Acompanhe abaixo os Projetos de Lei discutidos pelos vereadores membros das comissões.
As Comissões Permanentes de Justiça, Redação, Ética e Decoro Parlamentar; Finanças e Orçamentos; Obras e Serviços Públicos; e de Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Meio Ambiente e Ação Social se reuniram nesta segunda-feira (03/06) para deliberação de parecer sobre os projetos que tramitam na Casa Legislativa.
A Comissão de Justiça, Redação, Ética e Decoro Parlamentar aprovou parecer sobre seis projetos, sendo três pela legalidade (PL nº 045/2024, PL nº 046/2024 e CM nº 029/2024) e três pela ilegalidade (CM nº 022/3034, CM nº 033/2024 e CM nº 034/2024).
As propostas também passaram pelas demais comissões de acordo com o tema abordado no seu texto.
Outras três proposições da pauta permanecem retidas nas comissões aguardando conclusão das análises (CM nº 027/2024, CM nº 031/2024 e CM nº 035/2024).
As reuniões ordinárias das comissões ocorrem semanalmente, às segundas-feiras, a partir das 9 horas, no plenário da Câmara Municipal de Lajeado.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Data de publicação: 03/06/2024
Créditos: Jaqueline Backes
Créditos das Fotos: Jaqueline Backes
