Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2023

Emenda PL nº 083-03/2023 - EMENDA XIII

Adiciona o Parágrafo Único ao Artigo 13º do Projeto de Lei Nº 083/2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/11/2023

Plenária: Plenária dia 19/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_13___PL_083_032023___Kniphoff.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 265,2 kB

Autor(a):

Sergio Luiz Kniphoff

Emenda PL nº 083-03/2023 - EMENDA XI

Adiciona o Parágrafo Único ao Artigo 20º do Projeto de Lei nº083-03/2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/11/2023

Plenária: Plenária dia 19/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_11___PL_083_032023___Kniphoff.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 263,7 kB

Autor(a):

Sergio Luiz Kniphoff

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 128-03/2023 - Projeto de Lei

Cria vagas e altera as Tabelas 1 e 2 do art. 31 da Lei nº 8.795, de 26 de dezembro de 2011, que reestrutura o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Lajeado e institui o respectivo Quadro de Cargos Públicos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/11/2023

Plenária: Plenária dia 28/11/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_128___Alterao_da_Lei_n_8795_2011___Cria...3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 127-03/2023 - Projeto de Lei

Cria vagas e altera o Anexo I da Lei nº 10.079, de 30 de março de 2016, que instituiu o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/11/2023

Plenária: Plenária dia 28/11/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_127___Alterao_da_Lei_n_10079_16___Criao...3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 126-03/2023 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Arquiteto e 01 (um) Engenheiro Elétrico.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/11/2023

Plenária: Plenária dia 28/11/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_126___Contratao_Emergencial___01_Arquit...3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei CM nº 090-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina de rua LUIZ ERVIN SPALDING a Rua 14 H, do Loteamento Zeus e Apolo e Rua H, do Loteamento Solar dos Conventos, e suas futuras projeções, Bairro Conventos – Lajeado/RS

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_090___Fornari.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 279,4 kB

Autor(a):

Isidoro Fornari Neto

Projeto de Lei CM nº 090-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina de rua LUIZ ERVIN SPALDING a Rua 14 H, do Loteamento Zeus e Apolo e Rua H, do Loteamento Solar dos Conventos, e suas futuras projeções, Bairro Conventos – Lajeado/RS

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/11/2023

Plenária: Plenária dia 05/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_090___Fornari.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 279,4 kB

Autor(a):

Isidoro Fornari Neto

Projeto de Lei CM nº 089-03/2023 - Projeto de Lei CM

Reconhece estado de emergência climática e prevê a elaboração de Plano Municipal de Ação Climática no Município de Lajeado.

Situação: Arquivada

Data de criação: 28/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_089___Ana.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 287,3 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Projeto de Lei CM CM nº 088-03/2023 - Projeto de Lei CM

Institui o Berçário Industrial no Município e dá outras providências.

Situação: Arquivada

Data de criação: 28/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_088_032023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 279,2 kB

Autor(a):

Marquinhos Schefer

Emenda PL nº 083-03/2023 - EMENDA VIII

Adiciona o parágrafo único ao art. 4° do Projeto de Lei nº 083/2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/11/2023

Plenária: Plenária dia 19/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_08___PL_83_032023___Patrcia_Rambo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 279,3 kB

Autor(a):

Patrícia Cristina Rambo

Emenda PL nº 083-03/2023 - EMENDA IX

Adiciona o parágrafo único ao art. 12 do Projeto de Lei nº 083/2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/11/2023

Plenária: Plenária dia 19/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_09___PL_83_032023___Patrcia_Rambo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 291,0 kB

Autor(a):

Patrícia Cristina Rambo

Emenda PL nº 083-03/2023 - EMENDA X

Adiciona o parágrafo único ao art. 17 do Projeto de Lei nº 083/2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/11/2023

Plenária: Plenária dia 19/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_10___PL_83_032023___Patrcia_Rambo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 275,6 kB

Autor(a):

Patrícia Cristina Rambo

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 122-03/2023 - Projeto de Lei

Aprova o Calendário de Eventos do Município de Lajeado para o exercício de 2024. Aprovado com 3 Emendas, sendo 1 Emenda oral apresentada pelo vereador Márcio Dal Cin, que inclui a Semana do Skate.

Situação: Aprovada com emenda aditiva

Data de criação: 24/11/2023

Plenária: Plenária dia 05/12/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_122___Calendrio_de_Eventos_2024___Exp_3...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 123-03/2023 - Projeto de Lei

Cria 15 (quinze) vagas de Auxiliar de Administração e altera o Anexo I da Lei nº 10.079, de 30 de março de 2016, que instituiu o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/11/2023

Plenária: Plenária dia 05/12/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_123___Alterao_da_Lei_n_10079_2016___Cri...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 121-03/2023 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 16 (dezesseis) Agentes Comunitários de Saúde.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/11/2023

Plenária: Plenária dia 28/11/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_121___Contratao_Emergencial___16_Agente...3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 5,6 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 120-11/2023 - Projeto de Lei

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/11/2023

Plenária: Plenária dia 19/12/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_120___Crdito_Especial___R_35000000___SE...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 309,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Emenda PL nº 112-03/2023 - EMENDA II

Destina recurso para realização de castração de animais, visando a saúde pública e o controle populacional de animais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/11/2023

Plenária: Plenária dia 12/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_02___PL_112___Ana_Rita.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 272,4 kB

Autor(a):

Ana Rita da Silva Azambuja

Emenda PL nº 112-03/2023 - EMENDA III

Altera dispositivos do Quadro de Detalhamento de Despesas, do Projeto de Lei no 112/2023, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lajeado para o exercício de 2024. Parecer da Comissão de Justiça, Redação Ética e decoro Parlamentar pela ilegalidade foi acatado pelo plenário.

Situação: Arquivada

Data de criação: 21/11/2023

Plenária: Plenária dia 12/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_03___PL_112___Oilquer.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 279,1 kB

Autor(a):

Oilquer João Soares dos Santos

Emenda CM nº 077-03/2023 - EMENDA I

Adiciona o parágrafo terceiro ao Artigo 7º do Projeto de Lei CM nº 077/2023.

Situação: Prejudicado

Data de criação: 21/11/2023

Plenária: Plenária dia 12/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_01___CM_77_032023___Fornari_e_Mozar...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 265,0 kB

2 autores:

Isidoro

Mozart

Emenda CM nº 077-03/2023 - EMENDA II

Modifica o §2º do Projeto de Lei CM 077-03/2023. P

Situação: Prejudicado

Data de criação: 21/11/2023

Plenária: Plenária dia 12/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_02___CM_77_032023___Fornari_e_Mozar...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 263,0 kB

2 autores:

Isidoro

Mozart

Confirmação

2023

Emenda PL nº 083-03/2023 - EMENDA XIII

Adiciona o Parágrafo Único ao Artigo 13º do Projeto de Lei Nº 083/2023.

Emenda PL nº 083-03/2023 - EMENDA XI

Adiciona o Parágrafo Único ao Artigo 20º do Projeto de Lei nº083-03/2023.

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 128-03/2023 - Projeto de Lei

Cria vagas e altera as Tabelas 1 e 2 do art. 31 da Lei nº 8.795, de 26 de dezembro de 2011, que reestrutura o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Lajeado e institui o respectivo Quadro de Cargos Públicos.

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 127-03/2023 - Projeto de Lei

Cria vagas e altera o Anexo I da Lei nº 10.079, de 30 de março de 2016, que instituiu o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Lajeado.

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 126-03/2023 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Arquiteto e 01 (um) Engenheiro Elétrico.

Projeto de Lei CM nº 090-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina de rua LUIZ ERVIN SPALDING a Rua 14 H, do Loteamento Zeus e Apolo e Rua H, do Loteamento Solar dos Conventos, e suas futuras projeções, Bairro Conventos – Lajeado/RS

Projeto de Lei CM nº 090-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina de rua LUIZ ERVIN SPALDING a Rua 14 H, do Loteamento Zeus e Apolo e Rua H, do Loteamento Solar dos Conventos, e suas futuras projeções, Bairro Conventos – Lajeado/RS

Projeto de Lei CM nº 089-03/2023 - Projeto de Lei CM

Reconhece estado de emergência climática e prevê a elaboração de Plano Municipal de Ação Climática no Município de Lajeado.

Projeto de Lei CM CM nº 088-03/2023 - Projeto de Lei CM

Institui o Berçário Industrial no Município e dá outras providências.

Emenda PL nº 083-03/2023 - EMENDA VIII

Adiciona o parágrafo único ao art. 4° do Projeto de Lei nº 083/2023.

Emenda PL nº 083-03/2023 - EMENDA IX

Adiciona o parágrafo único ao art. 12 do Projeto de Lei nº 083/2023.

Emenda PL nº 083-03/2023 - EMENDA X

Adiciona o parágrafo único ao art. 17 do Projeto de Lei nº 083/2023.

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 122-03/2023 - Projeto de Lei

Aprova o Calendário de Eventos do Município de Lajeado para o exercício de 2024. Aprovado com 3 Emendas, sendo 1 Emenda oral apresentada pelo vereador Márcio Dal Cin, que inclui a Semana do Skate.

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 123-03/2023 - Projeto de Lei

Cria 15 (quinze) vagas de Auxiliar de Administração e altera o Anexo I da Lei nº 10.079, de 30 de março de 2016, que instituiu o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Lajeado.

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 121-03/2023 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 16 (dezesseis) Agentes Comunitários de Saúde.

Projeto de Lei - Poder Executivo nº 120-11/2023 - Projeto de Lei

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

Emenda PL nº 112-03/2023 - EMENDA II

Destina recurso para realização de castração de animais, visando a saúde pública e o controle populacional de animais.

Emenda PL nº 112-03/2023 - EMENDA III

Altera dispositivos do Quadro de Detalhamento de Despesas, do Projeto de Lei no 112/2023, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lajeado para o exercício de 2024. Parecer da Comissão de Justiça, Redação Ética e decoro Parlamentar pela ilegalidade foi acatado pelo plenário.

Emenda CM nº 077-03/2023 - EMENDA I

Adiciona o parágrafo terceiro ao Artigo 7º do Projeto de Lei CM nº 077/2023.

Emenda CM nº 077-03/2023 - EMENDA II

Modifica o §2º do Projeto de Lei CM 077-03/2023. P