabilidade Ambiental Lajeadense. O objetivo do novo texto é ampliar regras para um melhor entendimento e aplicabilidade da lei.

Suplente assume cadeira por 15 dias

O suplente de vereador Antônio Oliveira (MDB), tomou posse no início da sessão. Ele assumiu no lugar do vereador titular, Carlos Eduardo Ranzi (MDB), que se licenciou por 15 dias, para tratar de interesse pessoal.

Requerimento em Destaque

Por fim, os vereadores aprovaram requerimento de autoria do vereador Carlos Eduardo Ranzi (MDB) que sugere ao Executivo a criação de locais, distribuídos pela cidade, que se destinam a receber resíduos que não podem ser descartados para recolhimento pelas coletas regulares, domiciliar e seletiva, chamados de “ecopontos”.

Todas as matérias legislativas citadas estão disponíveis para consulta no site da Câmara (https://lajeado.rs.leg.br). A próxima sessão ordinária será realizada na terça-feira, dia 28/06, a partir das 17h, com transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube.

 

]]>
Secretário Guilherme Cé participa de reunião das comissões na Câmara Mon, 20 Jun 2022 16:30:37 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2712/?secretario-guilherme-ce-participa-de-reuniao-das-comissoes-na-camara.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2712/?secretario-guilherme-ce-participa-de-reuniao-das-comissoes-na-camara.html O Secretário Municipal da Fazenda, Guilherme Cé, participou nesta segunda-feira (20/06) de reunião conjunta das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos; Obras e Serviços Públicos e Educação, Saúde, Meio Ambiente e Ação Social.

Cé trouxe o posicionamento do Executivo a respeito do Projeto de Lei CM n° 043-02/2022, de autoria do vereador Isidoro Fornari (PP), que acrescenta o §1º e §2º ao Art. 17 da LEI nº2714/1973, que institui o Código Tributário de Lajeado.

O texto pretende adequar o procedimento administrativo adotado, refletindo o lançamento tributário exatamente como a situação cartorária do imóvel.

Segundo ele, a matéria é desnecessária porque deve ser resolvida administrativamente. “Já existe uma discussão interna, com a assessoria jurídica do município, para avaliar esse procedimento”, explicou o secretário.

A proposição do Legislativo ficou retida nas comissões para fins de parecer jurídico.

 

]]>
Comissões: Nenhum projeto foi liberado para sessão de amanhã Mon, 20 Jun 2022 16:04:03 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2711/?comissoes-nenhum-projeto-foi-liberado-para-sessao-de-amanha.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2711/?comissoes-nenhum-projeto-foi-liberado-para-sessao-de-amanha.html Os vereadores que integram as comissões Permanentes de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos; Obras e Serviços Públicos e Educação, Saúde, Meio Ambiente e Ação Social, se reuniram nesta segunda-feira (20/06), para deliberar sobre seis matérias legislativas que tramitam na Câmara de Lajeado. Nenhum projeto foi liberado para discussão e votação na próxima sessão. Confira!

Projeto de Lei CM n° 043-02/2022, de autoria do vereador Isidoro Fornari (PP), que acrescenta o §1º e §2º ao Art. 17 da LEI nº2714/1973, que institui o Código Tributário de Lajeado/RS.

Situação: Projeto ficou retido para fins de parecer jurídico. A discussão da matéria contou com a participação do secretário Municipal da Fazenda, Guilherme Cé.

Projeto de Lei n° 066-02/2022, que autoriza o Poder Executivo a desmembrar, desafetar da destinação de área de preservação permanente e de área verde, afetar para bem dominial e permutar imóveis de propriedade do município por imóveis de propriedade de WH Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Situação: Projeto ficou retido e foi encaminhado para novas diligências.

Projeto de Lei n° 067-02/2022 que autoriza a concessão, pelo Poder Executivo, de serviço público consistente na implantação, execução e operacionalização de central de tratamento de resíduos sólidos, e autoriza a concessão de direito real de uso de imóveis de propriedade do Município.

Situação: Projeto ficou retido e foi encaminhado para novas diligências.

Projeto de Lei n° 068-02/2022, que altera art. 7º da Lei nº 11.157/2021/2021, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Lajeado.

Situação: Projeto ficou retido e foi encaminhado para novas diligências. Aprovado convite para que o secretário de Segurança Pública de Lajeado, Paulo Locatelli, participe da próxima reunião para maiores esclarecimentos.

Projeto de Lei CM n° 044-02/2022, de autoria da vereadora Ana Rita da Silva Azambuja (MDB), que cria o Programa Municipal de Mutirão de Reflorestamento e Arborização.

Situação: Projeto ficou retida para fins de parecer jurídico.

Projeto de Lei CM n° 045-02/2022, de autoria dos vereadores Ana Rita da Silva Azambuja (MDB) e Jones Barbosa da Silva (MDB), que altera o art. 2º da Lei nº 6.004/1997.

Situação: Projeto ficou retida para fins de parecer jurídico.

Assuntos Gerais

Atendendo convite das Comissões estiveram presentes na reunião o presidente do Clube Tiro e Caça, Fernando Röhsig, e do Clube Esportivo Sete de Setembro, Nilson Giovanella.

Os dirigentes, manifestaram opinião a respeito do Projeto de Lei nº 058-02/2022, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção e remissão do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), a clube social, recreativo, desportivo ou cultural, sem fins lucrativos.

A proposta, do Executivo, prevê isenção do pagamento de IPTU apenas a entidades ou clubes com terrenos inferiores a 20 mil metros quadrados. Caso seja aprovada no Legislativo, a cobrança atingirá somente os clubes Tiro e Caça (CTC) e o Sete de Setembro. Os clubes citados entendem que também deveriam ser isentos da cobrança pois são associações sem fins lucrativos que prestam relevante serviço social para a comunidade.

Alguns vereadores manifestaram interesse em apresentar emendas ao projeto.

As comissões permanentes do Legislativo voltam a se reunir dia 27/06, às 9h00 min, no Plenário da Câmara. Os trabalhos poderão ser acompanhados de maneira presencial ou através do FaceBook e canal do Youtube.

]]>
Vereadores aprovam projeto que cria incentivo a terapia assistida por animais Wed, 15 Jun 2022 12:06:31 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2710/?vereadores-aprovam-projeto-que-cria-incentivo-a-terapia-assistida-por-animais.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2710/?vereadores-aprovam-projeto-que-cria-incentivo-a-terapia-assistida-por-animais.html O Plenário da Câmara Municipal de Lajeado aprovou por unanimidade, na Sessão desta terça-feira (14/06), o Projeto de Lei CM n° 042-02/2022, de autoria da vereadora Ana Rita da Silva Azambuja (MDB), que cria diretrizes para incentivo ao uso da Terapia Assistida por Animais como tratamento terapêutico complementar para crianças com deficiências, síndromes e/ou Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).

A proposta também busca auxiliar o encaminhamento de animais, que não tenham um lar, resgatados pelos órgãos responsáveis, em decorrência de abandono, maus tratos e outras situações semelhantes.

Outros dois projetos que estavam na pauta tiveram votação adiada por 10 dias após aprovação de pedidos de vistas.

O primeiro, Projeto de Lei n° 058-02/2022, autoriza o Poder Executivo a conceder isenção e remissão do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU aos clubes sociais. Já o segundo, Projeto de Lei CM n° 038-02/2022, de autoria da Mesa Diretora, autoriza a Câmara a realizar cedência do servidor que ocupa o cargo de motorista para o Poder Executivo Municipal.

Todas as matérias legislativas citadas estão disponíveis para consulta no site da Câmara (https://lajeado.rs.leg.br). A próxima sessão ordinária será realizada na terça-feira, dia 21/06, a partir das 17h, com transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube.

]]>
Alunos da Univates participam de reunião da Comissão Especial de Revisão Legal Wed, 15 Jun 2022 11:57:40 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2709/?alunos-da-univates-participam-de-reuniao-da-comissao-especial-de-revisao-legal.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2709/?alunos-da-univates-participam-de-reuniao-da-comissao-especial-de-revisao-legal.html Um grupo de cinco estudantes do curso de Direito da Univates, da cadeira de Direito Constitucional II, do professor Marcio Moreno, participaram de reunião da Comissão Especial de Revisão Legal e Desburocratização.

Os acadêmicos, identificaram a necessidade de revogação da Lei Municipal nº 9.287/2013, que disciplina o uso de ciclofaixas na cidade de Lajeado.

Segundo eles, a lei que autoriza a utilização das ciclovias como estacionamento em horário comercial é inconstitucional porque legislar sobre trânsito é competência privativa federal.

O pedido foi acolhido, se for procedente, a comissão irá propor a revogação através de projeto de lei que precisará ser submetido à apreciação em plenário.

A Comissão Especial, formada pelos vereadores, Alex Schmitt (PP), Paula Thomas (PSDB), Heitor Hoppe (PP) e Deolí Gräff (PP), se reúne a cada três semanas. O próximo encontro será no dia 27/06, às 10h, no plenário do Legislativo.

]]>
Câmara assina convênio com a Univates para digitalizar documentos históricos Tue, 14 Jun 2022 17:52:07 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2708/?camara-assina-convenio-com-a-univates-para-digitalizar-documentos-historicos.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2708/?camara-assina-convenio-com-a-univates-para-digitalizar-documentos-historicos.html Em breve, estudantes, pesquisadores, historiadores, e a população em geral, poderão ter acesso a parte do acervo histórico digitalizado da Câmara Municipal de Lajeado, através do site do Poder Legislativo.

Foi assinado, na tarde desta terça-feira, o termo de convênio entre a Câmara e a Univates para a digitalização da primeira parte do arquivo histórico do Legislativo.

A digitalização vai ampliar significativamente o acesso a todo material dos arquivos como também garantir a preservação desses volumes.

Para o presidente da Casa, Deolí Gräff (PP), o convênio representa um importante passo porque a história do município será estudada também a partir do Poder Legislativo. “Hoje a história do município é estudada e contada somente a partir do Poder Executivo”, afirmou Gräff.

Ele salientou que o arquivo da Câmara tem conteúdo relevante, como as Atas, projetos de Lei e outros documentos que fazem parte da história política do município.

A reitora da Univates, Evânia Schneider, destacou a relevância da história ser contada pelas lentes do Legislativo. “Contar essa história, manter guardado para sempre mas, muito mais do que isso, disponibilizar para a população é o mais importante”.

Todos os vereadores participaram do ato de assinatura, juntamente com integrantes da equipe do Centro de Memórias da Univates, Marcos Kreutz, Neli Machado e Patrícia Schneider.

]]>
Convênio para digitalização do arquivo histórico será assinado hoje Tue, 14 Jun 2022 14:07:12 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2707/?convenio-para-digitalizacao-do-arquivo-historico-sera-assinado-hoje.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2707/?convenio-para-digitalizacao-do-arquivo-historico-sera-assinado-hoje.html O presidente da Câmara de Lajeado, vereador Deolí Gräff (PP), vai assinar nesta terça-feira (14/06), ás 16h45min, antecedendo a sessão ordinária, o convênio com a Univates, para a digitalização da primeira parte do arquivo histórico do Poder Legislativo.

A digitalização vai ampliar significativamente o acesso a todo material dos arquivos e também garantir a preservação desses volumes.

Estará presente a reitora da Univates, professora Evânia Schneider e a equipe responsável pela digitalização.

Acompanhe de maneira presencial, vindo até o plenário, ou então, através da transmissão ao vivo na página do Facebook e canal do YouTube. 📲

]]>