Comissão de Educação, Saúde, Meio Ambiente e Ação Social

   08/02/2019 a 31/12/2020

Comissão de Finanças e Orçamento

   08/02/2019 a 31/12/2020

Comissão de Justiça e Redação

   08/02/2019 a 31/12/2020

Comissão de Obras e Serviços Públicos

   08/02/2019 a 31/12/2020

Projeto de Lei - Poder Executivo 156/2019 - Executivo 156/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar em pagamento um terreno urbano pela execução das obras de construção de um pavilhão para sede do Clube Esportivo Olarias.

  Plenária dia 27/12/2019

  18/12/2019

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Urgência

Projeto de Lei - Poder Executivo 155/2019 - Executivo 155/2019

Autoriza o Município de Lajeado a doar à FUNDEF – Fundação para Reabilitação das Deformidades Crânio Faciais duas áreas de terrenos para construção de um hospital.

  Plenária dia 27/12/2019

  18/12/2019

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Urgência

Projeto de Lei - Poder Executivo 154/2019 - Executivo 154/2019

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa Movesco Indústria e Comércio de Móveis Escolares Ltda.

  18/12/2019

Situação: Arquivada

Regime de Tramitação: Urgência

Projeto de Lei - Poder Executivo 153/2019 - Executivo 153/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de duas áreas de terras de propriedade do Município de Lajeado ao SEST/SENAT.

  18/12/2019

Situação: Arquivada

Regime de Tramitação: Urgência

Projeto de Lei - Poder Executivo 152/2019 - Executivo 152/2019

Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

  18/12/2019

Situação: Arquivada

Regime de Tramitação: Urgência