Comissão de Finanças e Orçamento

   03/01/2017 a 31/12/2018

Comissão de Obras e Serviços Públicos

   03/01/2017 a 31/12/2018

Comissão de Educação, Saúde, Meio Ambiente e Ação Social

   03/01/2017 a 31/12/2018

Comissão de Justiça e Redação

   03/01/2017 a 31/12/2018

Projeto de Lei - Poder Executivo 170/2018 - Executivo 170/2018

Altera a Lei nº 9.729, de 29 de dezembro de 2014, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto de Previdência do Estado – IPE, visando o atendimento médico dos servidores.

  Plenária dia 27/12/2018

  26/12/2018

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Urgência

Projeto de Lei - Poder Executivo 169/2018 - Executivo 169/2018

Cria vagas de Professor de Educação Infantil e Professor de Ensino Fundamental – Anos Iniciais e altera as Tabelas 1 e 2 da Lei nº 8.795, de 26 de dezembro de 2011, que reestrutura o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Lajeado, institui o respectivo quadro de cargos públicos e comissionamentos e dá outras providências.

  Plenária dia 27/12/2018

  26/12/2018

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Urgência

Projeto de Lei - Poder Executivo 168/2018 - Executivo 168/2018

Cria vagas de agente socioeducativo e monitor de creche e altera o anexo I da Lei nº 10.079, de 30 de março de 2016, que instituiu o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Lajeado.

  Plenária dia 27/12/2018

  26/12/2018

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Urgência

Projeto de Lei - Poder Executivo 167/2018 - Executivo 167/2018

Inclui subfunção e ação na Lei nº 10.446/17 (PPA) e na Lei nº 10.676/18 (LDO) e autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

  Plenária dia 27/12/2018

  20/12/2018

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Urgência

Projeto de Lei - Poder Executivo 166/2018 - Executivo 166/2018

Dispõe sobre as vantagens dos empregados públicos do Poder Executivo do Município de Lajeado.

  Plenária dia 27/12/2018

  20/12/2018

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Normal