Durante sessão legislativa realizada nesta terça-feira (09/12), na Câmara Municipal de Vereadores de Lajeado, dezessete projetos de lei s foram aprovados.
Durante sessão legislativa realizada nesta terça-feira (09/12), na Câmara Municipal de Vereadores de Lajeado, dezessete projetos de lei s foram aprovados.
Os vereadores se manifestaram de maneira favorável a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública. O órgão ficará responsável por criar projetos, deliberar e avaliar ações voltadas à segurança pública e serão formados por representantes dos órgãos de segurança, Judiciário, Executivo, Legislativo e sociedade civil organizada.
Por unanimidade aprovada à doação de um terreno para a Fundação para Reabilitação das Deformidades Craniofaciais - FUNDEF para construção de um hospital com capacidade para 50 leitos. Como contrapartida a FUNDEF vai pavimentar as Ruas no entorno, fazer calçadas, praça infantil e academia ao ar livre.
Também acatados os textos que tratam sobre a doação de equipamentos ao Hospital Bruno Born; repasse auxílio financeiro à Associação dos Municípios do Vale do Taquari - AMVAT , e Sovietà Taliana Tutti Fratelli; a autorização de Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1,050 milhão, na Secretaria da Saúde para manutenção da UPA e abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 491.434,06, na Secretaria de Educação.
Outros projetos que receberam pareceres favoráveis dos vereadores foram os que autorizaram o Executivo a conceder Direito de Uso para a Associação dos Moradores do Bairro Jardim do Cedro e ao CTG Querência do Cedro; inclusão no Código Tributário do Município de Lajeado a isenção do pagamento de taxas, licenças para localização e funcionamento e de renovação de licença para canis e gatis privados para fins não comerciais.
Do Legislativo, algumas denominações de Ruas foram autorizadas: Rua Irena Sophia Bitdinger a antiga Rua L, localizada no Bairro Conventos, e de Rua dos Eucaliptos a Rua A, localizada no Bairro Montanha e a Rua D, localizada parcialmente no Bairro Montanha e no Bairro Moinhos D’Água. Ambas de autoria do vereador Carlos Eduardo Ranzi (PMDB); Denominação de Parque Natalino Ferreira de Andrade, duas Áreas Públicas localizadas no Bairro Planalto e de Rua São Jorge uma Rua localizada no Bairro Bom Pastor. Ambos os projetos propostos pelo vereador Rua Hugo Jacob Mattje a Rua A localizada no Loteamento Baviera, no Bairro São Bento, proposto por Cério Schneider (PP).
Os vereadores se manifestaram de maneira favorável a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública. O órgão ficará responsável por criar projetos, deliberar e avaliar ações voltadas à segurança pública e serão formados por representantes dos órgãos de segurança, Judiciário, Executivo, Legislativo e sociedade civil organizada.
Por unanimidade aprovada à doação de um terreno para a Fundação para Reabilitação das Deformidades Craniofaciais - FUNDEF para construção de um hospital com capacidade para 50 leitos. Como contrapartida a FUNDEF vai pavimentar as Ruas no entorno, fazer calçadas, praça infantil e academia ao ar livre.
Também acatados os textos que tratam sobre a doação de equipamentos ao Hospital Bruno Born; repasse auxílio financeiro à Associação dos Municípios do Vale do Taquari - AMVAT , e Sovietà Taliana Tutti Fratelli; a autorização de Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1,050 milhão, na Secretaria da Saúde para manutenção da UPA e abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 491.434,06, na Secretaria de Educação.
Outros projetos que receberam pareceres favoráveis dos vereadores foram os que autorizaram o Executivo a conceder Direito de Uso para a Associação dos Moradores do Bairro Jardim do Cedro e ao CTG Querência do Cedro; inclusão no Código Tributário do Município de Lajeado a isenção do pagamento de taxas, licenças para localização e funcionamento e de renovação de licença para canis e gatis privados para fins não comerciais.
Do Legislativo, algumas denominações de Ruas foram autorizadas: Rua Irena Sophia Bitdinger a antiga Rua L, localizada no Bairro Conventos, e de Rua dos Eucaliptos a Rua A, localizada no Bairro Montanha e a Rua D, localizada parcialmente no Bairro Montanha e no Bairro Moinhos D’Água. Ambas de autoria do vereador Carlos Eduardo Ranzi (PMDB); Denominação de Parque Natalino Ferreira de Andrade, duas Áreas Públicas localizadas no Bairro Planalto e de Rua São Jorge uma Rua localizada no Bairro Bom Pastor. Ambos os projetos propostos pelo vereador Rua Hugo Jacob Mattje a Rua A localizada no Loteamento Baviera, no Bairro São Bento, proposto por Cério Schneider (PP).
Data de publicação: 09/12/2014
