Durante Sessão Extraordinária convocada pelo Presidente do Legislativo, Djalmo da Rosa (PMDB), para esta quarta-feira (26/11), os vereadores aprovaram 14 projetos de lei, dos 15 analisados. A urgência na votação decorre da proximidade do término do ano.
Durante Sessão Extraordinária convocada pelo Presidente do Legislativo, Djalmo da Rosa (PMDB), para esta quarta-feira (26/11), os vereadores aprovaram 14 projetos de lei, dos 15 analisados. A urgência na votação decorre da proximidade do término do ano.
Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei que prevê reajuste de 6,5%, para fins de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para o exercício de 2015.
Ainda ficou aprovado Projeto de Lei que visa instituir turno único ou horário diferenciado de trabalho aos servidores públicos. Os vereadores Mozart Lopes (Suplente PP), Carlos Eduardo Ranzi (PMDB) e Antônio de Castro Schefer (SDD), se manifestaram contrários a aprovação da matéria.
Pareceres favoráveis também aos projetos que visam repasse de mais de R$ 4 milhões em créditos suplementares para a área da saúde, para garantir manutenção da UPA, postos de saúde e convênio com o Hospital Bruno Born; doação de equipamentos e redes de energia elétrica à Cooperativa de Distribuição de Energia Teutônia – CERTEL Energia; prorrogação por um ano, a contar de 01 de janeiro de 2015, a cobrança da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública e autorização de repasse no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao CTG Tropilha Farrapa para despesas de custeio do 8º Rodeio Crioulo, a ser realizado nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2014, no Parque de Eventos, nesta cidade, entre outros.
Os vereadores Delmar Portz (PSDB) e Lorival Silveira (PP), não compareceram a sessão e Sérgio Kniphoff (PT) foi substituído pelo suplente Ricardo Ewald (PT).
Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei que prevê reajuste de 6,5%, para fins de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para o exercício de 2015.
Ainda ficou aprovado Projeto de Lei que visa instituir turno único ou horário diferenciado de trabalho aos servidores públicos. Os vereadores Mozart Lopes (Suplente PP), Carlos Eduardo Ranzi (PMDB) e Antônio de Castro Schefer (SDD), se manifestaram contrários a aprovação da matéria.
Pareceres favoráveis também aos projetos que visam repasse de mais de R$ 4 milhões em créditos suplementares para a área da saúde, para garantir manutenção da UPA, postos de saúde e convênio com o Hospital Bruno Born; doação de equipamentos e redes de energia elétrica à Cooperativa de Distribuição de Energia Teutônia – CERTEL Energia; prorrogação por um ano, a contar de 01 de janeiro de 2015, a cobrança da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública e autorização de repasse no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao CTG Tropilha Farrapa para despesas de custeio do 8º Rodeio Crioulo, a ser realizado nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2014, no Parque de Eventos, nesta cidade, entre outros.
Os vereadores Delmar Portz (PSDB) e Lorival Silveira (PP), não compareceram a sessão e Sérgio Kniphoff (PT) foi substituído pelo suplente Ricardo Ewald (PT).
Data de publicação: 26/11/2014
