Legislação

Número: 118-01/2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 23 de abril de 2021

Altera o Decreto Legislativo 100-04/2020 que estabelece medidas atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços junto à Câmara de Vereadores de Lajeado/RS, durante a situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).

DECRETO_LEGISLATIVO_n_118_COVID.pdf
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Número: Nº 117-01/2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 16 de abril de 2021

Estabelece medidas URGENTES atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços na sede da Câmara de Vereadores de Lajeado/RS, em face à situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).

DECRETO_LEGISLATIVO_N_117_COVID.pdf
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Número: Nº 108-01/2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 12 de abril de 2021

Aprova as Contas de Gestão dos Administradores do Executivo Municipal de Lajeado no exercício de 2018.

DECRETO_LEGISLATIVO_N_108_CONTAS_EXECUTIVO_2018.pdf
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Número: Nº 116-01/2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 09 de abril de 2021

Estabelece medidas URGENTES atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços na sede da Câmara de Vereadores de Lajeado/RS, em face à situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).

DECRETO_LEGISLATIVO_N_116_COVID.pdf
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Número: Nº 115-01/2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 01 de abril de 2021

Estabelece medidas URGENTES atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços na sede da Câmara de Vereadores de Lajeado/RS, em face à situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).

DECRETO_LEGISLATIVO_N_115_COVID.pdf
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Número: Nº 114-01/2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 26 de março de 2021

Estabelece medidas URGENTES atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços na sede da Câmara de Vereadores de Lajeado/RS, em face à situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).

DECRETO_LEGISLATIVO_N_114_COVID_1.pdf
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Número: Nº 113-01/2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 19 de março de 2021

Estabelece medidas URGENTES atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços na sede da Câmara de Vereadores de Lajeado/RS, em face à situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).

DECRETO_LEGISLATIVO_N_113_COVID.pdf
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Número: Nº 111-01/2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 05 de março de 2021

Estabelece medidas URGENTES atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços na sede da Câmara de Vereadores de Lajeado/RS, em face à situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).

DECRETO_LEGISLATIVO_N_111_5.pdf
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Número: Nº 110-01/2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 26 de fevereiro de 2021

Estabelece medidas URGENTES atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços na sede da Câmara de Vereadores de Lajeado/RS, em face à situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).

DECRETO_LEGISLATIVO_N_110_COVID.pdf
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Número: Nº2778

Categoria: Resoluções

Publicado em: 22 de fevereiro de 2021

Constitui a Comissão Especial da Câmara Municipal de Vereadores para realizar estudos para fins de Revisão Legislativa e secundariamente tornar a linguagem das leis, sempre que possível, mais acessível aos leigos.

resoluo_2_778.pdf
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Número: Nº2777

Categoria: Resoluções

Publicado em: 22 de fevereiro de 2021

Constitui a Comissão Especial da Câmara Municipal de Vereadores para analisar Contrato de Prestação Integral e as Entregas de Serviços Prestados pela CORSAN

resoluo_2_777.pdf
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Número: Nº2776

Categoria: Resoluções

Publicado em: 22 de fevereiro de 2021

Constitui a Comissão Especial da Câmara Municipal de Vereadores para Reforma, Revisão e/ou Alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores/RS.

resoluo_2_776.pdf
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Número: Nº 109-01/2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 22 de fevereiro de 2021

Estabelece medidas URGENTES atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços na sede da Câmara de Vereadores de Lajeado/RS, em face à situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).