Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (08/12), nove Projetos de Lei foram aprovados e um projeto foi retirado da pauta por pedido de vistas.
Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (08/12), na Câmara Municipal de Vereadores de Lajeado, nove Projetos de Lei foram aprovados, um projeto que tratava sobre a obrigatoriedade do cartão ponto para servidores do Legislativo, de autoria do vereador Ildo Salvi (REDE Sustentabilidade) foi retirado da pauta por pedido de vistas do vereador Delmar Portz (PSDB).
Dos oito vetos emitidos pelo prefeito Luís Fernando Schmidt (PT) a projetos aprovados pelo Legislativo, apenas um, que prevê a reversão em créditos para a multa de R$ 15,00 do Aviso de Irregularidade, do Estacionamento Rotativo, de autoria do vereador Carlos Ranzi (PMDB) foi derrubado. Todos os outros referentes ao Rotativo foram acatados pelo plenário.
Os vetos às emendas modificativas ao projeto que trata da organização dos cemitérios municipais foram retidos a pedido de Ildo Salvi (REDE Sustentabilidade) para análise e devem ser votados na próxima semana.
Do Executivo
Parecer favorável ao Projeto que prorroga a cobrança da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, com emenda modificativa que prorroga por 5 anos, ao invés de um como dizia o texto original; ao Projeto que autoriza a compra de um terreno urbano de propriedade de João Otávio Xavier Portela, avaliado em R$ 70.000,00; abertura de Crédito Suplementar de R$ 360.000,00, na Secretaria da Saúde, para ajustar utilização do recurso vinculado Programa Saúde da Família; autorização para repasse de auxílio financeiro no valor de R$ 100.000,00 ao Clube Esportivo Lajeadense, e de R$ 30.000,00 a Câmara de Dirigentes Lojistas para custeio do cortejo de Natal; e também o projeto que altera a Lei que dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Lajeado, cria cargos de direção, chefia e assessoramento.
Do Legislativo
Parecer favorável a proposta do vereador Círio Schneider (PP), que concede o Título de Cidadão Lajeadense a Nilo Kern Cortez, a proposta do vereador Sérgio Rambo (PT) que denomina de Parque da Nascente do Arroio do Engenho Clara Maria Schorr a área pública localizada no Bairro Olarias, e por fim a proposta do vereador Ernani Teixeira (PDT), que denomina de Theobaldo Stein, a Praça Pública localizada no Bairro Jardim do Cedro.
Acordo de Liderança
Um acordo de lideranças permitiu a inclusão do Projeto de Lei n° 217-03/2015 na Ordem do Dia. Os vereadores autorizaram o município a repassar subvenção mensal ao Centro de Apoio às Associações de Bairros de Lajeado, no valor de R$ 5.000,00/mês, destinado a despesas de custeio e manutenção da entidade.
Suplentes
Dois suplentes assumiram vaga na Casa. Mozart Lopes (PP) ocupou a vaga de Lorival Silveira (PP) e Adriane Heffel (PMDB), assumiu a cadeira de Djalmo da Rosa (PMDB). Os dois vereadores titulares estão licenciados para tratamento de saúde.
Dos oito vetos emitidos pelo prefeito Luís Fernando Schmidt (PT) a projetos aprovados pelo Legislativo, apenas um, que prevê a reversão em créditos para a multa de R$ 15,00 do Aviso de Irregularidade, do Estacionamento Rotativo, de autoria do vereador Carlos Ranzi (PMDB) foi derrubado. Todos os outros referentes ao Rotativo foram acatados pelo plenário.
Os vetos às emendas modificativas ao projeto que trata da organização dos cemitérios municipais foram retidos a pedido de Ildo Salvi (REDE Sustentabilidade) para análise e devem ser votados na próxima semana.
Do Executivo
Parecer favorável ao Projeto que prorroga a cobrança da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, com emenda modificativa que prorroga por 5 anos, ao invés de um como dizia o texto original; ao Projeto que autoriza a compra de um terreno urbano de propriedade de João Otávio Xavier Portela, avaliado em R$ 70.000,00; abertura de Crédito Suplementar de R$ 360.000,00, na Secretaria da Saúde, para ajustar utilização do recurso vinculado Programa Saúde da Família; autorização para repasse de auxílio financeiro no valor de R$ 100.000,00 ao Clube Esportivo Lajeadense, e de R$ 30.000,00 a Câmara de Dirigentes Lojistas para custeio do cortejo de Natal; e também o projeto que altera a Lei que dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Lajeado, cria cargos de direção, chefia e assessoramento.
Do Legislativo
Parecer favorável a proposta do vereador Círio Schneider (PP), que concede o Título de Cidadão Lajeadense a Nilo Kern Cortez, a proposta do vereador Sérgio Rambo (PT) que denomina de Parque da Nascente do Arroio do Engenho Clara Maria Schorr a área pública localizada no Bairro Olarias, e por fim a proposta do vereador Ernani Teixeira (PDT), que denomina de Theobaldo Stein, a Praça Pública localizada no Bairro Jardim do Cedro.
Acordo de Liderança
Um acordo de lideranças permitiu a inclusão do Projeto de Lei n° 217-03/2015 na Ordem do Dia. Os vereadores autorizaram o município a repassar subvenção mensal ao Centro de Apoio às Associações de Bairros de Lajeado, no valor de R$ 5.000,00/mês, destinado a despesas de custeio e manutenção da entidade.
Suplentes
Dois suplentes assumiram vaga na Casa. Mozart Lopes (PP) ocupou a vaga de Lorival Silveira (PP) e Adriane Heffel (PMDB), assumiu a cadeira de Djalmo da Rosa (PMDB). Os dois vereadores titulares estão licenciados para tratamento de saúde.
Data de publicação: 08/12/2015
