Comissão de Educação, Saúde, Meio Ambiente e Ação Social

   08/02/2019 a 31/12/2020

Comissão de Finanças e Orçamento

   08/02/2019 a 31/12/2020

Comissão de Justiça e Redação

   08/02/2019 a 31/12/2020

Comissão de Obras e Serviços Públicos

   08/02/2019 a 31/12/2020

Projeto de Lei - Poder Executivo 085/2019 - Executivo 085/2019

Altera a Lei nº 9.291, de 03 de outubro de 2013, que disciplina a gestão democrática nas Escolas Públicas Municipais de Lajeado.

  20/08/2019

Situação: Em tramitação

Regime de Tramitação: Urgência

Projeto de Lei - Poder Executivo 089/2019 - Executivo 089/2019

Altera a Lei nº 7.781, de 09 de maio de 2007, que cria os empregos de agente epidemiológico e de agente comunitário de saúde.

  19/08/2019

Situação: Em tramitação

Regime de Tramitação: Urgência

Projeto de Lei - Poder Executivo 088/2019 - Executivo 088/2019

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

  19/08/2019

Situação: Em tramitação

Regime de Tramitação: Urgência

Projeto de Lei - Poder Executivo 087/2019 - Executivo 087/2019

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

  19/08/2019

Situação: Em tramitação

Regime de Tramitação: Urgência

Projeto de Lei - Poder Executivo 086/2019 - Executivo 086/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de uma área de terreno urbana à Associação de Moradores do Bairro Bom Pastor.

  19/08/2019

Situação: Em tramitação

Regime de Tramitação: Urgência