Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (03/10), na Câmara Municipal de Vereadores de Lajeado, quatro Projetos de Lei foram aprovados.
Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (03/10), na Câmara Municipal de Vereadores de Lajeado, quatro Projetos de Lei foram aprovados.
O Executivo ficou autorizado a executar cobrança de contribuição de melhoria em decorrência da execução da pavimentação da Rua “B”, Bairro Bom Pastor, no trecho entre a faixa de domínio da BR-386 passando 46,00 m da Rua Eugênio Mello de Oliveira Kirchheinn.
Outra proposta acatada pelos vereadores autoriza o município a incluir atividade no PPA 2014-2017 e na LDO 2015 e abrir Crédito Especial de R$ 1.802.473,77. O montante servirá para atender o recebimento de recursos oriundos do Governo Federal para construção de uma Escola de Educação Infantil – PROINFÂNCIA no Bairro Conventos. O local terá capacidade para atender até 188 alunos.
Um Crédito Especial de R$ 52.627,97, autorizado pelo Legislativo servirá para aquisições de novos computadores através de recursos do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT).
Por fim, os parlamentares autorizaram a administração municipal a abrir Crédito Especial de R$ 1.910.123,64, na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. A verba será investida em pavimentações.
Todos os projetos aprovados ainda dependem da sanção do prefeito Luís Fernando Schmidt (PT).
O Vereador Delmar Portz (PSDB), não compareceu à sessão plenária por motivo de saúde. Ele ficará 10 dias afastado para tratamento médico.
O Executivo ficou autorizado a executar cobrança de contribuição de melhoria em decorrência da execução da pavimentação da Rua “B”, Bairro Bom Pastor, no trecho entre a faixa de domínio da BR-386 passando 46,00 m da Rua Eugênio Mello de Oliveira Kirchheinn.
Outra proposta acatada pelos vereadores autoriza o município a incluir atividade no PPA 2014-2017 e na LDO 2015 e abrir Crédito Especial de R$ 1.802.473,77. O montante servirá para atender o recebimento de recursos oriundos do Governo Federal para construção de uma Escola de Educação Infantil – PROINFÂNCIA no Bairro Conventos. O local terá capacidade para atender até 188 alunos.
Um Crédito Especial de R$ 52.627,97, autorizado pelo Legislativo servirá para aquisições de novos computadores através de recursos do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT).
Por fim, os parlamentares autorizaram a administração municipal a abrir Crédito Especial de R$ 1.910.123,64, na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. A verba será investida em pavimentações.
Todos os projetos aprovados ainda dependem da sanção do prefeito Luís Fernando Schmidt (PT).
O Vereador Delmar Portz (PSDB), não compareceu à sessão plenária por motivo de saúde. Ele ficará 10 dias afastado para tratamento médico.
Data de publicação: 03/11/2015
