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DECRETO LEGISLATIVO
Número: Nº 117-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2021
Estabelece medidas URGENTES atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços na sede da Câmara de Vereadores de Lajeado/RS, em face à situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).
DECRETO LEGISLATIVO
Número: Nº 108-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2021
Aprova as Contas de Gestão dos Administradores do Executivo Municipal de Lajeado no exercício de 2018.
DECRETO LEGISLATIVO
Número: Nº 116-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2021
Estabelece medidas URGENTES atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços na sede da Câmara de Vereadores de Lajeado/RS, em face à situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).
DECRETO LEGISLATIVO
Número: Nº 115-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2021
Estabelece medidas URGENTES atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços na sede da Câmara de Vereadores de Lajeado/RS, em face à situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).
DECRETO LEGISLATIVO
Número: Nº 114-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de março de 2021
Estabelece medidas URGENTES atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços na sede da Câmara de Vereadores de Lajeado/RS, em face à situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).
DECRETO LEGISLATIVO
Número: Nº 113-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de março de 2021
Estabelece medidas URGENTES atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços na sede da Câmara de Vereadores de Lajeado/RS, em face à situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).
DECRETO LEGISLATIVO
Número: Nº 111-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de março de 2021
Estabelece medidas URGENTES atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços na sede da Câmara de Vereadores de Lajeado/RS, em face à situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).
DECRETO LEGISLATIVO
Número: Nº 110-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2021
Estabelece medidas URGENTES atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços na sede da Câmara de Vereadores de Lajeado/RS, em face à situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).
Resolução
Número: Nº2778
Categoria: Resoluções
Publicado em: 22 de fevereiro de 2021
Constitui a Comissão Especial da Câmara Municipal de Vereadores para realizar estudos para fins de Revisão Legislativa e secundariamente tornar a linguagem das leis, sempre que possível, mais acessível aos leigos.
Resolução
Número: Nº2777
Categoria: Resoluções
Publicado em: 22 de fevereiro de 2021
Constitui a Comissão Especial da Câmara Municipal de Vereadores para analisar Contrato de Prestação Integral e as Entregas de Serviços Prestados pela CORSAN
Resolução
Número: Nº2776
Categoria: Resoluções
Publicado em: 22 de fevereiro de 2021
Constitui a Comissão Especial da Câmara Municipal de Vereadores para Reforma, Revisão e/ou Alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores/RS.
DECRETO LEGISLATIVO
Número: Nº 109-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de fevereiro de 2021
Estabelece medidas URGENTES atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços na sede da Câmara de Vereadores de Lajeado/RS, em face à situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).
Portaria 710
Número: 710
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de fevereiro de 2021
Portaria 709
Número: 709
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de fevereiro de 2021
Portaria 708
Número: 708
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de fevereiro de 2021
Portaria 707
Número: 707
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de janeiro de 2021
Portaria 706
Número: 706
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de janeiro de 2021
Portaria 705
Número: 705
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de janeiro de 2021
Portaria 704
Número: 704
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de janeiro de 2021
Portaria 703
Número: 703
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de janeiro de 2021