Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Meio Ambiente e Ação Social

   01/01/2025 a 01/01/2027

Comissão de Finanças e Orçamento

   01/01/2025 a 01/01/2027

Comissão de Obras e Serviços Públicos

   01/01/2025 a 01/01/2027

Comissão Permanente de Justiça, Redação, Ética e Decoro Parlamentar

   01/01/2025 a 01/01/2027

Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI 2025

   29/09/2025 a 31/12/2025

Comissão temporária especial para discutir os serviços prestados pela UPA

   28/07/2025 a 31/12/2025

Projeto de Lei - Poder Executivo 024-02/2026 - PL 024-02/2026

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

  02/03/2026

Situação: Em tramitação

Regime de Tramitação: Urgência

Projeto de Lei - Poder Executivo 019-02/2026 - PL 019-02/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis de propriedade do Município de Lajeado à União, por intermédio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), para fins de regularização fundiária e assentamento de comunidade indígena.

  02/03/2026

Situação: Em tramitação

Regime de Tramitação: Urgência

Projeto de Lei CM 017-02/2026 - CM 017-02/2026

Institui o dia Municipal para a ação climática no Município de Lajeado e dá outras providências.

  02/03/2026

Situação: Em tramitação

Regime de Tramitação: Normal

Projeto de Lei Complementar 001-02/2026 - PLC 001-02/2026

Altera a Lei Complementar nº 001, de 23 de março de 2016, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Lajeado.

  02/03/2026

Situação: Em tramitação

Regime de Tramitação: Normal

Projeto de Lei - Poder Executivo 023-02/2026 - PL 023-02/2026

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.

  27/02/2026

Situação: Em tramitação

Regime de Tramitação: Urgência