Lajeado, 04 de agosto de 2020
Comissão de Educação, Saúde, Meio Ambiente e Ação Social
08/02/2019 a 31/12/2020
Membros dessa comissão:
Comissão de Finanças e Orçamento
08/02/2019 a 31/12/2020
Membros dessa comissão:
08/02/2019 a 31/12/2020
Membros dessa comissão:
Comissão de Obras e Serviços Públicos
08/02/2019 a 31/12/2020
Membros dessa comissão:
Projeto de Lei - Poder Executivo 074/2020 - Executivo 074/2020
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) agente comunitário de saúde.
Autoria:
Poder Executivo
23/07/2020
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei - Poder Executivo 073/2020 - Executivo 073/2020
Autoriza a renovação de contrato administrativo temporário da servidora que menciona, até o quinto mês após o parto.
Autoria:
Poder Executivo
21/07/2020
Situação: Em tramitação
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei - Poder Executivo 072/2020 - Executivo 072/2020
Inclui ação na Lei nº 10.446/17 (PPA) e na Lei nº 10.852/19 (LDO) e autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.
Autoria:
Poder Executivo
17/07/2020
Situação: Em tramitação
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei - Poder Executivo 071/2020 - Executivo 071/2020
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.
Autoria:
Poder Executivo
14/07/2020
Situação: Em tramitação
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Resolução 003/2020 - Resolução CM 003/2020
Autoriza a devolução parcial do duodécimo (Art. 29-A, CF), até o limite de R$ 1.650.000,00 (um milhão e seiscentos e cinquenta mil reais), sugerindo-se utilização em habitação, defesa civil, obras de recuperação de estradas e encostas do Rio Taquari, além de compra de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Lorival 14/07/2020
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal