*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Resolução da Mesa
Categoria: Resoluções
Publicado em: 08 de setembro de 2023
Convoca sessão ordinária virtual para 08/09/2023, às 17 h
Resolução da Mesa
Categoria: Resoluções
Publicado em: 05 de setembro de 2023
Suspende a sessão do dia 05/09/2023 e suspende controle do ponto dos servidores.
Resolução
Número: nº 2.800
Categoria: Resoluções
Publicado em: 09 de maio de 2023
Constitui a Comissão Temporária Especial Para Finas De Análise de Autorização para Firmar Protocolo De Intenções junto à FUVATES.
Resolução
Número: nº 2.611/2009
Categoria: Resoluções
Publicado em: 26 de julho de 2022
Cria o Sistema de Pagamento de Diárias de Viagem, estabelece seus valores e dá outras providências.
Resolução
Número: 2.789
Categoria: Resoluções
Publicado em: 19 de julho de 2022
Autoriza firmar protocolo de intenções junto à FUVATES.
Resolução
Número: nº 2.787
Categoria: Resoluções
Publicado em: 13 de abril de 2022
Constitui a Comissão especial da câmara Municipal de Vereadores de Lajeado para revisão e/ou emenda a Lei Orgânica Municipal.
Resolução
Número: Nº2778
Categoria: Resoluções
Publicado em: 22 de fevereiro de 2021
Constitui a Comissão Especial da Câmara Municipal de Vereadores para realizar estudos para fins de Revisão Legislativa e secundariamente tornar a linguagem das leis, sempre que possível, mais acessível aos leigos.
Resolução
Número: Nº2777
Categoria: Resoluções
Publicado em: 22 de fevereiro de 2021
Constitui a Comissão Especial da Câmara Municipal de Vereadores para analisar Contrato de Prestação Integral e as Entregas de Serviços Prestados pela CORSAN
Resolução
Número: Nº2776
Categoria: Resoluções
Publicado em: 22 de fevereiro de 2021
Constitui a Comissão Especial da Câmara Municipal de Vereadores para Reforma, Revisão e/ou Alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores/RS.
Resolução 003-04/2020
Número: 003/2020
Categoria: Resoluções
Publicado em: 14 de julho de 2020
Autoriza a devolução parcial do duodécimo (Art. 29-A, CF), até o limite de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), sugerindo-se utilização em habitação, defesa civil, obras de recuperação de estradas e encostas do Rio Taquari, além de compra de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Resolução 2.773-04/2020
Número: 2.773/2020
Categoria: Resoluções
Publicado em: 01 de abril de 2020
Altera a tabela da Resolução nº 2.611 de 06 de maio de 2009.
Resolução 2.772-03/2020
Número: 2.772/2020
Categoria: Resoluções
Publicado em: 27 de março de 2020
Autoriza a devolução parcial do duodécimo (Art. 29-A, CF), até o limite de R$ 175.000,00, sugerindo compra de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Resolução 2770
Número: 2770
Categoria: Resoluções
Publicado em: 21 de agosto de 2019
Resolução 2769
Número: 2769
Categoria: Resoluções
Publicado em: 21 de agosto de 2019
Resolução 2768
Número: 2768
Categoria: Resoluções
Publicado em: 24 de maio de 2019
Resolução 2767
Número: 2767
Categoria: Resoluções
Publicado em: 24 de maio de 2019
Resolução 2765
Número: 2765
Categoria: Resoluções
Publicado em: 24 de maio de 2019
Resolução 2764
Número: 2764
Categoria: Resoluções
Publicado em: 24 de maio de 2019
Resolução 2757
Número: 2757
Categoria: Resoluções
Publicado em: 12 de janeiro de 2018
Resolução 2756
Número: 2756
Categoria: Resoluções
Publicado em: 12 de janeiro de 2018