Lajeado, 07 de julho de 2020
A Sessão Plenária ocorreu às 17h do dia 30 de junho de 2020.
A Sessão Plenária ocorreu às 17h do dia 23 de junho de 2020.
A Sessão Plenária ocorreu às 09h do dia 23 de junho de 2020.
A Sessão Plenária ocorreu às 17h do dia 16 de junho de 2020.
Comissão de Educação, Saúde, Meio Ambiente e Ação Social
08/02/2019 a 31/12/2020
Membros dessa comissão:
Comissão de Finanças e Orçamento
08/02/2019 a 31/12/2020
Membros dessa comissão:
08/02/2019 a 31/12/2020
Membros dessa comissão:
Comissão de Obras e Serviços Públicos
08/02/2019 a 31/12/2020
Membros dessa comissão:
Projeto de Lei CM 029/2020 - CM 029-04/2020
Altera dispositivos na Lei n° 10.894 de 30 de setembro de 2019, que “Disciplina sobre a atuação do Centro de Controle de Zoonoses e Vetores e dispõe sobre a criação de políticas de proteção e controle populacional de animais no Município de Lajeado.”
Autor(a):
Ildo Paulo Salvi
07/07/2020
Situação: Em tramitação
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei CM 028/2020 - CM 028-04/2020
Altera os artigos 12 e 29 da Lei Municipal 10.894/2019, a qual disciplina sobre a atuação do Centro de Controle de Zoonoses e Vetores e dispõe sobre a criação de políticas de proteção e controle populacional de animais no Município de Lajeado.
Autor(a):
Carlos Eduardo Ranzi
06/07/2020
Situação: Em tramitação
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei Complementar 008/2020 - Executivo Lei Complementar 008/2020
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) professores de anos finais – história e inglês, 01 (um) professor do ensino fundamental – anos iniciais e 01 (um) monitor de creche.
Autoria:
Poder Executivo
01/07/2020
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei CM 027/2020 - CM 027-04/2020
Concede remissão e isenção do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU da unidade imobiliária pertencente a entidade ou a clube social, recreativo, desportivo ou cultural (CTG), entidades representativas e etnias sem fins lucrativos, localizada no município de Lajeado e dá outras providências.
Autor(a):
Sérgio Miguel Rambo
30/06/2020
Situação: Em tramitação
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei CM 026/2020 - CM 026-04/2020
Denominada de Rua Jerivá a rua “C13” do Loteamento Verdes Vales III no Bairro Carneiros e futuros prolongamentos.
Autor(a):
Ildo Paulo Salvi
30/06/2020
Situação: Em tramitação
Regime de Tramitação: Normal