Lajeado, 18 de agosto de 2019
Comissão de Educação, Saúde, Meio Ambiente e Ação Social
08/02/2019 a 31/12/2020
Membros dessa comissão:
Comissão de Finanças e Orçamento
08/02/2019 a 31/12/2020
Membros dessa comissão:
08/02/2019 a 31/12/2020
Membros dessa comissão:
Comissão de Obras e Serviços Públicos
08/02/2019 a 31/12/2020
Membros dessa comissão:
Projeto de Lei CM 068-03/2019 - CM 068-03/2019
Denomina de Rua Emilio Sauter a Rua 08, do Loteamento Parque dos Conventos II, no Bairro Conventos.
Autor(a):
Adi Cerutti
13/08/2019
Situação: Em tramitação
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei - Poder Executivo 084/2019 - Executivo 084/2019
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 04 (quatro) monitores de creche.
Autoria:
Poder Executivo
12/08/2019
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Urgência
Projeto de Lei - Poder Executivo 083/2019 - Executivo 083/2019
Altera o Art. 2º, III e IV da Lei nº 10.759/18, que dispõe sobre a isenção da Taxa de Licença e Localização de Estabelecimentos e de Vistoria para as Entidades de Assistência Social que recebam subvenções do Município.
Autoria:
Poder Executivo
12/08/2019
Situação: Em tramitação
Regime de Tramitação: Urgência
Projeto de Lei - Poder Executivo 082/2019 - Executivo 082/2019
Dispõe sobre a adoção das casas localizadas no Parque Histórico Municipal.
Autoria:
Poder Executivo
12/08/2019
Situação: Em tramitação
Regime de Tramitação: Urgência
Projeto de Lei - Poder Executivo 081/2019 - Executivo 081/2019
Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro e abrir Crédito Suplementar.
Autoria:
Poder Executivo
12/08/2019
Situação: Em tramitação
Regime de Tramitação: Normal
