Lajeado, 18 de outubro de 2019
Comissão de Educação, Saúde, Meio Ambiente e Ação Social
08/02/2019 a 31/12/2020
Membros dessa comissão:
Comissão de Finanças e Orçamento
08/02/2019 a 31/12/2020
Membros dessa comissão:
08/02/2019 a 31/12/2020
Membros dessa comissão:
Comissão de Obras e Serviços Públicos
08/02/2019 a 31/12/2020
Membros dessa comissão:
Projeto de Lei - Poder Executivo 114/2019 - Executivo 114/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.
Autoria:
Poder Executivo
15/10/2019
Situação: Em tramitação
Regime de Tramitação: Urgência
Projeto de Lei - Poder Executivo 113/2019 - Executivo 113/2019
Revoga a Lei nº 10.890, de 24 de setembro de 2019.
Autoria:
Poder Executivo
15/10/2019
Situação: Em tramitação
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei CM 080-03/2019 - CM 080-03/2019
Institui multa para a empresa concessionária do abastecimento de água potável. O índice de 10% de desconto no valor total da conta do usuário, impressa na fatura de pagamento, para o NÃO fornecimento de água. Quando a interrupção ultrapassar o período de (6) seis Horas sem abastecimento.
Autor(a):
Nilson José Do Arte
09/10/2019
Situação: Em tramitação
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei - Poder Executivo 112/2019 - Executivo 112/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.
Autoria:
Poder Executivo
08/10/2019
Situação: Em tramitação
Regime de Tramitação: Urgência
Projeto de Lei - Poder Executivo 111/2019 - Executivo 111/2019
Altera o Art. 1º, da Lei nº 10.881/19, que autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro e abrir Crédito Suplementar.
Autoria:
Poder Executivo
08/10/2019
Situação: Em tramitação
Regime de Tramitação: Urgência
