A última sessão ordinária, realizada na Câmara Municipal de Vereadores de Lajeado, na terça-feira (30/04), foi marcada pelo retorno do presidente do Legislativo, Sérgio...
A última sessão ordinária, realizada na Câmara Municipal de Vereadores de Lajeado, na terça-feira (30/04), foi marcada pelo retorno do presidente do Legislativo, Sérgio Kniphoff (PT), que esteve em licença por um período de 15 dias.
Na Ordem do Dia, três projetos de lei para apreciação, porém, após acordo dos líderes partidários, solicitado pelo líder de Governo, vereador Ildo Salvi (PT), mais dois foram acrescentados à pauta de votação.
Aprovado projeto de lei do Executivo que cria Arquivo Público Municipal e comissão especial para avaliação de documentos. O Arquivo Público Municipal será constituído de conjuntos documentais definidos como de terceira idade, de valor permanente, histórico, probatório ou informativo, que devam ser definitivamente preservados. O projeto recebeu emenda do vereador Ildo Salvi (PT), que determina que os documentos eliminados sejam digitalizados antes do descarte.
Os vereadores aprovaram também que o município receba a doação de um terreno urbano de propriedade de Odilo Eckhardt e Rejane Eckhardt.
Recebeu parecer favorável o projeto de lei de autoria do vereador Ildo Salvi (PT), que altera o mapa do zoneamento de uso da Lei Municipal nº 7.650/2006, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Lajeado. O projeto tem o objetivo de transformar parte do Bairro Carneiros em Unidade Territorial Residencial Unifamiliar.
Acordo de lideranças
Acordo de lideranças partidárias permitiu votação do projeto de lei do Executivo que abre créditos que totalizam mais de R$ 1,3 milhão no Orçamento do município, a ser investido na área da saúde. O referido projeto trata de recursos de projetos aprovados pelo Ministério da Saúde em 2011, os quais implicam adequação e expansão da rede de saúde do município, permitindo implantar mais duas equipes de Estratégia de Saúde de Família (Jardim do Cedro e Conventos) e reestruturar a UBS do Centro e a do Montanha, ambas requerendo melhorias, considerando o estado atual em que se encontram.
O Poder Executivo foi autorizado a repassar recurso financeiro, no valor de R$ 20.000,000, à Liga Lajeadense de Futebol Amador (Lilafa). A verba servirá para fins de custeio das despesas de arbitragem e material esportivo do Campeonato Municipal Amador de Lajeado - edição 2013.
Próxima sessão terá início às 18h
A próxima sessão ordinária do Legislativo será realizada na terça-feira (07/05), às 18h, excepcionalmente em razão da ida dos vereadores Djalmo da Rosa (PMDB), Élio Lenhart (PT), Ernani Teixeira (PDT) e Sérgio Kniphoff (PT) a uma reunião em Porto Alegre.
Data de publicação: 30/04/2013
