Treze matérias foram aprovadas na sessão ordinária de terça-feira (14/05), na Câmara Municipal de Lajeado. Parecer favorável à matéria do Executivo...
Treze matérias foram aprovadas na sessão ordinária de terça-feira (14/05), na Câmara Municipal de Lajeado.
Parecer favorável à matéria do Executivo que incorpora o vale-alimentação ao salário dos conselheiros tutelares e secretários municipais. A partir do dia 1º de abril, os conselheiros passarão a receber salário mensal de R$ 1.709,16 + vale. O subsídio dos secretários municipais, a partir de maio, passará para R$ 7.571,46 + vale.
O Legislativo autorizou o município a conceder Permissão de Uso de um terreno urbano à Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). A área será destinada à implantação do reservatório elevado R10 de 500m³ (quinhentos metros cúbicos), o qual fará parte do sistema de abastecimento de água do município pelo prazo de 10 (dez) anos.
Denominação de ruas
Três projetos de lei, com sugestão de nomes de rua, foram aprovados. De autoria do vereador Hugo Vanzin (PMDB), denomina de Rua Décio Raymundo Monteiro a Rua "J", localizada no Loteamento Europa, Bairro Bom Pastor. De autoria do vereador Círio Arnaldo Schneider (PP), denomina de Rua Felippe Otto Blum uma via no Bairro Conventos, e de autoria do vereador Sérgio Miguel Rambo (PT), denomina de Rua Nilda Leopoldina Gusson um logradouro do Loteamento Parque Conventos 2.
Pedidos de vista
O projeto que propõe a concessão de condição especial para pagamento de débito ao Centro Hemoterápico do Vale do Taquari Ltda. teve votação adiada em razão do pedido de vista do vereador Círio Arnaldo Schneider (PP). Ele alegou que o projeto não apresenta o valor da dívida.
O suplente, Paulo D. Paulo Dörr (PMDB), pediu vista do projeto de lei que visa autorizar o Poder Executivo a conceder um incentivo à empresa Moraes e Maia Coleta de Material de Informática LTDA.-ME.
Adiado, a pedido do vereador Lorival da Silveira (PP), projeto de lei que autoriza o município de Lajeado a doar, à Congregação Evangélica Luterana Cristo, um terreno urbano com a superfície de 4.002,00m², matriculado no Registro de Imóveis de Lajeado sob nº 11.792, situado na Travessa da Paz, Bairro Florestal.
Acordo de lideranças
Mais cinco projetos de lei do Executivo foram apreciados e aprovados pelo Legislativo na sessão de ontem, após acordo de lideranças partidárias.
O Executivo fica autorizado a repassar auxílio financeiro à CDL para a realização da 13ª Convenção Lojista Regional;
A abrir um Crédito Especial no valor de R$ 196.400,00 e Suplementar de R$ 130.000,00 para a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos;
A alterar para Área de Recreação Pública a destinação da área de terrenos urbana com a superfície de 6.090,80m², matriculada no Registro de Imóveis sob nº 37.973, de propriedade do município de Lajeado, localizada no Bairro Moinhos D'Água. No local, está prevista a construção de uma quadra poliesportiva;
A abrir Crédito Especial no valor de R$ 649.000,00, na Secretaria da Saúde, para atendimento do rateio pela participação em consórcio público do Programa Samu/Salvar. E a abertura de Crédito Especial de R$ 2.000,00, na Secretaria de Planejamento, servirá para pagamento de diárias a servidores do Departamento de Trânsito e, por último, inclui eventos no Calendário de Eventos do município de Lajeado para o primeiro semestre do exercício de 2013.
Suplente assume vaga
O vereador Antônio de Castro Schefer (PTB) submeteu-se a uma cirurgia para a retirada de uma hérnia na manhã da terça-feira (14), no Hospital Bruno Born. Ele foi substituído pelo suplente Paulo Dörr (PMDB). Schefer passa bem e deve receber alta nesta quarta-feira (15/05).
Sessão solene 100 Anos da Oase
Após a sessão ordinária, ocorreu a ato solene em homenagem aos 100 anos da Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas (Oase), completados no dia 7 de maio.
Data de publicação: 14/05/2013
