Comissão de Educação, Saúde, Meio Ambiente e Ação Social
05/01/2021 a 31/12/2024
Membros dessa comissão:
Comissão de Finanças e Orçamentos
05/01/2021 a 31/12/2024
Membros dessa comissão:
05/01/2021 a 31/12/2024
Membros dessa comissão:
Comissão de Obras e Serviços Públicos
05/01/2021 a 31/12/2024
Membros dessa comissão:
Comissão Temporária Especial de Acessibilidade e Mobilidade
11/04/2022 a 11/07/2022
Membros dessa comissão:
Comissão Especial para Analisar Contrato de Prestação de Serviços com a CORSAN
22/02/2021 a 22/02/2021
Membros dessa comissão:
Comissão Especial para Realizar Estudos para Fins de Revisão Legislativa
22/02/2021 a 22/02/2021
Membros dessa comissão:
Comissão Especial para Reforma/ Revisão e ou Alteração do Regimento Interno da Câmara
22/02/2021 a 22/02/2021
Membros dessa comissão:
Projeto de Lei CM nº 041-02/2022 - Projeto de Lei CM
Denomina de Rua Ruben José Satter a rua “04”, localizada no Loteamento Parque dos Conventos II, situado no Bairro Conventos – Lajeado.
Autor(a):
Lorival Ewerling dos Santos Silveira
24/05/2022
Situação: Em tramitação
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 061-02/2022 - Projeto de Lei
Autoriza a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de melhorias na Rua João Reinaldo Safran.
Autoria:
Poder Executivo
20/05/2022
Situação: Em tramitação
Regime de Tramitação: Urgência
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 060-02/2022 - Projeto de Lei
Autoriza o Município de Lajeado a contratar, custear e doar ao Estado do Rio Grande do Sul o projeto executivo da edificação da Central de Polícia.
Autoria:
Poder Executivo
20/05/2022
Situação: Em tramitação
Regime de Tramitação: Urgência
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 059-02/2022 - Projeto de Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial.
Autoria:
Poder Executivo
20/05/2022
Situação: Em tramitação
Regime de Tramitação: Urgência
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 058-01/2021 - Projeto de Lei
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção e remissão do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU da unidade imobiliária pertencente a entidade ou a clube social, recreativo, desportivo ou cultural, sem fins lucrativos, localizada no município de Lajeado e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
18/05/2022
Situação: Em tramitação
Regime de Tramitação: Urgência