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Portaria 696
Número: 696
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de janeiro de 2021
Decreto 107-01/2021
Número: 107-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2021
Portaria 695
Número: 695
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Portaria 694
Número: 694
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Portaria 693
Número: 693
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Portaria 692
Número: 692
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Portaria 691
Número: 691
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Portaria 690
Número: 690
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Portaria 689
Número: 689
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Portaria 688
Número: 688
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Portaria 687
Número: 687
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Portaria 686
Número: 686
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Portaria 685
Número: 685
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Portaria 684
Número: 684
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Portaria 683
Número: 683
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Portaria 683
Número: 683
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Portaria 682
Número: 682
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Portaria 681
Número: 681
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Decreto 102-08/2020
Número: 102-08/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2020
Resolução 003-04/2020
Número: 003/2020
Categoria: Resoluções
Publicado em: 14 de julho de 2020
Autoriza a devolução parcial do duodécimo (Art. 29-A, CF), até o limite de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), sugerindo-se utilização em habitação, defesa civil, obras de recuperação de estradas e encostas do Rio Taquari, além de compra de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade.