Lajeado, 22 de fevereiro de 2019
Comissão de Finanças e Orçamento
08/02/2019 a 31/12/2020
Membros dessa comissão:
É atribuição da comissão analisar matérias de caráter financeiro. Assessora: Patricia Talamini.
Comissão de Obras e Serviços Públicos
08/02/2019 a 31/12/2020
Membros dessa comissão:
São atribuições da comissão matérias relativas aos espaços e serviços públicos. Assessora: Bianca dos Santos.
Comissão de Educação, Saúde, Meio Ambiente e Ação Social
08/02/2019 a 31/12/2020
Membros dessa comissão:
São atribuições da comissão matérias relacionadas à ensino, saúde, ambiente e assistência social. Assessora: Margarete Torres.
Comissão de Justiça e Redação
08/02/2019 a 31/12/2020
Membros dessa comissão:
São atribuições da comissão estudar, analisar e anexar documentos e provas ao Processo para dar transparência e legalidade a matéria, juridicamente, observando o teor e composição. Assessor: Luis Paulo Scherer.
Projeto de Lei CM 014-03/2019 - CM 014-03/2019
Proíbe a distribuição e a venda de canudos flexíveis e copos plásticos descartáveis em restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques e estabelecimentos similares, ou por ambulantes, no Município de Lajeado.
Autor(a):
Adi Cerutti
20/02/2019
Situação: Em tramitação
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei CM 013-03/2019 - CM 013-03/2019
Dispõe sobre a proibição de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem estouros e estampidos no Município de Lajeado.
Autor(a):
Adi Cerutti
20/02/2019
Situação: Em tramitação
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei CM 012-03/2019 - CM 012-03/2019
Dispõe sobre isenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso público municipal para candidatos inscritos no Cadastro Único e dá outras providências.
Autor(a):
Antônio Marcos Schefer
20/02/2019
Situação: Em tramitação
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei - Poder Executivo 021/2019 - Executivo 021/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais e Suplementar.
Autoria:
Poder Executivo
19/02/2019
Situação: Em tramitação
Regime de Tramitação: Urgência
Projeto de Lei - Poder Executivo 018/2019 - Executivo 018/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de duas áreas de terrenos urbanos à Sociedade União de Carneiros.
Autoria:
Poder Executivo
19/02/2019
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
