PROJETO DE LEI CM 001-004/2016 - Denomina de Rua 21 de abril a antiga Rua 21, localizada no loteamento Parque dos Conventos II, Bairro Conventos e dá outras providências (Élio José...
PROJETO DE LEI CM 001-004/2016 - Denomina de Rua 21 de abril a antiga Rua 21, localizada no loteamento Parque dos Conventos II, Bairro Conventos e dá outras providências (Élio José Lenhart – PT).
PROJETO DE LEI CM Nº 002-04/2016 – Visa alterar o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Lajeado, em área pertencente ao Bairro Moinhos D’Água Carlos (Eduardo Ranzi – PMDB).
PROJETO DE LEI CM Nº 003-04/2016 - Revoga a Lei Municipal n° 9564 de 25 de junho de 2014, que alterou a Lei n° 9393/2013, que permite a conversão do aviso de irregularidade do Estacionamento Rotativo (Área Azul) em multa administrativa (Ildo Paulo Salvi – REDE).
PROJETO DE LEI CM Nº 004-04/2016 - Altera dispositivos da Lei Municipal N° 8.136, de 15 de abril de 2009. Visa regulamentar o comércio ambulante, em especial, os trailers de alimentos (Ildo Paulo Salvi – REDE).
PROJETO DE LEI CM 005-04/2016 - Dispõe sobre a regulamentação municipal dos serviços remunerados de moto-frete (Ildo Paulo Salvi – REDE).
PROJETO DE LEI CM Nº 006-04/2016 - Concede o Titulo de Cidadão Lajeadense ao Senhor Léo Katz (Ildo Paulo Salvi REDE).
PROJETO DE LEI CM Nº 007-04/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que fornecem serviços de acesso à internet compensarem, por meio de abatimento ou de ressarcimento, ao assinante que tiver o serviço interrompido ou receber velocidade abaixo da contratada, e da outras providencias (Ildo Paulo Salvi – REDE).
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001-04/2016 - Institui a identidade visual do Poder Legislativo do Município de Lajeado (Carlos Eduardo Ranzi – PMDB).
Todas as matérias aguardam pareceres das Comissões para serem votados.
Data de publicação: 11/02/2016
