Ana Rita da Silva Azambuja

Emenda CM nº 079-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA I

Modifica o artigo 5º do Projeto de Lei CM nº 079-02/2022.

Projeto de Lei CM nº 088-02/2022 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei Municipal nº 10.894/2019, que disciplina sobre a atuação do Centro de Controle de Zoonoses e Vetores e dispõe sobre a criação de políticas de proteção e controle populacional de animais no Município de Lajeado.

Projeto de Lei CM nº 087-02/2022 - Projeto de Lei CM

"Altera a lei nº 6114, de 29 de julho de 1998, que institui as ações e os serviços de vigilância sanitária no município e dá outras providências."