RSS Lajeado - RS Notícias de Lajeado/RS Tue, 21 May 2019 14:25:04 -0300 Tue, 21 May 2019 14:25:04 -0300 Zend_Feed_Writer 1.12.11 (http://framework.zend.com) https://lajeado.rs.leg.br/rss Comissões realizam mais uma reunião sobre o Plano Diretor Lajeado 2040 Thu, 16 May 2019 16:25:42 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2198/?comissoes-realizam-mais-uma-reuniao-sobre-o-plano-diretor-lajeado-2040.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2198/?comissoes-realizam-mais-uma-reuniao-sobre-o-plano-diretor-lajeado-2040.html A Câmara de Vereadores realizou, nesta quinta-feira, dia 16, mais uma reunião das Comissões. O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Carlos Eduardo Ranzi (MDB) conduziu o debate. A pauta do encontro foi o Plano Diretor Lajeado 2040. Conforme acordado, todas as reuniões das quintas-feiras estão reservadas para a discussão do projeto, que é visto como prioridade na Casa. O estudo do Legislativo é feito a partir dos bairros da cidade.

Desta forma, a pauta da reunião de hoje foram os bairros Floresta, Moinhos D’Água e São Bento. Participaram como convidados, o secretário de Planejamento, Rafael Zanatta e a representante da Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Vale do Taquari (Seavat-VT), Marta Peixoto.

Como a pauta não foi respeitada e diversos outros questionamentos de outros bairros foram surgindo durante a reunião, para que nenhum bairro fique sem estudo, ficou acordado que os três bairros (São Bento, Floresta e Moinhos D’Água) voltarão ao debate na próxima semana.

Saiba mais

Na primeira reunião do Plano Diretor ficou acertado que, ao invés dos vereadores apresentarem várias emendas e o projeto (PL 036) ficar ainda mais volumoso (o original já possui 87 páginas), encerradas as discussões nas quintas-feiras, essas ideias/sugestões dadas pela Casa se somarão ao conteúdo já encaminhado pelo Executivo.

A ideia é chegar a um consenso sobre cada estudo e a partir disso fazer as alterações necessárias no projeto original e, após a realização de todo o estudo e alinhamento de ideias, um novo projeto ser encaminhado ao Legislativo para aprovação. 

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Tori pede vistas ao projeto do transporte público Wed, 15 May 2019 10:46:50 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2197/?tori-pede-vistas-ao-projeto-do-transporte-publico.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2197/?tori-pede-vistas-ao-projeto-do-transporte-publico.html A Câmara de Vereadores realizou, nesta terça-feira, dia 14, mais uma sessão ordinária. O PL 157/18 (dispõe sobre o Sistema de Transporte Público Coletivo de passageiros por ônibus no Município de Lajeado/RS) e o CM 014 (proíbe a distribuição e a venda de canudos flexíveis e copos plásticos descartáveis em restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques e estabelecimentos similares, ou por ambulantes, no município de Lajeado) estavam na ordem do dia, mas nenhum deles foi aprovado.

O vereador Paulo Tori (PPL) pediu vistas ao projeto do transporte público ao alegar que a Casa recebeu um ofício do Sindiônibus, com apontamentos em diversos artigos da matéria encaminhada pelo Executivo. E, portanto, seria fundamental a leitura do documento antes da aprovação do projeto. Já o vereador Sergio Kniphoff (PT) pediu vistas ao CM 014, de autoria do colega Adi Cerutti (PSD), pois entende que algumas emendas devem ser anexadas ao projeto.

Draco em Lajeado

O único projeto aprovado na sessão ordinária desta semana foi o PL 043 (autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para a instalação da Delegacia de Polícia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), no Município de Lajeado e dá outras providências) que, após pedido de acordo feito pelo líder de Governo, vereador Mozart Lopes (PP), recebeu o voto favorável de todas as bancadas e foi aprovado com emenda modificativa.

A emenda modificativa apresentada por Lopes e pelo vereador Carlos Eduardo Ranzi (MDB) estabelece que os 31 municípios da 19ª Zona Policial participem do convênio, ajudando a pagar as despesas da Draco, que será instalada na Avenida dos 15, no Bairro Florestal, em um prédio de 828 metros quadrados.

Maus-tratos aos animais

Após pedido de destaque feito pelo vereador Cerutti, ele afirmou que a Casa deveria votar pelo arquivamento do requerimento assinado por Kniphoff. No ofício enviado ao Executivo, dizia: “solicita que dobre o valor para quem maltratar ou abandonar animais, baseado na lei 9640/2014. Para quem cometer esse crime, atualmente a multa é no valor de R$ 2531,82, e dobrando o valor, a multa passaria para R$ 5063,64. Solicitamos urgência no referido pedido, visto que, a medida visa inibir os maus-tratos ou abandonos de animais”. Seis vereadores votaram de forma favorável ao pedido de Cerutti e o requerimento foi arquivado.

Sinalização na BRF

Após pedido de destaque feito pelo vereador Waldir Blau (MDB), ele afirmou que a Casa deveria votar pelo arquivamento do requerimento assinado pelo colega Marquinhos Schefer (MDB). No ofício enviado ao Executivo, dizia: “requer o envio de ofício ao EGR Empresa Gaúcha de Rodovias S/A, solicitando a possibilidade de colocação de uma sinaleira na rótula localizada na RS 130, em frende a Empresa BRF no Bairro Moinhos, pois devido ao grande fluxo de pessoas, veículos e principalmente caminhões, facilitaria o trânsito e diminuiria o perigo de acidentes no local”. Seis vereadores votaram de forma favorável ao pedido de Blau e o requerimento foi arquivado.

Semáforo da Amazonas

O pedido de destaque feito pelo vereador Ernani Teixeira (PTB) ao requerimento assinado por Tori foi aprovado por unanimidade. No ofício enviado ao Executivo, dizia: “solicita providências quanto à manutenção do semáforo instalado na Av. Senador Alberto Pasqualini esquina com a Av. Amazonas, no Bairro Universitário, pois a mesma está a mais de 40 dias piscando no sinal de alerta e assim causando transtorno e dificultando o tráfego de veículos que por ali transitam”.

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Comissões liberam seis projetos e PL da Draco será votado por acordo Tue, 14 May 2019 14:43:03 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2196/?comissoes-liberam-seis-projetos-e-pl-da-draco-sera-votado-por-acordo.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2196/?comissoes-liberam-seis-projetos-e-pl-da-draco-sera-votado-por-acordo.html A Câmara de Vereadores realizou, nesta terça-feira, dia 14, mais uma reunião das Comissões. O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Carlos Eduardo Ranzi (MDB) conduziu o debate. Na pauta, o PLs 038 (autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Univates, para implantação da Unidade Básica de Saúde Universidade), 041 (abertura de crédito especial/IPTU Junta Militar), 042 (autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos da empresa Stacione Rotativo) e 043 (autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para a instalação da Draco, em Lajeado).

Os CMs 015 (regulamenta a circulação de veículos de tração animal nas vias do Município de Lajeado, determina a redução gradativa desses veículos), 021 (dispõe sobre posturas, organização e compartilhamento de infraestrutura pelos agentes que exploram os serviços de energia elétrica e de telecomunicações) e 022 (altera a ementa e o artigo 1° da Lei nº 10.677 de 27 de agosto de 2018 que concede remissão de 75 % no imposto predial e territorial urbano – IPTU, para os imóveis declarados como área de preservação permanente, áreas de preservação florestal e áreas de compensação florestal).

Também os CMs 037 (altera a Lei Municipal nº 9251/2013, a qual dispõe sobre a inserção de textos nos carnês de IPTU) e 038 (dispõe sobre o exercício de garantias constitucionais no ambiente escolar da rede municipal de ensino). Além do PL 121/18 (dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros na categoria aplicações de internet).

Como ficou

O PL 038/19 e PL 121/18; e CMs 015 e 021 serão debatidos na reunião da próxima terça-feira, dia 21 de maio. Já os PLs 041, 042, 043 e CMs 022, 037 e 038 foram liberados pelas Comissões e podem ser colocados na ordem do dia da próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia 21, pela presidente Neca Dalmoro (PDT). O PL 043 deve ser votado ainda na sessão de hoje por acordo de lideranças, pois durante o debate a presidente ressaltou a importância do projeto ser aprovado o mais breve possível e o líder de Governo, vereador Mozart Lopes (PP) se comprometeu a pedir acordo.

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Vereadores e entidades debatem o Plano Diretor Lajeado 2040 Thu, 09 May 2019 16:20:00 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2195/?vereadores-e-entidades-debatem-o-plano-diretor-lajeado-2040.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2195/?vereadores-e-entidades-debatem-o-plano-diretor-lajeado-2040.html A Câmara de Vereadores realizou, nesta quinta-feira, dia 9, mais uma reunião das Comissões. O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Carlos Eduardo Ranzi (MDB) conduziu o debate. A pauta do encontro foi o Plano Diretor Lajeado 2040. Conforme acordado, todas as reuniões das quintas-feiras serão reservadas para a discussão do projeto, que é visto como prioridade na Casa. O estudo do Legislativo será feito a partir dos bairros da cidade.

Desta forma, na reunião de hoje focou nos bairros Santo Antônio, Morro 25, Nações, Conservas e Jardim do Cedro. Participaram como convidados, o secretário de Planejamento, Rafael Zanatta; o engenheiro da Universidade do Vale do Taquari, Robledo Müller; os representantes do Sindicato das Indústrias da Construção Civil, Mobiliária, Marcenarias, Olarias e Cerâmicas para a Construção, Artefatos e Produtos de Cimento e Concreto Pré-Misturado do Vale do Taquari (Sinduscom-VT), Jairo Luis Valandro e Roberto Jachetti e os representantes da Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Vale do Taquari (Seavat-VT), Marta Peixoto, Kátia Berteli, Maria Otília Klein, Karine Kolling, Evelise Ribeiro e Ricardo Mussiló.

Após amplo debate entre os presentes e devido aos inúmeros questionamentos, a representante da Seavat, Marta Peixoto sugeriu que ao invés dos vereadores apresentarem várias emendas e o projeto (PL 036) ficar ainda mais volumoso, pois o original já possui 87 páginas, seria interessante que encerradas as discussões nas quintas-feiras, essas ideias/sugestões se somassem ao conteúdo já encaminhado pelo Executivo. A ideia é chegar a um consenso sobre cada estudo e a partir disso fazer as alterações necessárias no projeto original e, após a realização de todo o estudo e alinhamento de ideias, um novo projeto ser encaminhado ao Legislativo para aprovação. 

Após essa definição, os vereadores e os representantes das entidades acordaram que todas as dúvidas referentes a pauta da reunião seguinte serão encaminhadas, antecipadamente, por e-mail. Isso para que as entidades possam participar das reuniões já com as respostas em mãos. A próxima reunião ocorre na quinta-feira, dia 16, quando o estudo será voltado para os bairros Floresta, Moinhos D’Água e São Bento. Após o encerramento do debate de todos os bairros, o grupo irá se reunir novamente para definir as alterações em cada ponto da cidade (quadrante).

Convite
No encerramento da reunião, a 1ª Prenda Adulta do RS, Jéssica Thaís Herrera pediu espaço à presidente Neca Dalmoro (PDT) para convidar os vereadores e todos os presentes para a 49ª Ciranda Cultural de Prendas, que ocorre entre os dias 16 e 18 de maio, com atividades no CTG Tropilha Farrapa, Univates e Clube Tiro e Caça.

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Câmara aprova três projetos e cede espaço para taxista usar a tribuna Wed, 08 May 2019 15:25:43 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2194/?camara-aprova-tres-projetos-e-cede-espaco-para-taxista-usar-a-tribuna.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2194/?camara-aprova-tres-projetos-e-cede-espaco-para-taxista-usar-a-tribuna.html A Câmara de Vereadores realizou, nesta terça-feira, mais uma sessão ordinária. Quatro projetos estavam na ordem do dia. O PL 139/18 (regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada “parklet”) recebeu o pedido de vistas do vereador Sergio Rambo (PT) e foi acatado por todos, com exceção de Mariela Portz (PSDB). O PL 033 (inclui ação na Lei nº 10.446/17 (PPA) e na Lei nº 10.676/18 (LDO) e autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial) foi aprovado por unanimidade.

Os dois projetos de autoria do vereador Ildo Salvi (Rede) também foram aprovados por unanimidade, são eles: o CM 029 (institui no Município de Lajeado, RS o dia municipal da Fibromialgia, e dá outras providências) e o CM 030 (institui no Município de Lajeado, RS a inclusão das pessoas diagnosticadas com Fibromialgia, a serem atendidas nas filas prioritárias e a estacionar em vagas regulamentadas para deficientes, e dá outras providências).

Tribuna livre

O taxista Oneide Moraes Camargo usou a tribuna livre para falar sobre um vídeo publicado pela vereadora Mariela Portz que tratava sobre a diferença de valor cobrado por um motorista do aplicativo Uber e um taxista de Lajeado. A postagem repercutiu de forma negativa entre os profissionais e o taxista afirma que a tucana foi infeliz em sua publicação, pois houve perda de clientes desde o fato. “Não temos como competir com o preço cobrado pelo aplicativo, devido aos gastos que temos para manter o táxi em circulação.”

A vereadora rebateu que em nenhum momento teve a intenção de desvalorizar o trabalho dos taxistas e afirmou que é contra o trabalho feito por motoristas que não usam o aplicativo e que esse trabalho é ilegal e precisa, sim, ser fiscalizado.

Todas as sessões são transmitidas ao vivo em nossa página no Facebook “Câmara Municipal de Lajeado”. Para assistir o pronunciamento do taxista e as falas dos vereadores na íntegra, acesse: https://bit.ly/2Wy7nRd. A próxima sessão ocorre no dia 14 de maio. A presidente Neca Dalmoro (PDT) colocou na ordem do dia o CM 014 (proibição de venda de canudos e copos plásticos) e o PL 157/18 (transporte público de Lajeado).

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Projeto do transporte público é liberado pelas Comissões Tue, 07 May 2019 16:30:19 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2193/?projeto-do-transporte-publico-e-liberado-pelas-comissoes.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2193/?projeto-do-transporte-publico-e-liberado-pelas-comissoes.html A Câmara de Vereadores realizou, nesta terça-feira, dia 7, mais uma reunião das Comissões. O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Carlos Eduardo Ranzi (MDB) conduziu o debate. O principal assunto do encontro foi o PL 157/18 (dispõe sobre o Sistema de Transporte Público Coletivo de passageiros por ônibus no Município de Lajeado/RS) e as 11 emendas apresentadas. Após leitura de cada uma das emendas, as Comissões liberaram o projeto para votação. Ele deve ser incluído na ordem do dia da sessão ordinária de terça-feira, dia 14.

Além do projeto do transporte público, as Comissões liberaram o CM 014 (proíbe a distribuição e a venda de canudos flexíveis e copos plásticos descartáveis em restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques e estabelecimentos similares, ou por ambulantes, no município de Lajeado). O projeto, de autoria do vereador Adi Cerutti (PSD), também deve ser incluído na ordem do dia da sessão ordinária da próxima semana.

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Câmara aprova três projetos e cede espaço para duas tribunas Fri, 03 May 2019 10:56:12 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2192/?camara-aprova-tres-projetos-e-cede-espaco-para-duas-tribunas.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2192/?camara-aprova-tres-projetos-e-cede-espaco-para-duas-tribunas.html A Câmara de Vereadores realizou, nesta terça-feira, dia 30, mais uma sessão ordinária. Quatro projetos estavam na ordem do dia, são eles: PL 028 (altera dispositivos do Art. 16 da Lei nº 4.233, de 06 de março de 1989, que Institui o Imposto sobre a Transmissão “Inter-vivos”, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos e dá outras providências) e CMs 003 (prevê publicação nos sítios eletrônicos dos órgãos da administração direta e indireta, de listagem dos empregados de empresas prestadores de serviços terceirizados).

Também os CMs 021 (dispõe sobre posturas, organização e compartilhamento de infraestrutura pelos agentes que exploram os serviços de energia elétrica e de telecomunicações, e dá outras providências) e 023 (obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Lajeado a inserir nas placas de atendimento prioritário o Símbolo mundial da conscientização acerca do Transtorno do Espectro Autista – TEA).

O PL 028 foi aprovado por todos, com a ausência da vereadora Mariela Portz (PSDB). O CM 003, de autoria dos vereadores Neca Dalmoro (PDT) e Carlos Eduardo Ranzi (MDB), foi aprovado por unanimidade, mas apenas com a emenda 1 (aditiva); a emenda 2 (modificativa e que estabelecia o prazo de 120 dias) foi derrubada pelos votos dos vereadores Waldir Blau (MDB), Marquinhos Schefer (MDB), Sergio Kniphoff (PT), Sergio Rambo (PT), Eder Spohr (MDB), Paulo Tori (PPL) e Ranzi.

Já o CM 021 recebeu o pedido de vistas do vereador Waldir Blau e o CM 023, de autoria da vereadora Neca Dalmoro, foi aprovado por todos.

Moção de repúdio

A moção de repúdio à Empresa Gaúcha de Rodovias - EGR pelo estado precário de manutenção e conservação que se encontram principalmente as rodovias estaduais em nossa região, em especial o trajeto entre Venâncio Aires e Lajeado encaminhada pela Câmara de Vereadores de Mato Leitão foi arquivada. Apenas os vereadores Ranzi, Spohr, Schefer e Tori votaram contra o arquivamento.

Tribuna livre I

O advogado Decio Luis Fachini solicitou o uso da tribuna livre e falou sobre a situação crítica e os problemas causados pelo Abrigo São Chico, localizado no Bairro Florestal. “Nada contra o São Chico. Mas, os albergues têm uma finalidade, mas nesse caso há um desvio total, porque lá estão abrigadas pessoas desocupadas, que vivem o dia todo fumando na praça e depois de noite vão pra lá.”

Tribuna livre II

O morador de Lajeado, Edelmiro Favian Trindade da Silva solicitou o uso da tribuna livre e falou sobre a falta de calçada de passeio nas proximidades da Escola Estadual São João Bosco, no Bairro Conservas. “Não existe calçada e as crianças que estudam na escola andam no meio da rua. É um assunto que já foi conversado com o secretário Medonho e também levado para o Ministério Público.”

Assista na íntegra as falas no link: https://www.youtube.com/watch?v=lDuzoZxQ3pg.

 

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Comissões definem estratégia para estudar o Plano Diretor Lajeado 2040 Thu, 02 May 2019 16:34:32 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2191/?comissoes-definem-estrategia-para-estudar-o-plano-diretor-lajeado-2040.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2191/?comissoes-definem-estrategia-para-estudar-o-plano-diretor-lajeado-2040.html A Câmara de Vereadores realizou, nesta quinta-feira, dia 2, mais uma reunião das Comissões. O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Carlos Eduardo Ranzi (MDB) conduziu o debate. A pauta do encontro foi o Plano Diretor Lajeado 2040. Conforme acordado, todas as reuniões das quintas-feiras serão reservadas para a discussão do projeto, que é visto como prioridade na Casa.

Durante o encontro, muitas sugestões foram dadas. Com a palavra, o vereador Sergio Kniphoff (PT) afirmou ser conhecedor de boa parte do projeto devido a participação de sua esposa de forma ativa na execução do mesmo. “Foram realizadas mais de cem reuniões para se chegar a esse conteúdo final. Acredito que o melhor caminho seja convidar para o debate quem fez parte dessa elaboração.” Desta forma, o petista sugeriu que entidades como o Sinduscon e Seavat participassem da reunião da próxima quinta-feira, dia 9.

Na visão do assessor do vereador Paulo Tori (PPL), Jean Tasca existem muitas informações que necessitam de esclarecimentos. “Quero entender, por exemplo, o porquê o Arroio Encantando e Saraquá não integrarem as áreas especiais. Precisamos prestar muita atenção nas áreas que serão preservadas dentro do novo Plano Diretor.” Na mesma linha de raciocínio, o morador do Bairro Santo Antônio, Pedro Weber garantiu que os moradores estão descontentes com alguns pontos do projeto, entre eles, o que trata sobre a instalação de empresas na região em que reside há 32 anos. “Somos contra algumas mudanças. É preciso sentar e ouvir a comunidade.”

Estratégia

Após muitas sugestões, Ranzi lembrou os colegas que a reunião de hoje precisava definir como será feito o estudo do projeto por parte dos vereadores. “Precisamos sair daqui com uma estratégia; se vamos dividir os 211 artigos e trabalhar a partir disso ou se vamos primeiro ouvir a comunidade para descobrir quais são os seus anseios.” Em seguida, por sugestão da presidente Neca Dalmoro (PDT), o grupo começou a chegar a um acordo. “Penso que seria melhor pegarmos um quadrante e esgotar todas as dúvidas.”

“Sou a favor de analisar por bairros, pois cada bairro tem suas características e necessidades”, acrescentou o vereador Marquinhos Schefer. “Concordo, porque não dá para comparar um com o outro, cada um tem suas prioridades. O que pode ser bom para o Centro pode não ser para São Bento ou para a comunidade do Centenário”, concluiu o vereador Eder Spohr (MDB).

Em seguida, ficou definido que o estudo dos vereadores será feito a partir dos bairros. Desta forma, todos os moradores poderão participar das reuniões e dar suas sugestões. Na próxima quinta-feira, dia 9, será a vez de tratar sobre os cinco primeiros bairros que integram o quadrante Centro (Sul – direção Norte): Nações, Morro 25, Jardim do Cedro, Santo Antônio e Conservas.

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Comissões debatem sobre projeto de implantação da UBS Universidade Tue, 30 Apr 2019 16:02:06 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2190/?comissoes-debatem-sobre-projeto-de-implantacao-da-ubs-universidade.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2190/?comissoes-debatem-sobre-projeto-de-implantacao-da-ubs-universidade.html A Câmara de Vereadores realizou, nesta terça-feira, dia 30, mais uma reunião das Comissões. O secretário da Comissão de Justiça e Redação, vereador Sergio Rambo (PT) conduziu o debate. Na pauta, o PL 038 (autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a UNIVATES – Universidade do Vale do Taquari, para implantação da Unidade Básica de Saúde Universidade). Participaram como convidados o secretário da Saúde, dr. Cláudio Klein; a diretora da Sesa, Leise Rocha e a coordenadora da UBS Universidade, Patrícia Müller.

Durante o debate acerca da importância do projeto ser aprovado, a coordenadora da UBS Universidade relatou que dos 2351 atendimentos médicos feitos (de janeiro a abril de 2019), 1414 ocorreram à noite, ou seja, 60% dos atendimentos foram feitos até 22h, o que confirma a necessidade do local receber investimentos para se efetivar como mais uma opção de atendimento à comunidade lajeadense. “Queremos que Lajeado veja a UBS Universidade como um suporte.”

A UBS Universidade está localizada no prédio 22 da Univates e um dos questionamentos feitos pelos vereadores foi a respeito da isenção de cobrança de estacionamento para pacientes. Após amplo debate, Patrícia explicou que essa situação pode ser vista junto à Reitoria. Por outro lado, garantiu que todos os automóveis possuem a tolerância de 20 minutos, ou seja, tempo suficiente para entrar e deixar a pessoa que procura pelo atendimento. O projeto não tem data para ser votado.

Outros projetos

Além do PL 038, o vereador Ildo Salvi (Rede) aproveitou a reunião de hoje para falar sobre os projetos de sua autoria e que estão em tramitação na Casa. Os CMs 029 (institui no Município de Lajeado, RS o dia municipal da Fibromialgia, e dá outras providências) e 030 (institui no Município de Lajeado, RS a inclusão das pessoas diagnosticadas com Fibromialgia, a serem atendidas nas filas prioritárias e a estacionar em vagas regulamentadas para deficientes, e dá outras providências) ainda não têm data para serem votados.

Na sessão de logo mais, o líder de Governo, vereador Mozart Lopes (PP) deve pedir acordo para o PL 033 (inclui ação na Lei nº 10.446/17 (PPA) e na Lei nº 10.676/18 (LDO) e autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial), que já foi a Plenário, mas recebeu pedido de vistas devido à falta de documentos e segue em tramitação na Casa. Acesse: https://bit.ly/2IklN45 e confira cada um dos projetos acima na íntegra.

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Comissões recebem representantes do Executivo para tratar sobre a iluminação pública Thu, 25 Apr 2019 15:45:37 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2189/?comissoes-recebem-representantes-do-executivo-para-tratar-sobre-a-iluminacao-publica.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2189/?comissoes-recebem-representantes-do-executivo-para-tratar-sobre-a-iluminacao-publica.html A Câmara de Vereadores realizou, nesta quinta-feira, dia 25, mais uma Reunião das Comissões. O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Carlos Eduardo Ranzi (MDB), conduziu o debate. Participaram como convidados, o secretário de Obras e Serviços Públicos, Fabiano Bergmann, o Medonho; o coordenador da Seosp, Cassiano Jung; a coordenadora do Departamento de Compras, Eliana Heberle e o procurador-geral do Município, Natanael dos Santos. Na pauta, os problemas na iluminação pública de Lajeado.

De acordo com o secretário da Seosp, o Município passa, sim, por problemas na iluminação pública devido à falta de material. Isso ocorre porque a empresa vencedora da licitação forneceu materiais de má qualidade e o Executivo optou por não aceitá-los. Um contrato emergencial já está em andamento, mas peças como, por exemplo, reatores, estão em falta no almoxarifado do Parque de Máquinas. “Sobre a empresa Costel não temos nenhuma queixa. Sempre que precisamos dos serviços deles, eles prontamente nos atendem, inclusive em fins de semana.”

Com isso, o vereador Ranzi concluiu que o problema da falta de iluminação pública em vários pontos da cidade não tem nada a ver com a prestação de serviços pela empresa terceirizada e, sim, com a falta de materiais disponibilizados e que deveriam ser entregues pela Prefeitura à empresa Costel. “Exatamente o que os representantes da empresa nos relataram aqui, durante a reunião de terça-feira, que o problema estava na falta de material ou entrega de material de má qualidade.”

Representando o vereador Paulo Tori (PPL), o assessor Jean Tasca relatou que contou o número de lâmpadas queimadas ao longo de duas importantes avenidas da cidade. “Na Avenida Alberto Müller são 26 pontos sem luz e na Beira Rio são 13”, afirmou.

Em seguida, Ranzi perguntou se há uma previsão para que a iluminação seja consertada. “É difícil dar uma previsão concreta. Hoje, pela manhã, o Cassiano ligou novamente para o fornecedor, mas ainda não temos como prever. Mas, acredito que após a entrega do material em duas semanas estaremos com boa parte das situações resolvidas”, explicou o secretário.

Por fim, o líder de Governo, vereador Mozart Lopes (PP) sugeriu que o Executivo faça a solicitação de um laudo da estabilidade da rede elétrica da cidade para as empresas Certel Energia e RGE.

Projetos

Além da iluminação pública, também estava na pauta da reunião de hoje, os CMs 034 (veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Poder Legislativo da cidade de Lajeado) e 035 (veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Poder Executivo da cidade de Lajeado), que serão analisados pelo Jurídico da Casa.

Também o PL 157/18 (transporte público), que aguarda documentos e permanece com as Comissões e projeto de revisão da Lei Orgânica, que deve receber alguns ajustes na redação do anteprojeto apresentado pela Comissão de Revisão da Lei Orgânica antes da matéria dar entrada na Casa e ser liberada para votação.

Plano Diretor

Ficou acordado durante a reunião de hoje que a principal pauta a ser debatida durante as reuniões das Comissões de todas as quintas-feiras será o Plano Diretor Lajeado 2040. Sendo assim, o PL 036 que está em tramitação na Casa será prioridade.

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