RSS Lajeado - RS Notícias de Lajeado/RS Wed, 18 Sep 2019 11:27:36 -0300 Wed, 18 Sep 2019 11:27:36 -0300 Zend_Feed_Writer 1.12.11 (http://framework.zend.com) https://lajeado.rs.leg.br/rss Comissões analisam seis projetos e liberam cinco para votação Tue, 17 Sep 2019 15:19:56 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2255/?comissoes-analisam-seis-projetos-e-liberam-cinco-para-votacao.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2255/?comissoes-analisam-seis-projetos-e-liberam-cinco-para-votacao.html A Câmara de Vereadores realizou, nesta terça-feira, dia 17, mais uma reunião das Comissões. O encontro foi conduzido pelo relator da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Mozart Lopes (PP). Foram analisados seis projetos e, destes, cinco foram liberados. Confira, abaixo, a lista de PLs e como ficou a situação de cada um deles:

PL 082 – Dispõe sobre a adoção das casas localizadas no Parque Histórico Municipal.

Como ficou: O projeto foi liberado para votação.

PL 091 – Revoga os arts. 22 e 23 da Lei nº 5.848, de 20 de dezembro de 1996, que Institui o Código de Edificações de Lajeado e dá outras providências.

Como ficou: O secretário do Planejamento, Rafael Zanatta participou da reunião de hoje e esclareceu todas as dúvidas dos vereadores a respeito do PL. Após, o projeto foi liberado para votação.

PL 092 – Institui a "Medalha de Defesa Civil", do Município de Lajeado e dá outras providências.

Como ficou: O projeto permanece com as Comissões, pois o líder de Governo, vereador Mozart Lopes irá verificar com o prefeito a possibilidade de retirar o PL.

PL 093 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

Como ficou: O projeto foi liberado para votação.

CM 073 – Denomina de Rua “Elmo Schmitt” a rua “D” do Loteamento Residencial Largo dos Conventos, localizada no bairro Conventos.

Como ficou: O projeto foi liberado para votação.

CM 074 – Concede o Título de Cidadão Lajeadense ao Senhor José Zagonel.

Como ficou: O projeto foi liberado para votação secreta.

Projetos liberados pelo Jurídico e também já liberados pelas Comissões:

PL 089 – Altera a Lei nº 7.781, de 09 de maio de 2007, que cria os empregos de agente epidemiológico e de agente comunitário de saúde.

CM 053 - Cria o Selo Amigo do consumidor do Município de Lajeado e dá outras providências.

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Comissões iniciam estudo dos artigos do Plano Diretor Thu, 12 Sep 2019 16:02:34 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2254/?comissoes-iniciam-estudo-dos-artigos-do-plano-diretor.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2254/?comissoes-iniciam-estudo-dos-artigos-do-plano-diretor.html A Câmara de Vereadores realizou, nesta quinta-feira, dia 12, mais uma reunião das Comissões sobre o Plano Diretor Lajeado 2040. O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Carlos Eduardo Ranzi (MDB) conduziu o debate. A primeira fase do estudo do Legislativo foi feito a partir dos bairros da cidade e, desde hoje, a pauta dos encontros serão os artigos do projeto. Após, o PL 036 receberá todos os ajustes necessários e sugeridos durante as reuniões. E, em seguida, será liberado para votação.

Convidados

O secretário de Planejamento, Rafael Zanatta e representantes do Sindicato das Indústrias da Construção Civil, Mobiliária, Marcenarias, Olarias e Cerâmicas para a Construção, Artefatos e Produtos de Cimento e Concreto Pré-Misturado do Vale do Taquari (Sinduscon-VT) e da Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Vale do Taquari (Seavat) participam como convidados de todas as reuniões. Como eles auxiliaram na elaboração do projeto, estão à disposição para tirar todas as dúvidas dos vereadores sobre as alterações previstas.

Acesse o Plano Diretor

Todas as informações a respeito do Plano Diretor Lajeado 2040 e mapas explicativos podem ser consultados no projeto (PL 036) que está em tramitação na Câmara de Vereadores e disponível no link: https://bit.ly/2UJyJ9o.

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Câmara aprova sete projetos, rejeita um e derruba veto do prefeito Wed, 11 Sep 2019 16:54:26 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2253/?camara-aprova-sete-projetos-rejeita-um-e-derruba-veto-do-prefeito.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2253/?camara-aprova-sete-projetos-rejeita-um-e-derruba-veto-do-prefeito.html A Câmara de Vereadores realizou, nesta terça-feira, dia 10, mais uma sessão ordinária. Dez projetos estavam na ordem do dia, além do veto ao CM 031 (dispõe sobre serviços de terraplanagem, aterramento e colocação de materiais para empresas da cidade de Lajeado), de autoria dos vereadores Waldir Blau (MDB) e Adi Cerutti (PSD), que foi derrubado. O PL 079 (cria o Programa Zeladoria nas Calçadas, dispõe sobre sua execução e dá outras providências) foi incluído na pauta, mas acabou sendo retirado após acordo entre os parlamentares.

Após, seguindo a ordem do dia, foi a vez de votar o PL 054 (autoriza o Poder Executivo a devolver valores à empresa Arthez Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda, dispensar o pagamento de multa e abrir Crédito Suplementar), que recebeu pedido de vistas do vereador Paulo Tóri (PPL). Já o PL 066 (disciplina sobre a atuação do Centro de Controle de Zoonoses e Vetores e dispõe sobre a criação de políticas de proteção e controle populacional de animais no Município de Lajeado) foi aprovado por unanimidade.

O mesmo ocorreu com os PLs 083 (altera o Art. 2º, III e IV da Lei nº 10.759/18, que dispõe sobre a isenção da Taxa de Licença e Localização de Estabelecimentos e de Vistoria para as Entidades de Assistência Social que recebam subvenções do Município) e 086 (autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de uma área de terreno urbana à Associação de Moradores do Bairro Bom Pastor), que também foram aprovados por unanimidade.

Projetos do Legislativo

O CM 032 (concede remissão de 100% no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para os imóveis declarados com áreas de viela pluvial ou viela sanitária), de autoria dos vereadores Paulo Adriano da Silva (PPL) e Carlos Eduardo Ranzi (MDB), foi aprovado com os votos contrários dos colegas Waldir Gisch (PP), Mozart Lopes (PP) e Mariela Portz (PSDB).

O CM 038 (dispõe sobre o exercício de garantias constitucionais no ambiente escolar da rede municipal de ensino), de autoria do vereador Sérgio Luiz Kniphoff (PT), foi rejeitado com dez votos contrários, sendo que apenas Sérgio Rambo (PT), Cerutti e Gisch votaram de forma favorável à matéria. Já a emenda foi rejeitada com nove votos contrários.

O CM 046 (altera dispositivos nos parágrafos do artigo 5º da Lei Municipal nº 8.136, de 15 de abril de 2009, que estabelece normas para a exploração do comércio ambulante e trailers estacionados), de autoria dos vereadores Cerutti, Ernani Teixeira (PSB), Ildo Salvi (Rede), Mariela, Mozart, Nilson Do Arte (PT) e Gisch, recebeu pedido de vistas do colega Rambo.

O CM 066 (determina a transmissão ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo), de autoria dos vereadores Neca Dalmoro (PDT) e Ranzi, foi aprovado com apenas o voto contrário do vereador Mozart.

Já os CMs 069 (denomina de Rua Ângelo Scherer, a Rua “E” localizada no Loteamento Residencial Purper, Loteamento Johann e prolongamentos no Bairro São Bento) e 070 (denomina de rua Arnoldo Purper a rua “A”, localizada no Loteamento Purper, situado no Bairro São Bento – Lajeado) foram aprovados por unanimidade. O PL 069 é de autoria do vereador Blau e o PL 070 é de autoria do vereador Eder Spohr (MDB).

Tribuna livre

O presidente do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), Daniel Armindo Becker usou a tribuna livre. Na ocasião, convidou a todos para prestigiar o 1º Acampamento Farroupilha de Lajeado. O evento ocorre entre os dias 13 e 22 de setembro e será realizado no Parque Professor Theobaldo Dick. No local haverá shows, apresentações artísticas, atividades culturais, gastronomia, mateada, oficinas com escolas e desfile de cavalarianos. A abertura oficial (com recepção da chama crioula) está prevista para esta sexta-feira, dia 13, às 19h.

Próxima sessão

A presidente Neca Dalmoro (PDT) convocou a próxima sessão ordinária para o dia 17 de setembro e incluiu na ordem do dia os PLs 061, 071, 080, 090; além da Moção da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires em apoio à Associação de Vereadores do Vale do Taquari (Avat) em iniciativa de promover ação contra a EGR devido à precariedade das rodovias RSC-453 e 287, visando suspender a cobrança de pedágio até a normalização de condições das vias referidas e da primeira etapa do Projeto de Revisão, Reestruturação e Consolidação da Lei Orgânica Municipal.

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Comissões analisam seis projetos, moção de repúdio e dois vetos Tue, 10 Sep 2019 16:03:13 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2252/?comissoes-analisam-seis-projetos-mocao-de-repudio-e-dois-vetos.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2252/?comissoes-analisam-seis-projetos-mocao-de-repudio-e-dois-vetos.html A Câmara de Vereadores realizou, nesta terça-feira, dia 10, mais uma reunião das Comissões. O encontro foi conduzido pelo relator da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Mozart Lopes (PP). Foram analisados seis projetos, moção de repúdio e dois vetos. Confira, abaixo, a lista de PLs e quais foram liberados para votação:

PL 090 – Autoriza o Poder Executivo a custear a implementação do módulo Programa Lajeado Socioemocional nas escolas de ensino estadual e privado do Município de Lajeado, inserido no Projeto Pacto Lajeado Pela Paz.

Como ficou: O projeto foi liberado para votação.

PL 091 – Revoga os arts. 22 e 23 da Lei nº 5.848, de 20 de dezembro de 1996, que Institui o Código de Edificações de Lajeado e dá outras providências.

Como ficou: O projeto permanece com as Comissões, pois algum representante da Administração Municipal será convidado para participar de uma reunião a fim de explicar o projeto.

PL 092 – Institui a "Medalha de Defesa Civil", do Município de Lajeado e dá outras providências.

Como ficou: O projeto permanece com as Comissões.

PL 093 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

Como ficou: O projeto permanece com as Comissões, pois será solicitado para o Executivo um ofício com correção na mensagem justificativa.

CM 071 – Denomina de Rua Marlene Kuhn a antiga Rua 19, localizada no Loteamento Parque dos Conventos II, bairro Conventos.

Como ficou: O projeto foi liberado para votação.

CM 072 – Denomina de Parque Dr. Ney Santos Arruda, o Parque da Orla do Taquari, localizado no bairro Centro, no município de Lajeado.

Como ficou: O projeto será analisado pelo Jurídico da Casa.

Moção de repúdio – Moção da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires em apoio à Associação de Vereadores do Vale do Taquari (Avat) em iniciativa de promover ação contra a EGR devido à precariedade das rodovias RSC-453 e 287, visando suspender a cobrança de pedágio até a normalização de condições das vias referidas.

Como ficou: A moção foi liberada para votação.

Veto ao CM 031 – Dispõe sobre serviços de terraplanagem, aterramento e colocação de materiais para empresas da cidade de Lajeado.

Como ficou: Jurídico deu parecer pela ilegalidade do veto. O veto está na ordem do dia da sessão ordinária de hoje.

Veto ao PL 061 – Autoriza o Município a firmar Convênio, em âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado - Hospital Bruno Born e dá outras providências. O veto encaminhado pelo Executivo se refere aos parágrafos 1º e 2º (questão da porta aberta).

Como ficou: O veto foi liberado para votação.

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Câmara aprova dois projetos em sessão marcada por reflexão sobre a paz Wed, 04 Sep 2019 15:54:03 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2251/?camara-aprova-dois-projetos-em-sessao-marcada-por-reflexao-sobre-a-paz.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2251/?camara-aprova-dois-projetos-em-sessao-marcada-por-reflexao-sobre-a-paz.html A Câmara de Vereadores realizou, nesta terça-feira, dia 4, mais uma sessão ordinária. Cinco projetos estavam na ordem do dia, mas apenas o PL 088 (autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito) e o CM 068 (denomina de Rua Emilio Sauter a Rua 08, do Loteamento Parque dos Conventos II, no Bairro Conventos), de autoria do vereador Adi Cerutti (PSD), foram aprovados.

Os PLs 079 (cria o Programa Zeladoria nas Calçadas, dispõe sobre sua execução e dá outras providências) e 087 (autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial), além do CM 062 receberam pedido de vistas. O PL 079 pela vereadora Mariela Portz (PSDB), o PL 087 pelo vereador Carlos Eduardo Ranzi (MDB) e o CM 062 (autoriza o Poder Executivo a criar o programa de produção de alimentos e agroecológicos e dá outras providências) pelo vereador Eder Spohr (MDB).

Pacto pela Paz

O promotor Sérgio Diefenbach usou a tribuna livre para falar sobre o Pacto pela Paz, relatou sobre as dificuldades enfrentadas na área da Educação e que acabam influenciando diretamente na Segurança do Município, pois, segundo o magistrado, a evasão escolar é um dos problemas que ocasionam a entrada de crianças e adolescentes no mundo do crime.

Diefenbach ressaltou a importância do Legislativo na execução do projeto. “O Pacto pela Paz é uma ideia que nos empolga muito e nos envolve demais, pois são horas de estudo e dedicação. Não é um projeto político e, sim, de todos nós.” Por fim, concluiu a sua fala com uma frase de Martin Luther King que diz: “aqueles que amam a paz devem começar a se organizar tão efetivamente quanto aqueles que amam a guerra”.

Próxima sessão

A presidente Neca Dalmoro (PDT) convocou a próxima sessão ordinária para o dia 10 de setembro. Os PLs 054, 066, 083 e 086; CMs 032, 038, 046, 066, 069, 070 e o veto ao CM 031 estão na ordem do dia.

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Comissões analisam seis projetos e liberam cinco para votação Tue, 03 Sep 2019 15:25:01 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2250/?comissoes-analisam-seis-projetos-e-liberam-cinco-para-votacao.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2250/?comissoes-analisam-seis-projetos-e-liberam-cinco-para-votacao.html A Câmara de Vereadores realizou, nesta terça-feira, dia 3, mais uma reunião das Comissões. O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Carlos Eduardo Ranzi (MDB). Foram analisados seis projetos. Confira, abaixo, a lista de PLs e quais foram liberados para votação:

PL 082 – Dispõe sobre a adoção das casas localizadas no Parque Histórico Municipal.

Como ficou: O secretário da Sedetag, André Bücker participou como convidado da reunião de hoje e, na oportunidade, esclareceu as dúvidas dos vereadores a respeito do projeto. Entretanto, o PL 082 permanece com as Comissões para apresentação de emendas.

PL 083 – Altera o Art. 2º, III e IV da Lei nº 10.759/18, que dispõe sobre a isenção da Taxa de Licença e Localização de Estabelecimentos e de Vistoria para as Entidades de Assistência Social que recebam subvenções do Município.

Como ficou: O projeto foi liberado para votação.

CM 046 – Altera dispositivos nos parágrafos do artigo 5º da Lei Municipal nº 8.136, de 15 de abril de 2009, que estabelece normas para a exploração do comércio ambulante e trailers estacionados.

Como ficou: O projeto foi liberado para votação.

CM 066 – Determina a transmissão ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo.

Como ficou: O projeto foi liberado para votação.

CM 069 - Denomina de Rua Ângelo Scherer, a Rua “E” localizada no Loteamento Residencial Purper, Loteamento Johann e prolongamentos no Bairro São Bento.

Como ficou: O projeto foi liberado para votação.

CM 070 – Denomina de Rua Arnoldo Purper a Rua “A”, localizada no Loteamento Purper, no Bairro São Bento - em Lajeado.

Como ficou: O projeto foi liberado para votação.

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Comissões concluem primeira fase do estudo do Plano Diretor Thu, 29 Aug 2019 15:56:29 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2249/?comissoes-concluem-primeira-fase-do-estudo-do-plano-diretor.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2249/?comissoes-concluem-primeira-fase-do-estudo-do-plano-diretor.html A Câmara de Vereadores realizou, nesta quinta-feira, dia 29, mais uma reunião das Comissões sobre o Plano Diretor Lajeado 2040. O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Carlos Eduardo Ranzi (MDB) conduziu o debate. A primeira fase do estudo do Legislativo foi feito a partir dos bairros da cidade e, após o encontro de hoje, foi concluído.

A partir de agora, conforme combinado durante a reunião de hoje, a pauta dos próximos encontros serão os artigos do projeto. Ao que tudo indica, a análise por artigos deve começar já na quinta-feira, dia 5.

Convidados

O secretário de Planejamento, Rafael Zanatta e representantes do Sindicato das Indústrias da Construção Civil, Mobiliária, Marcenarias, Olarias e Cerâmicas para a Construção, Artefatos e Produtos de Cimento e Concreto Pré-Misturado do Vale do Taquari (Sinduscon-VT) e da Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Vale do Taquari (Seavat) participaram como convidados de todas as reuniões. Como eles auxiliaram na elaboração do projeto, puderam tirar todas as dúvidas dos vereadores sobre as alterações previstas no novo Plano Diretor.

Acesse o Plano Diretor

Todas as informações a respeito do Plano Diretor Lajeado 2040 e mapas explicativos podem ser consultados no projeto que está em tramitação na Câmara de Vereadores e disponível no link: https://bit.ly/2UJyJ9o.

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Membros da CPI das Multas definem funções Thu, 29 Aug 2019 11:14:45 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2248/?membros-da-cpi-das-multas-definem-funcoes.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2248/?membros-da-cpi-das-multas-definem-funcoes.html Os vereadores Paulo Tóri (PPL), Waldir Blau (MDB) e Mozart Lopes (PP) integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que irá investigar e averiguar possíveis irregularidades e inconsistências no processamento dos Autos de Infração de Trânsito, junto ao Poder Executivo de Lajeado. A primeira reunião do grupo foi realizada na manhã desta quinta-feira, dia 29, na Sala da Presidência Selvino Dalmoro. Na oportunidade, os membros definiram a função de cada um. Tori ficou como presidente, Lopes como secretário e Blau como relator.

Durante a primeira reunião, que foi presidida por Blau por ele ser o vereador mais velho entre os três, além da escolha das funções, o grupo de trabalho definiu que o nome a ser utilizado nesta investigação será “CPI das Multas”. Ainda durante o encontro, ficou acordado que ofícios serão encaminhados ao Executivo e ao Judiciário para solicitar cópia do processo e da sindicância. Com o documento em mãos, a próxima reunião será agendada. A partir daí, o debate passará a ocorrer no Plenário para que possa ser gravado pela Assessoria de Imprensa da Casa. O assessor Jurídico do Legislativo, Gustavo Heinen participou do momento.

O prazo para conclusão dos trabalhos é de 120 dias a contar do dia 20 de agosto, podendo ser prorrogada mediante requerimento justificado. Ao fim da apuração, o trabalho resultará no arquivamento ou no reconhecimento da fraude. No caso de existir irregularidade, a informação será encaminhada ao Ministério Público (MP).

A escolha

Os líderes de partido tiveram dois dias úteis para apontar nomes. Blau foi indicado pelo líder de bancada Eder Sphor (MDB), Lopes fez a própria indicação e ainda foi apontado pela colega Mariela Portz (PSBD) e Tóri indicou a si mesmo.

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Câmara aprova repasse financeiro ao Centro Terapêutico São Francisco Wed, 28 Aug 2019 11:08:32 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2247/?camara-aprova-repasse-financeiro-ao-centro-terapeutico-sao-francisco.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2247/?camara-aprova-repasse-financeiro-ao-centro-terapeutico-sao-francisco.html A Câmara de Vereadores realizou, nesta terça-feira, dia 27, mais uma sessão ordinária. Três projetos estavam na ordem do dia. Entretanto, apenas o PL 081 (autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro e abrir Crédito Suplementar – valor de R$ 15 mil ao Centro Terapêutico São Francisco para substituição do telhado e fiação elétrica da Casa Administrativa da entidade) foi aprovado – por unanimidade.

O PL 080 (autoriza o Poder Executivo a desafetar da destinação de área institucional, afetar para bem dominial e permutar imóveis de propriedade do Município de Lajeado por imóvel de propriedade de Taciana Regina Kolling) recebeu pedido de vistas do vereador Adi Cerutti (PSD).

Já o CM 022 (altera a ementa e o artigo 1° da Lei nº 10.677 de 27 de agosto de 2018 que concede remissão de 75 % no imposto predial e territorial urbano – IPTU, para os imóveis declarados como área de preservação permanente, áreas de preservação florestal e áreas de compensação florestal) recebeu pedido de vistas do vereador Waldir Blau (MDB).

Tribuna livre

O coordenador do Movimento Direita dos Vales (MDV), Felipe Milani usou a tribuna livre. Na ocasião, falou sobre o CM 038 (dispõe sobre o exercício de garantias constitucionais no ambiente escolar da rede municipal de ensino).

Próxima sessão

A presidente Neca Dalmoro (PDT) convocou a próxima sessão para o dia 3 de setembro. Na ordem do dia estarão os PLs 079, 087 e 088; além dos CMs 062 e 068. O promotor Sérgio Diefenbach fará o uso da tribuna livre. Na oportunidade, irá falar sobre o Pacto pela Paz.

Lei Orgânica

A presidente também anunciou que na próxima terça-feira, dia 3, antes do início da sessão ordinária, haverá reunião da Lei Orgânica, na Sala da Presidência Selvino Dalmoro. O início está previsto para 16h30min.

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Comissões analisam 11 projetos e veto sobre repasse financeiro ao HBB Tue, 27 Aug 2019 15:08:57 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2246/?comissoes-analisam-11-projetos-e-veto-sobre-repasse-financeiro-ao-hbb.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2246/?comissoes-analisam-11-projetos-e-veto-sobre-repasse-financeiro-ao-hbb.html A Câmara de Vereadores realizou, nesta terça-feira, dia 27, mais uma reunião das Comissões. O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão de Educação, Saúde, Meio Ambiente e Ação Social, vereador Paulo Tóri (PPL). Foram analisados 11 projetos e um veto. Confira, abaixo, a lista de PLs e quais foram liberados para votação:

PL 079 – Cria o Programa Zeladoria nas Calçadas, dispõe sobre sua execução e dá outras providências.

Como ficou: O projeto permanece com as Comissões.  

PL 083 – Altera o Art. 2º, III e IV da Lei nº 10.759/18, que dispõe sobre a isenção da Taxa de Licença e Localização de Estabelecimentos e de Vistoria para as Entidades de Assistência Social que recebam subvenções do Município.

Como ficou: O projeto permanece com as Comissões.

PL 085 - Altera a Lei nº 9.291, de 03 de outubro de 2013, que disciplina a gestão democrática nas Escolas Públicas Municipais de Lajeado.

Como ficou: Representantes da Educação prestigiaram a reunião e conversaram com os vereadores a respeito do projeto. Entretanto, os parlamentares explicaram que o projeto ainda não passou pelas mãos da assessoria Jurídica da Casa e que, antes de qualquer debate com a classe, esse procedimento deve ser respeitado. Portanto, o projeto será analisado pelo assessor Jurídico da Casa, Gustavo Heinen.

PL 086 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de uma área de terreno urbana à Associação de Moradores do Bairro Bom Pastor.

Como ficou: As matrículas serão revisadas e o projeto estará liberado para votação.

PL 087 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

Como ficou: O projeto está liberado para votação.  

PL 088 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

Como ficou: O projeto está liberado para votação.  

PL 089 – Altera a Lei nº 7.781, de 09 de maio de 2007, que cria os empregos de agente epidemiológico e de agente comunitário de saúde.

Como ficou: O projeto será analisado pelo assessor Jurídico da Casa, Gustavo Heinen.

CM 025 – Concede o Título de Cidadã Lajeadense à Senhora Pastora Nair Lopes Mayerle.

Como ficou: O projeto está liberado para votação secreta.

CM 046 - Altera dispositivos nos parágrafos do artigo 5º da Lei Municipal nº 8.136, de 15 de abril de 2009, que estabelece normas para a exploração do comércio ambulante e trailers estacionados.

Como ficou: O projeto será analisado pelo assessor Jurídico da Casa, Gustavo Heinen.

 

CM 062 – Autoriza o Poder Executivo a criar o programa de produção de alimentos e agroecológicos e dá outras providências.

Como ficou: Suplente Eloede Conzatti (PT), proponente do projeto, participou da reunião e explicou o projeto. Após, ele foi liberado para votação.

CM 068 – Denomina de Rua Emilio Sauter a Rua 08, do Loteamento Parque dos Conventos II, no Bairro Conventos.

Como ficou: O projeto está liberado para votação.  

Veto ao CM 061 – Autoriza o Município a firmar Convênio, em âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado - Hospital Bruno Born e dá outras providências.

Como ficou: O veto será analisado pelo assessor Jurídico da Casa, Gustavo Heinen.

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