RSS Lajeado - RS Notícias de Lajeado/RS Wed, 27 Jan 2021 08:02:24 -0300 Wed, 27 Jan 2021 08:02:24 -0300 Zend_Feed_Writer 1.12.21dev (http://framework.zend.com) https://lajeado.rs.leg.br/rss Legislativo participa de evento alusivo aos 130 anos de Lajeado Tue, 26 Jan 2021 15:09:36 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2393/?legislativo-participa-de-evento-alusivo-aos-130-anos-de-lajeado.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2393/?legislativo-participa-de-evento-alusivo-aos-130-anos-de-lajeado.html Na manhã desta terça-feira (26/01), o presidente do Legislativo, vereador Isidoro Fornari, participou do ato solene realizado no largo da Prefeitura, em comemoração ao aniversário de 130 anos do município.

Na ocasião, foi apresentada uma marca comemorativa ao aniversário, que será usada ao longo do ano em materiais da prefeitura.

O evento foi breve, e contou com a participação do prefeito Marcelo Caumo, da vice-prefeita Gláucia Schumacher, secretários municipais, vereadores e lideranças de entidades.

Logomarca comemorativa

A Prefeitura inaugurou um painel com a nova logomarca comemorativa ao aniversário de 130 anos do município. A nova marca não substitui o brasão, mas será usada ao longo do ano em materiais do município e também está à disposição de qualquer instituição ou entidade.

 

 

 

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Comissões liberam projeto e parecer do TCE para apreciação em plenário Mon, 25 Jan 2021 17:17:23 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2392/?comissoes-liberam-projeto-e-parecer-do-tce-para-apreciacao-em-plenario.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2392/?comissoes-liberam-projeto-e-parecer-do-tce-para-apreciacao-em-plenario.html Na reunião das Comissões desta segunda-feira (25/01), somente um projeto foi liberado para discussão e votação. Trata-se do PL 001-001/2021, proposto pelo Poder Executivo, alterando a Lei nº 2.714, de 31 de Dezembro de 1973, que instituiu o Código Tributário do Município.

As comissões, enviaram ao plenário o parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, com a aprovação das Contas Anuais de Governo de Lajeado relativas ao exercício de 2018, da gestão do prefeito Marcelo Caumo e Glaucia Schumacher.

O projeto CM 004-004/2021, que trata sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, da vereadora Ana Rita Azambuja (MDB), que estava na pauta para análise, ficou retido.

O presidente da Comissão de Justiça e Redação, vereador Alex Schmidt (PP), recebeu um parecer da Associação Gaúcha de Fogos de Artifício (AGAFA), que será anexado ao projeto. Nele, a AGAFA diz que vem acompanhando a tramitação da matéria com muita preocupação, tendo em vista haver distorções a legislação Federal e Estadual.

A discussão contou com a presença de representantes de entidades e empresários do ramo pirotécnico, convidados pela Casa, que esclareceram algumas dúvidas sobre o projeto.

Miriam Duarte, da Associação dos Amigos Protetores dos Animais do Vale do Taquari (AAPAVAT), defendeu a iniciativa, e parabenizou a autora do texto. Disse ainda, que a luta das organizações não-governamentais (ONGS), em defesa dos animais vem de anos. “Nunca vi ninguém defendendo fogos com estampido nas redes sociais”, questionou.

Cristini Graebin, presidente do Conselho Municipal do Idoso, se posicionou favorável ao projeto. Segundo ela, os ruídos perturbam idosos, pessoas acamadas, e moradores de lares geriátricos. “O assunto não foi discutido em grupo, mas é a minha opinião”, explicou.

Luciane Maria da Silva, veterinária da Clínica Lajevet, relatou que tem percebido uma conscientização da população ao longo dos anos. “Antes recebíamos muitos cães mutilados, com ansiedade. Esse ano, acho que por causa da Lei Estadual, se freiou um pouco isso”, declarou.

Ana Emília Messer, presidente da ONG Pró-Autismo Azul como o Céu, explicou que não sabe falar sobre questões técnicas, mas sim do que vive, como mãe de criança com transtorno no espectro autista, e sobre relatos de outros pais. “Dependendo da frequência do som, essas crianças choram, se agridem, entram em crise”, explica.

O empresário Jaime Sulzbach, da Casa Muller, sugeriu um plebiscito, já que existem pessoas que gostam e outras que não gostam. “Se a maioria não quiser, serei o primeiro a tirar os produtos da prateleira”, garante.  Ele sugeriu campanhas educativas para incentivar o consumo de fogos de artifício menos barulhentos, que preservam a beleza dos espetáculos de luzes. “Não se muda a cultura de um dia para o outro”, alertou.

Maurício Zanon, da Cia Dos Fogos, contesta a iniciativa porque segundo ele já existem leis estaduais que regulamentam os shows pirotécnicos. Para ele é preciso que se tenha bom senso já que a proibição poderia aumentar a clandestinidade e gerar desemprego. “No meu ponto de vista leis já existem, elas só precisam ser cumpridas”, finaliza.

A próxima reunião das Comissões será na segunda-feira (01/02), às 9h30min., no plenário da Câmara.

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CORSAN inaugura poço no bairro Santo Antônio Fri, 22 Jan 2021 14:26:59 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2391/?corsan-inaugura-poco-no-bairro-santo-antonio.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2391/?corsan-inaugura-poco-no-bairro-santo-antonio.html Visando solucionar o problema em decorrência da falta de água, a Corsan inaugurou na manhã desta sexta-feira (22/01), um poço artesiano próximo da pista atlética, no Bairro Santo Antônio, com vazão de 20 metros cúbicos de água.
O Gerente da Corsan em Lajeado, Alexsander Pacico, explica que o município fez a indicação de duas áreas, mas a Corsan optou pelo terreno próximo a pista atlética, por ser geologicamente melhor para perfuração. Em seguida a Corsan iniciou uma série de atividades, como a construção e implantação de 700 metros de rede, instalação de bomba, testes de análise de água até chegar o dia de conectar a rede.
"Nesse momento a Corsan entrega a comunidade um novo poço, de maneira emergencial porque ainda estamos operando com gerador de energia, mas já está fornecendo água para sanar o problema da população", comemora Pacico.
O presidente do Legislativo, Isidoro Fornari, esteve na inauguração e lembrou que as tratativas começaram quando ele ainda estava na coordenação dos projetos especiais da prefeitura. Depois a necessidade da população foi reforçada pelo vereador Lorival Silveira, na Câmara, e através do empenho do Gerente da Corsan em Lajeado, que levou o assunto à presidência da Companhia, em Porto Alegre, conseguindo êxito nas reivindicações. "É com esse diálogo, que queremos buscar as soluções para os problemas do município. O papel do Legislativo é achar soluções junto com o Executivo para os pleitos que Lajeado precisa", explicou.
Para o aposentado, João Pedro dos Santos, que mora há 25 anos, no bairro Santo Antônio, o poço representa vida nova. Segundo ele, desde o ano passado a família sofria com a falta de água. "Enchia bombona para poder fazer comida", lembra. Quando soube da inauguração correu para ver de perto a solução tão esperada. "Falaram que iam ligar a bomba hoje, mas eu não acreditei, vim aqui porque critiquei muito, agora quero também agradecer", completou.

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Câmara presta homenagem póstuma à Maria Lenira Muller Klein Fri, 22 Jan 2021 09:23:03 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2390/?camara-presta-homenagem-postuma-a-maria-lenira-muller-klein.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2390/?camara-presta-homenagem-postuma-a-maria-lenira-muller-klein.html Na sessão desta terça-feira (19/01), a Câmara Municipal de Vereadores de Lajeado, prestou homenagem póstuma à Maria Lenira Muller Klein, fundadora da Sociedade Lajeadense de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Slan), que morreu no dia 18/01, deixando grande legado na assistência social do município.

O Vereador Deoli Graff (PP), usou a tribuna, para em nome do Poder Legislativo Municipal, destacar a vida dessa mulher admirável, que será sempre lembrada por sua coragem e determinação.

Dona Lenira nasceu em Lajeado, em 1924. Era filha de Pedro Albino Muller e Otília Rockenbach e irmã do Lauro Mathias Muller, diretor presidente do Grupo Independente. Foi casada com o médico Lauro Mathias Klein, com quem teve quatro filhos: o secretário municipal de Saúde e médico Cláudio Klein, a arquiteta Maria Otília (Tilinha), Carlos (em memória) e Caio Klein.

Sua vida foi intensamente dedicada a cuidar de vidas, sendo assistente social voluntária desde 1976, e presidente da Sociedade Lajeadense de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Slan) desde 1980, há 40 anos. Ainda era presidente de honra da entidade. A Slan contempla o lar localizado aqui no Centro, a Slan no Bairro Santo Antônio e o Lar da Menina Nora Oderich.

Dona Lenira trabalhou como professora de Matemática no Colégio Madre Bárbara, e por sua dedicação, amor e carinho às pessoas, teve seu trabalho reconhecido, em diversas oportunidades. Em 1999, recebeu o prêmio Excelência Profissional, conferido pelo Rotary Clube Lajeado Engenho.

Em 2006, por indicação do Codevat recebeu o Troféu Ana Terra, instituído pela Coordenadoria Estadual da Mulher e o Governo do Estado. 

Teve seu trabalho reconhecido pelo Legislativo em 2014, quando concedeu a Comenda Doutora Regina Aesse Nöthen, que distingue mulheres que, no exercício de suas atividades e funções, tenham se diferenciado por sua relevante atuação junto à comunidade.

Dona Lenira foi agraciada com o Prêmio de Liderança Carlos Jacob Kieling, pela JCI - Junior Chamber International.

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Câmara aprova requerimento que solicita a criação de Comissão Temporária Thu, 21 Jan 2021 14:18:30 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2389/?camara-aprova-requerimento-que-solicita-a-criacao-de-comissao-temporaria.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2389/?camara-aprova-requerimento-que-solicita-a-criacao-de-comissao-temporaria.html
De acordo com o Regimento atual, o próximo passo é a definição dos componentes indicados pelas bancadas, que devem ser de no mínimo três, sem limite máximo, e o prazo que ela tem para o trabalho. Ao final, o grupo deve apresentar suas conclusões em forma de relatório, que pode resultar em Projeto de Lei, Resolução ou Decreto Legislativo.

O vereador Alex Schmidt (PP), se manifestou em plenário a respeito do assunto. Segundo ele, já nas primeiras reuniões das Comissões Permanentes foram identificados alguns dispositivos que hoje não se aplicam mais. “Acho que é um legado importante que a gente pode deixar e talvez concluir ainda este ano”, afirmou.]]>
Câmara recebe diretoria da Acil Wed, 20 Jan 2021 16:22:56 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2388/?camara-recebe-diretoria-da-acil.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2388/?camara-recebe-diretoria-da-acil.html O grupo foi recepcionado, na Casa, pelo presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Isidoro Fornari Neto; vice-presidente, Heitor Luiz Hoppe, e secretário, Márcio Dal Cin.

Segundo Bergesch, o encontro tem o objetivo de fomentar o diálogo direto e conjunto, e reafirmar a parceria entre a entidade representativa e Câmara de Vereadores de Lajeado.

Fornari agradeceu a visita, e destacou que a Acil, assim como a Câmara, é um braço forte de Lajeado, sendo importante que todas as forças trabalhem juntas para beneficiar a comunidade. “As decisões são de todos os vereadores, mas é conversando que a gente se entende”, completou.

Acompanharam o presidente da Acil na visita, a vice-presidente de Administração, Graciela Ethel Black, o diretor de Integração Regional, Douglas da Cunha Mussolini, e o gerente da entidade, Antônio Juarez da Silva.

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Legislativo acata veto ao projeto que obriga reserva de vagas aos motoboys Wed, 20 Jan 2021 12:07:04 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2387/?legislativo-acata-veto-ao-projeto-que-obriga-reserva-de-vagas-aos-motoboys.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2387/?legislativo-acata-veto-ao-projeto-que-obriga-reserva-de-vagas-aos-motoboys.html O projeto de autoria da vereadora Arilene Maria Dalmoro (MDB), foi aprovado na Casa, dia 01/12/2020. A justificativa do veto é inconstitucionalidade decorrente do vício de iniciativa, ou seja, a proposta da matéria é reservada somente ao Poder Executivo.

Ao vereadores ainda aprovaram por unanimidade o projeto de lei do Legislativo, que denomina de Rua Olinda Reitter, três vias públicas, localizadas no bairro Floresta. A proposta é de autoria do vereador Lorival Silveira (PP).

Na pauta, também constava a votação de um parecer emitido pelo Departamento Jurídico da Casa, que deu pela inconstitucionalidade, por vício de iniciativa, ao PL CM nº 001-01/2021, que trata sobre Censo Municipal de Animais, da vereadora Ana Rita Silva Azambuja (MDB). Mas, foi retirado pela autora, que pretende agora encaminhar ao Executivo um anteprojeto, sugerindo a matéria.

 

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Café da Manhã entre os Poderes Executivo e Legislativo Tue, 19 Jan 2021 13:47:24 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2386/?cafe-da-manha-entre-os-poderes-executivo-e-legislativo.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2386/?cafe-da-manha-entre-os-poderes-executivo-e-legislativo.html
Na reunião, o prefeito deu boas vindas e anunciou que este ano vai enviar para a Câmara a atualização do Código Tributário. A vice Glaucia Schumacher, fez referência ao Pacto Lajeado pela Paz. Ela pediu apoio dos vereadores na implementação do projeto, que visa prevenir e reduzir a violência no município.

O presidente do Legislativo, Isidoro Fornari Neto, destacou a importância da independência entre os Poderes, mas observou que a harmonia entre Prefeitura e Câmara só favorece e traz benefícios para a população.]]>
Comissões se reúnem para analisar quatro projetos e um veto Mon, 18 Jan 2021 16:25:34 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2385/?comissoes-se-reunem-para-analisar-quatro-projetos-e-um-veto.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2385/?comissoes-se-reunem-para-analisar-quatro-projetos-e-um-veto.html A Câmara Municipal de Vereadores de Lajeado realizou, nesta segunda-feira (18/01), mais uma reunião das Comissões. O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão de Justiça e Redação, vereador Alex Schmidt (PP). Foram analisados quatro projetos do Legislativo e um Veto do Executivo, destes, dois CMs e o Veto foram liberados para votação em plenário. Confira, abaixo, a lista e a situação de cada um deles após análise.

PROJETO DE LEI CM Nº 001-01/2021, de autoria da vereadora Ana Rita Silva Azambuja (MDB), que institui o Censo Municipal de Animais, visando o controle populacional e dá outras providências.

Situação: Recebeu parecer do Departamento Jurídico da Casa, que deu pela inconstitucionalidade do projeto, em face do vício de iniciativa constatado. A Comissão de Justiça e Redação acatou o parecer, que agora segue para votação em plenário.

PROJETO DE LEI CM Nº 003-01/2021, de autoria do vereador Lorival Silveira (PP), que denomina de Rua Olinda Reitter as Ruas “B9”, “C”, e “D”, sendo a Rua “B9”, localizada no Loteamento Reitter, a Rua “C” localizada no loteamento Glória, e a Rua “D”, localizada no loteamento Lenz, todas no bairro Floresta.

Situação: Foi liberado e segue para votação em plenário.

PROJETO DE LEI CM Nº 004-01/2021, de autoria da vereadora Ana Rita Silva Azambuja (MDB), que dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como “fogos de estampido” e “artigos explosivos”.

Situação: Retido nas Comissões, aguardando correção de redação no projeto, e a convocação de empresários do ramo, representante do Conselho Municipal dos Idosos, e da Associação Pró-Autista de Lajeado Azul Como o Céu, para que opinem sobre o tema.

PROJETO DE LEI CM Nº 005-01/2021, de autoria do vereador Carlos Eduardo Ranzi (MDB), que altera o § único do artigo 140 da Lei  Municipal nº 2714/1973 que institui o Código Tributário de Lajeado.

Situação: Retido para correção da redação e aguardando informações por parte da Secretaria da Fazenda e Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), para adequar o projeto com mais mudanças.

VETO ao PL CM nº 049-04/2020, que estipula obrigatoriedade de vagas destinadas para profissionais de entrega (motoboys) em serviço.

Situação: Acatado o veto do Executivo, que segue liberado para votação em plenário.

O projeto de Lei CM é de autoria da vereadora, Arilene Maria Dalmoro (MDB),

Estiveram presentes na reunião os vereadores integrantes das

Comissão de Justiça e Redação:  Alex Schmitt (PP), Márcio Dal Cin (PSDB); Comissão de Finanças e Orçamento: Heitor Luiz Hoppe (PP), Paula Thomas (PSDB) e  Deolí Gräff (PP); Comissão de Obras e Serviços Públicos: Mozart Lopes (PP) e Adriano da Rosa (PSB); Comissão de Educação, Saúde, Meio Ambiente e Ação Social: Ana Rita da Silva Azambuja (MDB) e Márcio Dal Cin (PSDB).

A próxima Reunião das Comissões será realizada dia 25/01/2021, segunda-feira, às 09h30min, no plenário da Câmara.

 

 

 

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Câmara recebe relatório anual do Regime RPPS dos servidores de Lajeado Fri, 15 Jan 2021 12:16:00 -0300 https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2384/?camara-recebe-relatorio-anual-do-regime-rpps-dos-servidores-de-lajeado.html https://lajeado.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/2384/?camara-recebe-relatorio-anual-do-regime-rpps-dos-servidores-de-lajeado.html Na última quinta-feira (14/01), o Presidente do Legislativo, vereador Isidoro Fornari (PP), recebeu os relatórios contendo posições dos saldos e o detalhamento da receita e da despesa do exercício de 2020 do Fundo Municipal de Previdência Social do Regime Próprio de Previdência Social do município de Lajeado – FPSM/RPPS.

O documento foi entregue pela Diretora Geral Eliana Heberle, Diretora Administrativa/Financeira Cláudia Weber, e Diretora Previdenciária Patrícia Scheibel.

Segundo informações contidas no relatório, o RPPS encerrou o exercício de 2020 com saldo financeiro contabilizado no valor de R$ 111.237.265,75 e ainda tinha a receber valores, que totalizou R$ 4.818.633,26, depositados no dia 08/01/2021. No final de 2019, o saldo era de R$ 78.592.285,55, ou seja, o patrimônio aumentou mais de 42%. “Apesar da pandemia foi um ano de crescimento e consolidação do nosso regime próprio de previdência, que só tem 4 anos”, avaliou Eliana.

O presidente, Isidoro Fornari, afirmou que os números demonstram a seriedade e comprometimento do trabalho realizado. "É importante para que no futuro o servidor público do município possa ter uma aposentadoria  segura".

Lajeado possui atualmente 1830 servidores municipais vinculados ao RPPS. 

 

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