Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Meio Ambiente e Ação Social
05/01/2021 a 31/12/2024
Membros dessa comissão:
Comissão de Finanças e Orçamentos
05/01/2021 a 31/12/2024
Membros dessa comissão:
Comissão de Justiça, Redação, Ética e Decoro Parlamentar
05/01/2021 a 31/12/2024
Membros dessa comissão:
Comissão de Obras e Serviços Públicos
05/01/2021 a 31/12/2024
Membros dessa comissão:
Comissão Temporária Especial de Acessibilidade e Mobilidade
11/04/2022 a 19/12/2022
Comissão Especial para Revisão e/ou Emenda à Lei Orgânica Municipal
13/04/2022 a 13/04/2022
Comissão Especial para Analisar Contrato de Prestação de Serviços com a CORSAN
22/02/2021 a 22/06/2021
Membros dessa comissão:
Comissão Especial para Realizar Estudos para Fins de Revisão Legislativa
22/02/2021 a 05/05/2023
Membros dessa comissão:
Comissão Especial para Reforma/ Revisão e ou Alteração do Regimento Interno da Câmara
22/02/2021 a 03/11/2021
Membros dessa comissão:
Projeto de Lei - Poder Executivo 120-02/2022 - Projeto de Lei
Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso sobre uma fração de terreno urbano à Associação dos Moradores União Santo André.
Autoria:
Poder Executivo
01/12/2022
Situação: Em tramitação
Regime de Tramitação: Normal
Emenda CM 051-02/2022 - Emenda Modificativa II
Altera dispositivos do Projeto de Lei CM nº 051-02/2022 que dispõe sobre a criação do Bairro Jardim Botânico e as novas delimitações dos bairros Bom Pastor, Moinhos d’Água e Montanha.
29/11/2022
Situação: Em tramitação
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei CM 115-02/2022 - Projeto de Lei CM
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 10.171, de 29 de junho de 2016 e dá outras providências.
Autor(a):
Carlos Eduardo Ranzi
29/11/2022
Situação: Em tramitação
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei - Poder Executivo 119-02/2022 - Projeto de Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parcerias visando a construção de ambulatório da FUNDEF. Anexo: Nova mensagem justificativa.
Autoria:
Poder Executivo
25/11/2022
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Urgência
Projeto de Lei CM 114-02/2022 - Projeto de Lei CM
Altera a lei nº 6114, de 29 de julho de 1998, que institui as ações e os serviços de vigilância sanitária no município e dá outras providências.
Autor(a):
Ana Rita da Silva Azambuja
25/11/2022
Situação: Em tramitação
Regime de Tramitação: Normal