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Resolução 003-04/2020
Número: 003/2020
Categoria: Resoluções
Publicado em: 14 de julho de 2020
Autoriza a devolução parcial do duodécimo (Art. 29-A, CF), até o limite de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), sugerindo-se utilização em habitação, defesa civil, obras de recuperação de estradas e encostas do Rio Taquari, além de compra de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Resolução 2.773-04/2020
Número: 2.773/2020
Categoria: Resoluções
Publicado em: 01 de abril de 2020
Altera a tabela da Resolução nº 2.611 de 06 de maio de 2009.
Resolução 2.772-03/2020
Número: 2.772/2020
Categoria: Resoluções
Publicado em: 27 de março de 2020
Autoriza a devolução parcial do duodécimo (Art. 29-A, CF), até o limite de R$ 175.000,00, sugerindo compra de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Resolução 2770
Número: 2770
Categoria: Resoluções
Publicado em: 21 de agosto de 2019
Resolução 2769
Número: 2769
Categoria: Resoluções
Publicado em: 21 de agosto de 2019
Resolução 2768
Número: 2768
Categoria: Resoluções
Publicado em: 24 de maio de 2019
Resolução 2767
Número: 2767
Categoria: Resoluções
Publicado em: 24 de maio de 2019
Resolução 2765
Número: 2765
Categoria: Resoluções
Publicado em: 24 de maio de 2019
Resolução 2764
Número: 2764
Categoria: Resoluções
Publicado em: 24 de maio de 2019
Resolução 2757
Número: 2757
Categoria: Resoluções
Publicado em: 12 de janeiro de 2018
Resolução 2756
Número: 2756
Categoria: Resoluções
Publicado em: 12 de janeiro de 2018
Resolução 2755
Número: 2755
Categoria: Resoluções
Publicado em: 12 de janeiro de 2018
Resolução 2754
Número: 2754
Categoria: Resoluções
Publicado em: 12 de janeiro de 2018
Resolução 2753
Número: 2753
Categoria: Resoluções
Publicado em: 12 de janeiro de 2018
Resolução 2752
Número: 2752
Categoria: Resoluções
Publicado em: 12 de janeiro de 2018
Resolução 2751
Número: 2751
Categoria: Resoluções
Publicado em: 12 de janeiro de 2018
Resolução 2750
Número: 2750
Categoria: Resoluções
Publicado em: 12 de janeiro de 2018
Resolução 2749
Número: 2749
Categoria: Resoluções
Publicado em: 12 de janeiro de 2018
Resolução 2748
Número: 2748
Categoria: Resoluções
Publicado em: 12 de janeiro de 2018
Resolução 2747
Número: 2747
Categoria: Resoluções
Publicado em: 12 de janeiro de 2018
