Reunião das Comissões Permanentes do dia 17 de junho de 2024.
Em Reunião das Comissões desta segunda-feira (17/06), foram liberados três projetos para discussão e votação em plenário. São eles:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2024 - Altera o inciso IV do art. 259, acrescenta o inciso VI ao art. 259, altera os incisos I e II do § 2º, do art. 260 e o § 1º do art. 261 da Lei Complementar nº 001/2016, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Lajeado.
PROJETO DE LEI CM Nº 27/2024 - Denomina de “Rogério Oliveira” a Clínica Veterinária Municipal, localizada na Av. Benjamin Constant, no 8409, bairro Conventos - VEREADORES: ÉDER SPOHR, DEOLÍ GRÄFF, CARLOS EDUARDO RANZI, MÁRCIO DAL CIN, JONES BARBOSA DA SILVA E MARQUINHOS SCHEFER.
PROJETO DE LEI CM Nº 31/2024 - Torna a Língua Alemã Patrimônio Cultural do Município de Lajeado - VEREADOR DEOLÍ GRÄFF.
Foi adiada na Comissão de Justiça Redação Ética e Decoro Parlamentar a análise das seguintes proposições:
PROJETO DE LEI CM Nº 35/2024 - Dispõe sobre a inclusão de informações sobre cotas de enchente nas placas de identificação das ruas de Lajeado – VEREADOR SÉRGIO KNIPHOFF + EMENDA Nº 1- Altera os Artigos 1º e 2º do Projeto de Lei CM nº 35/2024 - VEREADORA ANA DA APAMA.
PROJETO DE LEI CM Nº 36/2024 - Sistematiza a atuação dos abrigos que alojam animais domésticos, cães e gatos, frente à calamidade pública decorrente do desastre climático, no Município de Lajeado- VEREADORA ANA DA APAMA.
PROJETO DE LEI CM Nº 37/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 5.848/1996. - VEREADOR ÉDER SPOHR.
As Comissões Permanentes de Justiça, Redação, Ética e Decoro Parlamentar; Finanças e Orçamentos; Obras e Serviços Públicos; e de Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Meio Ambiente e Ação Social reúnem-se conjuntamente todas às segundas-feiras, às 9 h, no Plenário da Casa Legislativa.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Data de publicação: 17/06/2024
Créditos: Jaqueline Backes
Créditos das Fotos: Jaqueline Backes
