Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Meio Ambiente e Ação Social
07/02/2023 a 31/12/2024
Membros dessa comissão:
Comissão de Finanças e Orçamentos
07/02/2023 a 31/12/2024
Membros dessa comissão:
Comissão de Justiça, Redação, Ética e Decoro Parlamentar
07/02/2023 a 31/12/2024
Membros dessa comissão:
Comissão de Obras e Serviços Públicos
07/02/2023 a 31/12/2024
Membros dessa comissão:
Comissão Orientadora de Estágio
24/04/2023 a 09/08/2023
Membros dessa comissão:
Comissão Especial para Revisão e/ou Emenda à Lei Orgânica Municipal
13/04/2022 a 19/09/2023
Membros dessa comissão:
Comissão Especial para Realizar Estudos para Fins de Revisão Legislativa
22/02/2021 a 22/02/2021
Membros dessa comissão:
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 102-03/2023 - Projeto de Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, na forma de dação em pagamento, uma área de terrenos urbana de propriedade de Jeferson Dauernheimer.
Autoria:
Poder Executivo
19/09/2023
Situação: Em tramitação
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei CM nº 071-03/2023 - Projeto de Lei CM
Dispõe sobre a criação do Cicloturismo no Município de Lajeado.
Autor(a):
Ana Rita da Silva Azambuja
19/09/2023
Situação: Em tramitação
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei CM nº 070-03/2023 - Projeto de Lei CM
Denomina de Rua ¨ADAIR ANTÔNIO VIVIAN¨, a Rua B , do Loteamento Construtora e Loteadora Europa LTDA, no Bairro Conventos.
Autor(a):
Heitor Luiz Hoppe
19/09/2023
Situação: Em tramitação
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 103-03/2023 - Projeto de Lei
Autoriza o Poder Executivo a pagar aluguel social às famílias atingidas pela enchente de 04 de setembro de 2023, que gerou o reconhecimento do estado de calamidade pública pela Portaria nº 2.852, de 07 de setembro de 2023, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil da União.
Autoria:
Poder Executivo
12/09/2023
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Urgência
Projeto de Lei CM nº 069-03/2023 - Projeto de Lei CM
Dispõe sobre compensação de crédito tributário na hipótese de instalação de câmeras de videomonitoramento por empresas nas vias públicas, com objetivo de garantir a segurança do local.
Autor(a):
Ana Rita da Silva Azambuja
01/09/2023
Situação: Em tramitação
Regime de Tramitação: Normal