Comissão de Educação, Saúde, Meio Ambiente e Ação Social

   05/01/2021 a 31/12/2024

Comissão de Finanças e Orçamentos

   05/01/2021 a 31/12/2024

Comissão de Justiça e Redação

   05/01/2021 a 31/12/2024

Comissão de Obras e Serviços Públicos

   05/01/2021 a 31/12/2024

Projeto de Lei CM 005/2021 - CM 005-01/2021

Altera o § único do artigo 140 da Lei Municipal nº 2714/1973 que institui o Código Tributário do Município de Lajeado.

  11/01/2021

Situação: Em tramitação

Regime de Tramitação: Normal

Projeto de Lei CM 004/2021 - CM 004-01/2021

Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como “fogos de estampido” e “artigos explosivos”, no município de Lajeado.

  11/01/2021

Situação: Em tramitação

Regime de Tramitação: Normal

Projeto de Lei CM 003/2021 - CM 003-01/2021

Denomina de Rua Olinda Reitter as Ruas “B9”, “C”, e “D”, sendo a Rua “B9”, localizada no Loteamento Reitter no bairro Floresta, a Rua “C” localizada no loteamento Glória no bairro Floresta e a Rua “D”, localizada no loteamento Lenz no bairro Floresta.

  11/01/2021

Situação: Em tramitação

Regime de Tramitação: Normal

Projeto de Lei CM 002/2021 - CM 002-01/2021

Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada “parklet”.

  05/01/2021

Situação: Em tramitação

Regime de Tramitação: Normal

Projeto de Lei CM 001/2021 - CM 001-01/2021

Institui o Censo Municipal de Animais no município de Lajeado, visando o controle populacional e dá outras providências.

  05/01/2021

Situação: Em tramitação

Regime de Tramitação: Normal