Legislação - Resoluções - Câmara de Vereadores de Lajeado

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Resolução

Número: Nº2778

Categoria: Resoluções

Publicado em: 22 de fevereiro de 2021

Constitui a Comissão Especial da Câmara Municipal de Vereadores para realizar estudos para fins de Revisão Legislativa e secundariamente tornar a linguagem das leis, sempre que possível, mais acessível aos leigos.

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Resolução

Número: Nº2777

Categoria: Resoluções

Publicado em: 22 de fevereiro de 2021

Constitui a Comissão Especial da Câmara Municipal de Vereadores para analisar Contrato de Prestação Integral e as Entregas de Serviços Prestados pela CORSAN

resoluo_2_777.pdf
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Resolução

Número: Nº2776

Categoria: Resoluções

Publicado em: 22 de fevereiro de 2021

Constitui a Comissão Especial da Câmara Municipal de Vereadores para Reforma, Revisão e/ou Alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores/RS.

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Resolução 003-04/2020

Número: 003/2020

Categoria: Resoluções

Publicado em: 14 de julho de 2020

Autoriza a devolução parcial do duodécimo (Art. 29-A, CF), até o limite de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), sugerindo-se utilização em habitação, defesa civil, obras de recuperação de estradas e encostas do Rio Taquari, além de compra de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade.

PROJETO_DE_RESOLUO_003_ENCHENTES.pdf
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Resolução 2.773-04/2020

Número: 2.773/2020

Categoria: Resoluções

Publicado em: 01 de abril de 2020

Altera a tabela da Resolução nº 2.611 de 06 de maio de 2009.

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Resolução 2.772-03/2020

Número: 2.772/2020

Categoria: Resoluções

Publicado em: 27 de março de 2020

Autoriza a devolução parcial do duodécimo (Art. 29-A, CF), até o limite de R$ 175.000,00, sugerindo compra de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade.