Legislação

*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.

Exportar em:

Decreto 107-01/2021

Número: 107-01/2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 05 de janeiro de 2021

Decreto_Legislativo_107_011.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 1,4 MB

Decreto 102-08/2020

Número: 102-08/2020

Categoria: Decretos

Publicado em: 13 de agosto de 2020

Decreto_Legislativo_102_082020.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 853,0 kB

Resolução 003-04/2020

Número: 003/2020

Categoria: Resoluções

Publicado em: 14 de julho de 2020

Autoriza a devolução parcial do duodécimo (Art. 29-A, CF), até o limite de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), sugerindo-se utilização em habitação, defesa civil, obras de recuperação de estradas e encostas do Rio Taquari, além de compra de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade.

PROJETO_DE_RESOLUO_003_ENCHENTES.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 281,0 kB

Decreto 101-04/2020

Número: 101-04/2020

Categoria: Decretos

Publicado em: 06 de julho de 2020

Decreto_101_Covid_Camara.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 924,3 kB

Projeto de Lei Complementar

Número: 008/2020

Categoria: Leis Complementares

Publicado em: 01 de julho de 2020

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) professores de anos finais – história e inglês, 01 (um) professor do ensino fundamental – anos iniciais e 01 (um) monitor de creche. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJEADO, Estado do Rio Grande do Sul, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado

PLC_008___Contrataes_Emergenciais___Prof_de_Anos_Finais_e_Prof_de_Anos_In....pdf
tipo: .pdf | tamanho: 1,8 MB

Decreto 100-04/2020

Número: 100-04/2020

Categoria: Decretos

Publicado em: 30 de junho de 2020

Decreto_100.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 1,4 MB

Projeto de Lei Complementar

Número: 005/2020

Categoria: Leis Complementares

Publicado em: 26 de maio de 2020

Autoriza a antecipação de férias durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de coronavírus.

PLC_005___Antecipao_Frias___Coronavrus___Exp_9454_2020.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 361,7 kB

Projeto de Lei Complementar

Número: 004/2020

Categoria: Leis Complementares

Publicado em: 29 de abril de 2020

Altera o Art. 5º da Lei Complementar nº 018, de 02 de abril de 2020, que altera a Lei Complementar nº 002/2016.

PLC_004___Altera_Art_5___LC_n_018_20___Alquota_do_RPPS___Erro_na_Rubrica_....pdf
tipo: .pdf | tamanho: 241,9 kB

Resolução 2.773-04/2020

Número: 2.773/2020

Categoria: Resoluções

Publicado em: 01 de abril de 2020

Altera a tabela da Resolução nº 2.611 de 06 de maio de 2009.

resoluo_1.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 434,8 kB

Resolução 2.772-03/2020

Número: 2.772/2020

Categoria: Resoluções

Publicado em: 27 de março de 2020

Autoriza a devolução parcial do duodécimo (Art. 29-A, CF), até o limite de R$ 175.000,00, sugerindo compra de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade.