Câmara de Vereadores de Lajeado

Câmara prestigia abertura do ano letivo da Educação Infantil

PLENÁRIAS

Próxima Sessão Plenária ocorre às 09h do dia 20 de março de 2023.

20mar 2023

Reunião das Comissões Permanentes

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Convidados: Presidente da ONG Azul como o Céu, Rogério de Oliveira, Delegada Marcia Bernini, Coordenadora do CRAM, Ana Lazzaron, e a Professora Universitária e Delegada aposentada, Elisabete Müller.

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A Sessão Plenária ocorreu às 17h do dia 14 de março de 2023.

Plenária dia 14/03/2023

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A Sessão Plenária ocorreu às 09h do dia 13 de março de 2023.

Reunião das Comissões Permanentes

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A Sessão Plenária ocorreu às 08h do dia 09 de março de 2023.

Reunião da Comissão de Emenda ou Revisão à Lei Orgânica

A Sessão Plenária ocorreu às 17h do dia 07 de março de 2023.

Plenária dia 07/03/2023

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COMISSÕES

2021-2024

Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Meio Ambiente e Ação Social

07/02/2023 a 31/12/2024

Membros dessa comissão:

Comissão de Finanças e Orçamentos

07/02/2023 a 31/12/2024

Membros dessa comissão:

Comissão de Justiça, Redação, Ética e Decoro Parlamentar

07/02/2023 a 31/12/2024

Membros dessa comissão:

Comissão de Obras e Serviços Públicos

07/02/2023 a 31/12/2024

Membros dessa comissão:

Comissão Temporária Especial de Acessibilidade e Mobilidade

11/04/2022 a 19/12/2022

Membros dessa comissão:

Comissão Especial para Revisão e/ou Emenda à Lei Orgânica Municipal

13/04/2022 a 13/04/2022

Membros dessa comissão:

Comissão Especial para Analisar Contrato de Prestação de Serviços com a CORSAN

22/02/2021 a 22/06/2021

Membros dessa comissão:

Comissão Especial para Realizar Estudos para Fins de Revisão Legislativa

22/02/2021 a 05/05/2023

Membros dessa comissão:

Comissão Especial para Reforma/ Revisão e ou Alteração do Regimento Interno da Câmara

22/02/2021 a 03/11/2021

Membros dessa comissão:

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PUBLICAÇÕES OFICIAIS

Acesse as informações sobre o andamento de licitações e concursos, ou consulte as leis do município por meio dos campos abaixo.

MATÉRIAS

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 031-03/2023 - Projeto de Lei

Autoriza a concessão de subsídio orçamentário à tarifa do transporte público coletivo urbano em razão dos impactos do aumento dos insumos e autoriza a abertura de crédito suplementar.

Autoria:

Poder Executivo

20/03/2023

Situação: Em tramitação

Regime de Tramitação: Urgência

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 030-03/2023 - Projeto de Lei

Altera a Lei nº 10.013, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a Contribuição de Melhoria no Município de Lajeado.

Autoria:

Poder Executivo

20/03/2023

Situação: Em tramitação

Regime de Tramitação: Urgência

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 029-03/2023 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel de propriedade do Município de Lajeado por imóvel de propriedade de Ernany Vicente Bender Júnior e outros.

Autoria:

Poder Executivo

16/03/2023

Situação: Em tramitação

Regime de Tramitação: Urgência

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 028-03/2023 - Projeto de Lei

Altera a Lei nº 11.333, de 14 de março de 2022 para estabelecer o valor do vale-alimentação.

Autoria:

Poder Executivo

15/03/2023

Situação: Em tramitação

Regime de Tramitação: Normal

Projeto de Lei - Poder Executivo PL nº 016-03/2023 - EMENDA MODIFICATIVA

Modifica a redação do art. 5º do Projeto de Lei nº 016, de 14 de fevereiro de 2023, conforme a seguir descrito: “Art. 5º As despesas de escrituração e registro das áreas correrão por conta do Município de Lajeado.”

Autoria:

Poder Executivo

14/03/2023

Situação: Em tramitação

Regime de Tramitação: Normal